Mais de metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde, isso quer dizer que 3,5 bilhões de pessoas estão excluídas e líderes políticos e especialistas da área precisam aproveitar o momento para elaborar soluções para salvar vidas.

Este foi o chamado do artigo “Desafio Global para o Acesso a Medicamentos em 2018”, assinado pelo pesquisador da Fiocruz, Jorge Bermudez, e o ministro da Saúde Pública da Tailândia, Viroj Tangcharoensathien, aos presentes na 142ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), no mês de janeiro, em Genebra, na Suíça.

“Todos os 44 países que se manifestaram após a apresentação declararam apoio, exceto os Estados Unidos. A indústria farmacêutica também não se mostrou muito favorável aos pontos levantados. No geral, a sessão foi muito rica pois é uma prioridade para a OMS”, comentou Bermudez.

Às vésperas da Assembléia Mundial da Saúde, em maio de 2018, o apoio recebido foi importante já que a OMS considerará pela primeira vez as recomendações do Painel de Alto Nível para encontrar soluções estratégicas e ações concretas para melhorar o acesso aos medicamentos e serviços de acordo com os objetivos da Agenda 2030.

Desafio globais da saúde

Entre os problemas relacionados pela exclusão de 3,5 milhões de pessoas do seu direito à saúde, o artigo destaca a dificuldade de acesso a medicamentos essenciais até para os cidadãos dos países de alta renda pelos aumentos indiscriminados dos preços ao gosto dos grandes laboratórios transnacionais.

Um exemplo é o tratamento da hepatite C, que dura três meses e tem o custo de US$ 84 mil, um valor difícil mesmo para cidadãos dos Estados Unidos e até para fundos de seguro de saúde, levando pacientes a insuficiências financeiras ou mergulhando-os em dívidas insuportáveis. Situações como esta têm alimentado o consenso sobre a necessidade de aumentar a transparência nos valores referentes à produção de medicamentos, seus custos de pesquisa, desenvolvimento e ensaios clínicos.

O artigo também considera eticamente e politicamente inaceitáveis as mortes por doenças evitáveis ou tratáveis pela falta de acesso a vacinas ou medicamentos licenciados, bem como a crítica ao status de monopólio dos produtos patenteados, incentivados pelo regime de propriedade intelectual, como a causa principal do acesso limitado a medicamentos.

Perspectiva de lucro não gera facilidade de acesso

Onde não há expectativa de altas margens de lucro ou vendas, não há pesquisa e desenvolvimento de medicamentos. Mesmo nos casos de saúde pública sob histórico de epidemias como o Ebola, que matou 11 mil pessoas na África Ocidental, comunidades científicas e a indústria desenvolveram uma vacina efetiva para doenças que afetam preferencialmente as populações de países pobres.
Muitos estados membros da OMS concordaram com urgência de elaborar novos modelos de inovação para o desenvolvimento de novos antibióticos que garantam retorno sobre investimento público para a garantia de acesso.

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Imagem ONUBR

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