O documento produzido pela HAI Asia Pacific traz um panorama sobre o problema do acesso a medicamentos no contexto da globalização, marcado pelo patenteamento de medicamentos aplicado mundialmente pelo Acordo Trips. O documento aborda alguns fatores essenciais para flexibilizar
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coletivo de organizações da sociedade civil coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) acompanha hoje uma
Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos
O estudo faz uma análise de ações judiciais que reivindicam medicamentos e exames para o tratamento de HIV no país. Tentando aprofundar a judicialização dos anti-retrovirais, o trabalho tra
Documento elaborado em ocasião da 157a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 10 de agosto de 2005.
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des
O documento apresenta uma pesquisa sobre a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais de segunda geração (como efavirenz, ritonavir, lopinavir, etc), que estão sob proteç&ati
O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire
O documento reúne as datas de todos os eventos importantes relacionados à epidemia de Aids no Brasil e no mundo de 1980 a 2001. Os dados remetem à criação de associações de comba
