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Um editorial publicado na edição de hoje do "The New York Times" defendeu a quebra de patentes de remédios anti-Aids pelo governo brasileiro. A publicação elogia o programa do Brasil de combate à Aids e ressalta que as patentes devem ser respeitadas, mas que a justificativa brasileira tem respaldo legal nos acordos internacionais e merece o apoio de Washington. O programa, que fornece tratamento gratuito para quem precisar, é viável graças à fabricação dos remédios, a partir da cópia da fórmula original, por laboratórios brasileiros. No entanto, diz o editorial, novos remédios ainda são importados e custam muito caro. O governo estuda agora medidas que permitiriam que laboratórios brasileiros pudessem copiar a fórmula desses remédios, como o licenciamento voluntário. No entanto, segundo o texto, grupos de direita e a indústria farmacêutica nos EUA classificaram a atitude de roubo e congressistas americanos pediram sanções contra o Brasil. O "NYT" diz ainda que apenas um punhado de países quebra as patentes, pois os demais "são intimidados, principalmente pelos Estados Unidos". O editorial sugere, por fim, que as autoridades comerciais dos EUA declarem publicamente que o Brasil não sofrerá retaliações, ao quebrar as patentes, "por exercer o seu direito de salvar vidas". O posicionamento do jornal recebeu a aprovação da organização Médicos Sem-Fronteiras e foi considerado "importante" pelo Ministério da Saúde. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u13326.shtml Consultado em 16/02/2007

Embora os surtos da doença de Chagas recentemente ocorridos em Santa Catarina e no Amapá fossem de curta duração, o seu tratamento pelas autoridades e pela mídia, e o seu efeito sobre a população dão vazão para ilações importantes. O surto em Santa Catarina parece ter começado quando, em meados de fevereiro, viajantes na BR-101 pararam em um quiosque perto de Navegantes, a 113 km de Florianópolis, e ingeriram caldo de cana contaminado com Trypanosoma cruzi. No início de março apareceram as primeiras notícias assustadoras do acometimento de dezenas de pessoas com doença febril, diagnosticada como doença de Chagas aguda; houve seis fatalidades. Os pronunciamentos pretensamente tranqüilizadores das autoridades sanitárias pouco esclareceram. “Há um clima de pavor sem necessidade." "Confirmada a doença, existe remédio, tem tratamento, não tem problema nenhum." "A situação está precisamente esclarecida, o que dá uma segurança maior para saber quais pessoas estariam expostas à contaminação" (Luis A.Silva, diretor da Vigilância Epidemiológica–SC). E, dentro de poucos dias, o silêncio. (Deve ser lembrado, porém, que, não fosse a coincidência desses noticiários com a doença e morte do Papa, que ofuscou todos os demais eventos do período, possivelmente o surto teria continuado por mais tempo a atrair a atenção da mídia e do público.) Mais notáveis ainda foram os comentários oficiais sobre o surto no Amapá, que antecedeu o de Santa Catarina. A Nota Técnica de 4/4/2005 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS) informa que "em 3l de março recebeu relatório do Instituto Evandro Chagas/PA sobre a investigação de um surto de doença febril aguda, na localidade denominada Igarapé da Fortaleza/AP, ocorrido de 4 a 19 de dezembro de 2004..." Exames preliminares sugeriram doença de Chagas. "A coleta de sangue das pessoas contaminadas foi feita em fevereiro, mas o resultado dos exames estava sob sigilo da Secretaria de Saúde. Apesar do número elevado de pessoas contaminadas, a Divisão de Epidemiologia descarta a ocorrência de surto da doença no Estado... A epidemia não existe porque não foi encontrado o barbeiro. 'Por isso, afirmamos que esses casos são acidentais. A exemplo do que ocorre em Santa Catarina, no Amapá a contaminação não está acontecendo de forma clássica, ou seja, com o paciente sendo picado pelo mosquito" (sic).(Clóvis O.Miranda, chefe da Divisão Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde) (Itálicos R.L.) Note-se que só foi mencionado o número de pessoas acometidas (26); nada foi dito sobre a morbidade ou mortalidade do surto. Longe de tranqüilizar a população, essas afirmações, que beiram o grotesco, só serviram para aumentar a insegurança geral. Nem foi outro o efeito da declaração do Ministro da Saúde, doutor Humberto Costa, em Petrolina-PE a 8 de abril. Esses pronunciamentos e suas implicações são analisados no meu artigo "Do caldo de cana ao suco de açaí", publicado pelo Jornal da Unicamp em 11 de abril (parte I) e 9 de maio (parte II).[1, 2] Nele, critico a desinformação oferecida ao público, exemplificada pelos trechos citados, e questiono por que os resultados dos exames no Amapá foram mantidos sob sigilo da Secretaria de Saúde durante semanas. "Isso equivale a esconder da população o perigo iminente de contrair a doença de Chagas, ao passo que toda a região amazônica deveria ter sido alertada, em termos que não deixassem dúvida, do risco de ingerir polpa ou suco cru de açaí, mormente porque já era conhecida a transmissão por via oral, e pela contaminação da mesma fruta! Essa simples precaução de evitar a polpa e o suco crus teria sido mais eficaz do que qualquer outra medida ..." O artigo atendeu ao pedido de várias pessoas, preocupadas como eu com a quase total ignorância do público (e, diga-se de passagem, de muitos médicos) quanto aos fatos básicos da doença. Objetivando contrabalançar o "espúrio senso de segurança [criado] pelas afirmações das autoridades sanitárias...", enfatiza a necessidade e urgência de "esclarecimentos sobre (1) causas, transmissão e manifestações da doença, e sua prevenção; (2) as medidas de controle; (3) o significado e os limites do controle." Tentei preencher esses desideratos na medida do possível, mas o espaço reservado ao artigo só permitiu a abordagem de uma fração dos problemas. Ficaram em aberto questões cruciais: a inexistência de dados epidemiológicos sobre a doença, que impede um conhecimento mesmo aproximativo de suas dimensões; a assistência médica e social ao chagásico crônico sintomático, e a discriminação que sofre no mercado de trabalho; o desmantelamento das estruturas de vigilância e controle locais e intermunicipais e dos elos com as comunidades, e muitos outros problemas; além daqueles mais especificamente médico-científicos que ultrapassam o âmbito da divulgação geral. E uma dúvida recorrente: por que a doença de Chagas, numericamente muito mais importante do que a aids, só atrai a atenção da mídia e do público na iminência de um desastre que ameaça alastrar-se além das classes normalmente expostas ao contágio, e recai no esquecimento assim que o perigo parece ter passado? Em parte, esse estado de coisas pode ser visto como seqüela dos acontecimentos após a Segunda Guerra Mundial, quando as descobertas das sulfonamidas e sobretudo dos antibióticos pareciam prenunciar o fim de todas as doenças contagiosas. A euforia durou pouco, porém, e a explosão do conhecimento científico nas décadas seguintes transformou o mundo, e trouxe mudanças radicais na visão da sociedade sobre os problemas da saúde e doença. Encontram-se motivos de sobra, socioeconômicos e políticos, que explicam o subseqüente desinteresse das autoridades e da indústria farmacêutica pelas doenças endêmicas no terceiro mundo.[3] De outra parte, o vaivém do pêndulo entre expectativa e decepção, ambas exageradas, é um dos paradoxos que caracterizam a nossa sociedade e o nosso tempo, tal como o descompasso entre o potencial virtualmente ilimitado da ciência e tecnologia e a sua aplicação em benefício da humanidade.[4] Assim, o homem explora os mistérios do espaço cósmico, enquanto grande parte da humanidade vive ao relento; "1100 milhões de pessoas carecem de acesso a água potável;... 2400 milhões ... não têm acesso a serviços de saneamento adequados;... e morrem diariamente cerca de 6000 crianças devido a doenças ligadas à água insalubre e a... saneamento e higiene deficientes..."(OMS) Embora as técnicas modernas multipliquem a capacidade de produção agrícola, todo ano a fome e subnutrição fazem milhões de vítimas. A ciência e tecnologia parecem empenhadas em uma corrida desenfreada para encontrar novos apetrechos, novos botões a apertar, para aumentar o conforto de uma fração ínfima da humanidade, inacessível à imensa maioria, ao mesmo tempo que multiplicam de forma inconcebível o poder destrutivo dos armamentos. "O descompasso entre a pesquisa e a ação" [5] é apenas um dos paradoxos na medicina, de conseqüências trágicas para incontáveis milhões. A medicina preventiva, instrumento por excelência da Saúde Pública cuja importância Oswaldo Cruz e Carlos Chagas não se cansavam de ressaltar, é uma disciplina que atrai poucos candidatos à especialização. A glória (merecida) é da cirurgia, capaz de substituir órgãos deficientes, prolongando a vida de pacientes ainda há pouco sem qualquer esperança de tratamento. Também merecem destaque os avanços espetaculares na pesquisa médica, que capacitam o clínico a aliviar, se não curar, moléstias antigamente consideradas insuscetíveis de qualquer tratamento. Mas a vasta maioria dos males que acometem o homem não requer tratamentos sofisticados, e sim cuidados básicos e uma orientação dirigida à prevenção. Todavia, populações inteiras não têm acesso a assistência médica de qualquer espécie, nem se falando de água limpa e saneamento básico, problema não médico, senão socioeconômico e político (v.acima). O que falta sobretudo, porém, é informação adequada, isto é, educação sanitária. Ao invés disso somos bombardeados pela mídia com pretensos dados médicos, a maioria (com raras e honrosas exceções) mascarando um marketing importuno de procedimentos ou produtos descabidos, inócuos ou francamente nocivos. Inclui-se nesta categoria a propaganda de medicamentos de toda espécie ("Ao persistirem os sintomas..."). Dados não são informação; informação não é conhecimento; conhecimento não é sabedoria. Tais montes de dados desconexos não equivalem minimamente a informação, que dirá conhecimento. Mas essa glorificação do inútil, além de induzir à automedicação, ocupa um espaço importante: o da verdadeira educação sanitária. Além disso contribui para o descompasso entre o conhecimento médico e sua aplicação. Descompasso particularmente significativo na doença de Chagas, cujo descobridor foi um dos maiores cientistas do Brasil e do mundo. Porém, apesar de suas contribuições monumentais à ciência médica universal, ele é virtualmente esquecido no seu país. Eis outro paradoxo, cuja causa mais importante é, sem dúvida, a campanha difamatória deslanchada contra ele pelos seus colegas na Academia Nacional de Medicina e na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Liderados por Afrânio Peixoto e seus partidários, movidos por ciúme e ambições pessoais, profissionais e políticas, infernizaram a vida do genial cientista durante anos. Em dezembro de 1922 a polêmica chegou ao plenário da Academia, onde os debates se prolongaram durante um ano, terminando com a derrota da cabala; entretanto, os seus efeitos deletérios perduram até hoje. Em seu livro Meu pai, Carlos Chagas Filho analisa a campanha e suas conseqüências. A situação política e socioeconômica em que se desenrolou a contenda é descrita com vivacidade no livro de Benchimol e Teixeira, Cobras, lagartos & outros bichos, que ressalta a rivalidade entre os Institutos Oswaldo Cruz e Butantan, e os problemas homéricos criados aos cientistas e institutos pelas rixas entre oligarquias e governos, verdadeiras "guerras de foice" por verbas e poder. O resultado mais nocivo da campanha foi sem dúvida o seu efeito persistente sobre o ensino e pesquisa da doença de Chagas no Brasil. "Tanto Emmanuel Dias como Amílcar Vianna Martins sempre mantiveram que ... o oblívio se originou e se ampliou em um forte esquema de desconhecimento programado que as escolas de medicina passaram a adotar quanto à doença e seu descobridor, provavelmente em função de: (a) a influência direta de Peixoto e sua turma; e (b) o obscurantismo universitário e a falta de uma massa crítica com nível e coragem para ajuizar os fatos..." (J.C.Pinto Dias, comunicação pessoal) Embora a doença de Chagas passasse a constar dos mais importantes tratados de medicina nas línguas inglesa, alemã e francesa, e fosse ensinada nas mais importantes escolas de medicina do mundo, por incrível que pareça, no nosso país ela foi suprimida durante anos a fio, tanto nos livros quanto no ensino em sala de aula ou hospital, e, conseqüência inevitável, a sua pesquisa foi virtualmente paralisada.[3] O quadro só se reverteu muitos anos depois da morte de Chagas. Finalmente, é provável que a campanha contra Carlos Chagas tenha lhe custado o Prêmio Nobel.[3] [1] www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ jornalPDF/ju283pag02.pdf [2] www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ jornalPDF/ju287pag02.pdf [3] R.Lewinsohn, Três Epidemias: Lições do Passado.Campinas,Editora da Unicamp, 2003. [4] R.Lewinsohn, Medical Theories, Science, and the practice of medicine. Soc.Sci.Med. 10, 1260-1271. 1998 [5] J.C.P.Dias, Doença de Chagas e a questão da tecnologia. Bol. Of. Sanit.Panam.,.99/3, 244-257. 1985. Formada pela Faculdade Fluminense de Medicina, a autora fez pós-graduação nas universidades de Londres e Cambridge, Inglaterra. Pesquisou, lecionou e ministrou cursos de História da Medicina na FCM da Unicamp. Autora de livro (v.ref.3), aposentada, continua ativa como professora colaboradora voluntária da Unicamp. Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/11_impr.shtml Consultado em 23/02/2007

As doenças tropicais são marcadas pelo estigma do exótico e do grave. Quem não tem na mente a figura do paciente com elefantíase, o tremor do paciente com malária, ou as feridas imaginadas dos hansenianos? Nesse espectro folclórico, a origem dessas doenças está associada à pobreza ou à aventura. Se as pessoas viajam ou trafegam em regiões novas, podem contrair as doenças que lá ocorrem e que são diferentes das que estão habituadas em sua região. Com as grandes navegações, os europeus colonizadores foram expostos a doenças desconhecidas das regiões tropicais e associaram a estas regiões a medicina dos viajantes, criando uma medicina de portos ou medicina tropical, ou a medicina das doenças exóticas. Isto é uma meia verdade. Países desenvolvidos como o EUA e a Espanha convivem com doenças desse tipo e a aids veio dos países tropicais para o "mundo" sem haver relação com o clima. Em geral, as doenças tropicais desaparecem pela melhoria das condições sanitárias e higiênicas de uma população, o que explica em grande parte a sua aparente ausência em países desenvolvidos. A maioria dos pacientes dessas doenças vive nas regiões mais pobres do mundo, com Estados desorganizados, empobrecidos e em freqüente beligerância interna. Esse quadro é piorado pelas associações de doenças com a fome crônica, gerando um quadro caótico, com milhões de mortes anuais, como na África Sub-Saariana. Mesmo no Brasil, as doenças estão restritas a bolsões de pobreza e o número de casos caiu significativamente, mas ainda temos nilhões de pessoas em risco de contrair essas enfermidades. A preocupação com a prevenção e o tratamento dessas doenças sempre existiu, já que são de importância estratégica. A malária praticamente extinguiu a elite ateniense de Péricles no cerco a Siracusa e causou mais baixas americanas na Guerra do Vietnã que o exército Vietcong. Até hoje, missionários religiosos morrem nos países tropicais, sucumbindo a infecções e é freqüente a morte de viajantes em seu retorno, pelo desconhecimento dos médicos “desenvolvidos” sobre essas terríveis doenças exóticas. Nos últimos 30 anos, houve um aprimoramento das condições sanitárias mundiais, mas mantiveram-se bolsões de extrema pobreza não somente em países tropicais ou em desenvolvimento, mas também em desenvolvidos, em guetos e áreas empobrecidas. Nestas áreas, estão presentes as causas e crescem também os vetores de doenças infecciosas, como a dengue, encefalites e leishmaniose. Nos países em desenvolvimento, os centros urbanos mais ricos e áreas de agricultura intensiva, como ocorre no Brasil, afastaram a maioria das doenças tropicais das cidades e da sua população, restringindo-as às áreas menos favorecidas e de colonização mais recente. As equipes de saúde passam a ter menos experiência com estas doenças, pela distância dos focos de transmissão e pelo contato com um menor número de pacientes - e a vigilância cai. Se a montanha não vai a Maomé, vamos a montanha. O ecoturismo e as viagens turísticas ou privadas aumentaram muito e passaram a colocar em risco os turistas, atletas e técnicos. Recentemente pudemos acompanhar a febre amarela de um médico da mídia e a leptospirose em equipes de competição. Esse é um novo aspecto das doenças tropicais, uma verdadeira colonização da área desenvolvida sobre as áreas menos favorecidas, até mesmo de um único país, como no subcontinente brasileiro. Como é uma pandemia, a aids não será incluída nestas considerações, restrita às doenças tropicais mais conhecidas. Apesar de um quadro favorável de diminuição do número de pacientes, com as chamadas doenças tropicais a situação mantém-se perversa, porque estes estão entre os mais pobres e os excluídos sociais. Assim, somente o Estado pode prover os recursos para diagnóstico e tratamento. O conhecimento sobre o tratamento de uma determinada doença vem do próprio povo afetado e as doenças tropicais não são exceção. O quinino, que representou o marco de tratamento da malária, não foi encontrado na Europa, mas sim na Bolívia. O uso de antimoniais foi descoberto no Brasil para as leishmanioses. Muito do conhecimento foi adquirido pela pesquisa local no desenvolvimento de fármacos, mas isso praticamente parou nos últimos 20 anos, preferindo-se tentar associações de fármacos conhecidos. Excetuando-se a miltefosina, um potencial remédio para a leishmaniose, e os antivirais específicos para o HIV, o arsenal desenvolvido para as doenças tropicais tem mais de 20 anos. Ninguém se pergunta por que isso ocorreu, embora a OMS reclame e chame as doenças tropicais de negligenciadas. Realmente, não há um apelo econômico para o desenvolvimento de novos fármacos contra as doenças tropicais no modelo econômico prevalente nos últimos 30 anos. Nos conceitos neoliberais recentes, a produção está diretamente relacionada ao lucro e não ao bem-estar. Até os anos 60, havia uma preocupação real com a melhoria das condições sociais nos países. A idéia era ter uma população feliz, com uma boa casa e condições adequadas de vida. Lembra aqueles desenhos da Seleções do Readers’ Digest, a familia feliz lavando o carro na frente da casa, com as crianças brincando e o pai e a mãe abraçados? O modelo econômico mudou e a unidade econômica passou a ser o indivíduo isolado, cada qual cuidando do seu destino, mas também de sua saúde. Nesse contexto, cada indivíduo deve ser capaz de adquirir sua medicação, que passou a ser um importante item de avaliação de renda. Esse conceito gerou um aumento enorme no lucro da industria farmacêutica, criando nova ética para medicamentos. Hoje é muito freqüente o anúncio de medicamentos na mídia, para uso e depois consulta ao médico. Compre, teste e se não melhorar; a culpa aqui é sua; vá então ao médico. Isto é mercadológico e causou um impacto muito alto no custo final do medicamento. Hoje cerca de 90% do custo do fármaco é marketing e, na indústria privada, os centros de pesquisa e desenvolvimento são subordinados ao marketing. Nesse contexto, é lógico que teremos Viagras, Cialis e Prozacs e não fármacos para as doenças tropicais. Quem estará interessado em produzir para quem não tem como pagar? Ou produzir para um pequeno número de turistas infectados? Ou ainda participar de licitações para vender uma única partida de medicamento por um ano, sem venda a varejo? Um exemplo triste é o da leishmaniose no Brasil. Temos 20000 casos por ano, que deveriam receber 20 ampolas de 5 ml do remédio, que dá um consumo real anual de 2000 litros ou duas toneladas,um processo industrial muito pequeno e um volume de comércio irrisório. Não há interessados na produção e o Ministério da Saúde tem que fomentar o fabricante. Não se sabe como isso evoluirá, mas explicar aos seus acionistas um prejuízo com fármacos para doenças tropicais é um problema. Os acionistas querem lucrar e jogar a culpa no Estado, ele que cuide dessas mazelas. Desde o princípio, era ainda mais complicado se o remédio tivesse algum tipo de segredo. Quando os jesuítas controlavam o uso da quina, o pó dos jesuítas, contra a malária eles usaram a sua difusão seletiva como elemento estratégico de controle de nações e governantes. A história da quebra do segredo é cheia de aventura e mortes e a própria agressão aos jesuítas mostra uma reação dos Estados nacionais contra a primeira multinacional farmacêutica, a Companhia de Jesus. Hoje não é muito diferente. Como não haverá retorno econômico, a indústria espera pelo menos um retorno político. Embora imensos mercados populacionais estejam se formando na Ásia, com China, Índia e vizinhos, e na América do Sul, com a urbanização dos países, esses mercados na realidade estão mudando de perfis de fármacos, passando daqueles específicos para as doenças tropicais para os convencionais e já desenvolvidos fármacos de doenças crônicas, da terceira idade e do prazer. A melhoria das condições sociais e a urbanização eliminam os ambientes de crescimento de vetores, em especial os Anopheles, da malária, e aumentam o de outros, como os Aedes, da dengue, alterando o perfil das epidemias esperadas. Além disso, o uso maior da água e dos recursos hídricos, com maior recirculação, favorece as doenças de transmissão oral como a cólera e os rotavirus. Nesse contexto, insere-se um novo risco ao desenvolvimento de fármacos, que é o risco individual. No modelo social, toda ênfase era dada à prevenção das doenças e ações de prevenção e higiene, com menor ênfase na terapia. No novo modelo, a segurança do uso do fármaco é garantida pela indústria e, se um fármaco tiver efeitos colaterais em poucos pacientes, mas com grande impacto econômico, processos reparatórios, etc., todo o eventual lucro pode desaparecer em instantes e um enorme problema para a indústria pode surgir. Isto foi recentemente realçado pelos processos contra a indústria fabricante de um anti-malárico usado na prevenção de malária em turistas, que causou psicose em um pequeno número, com vultosas reparações. Esse é o modelo da saúde individual, você compra um remédio seguro que deve resolver seu problema sem efeitos colaterais ou a empresa deve pagar por isso. Isso não é só para esses fármacos, mas para todos eles e virou uma nova maneira de compensação do lucro destas indústrias nos Estados nacionais com justiça e regulamentos fortes. Para se aprovar qualquer fármaco, um chá de erva cidreira em pó, são necessários todos os testes de segurança e toxicidade -- entre US$ 5-10 milhões de gastos. Apesar de existirem resultados adequados em outros países, cada Estado tenta controlar novos gastos com importação de fármacos, testando no país cada novo produto. A multiplicidade de países, as diferentes etnias, os hábitos culturais levam a diferenças entre as nações obrigam a estes testes mas aniquilam qualquer eficiência de custo de desenvolvimento de um fármaco para as nossas doenças. A nova droga precisa de uma venda e uma vida média que justifique o investimento e assegure o retorno, sem esquecer da concorrência. Nesse ponto, lembramos a importância da universidade pública e dos sistemas de saúde pública locais. No meu entender, só um pequeno número de fármacos para estas doenças foi desenvolvido pela industria farmacêutica privada. Um exemplo é a ivermectina para o tratamento da cegueira causada pela Oncocerca na África, mas a indústria preferiu transferir tudo para a OMS, para economizar no marketing e permitir a disseminação do produto. Na maioria dos casos, os produtos foram desenvolvidos nos próprios países interessados, quer sejam aqueles com grande número de casos, ou aqueles com interesses estratégicos. Apesar disso, os governantes assumem hoje posturas neoliberais, declinando do custeio da pesquisa para novas descobertas ou então com programas pouco eficientes de desenvolvimento de fármacos em cada país, geralmente vinculados a possíveis patentes. Embora existam, no Brasil, empresas governamentais capazes de produzir e distribuir fármacos, como a FURP e a FarManguinhos, a universidade não consegue transferir seus conhecimentos rapidamente para a produção e o impacto social, justamente devido a mecanismos de restrição de proteção individual, que afastam até as estatais da produção de novos fármacos. Essas empresas apenas se dedicam à produção de genéricos, que são fármacos testados por outros e que tem consolidada sua eficácia e segurança. Não é competência da universidade a produção e a toxicologia prospectiva de um fármaco. A pesquisa universitária é cientifica e aberta, disponível para a concorrência, sem uma proteção para o lucro, diferente da visão mais tecnológica e comercial necessária à indústria. Não adianta somente criar massa crítica adequada, como Cingapura tem proposto em joint-ventures com indústrias farmacêuticas ou nos nossos programas brasileiros de pós-graduação, para depois desempregá-los por razões de custo, num sistema industrial onde o vendedor é o chefe do cientista. Isto é tipicamente individualista e não voltado para o aprimoramento do bem estar da sociedade como um todo. Temos que definir o que queremos como sociedade para todos nós. É licito morrer de leishmaniose visceral por falta de fármaco? Será aceitável a morte por aids? Valemos o que somos ou o que temos? No atual modelo, o último homem herdará toda a Terra e seus bens. Faça bom proveito. Heitor Franco de Andrade Júnior é professor do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/15_impr.shtml Consultado em 23/02/2007

Os avanços científicos na área biomédica da primeira metade do século passado, representados pelo desenvolvimento de antibióticos, de vacinas e de modernas tecnologias de saneamento, trouxeram como resultado o controle ou prevenção de diversas doenças infecciosas. Os esforços de vacinação coordenados em nível mundial levaram à eliminação ou drástica redução da incidência de doenças como a poliomielite, coqueluche, difteria e varíola. Os antibióticos permitiram o combate de infecções bacterianas, como meningite e pneumonia, que anteriormente eram quase sempre fatais. E pesticidas químicos auxiliaram na redução da incidência de doenças transmitidas por vetores como a malária, a doença de Chagas e a dengue. No entanto, as últimas décadas do século XX assistiram à emergência de novas doenças como a aids, hepatite C, ebola, encefalopatia espongiforme (“vaca louca”), a gripe do frango, a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), entre outras, e à reemergência ou recrudescimento de doenças que pareciam sob controle, como a dengue, cólera, malária, difteria, febre amarela e tuberculose. A crescente resistência bacteriana aos antibióticos também veio se somar às dificuldades para o controle dessas doenças e as ações e ameaças de bioterrorismo complicaram este quadro ainda mais. Diante deste panorama, o otimismo inicial do século passado teve que ser revisto, e a década de 1990 foi marcada por intensa mobilização internacional no sentido de estruturar e fortalecer a capacidade dos países para responder à "ameaça microbiana". Essa capacidade de reposta requer um sistema efetivo de vigilância e controle das doenças transmissíveis que depende essencialmente de uma infra-estrutura de pesquisa forte e estável. Estudos científicos dos agentes infecciosos e das doenças comporiam uma base de conhecimentos para o desenvolvimento ou aperfeiçoamento de testes diagnósticos para identificar as doenças, de medicamentos para tratá-las e vacinas para preveni-las. No entanto, os investimentos públicos e privados em pesquisa e desenvolvimento na área da saúde não estão direcionados para esses problemas. A maior parte desses investimentos – em torno de 90% – é utilizada para a pesquisa dos problemas de saúde de 10% da população mundial. Conseqüentemente, os restantes 10% são utilizados para pesquisar problemas que afetam 90% da população mundial. Essa disparidade tem sido designada de Desequilíbrio 10/90. Vale relembrar que as doenças infecciosas e parasitárias ainda permanecem hoje como a maior causa mundial de morbidade e mortalidade, e em muitos países concorrem como principal causa de sofrimento e morte prematura. Elas afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento e os segmentos populacionais mais pobres e, na maioria dos casos, as desigualdades econômicas e sociais são centrais para sua persistência e disseminação. Diante dessas constatações, iniciativas de políticas de C&T para enfrentamento desses problemas tiveram início naquela década [1990]. No plano internacional, a Organização Mundial da Saúde constituiu, em 1994, um Comitê ad hoc sobre a Pesquisa em Saúde para estudar as opções futuras da pesquisa, cujo relatório de 1996 recomendou a criação de um Fórum Global para a Pesquisa em Saúde, que teria como objetivo mobilizar forças para auxiliar na correção do Desequilíbrio 10/90. O Programa Especial para a Pesquisa e Capacitação em Doenças Tropicais – TDR, co-patrocinado pelo Banco Mundial, Organização Mundial de Saúde e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, foi reestruturado para acompanhar as mudanças e avanços da pesquisa das doenças infecciosas e, a partir de 1998, passou a dar mais ênfase ao componente do programa que visava ao fortalecimento da capacidade de pesquisa, especialmente nos países em desenvolvimento. O Fórum Global para a Pesquisa em Saúde, criado em 1997 como uma entidade independente, elegeu o Desequilíbrio 10/90 como principal problema da pesquisa em saúde enfatizando a necessidade de fortalecer a capacidade de pesquisa nos países em desenvolvimento como uma das estratégias mais efetivas para a reversão do Desequilíbrio. Nesta nova perspectiva, formular políticas de pesquisa em saúde com o intuito de estruturar agendas de pesquisa, ou seja, de estabelecer mecanismos de priorização de áreas e temas a serem pesquisados, tornou-se imprescindível. Os processos de priorização foram considerados negligenciados até aquele momento e essa falha contribuiria para a perpetuação daquele desequilíbrio. Nesse sentido, o estabelecimento de prioridades da pesquisa em saúde em nível global, nacional e local seria o mecanismo mais fundamental para direcionar o fortalecimento da capacidade de pesquisa em saúde e para reverter o Desequilíbrio 10/90. As repercussões dessas diretrizes, no plano nacional, deram início a um amplo processo de discussão para prover o setor saúde de uma retaguarda científica e tecnológica sintonizada com as especificidades regionais e necessidades de saúde locais. O fortalecimento da articulação entre o sistema de saúde e o sistema de ciência e tecnologia seria central para esse propósito. Considerando a importância estratégica da pesquisa em saúde, processos de construção de agenda liderados pelo Ministério da Saúde e pelo CNPq, e apoiados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS), tiveram início em 1991, com a realização do seminário Ciência e Tecnologia em Saúde: Definição de Políticas, Necessidades e Possibilidades. A reunião promovida pela Academia Brasileira de Ciências em 1994, em que foram definidas as macrodiretrizes para uma política brasileira de ciência e tecnologia em saúde e a realização, nesse mesmo ano, da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde marcaram a participação da comunidade científica e de usuários nesses processos. Como conclusão desses processos, considerados pelo CNPq como no âmbito do planejamento estratégico, foi instituído, em 1997, o Programa de Indução Estratégica à Pesquisa em Saúde (PIE/Saúde) como um instrumento de indução de pesquisas no setor. E, para sua implementação, optou-se por atender à temática das Doenças Infecciosas e Parasitárias Novas, Emergentes e Reemergentes. A criação de um departamento no Ministério da Saúde com a missão de desenvolvimento e apoio às políticas de C&T na área de saúde, as diversas reuniões promovidas pelo Ministério com a comunidade científica em 2003, a publicação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde em 2004, e a realização da II Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, nesse mesmo ano, deram prosseguimento ao ordenamento dos esforços nacionais de C&T em saúde. Desse modo, o período introduziu uma política de indução de desenvolvimento de pesquisas em áreas estratégicas e as doenças transmissíveis compareceram como uma das áreas prioritárias desses esforços. Paralelamente, considerando a importância crescente da geração de inovações tecnológicas para o desenvolvimento econômico e a fragilidade das empresas nacionais neste quesito, as políticas de C&T formuladas no país ao final da década de 90 e nos anos 2000 apresentam o estímulo à inovação no setor privado como ponto central. Um conjunto de iniciativas que tinham como meta a promoção da inovação foi desenvolvido e/ou implementado nesse período. A criação dos Fundos Setoriais para financiamento da P&D, a realização da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e novas leis de Informática, de Acesso à Biodiversidade e de Biossegurança, além da Lei da Inovação, são exemplos dessas iniciativas, que introduziriam mudanças tão significativas no arcabouço institucional e legislativo que chegaram inclusive a ser caracterizadas como uma reforma do setor de C&T. Com isso, algumas propostas mais recentes no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia sinalizam uma reorientação da política de C&T em Saúde que expressa a perspectiva predominante na política nacional de C&T, ou seja, a constituição ou fortalecimento de um sistema nacional de inovação em saúde. Embora essa reorientação indique duas vertentes, forjar parcerias que visem ao fortalecimento da indústria nacional e realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento dirigidas aos problemas de saúde do país, a ênfase tem recaído na primeira vertente, de promoção da articulação dos atores públicos e privados relevantes para a constituição de um sistema de inovação em saúde no país, com aproximação entre as atividades de pesquisa e a produção industrial. Os achados de investigação sobre as atividades e resultados da pesquisa biomédica, que conduzimos recentemente, evidenciaram que, além de produzir novos conhecimentos científicos acrescidos ao estoque de conhecimento, os laboratórios de pesquisa biomédica geram conhecimentos que são transferidos, sob diversas formas, a diversos usuários: a empresas e indústrias, a universidades, a outros institutos de pesquisa, a museus e escolas e, principalmente, ao Sistema Único de Saúde. Neste último caso, atividades de base científico-tecnológica secundárias à pesquisa biomédica são essenciais para o controle das doenças endêmicas, epidemias e para a vigilância das doenças emergentes e reemergentes, inclusive aquelas relacionadas com o bioterrorismo. A participação dos laboratórios do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz na resposta imediata aos problemas emergentes como a SARS e o antraz fornecem a dimensão da importância das capacidades e competências técnico-científicas acumuladas pelos laboratórios de pesquisa biomédica no país para as estratégias de enfrentamento, não somente das doenças transmissíveis endêmicas, mas também de patógenos emergentes e ainda desconhecidos. Para finalizar, gostaríamos então de alertar que, a despeito da necessidade de incrementar pesquisa e desenvolvimento em saúde que produzam maiores aportes de conhecimentos ao setor industrial para a geração de novas tecnologias úteis ao setor, também é fundamental manter ou mesmo ampliar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento que servem de retaguarda ao SUS e, particularmente, ao sistema de vigilância epidemiológica. Deste modo, a tensão entre as vertentes de aproximação do empreendimento científico da saúde ao setor industrial e/ou ao sistema de saúde será resolvida em perspectivas integradoras de políticas de C&T em saúde, minimizando possíveis efeitos adversos para a saúde pública. Mariza Velloso Fernandez Conde é analista de C&T do Instituto Oswaldo Cruz / Fiocruz e doutora em Política Científica e Tecnológica (IG / Unicamp). Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/10.shtml Consultado em 23/02/2007

A tuberculose (TB), que foi o desespero e a causa de morte de milhões de pessoas no século XIX, está novamente rondando o país. Após ter sido considerada sob controle, ressurgiu na década de 90 como uma das principais doenças infecciosas letais. A TB representa, atualmente, um sério problema de saúde pública envolvendo aspectos sociais e econômicos para o Brasil e o mundo. Aproximadamente, um terço da população mundial está infectada pelo bacilo da TB (Mycobacterium tuberculosis). Cerca de 54 milhões de pessoas se infectam anualmente; 9 milhões desenvolvem a doença e 3 milhões morrem de uma doença que tem cura. O bacilo da TB mata mais indivíduos que qualquer outro agente infeccioso sozinho. Os óbitos representam 25% de toda mortalidade evitável nos países em desenvolvimento, onde se registram 95% dos casos e 98% dos falecimentos causados pela doença. A maioria (75%) dos casos ocorre no grupo etário economicamente produtivo (15-50 anos) e é a principal causa de morte por infecção de mulheres, principalmente, de mulheres jovens. Entre as razões para tal cenário, deve-se assinalar a desigualdade social e suas implicações, como as más condições de nutrição, transporte, educação, moradia (por exemplo, os aglomerados populacionais); o advento da aids; os movimentos migratórios; o envelhecimento da população e a má qualidade dos programas de controle de TB sob a coordenação dos gestores públicos. O Brasil ocupa o 15º lugar no ranking dos 22 países onde se estima que ocorram 80% dos casos de TB do mundo. Estima-se que um terço da população brasileira também esteja infectada pelo bacilo da TB e os dados indicam a ocorrência de 128 mil casos da doença por ano, dos quais são notificados apenas cerca de 90 mil, em sua maioria, em grandes centros urbanos. Cinco estados brasileiros contribuem com dois terços de todos os casos no país. Na região Sudeste, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro relatam 40% dos casos. Nos grandes centros urbanos, a ocorrência de TB cresceu significativamente; por exemplo, as taxas de TB na cidade do Rio de Janeiro cresceram de 80/100.000 habitantes em 1985 para 112/100.000 em 2000. O coeficiente de mortalidade, em 1998, foi de 3,5/100.000 pessoas; o percentual de detecção de casos foi igual a 67% e o percentual de curas, 72%. O percentual de abandono do tratamento está em torno de 12% no país, chegando, em algumas capitais, ao valor de 30 a 40%, o que pode resultar em elevadas taxas de resistência aos medicamentos. A avaliação do perfil de resistência aos medicamentos anti-TB é realizada em menos de 5% dos casos diagnosticados, sendo que, no momento, existem cerca de 1.200 casos de TB multi-droga resistente em tratamento no sistema de saúde, usando regime de tratamento com medicamentos de terceira linha com baixos índices de cura (<50%). Cerca de 90% desses casos são registrados nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ademais, a TB é a principal causa de morte em pessoas infectadas pelo vírus HIV. Pouca ênfase foi dada pelos gestores públicos, nas ultimas décadas, a estudos integrados capazes de envolver frentes de prevenção, quimioprofilaxia, diagnóstico, tratamento, aspectos operacionais e à formação de recursos humanos, segundo uma lógica de educação permanente, para enfrentar problemas como o da TB. A novidade ocorrida recentemente no Brasil foi a implantação do Instituto do Milênio Rede Brasileira de Pesquisas em Tuberculose – a Rede TB, aprovado em 2001 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, e que pode, em médio prazo, contribuir para mudar o cenário tenebroso dessa doença. No momento de sua criação, a Rede TB tinha como objetivos fundamentais: (i) consolidar uma rede brasileira de pesquisas em TB de caráter inovador, transdisciplinar, interinstitucional, e constituída por pesquisadores de áreas básicas, tecnológicas, clínicas, epidemiológicas e operacionais, pertencentes às cinco macro-regiões brasileiras; (ii) estabelecer estratégias integradas para pesquisa, desenvolvimento e inovação, e obtenção de conhecimentos e produtos necessários ao controle da TB, como novas vacinas, medicamentos e testes de diagnósticos (iii) treinar e formar recursos humanos por meio de cursos de especialização, educação continuada e de treinamentos que permitam ao profissional de saúde se capacitar para metodologias apropriadas para a resolução de problemas identificados dentro de sua prática diária, seja nas Instituições de Pesquisa, na Comunidade ou em Unidade de Saúde de nível primário, secundário ou terciário. Para a consecução dos seus objetivos e realização das metas, a Rede TB promoveu, nos últimos três anos, uma mobilização intensa de pesquisadores das universidades e institutos de Pesquisas, assim como do setor empresarial, entidades governamentais, sociedade civil organizada, organizações não-governamentais e conselhos de saúde, visando maior integração entre os diversos setores envolvidos no controle dessa enfermidade. Nesse período, atuou como um fórum permanente de interlocução na antecipação de tendências, identificação de oportunidades, mapeamento de competências e construção coletiva de propostas de ações e estratégias em ciência, tecnologia e inovação. A experiência de criação da Rede TB se mostrou altamente positiva na articulação dos grupos de pesquisa e otimização e utilização de recursos humanos e de infra-estrutura. O projeto permitiu a consolidação efetiva de uma rede de pesquisas na área de uma doença negligenciada, congregando pesquisadores de todas as áreas afeitas a TB. A implantação da Rede TB está trazendo importantes contribuições com grande impacto para a área de ciência e tecnologia nacional. Dentre estes podemos destacar: (i) estruturação de rede de pesquisa na área de doenças infecciosas envolvendo grupos consolidados e emergentes das cinco macro-regiões brasileiras; (ii) inovação e desenvolvimento tecnológico de produtos e processos (vacinas, medicamentos, testes diagnósticos); (iii) estabelecimento de plataformas tecnológicas, inéditas no Brasil, para pesquisa, desenvolvimento e inovação de vacinas, medicamentos e testes diagnósticos, compreendendo pesquisadores e instituições envolvidas com pesquisa básica, desenvolvimento tecnológico, testes pré-clínicos em animais e clínicos em humanos; (iv) obtenção de patentes e divulgação do conhecimento por diferentes meios (mídia, publicações, livros, teses e dissertações); (v) formação de recursos humanos nos diferentes níveis: científico, tecnológico e serviços de saúde; (vi) criação de empresas de base tecnológica (spin-offs) e inserção de pesquisadores nas empresas; (vii) efetiva interação transdisciplinar e multi-institucional entre pesquisadores e instituições nacionais e internacionais; (viii) maior interação entre instituições de pesquisa/universidades (públicas ou privadas), gestores, trabalhadores e usuários do sistema de saúde, das diversas macro-regiões brasileiras; (x) fixação de jovens pesquisadores de reconhecido talento em instituições de pesquisa e empresas; (xi) transferência de tecnologia e conhecimentos para o setor produtivo estatal ou privado, e para instituições governamentais. Como a TB ainda constitui um sério problema de saúde púbica, essa doença foi incluída na lista de prioridades do Ministério da Saúde em 2004. Diante da necessidade de ampliar a atuação do Programa Nacional de Controle da TB em uníssono com a mobilização global em torno da luta contra essa doença (movimento Stop TB Partnership da OMS), foi proposta pelo Ministério da Saúde, a consolidação de um fórum de parcerias que coordenasse uma mobilização social efetiva nas ações de controle em âmbito nacional. Para essa parceria, foram convidadas pelo Ministério da Saúde, além da Rede TB, as instituições governamentais federais, estaduais e municipais; a sociedade civil organizada; as organizações religiosas; o setor privado; as organizações de educação, comunicação e divulgação; as associações técnico-científicas e as agências internacionais. A Rede TB foi eleita para participar da secretaria executiva desse fórum parceria brasileira pelo controle da TB, cujo objetivo geral é promover uma política de Estado capaz de congregar esforços e promover ações conjuntas e articuladas entre o governo e a sociedade civil organizada para o controle da TB. Essa iniciativa, ao se distinguir das propostas vinculadas a políticas de governo, caracterizadas por elevada instabilidade e ausência de sustentabilidade devido, principalmente, às mudanças dos gestores públicos, representa um momento histórico em plano nacional para o combate à TB e de consolidação da Rede TB junto aos parceiros que representam a sociedade civil e a academia, trabalhando em uníssono com o governo, ONGs e agências internacionais (Stop TB, WHO, IUATB). Célio Lopes Silva é bioquímico, biólogo molecular e imunologista da faculdade de medicina de Ribeirão Preto da USP Fonte: http://www.comciencia.br/reportagens/2005/06/12_impr.shtml Consultado em 23/02/2007