Proposta Nacional ao HIV e AIDS no Brasil
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
setembro 2015
Acesso a Medicamentos como Direito Humano. Impacto das Disposições Trips-plus
Texto elaborado para o Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos Aires, nos dias 20 a
O acesso a medicamentos: no contexto dos acordos internacionais de comércio e das novas regras sobre propriedade intelectual
O documento faz um panorama histórico do desenvolvimento dos acordos internacionais a partir da criação do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), e da OMC (Organizaç&atild
O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa
Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des
Globalização e acesso a medicamentos: 10 anos de debate
Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos
Acesso equitativo a medicamentos essenciais: um modelo para a ação coletiva
Documento da OMS que introduz o modelo de melhoria no acesso mundial a medicamentos, item 17 das metas de desenvolvimento do milênio. O modelo propõe o progresso no acesso a partir de quatro premissas: seleção e uso racionais de medicamentos essenciais, pre
O acesso a medicamentos em países pobres vai acabar? Conseqüências do patenteamento de medicamentos na Índia
O documento traz as preocupações dos MSF com relação a implementação do patenteamento de medicamentos na Índia. O ano de 2005 foi o prazo final para que os países em desenvolvimento adequassem a sua legisla&c
OMC: o que isso tem a ver com você?
A cartilha do IDEC traz uma análise crítica sobre o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento traz na sua primeira parte um histórico da organização e explica o seu funcionamento e estrutura&
1980 – 2001: uma cronologia da epidemia de HIV/Aids no Brasil e no mundo
O documento reúne as datas de todos os eventos importantes relacionados à epidemia de Aids no Brasil e no mundo de 1980 a 2001. Os dados remetem à criação de associações de comba
Campanha pelo acesso a medicamentos essenciais
O material da campanha dos Médicos Sem Fronteiras traz números alarmantes relacionados à falta de medicamentos essenciais em países em desenvolvimento. Os problemas se dão tanto nos preços altos de medicamentos que não pode