Proposta Nacional ao HIV e AIDS no Brasil
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire
Documento elaborado em ocasião da 157a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada em Brasília, em 10 de agosto de 2005.
Documento da OMS que introduz o modelo de melhoria no acesso mundial a medicamentos, item 17 das metas de desenvolvimento do milênio. O modelo propõe o progresso no acesso a partir de quatro premissas: seleção e uso racionais de medicamentos essenciais, pre
Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos
O documento apresenta uma pesquisa sobre a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais de segunda geração (como efavirenz, ritonavir, lopinavir, etc), que estão sob proteç&ati
A pesquisa apresentada neste documento investiga como as empresas farmacêuticas indianas estão respondendo à modificação na legislação do país que insere a proteção patentária. De
O documento traz as preocupações dos MSF com relação a implementação do patenteamento de medicamentos na Índia. O ano de 2005 foi o prazo final para que os países em desenvolvimento adequassem a sua legisla&c
A cartilha do IDEC traz uma análise crítica sobre o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento traz na sua primeira parte um histórico da organização e explica o seu funcionamento e estrutura&
O documento produzido pela HAI Asia Pacific traz um panorama sobre o problema do acesso a medicamentos no contexto da globalização, marcado pelo patenteamento de medicamentos aplicado mundialmente pelo Acordo Trips. O documento aborda alguns fatores essenciais para flexibilizar