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setembro 2015

Abordagem da propriedade intelectual como um direito humano

2017-01-10T17:17:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire

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Monopólios Artificiais sobre Bens Intangíveis

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este livro virtual é parte de um processo, no qual a Fundação Via Libre se insere, contra os abusos e a radicalização do sistema de patentes, direitos autorais e outras formas de monopólio sobre bens intangíveis. Seu objeti

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Acesso a medicamentos: preço das drogas e patentes

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O documento produzido pela HAI Asia Pacific traz um panorama sobre o problema do acesso a medicamentos no contexto da globalização, marcado pelo patenteamento de medicamentos aplicado mundialmente pelo Acordo Trips. O documento aborda alguns fatores essenciais para flexibilizar

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A Organização Mundial do Comércio

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um material institucional produzido pela OMC para explicar o seu funcionamento, seu histórico, a sua estruturação interna, as premissas que regem a instituição, como se dão as suas rodadas de negociaç&atilde

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Campanha pelo acesso a medicamentos essenciais

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O material da campanha dos Médicos Sem Fronteiras traz números alarmantes relacionados à falta de medicamentos essenciais em países em desenvolvimento. Os problemas se dão tanto nos preços altos de medicamentos que não pode

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Guia Prático sobre a OMC dirigido a defensores de direitos humanos

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O guia traz informações importantes para qualquer pessoa ou instituição que esteja preocupada em defender os direitos humanos perante o avanço dos acordos comerciais promovidos no âmbito da OMC. Nos seus primeiros capítulos,

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O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des

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Contribuições de direitos humanos ao trabalho de Médicos Sem Fronteiras – Direto à Saúde

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Neste artigo, o autor demonstra como o estudo dos direitos humanos pode basear o trabalho da organização Médicos Sem Fronteiras e também como esta ONG pode fazer para conseguir o respeito dos direitos humanos, focando no direito à saú

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Patentes Farmacêuticas: Por que dificultam o acesso a medicamentos?

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

A cartilha explica de forma muito detalhada alguns aspectos centrais na discussão sobre propriedade intelectual, proteção patentária, acesso a medicamentos e garantia do direito à saúde no Brasil. Ela esclarece os atores desta discuss

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