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setembro 2015

Globalização e acesso a medicamentos: 10 anos de debate

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos

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Monopólios Artificiais sobre Bens Intangíveis

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este livro virtual é parte de um processo, no qual a Fundação Via Libre se insere, contra os abusos e a radicalização do sistema de patentes, direitos autorais e outras formas de monopólio sobre bens intangíveis. Seu objeti

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GTPI convoca ação para pressionar deputados durante votação sobre lei de Patentes

2015-11-05T17:27:33-03:00setembro 22, 2015|Categories: Legislativo|

O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), coletivo de organizações da sociedade civil coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) acompanha hoje uma

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Contribuições de direitos humanos ao trabalho de Médicos Sem Fronteiras – Direto à Saúde

2016-02-02T20:45:44-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Neste artigo, o autor demonstra como o estudo dos direitos humanos pode basear o trabalho da organização Médicos Sem Fronteiras e também como esta ONG pode fazer para conseguir o respeito dos direitos humanos, focando no direito à saú

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O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des

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O remédio via justiça: um estudo sobre o acesso a novos medicamentos e exames em HIV/Aids no Brasil por meio de ações judiciais

2016-02-02T20:45:42-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O estudo faz uma análise de ações judiciais que reivindicam medicamentos e exames para o tratamento de HIV no país. Tentando aprofundar a judicialização dos anti-retrovirais, o trabalho tra

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A produção de ARVs no Brasil – uma avaliação

2016-02-02T20:45:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O documento apresenta uma pesquisa sobre a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais (ARVs) de segunda geração (efavirenz, ritonavir, lopinavir, etc), aqueles que já estão sob proteção patent&aacu

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Os preços dos medicamentos de referência após a entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro

2016-02-02T20:45:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um estudo sobre os impactos da entrada dos medicamentos genéricos nos preços dos medicamentos de marca no mercado brasileiro. A pesquisa, após identificar os medicamentos de marca que passaram a lidar com a concorrência dos genéricos,

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Ações das ONGs/AIDS sobre propriedade intelectual

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O autor faz um resumo da ação das ONGs, em especial àquelas ligadas ao combate à AIDS, na luta pela garantia das políticas públicas de saúde em um momento que os países pobres cedem às pressõ

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Abordagem da propriedade intelectual como um direito humano

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire

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