(Protec, 24.06.10) A indústria farmacêutica brasileira deverá diminuir sua dependência de insumos importados da União Europeia, China e Índia. Para atender à demanda local, que aumentará gradativamente com a queda de 28 patentes até 2015, laboratórios públicos e privados, em parceria com o Governo Federal, passarão a produzir insumos para a indústria a partir de 2011.
(Bangkok Post, 16.06.10) The National Health Security Office board has opted to extend its compulsory licensing in order to produce generic versions of two life-saving Aids drugs until the end of their patents.
(Bangkok Post, 16.06.10) O Gabinete de Segurança Nacional de Saúde (NHSO) optou por alargar o seu licenceamento compulsório para produzir versões genéricas de dois medicamentos anti-Aids até o fim de suas patentes.
(GTPI, 14.06.10) O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) enviou, no dia 25 de maio, a sua contribuição para uma consulta pública na União Européia (UE) sobre a sua legislação aduaneira e enforcement dos direitos de propriedade intelectual.
(GTPI, 07.06.10) Em 2001, foi aprovada no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) a chamada Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS (sigla em inglês do Trade-related Aspects of Intellectual Property Rights, o acordo multilateral de propriedade intelectual) e Saúde Pública. A mensagem desta declaração era simples e sua força estava no fato de ser aprovada na esfera multilateral de comércio: o Acordo TRIPS não impede e não deve impedir que os membros adotem medidas de proteção à saúde pública.
(Outras Palavras, 26.05.10) O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), um fórum da sociedade civil, condenou no início de maio a União Europeia (UE), por reter recorrentemente cargas de medicamentos genéricos destinados a países da África.
(GTPI, 25.05.10) Como resultado de denúncias de organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, a União Européia (UE) foi condenada pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) por apreensões ilegais de medicamentos genéricos em portos europeus. A apresentação do caso ocorreu no dia 14 de maio, em Madrid, na Espanha, e a sentença foi divulgada três dias depois.
(Rebrip, 17.05.10) A Rebrip – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos – acompanha e incide sobre a política externa brasileira desde 2001. A partir de nossa atuação, colocamos para debate, com organizações, movimentos sociais, redes e articulações parceiras e candidatos presidenciais de 2010, propostas para o próximo período.
(GTPI, 14.05.10) Organizações da sociedade civil do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, países atingidos por apreensões de medicamentos genéricos em portos europeus, apresentaram ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Madri, na Espanha, denúncia contra a União Européia (UE).
Penalidades, repetições e esquecimentos Após a ampla cobertura realizada no início de maio, quando o Governo Federal decretou o licenciamento compulsório do antiretroviral Efavirenz, questões