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Para executivos, manutenção de projetos em países emergentes depende de estabilidade política e econômica, segurança jurídica e proteção intelectual BASILÉIA (Suíça) - Quebra de patente. Estas três palavras nunca causaram tantos arrepios à indústria farmacêutica mundial. A última conferência de imprensa para América Latina da multinacional suíça Novartis foi uma demonstração clara de que o setor está preocupado. Sem meias palavras, os principais executivos da empresa - a terceira do mundo no setor, com um lucro líquido global de US$ 7,2 bilhões (R$ 14,4 bilhões) -, deixaram evidente que estão dispostos a continuar investindo nos países emergentes, porém, condicionam os novos aportes à garantia de que não sofrerão interferências de governos. Querem segurança jurídica, estabilidade política e econômica e, sobretudo, proteção intelectual. Pernambuco tem muito a ver com essa discussão (ver matéria vinculada). Neste esforço para garantir que seus investimentos serão devidamente remunerados, já há um "exemplo negativo" que vem sendo citado pelos laboratórios: a Índia. No ano passado, o país não concedeu à Novartis a patente do Glivec, medicamento usado no tratamento da leucemia. A multinacional recorreu a todas instâncias possíveis, mas não teve sucesso. No mês passado, um tribunal de Chennai, no sul da Índia, rejeitou o recurso da empresa. "Não vamos aumentar nossos investimentos na Índia. Trata-se de uma oportunidade perdida. Podemos aumentar nossos investimentos, por exemplo, no Brasil. Se um país tem a pretensão de ser competitivo, deve proteger a propriedade intelectual", disse ao JC o presidente mundial da Novartis, Daniel Vasella. Anualmente, a gigante suíça, que opera em 140 países, investe US$ 5,36 bilhões (R$ 10,6 bilhões) apenas em pesquisa e desenvolvimento. Suas vendas anuais somam US$ 37 bilhões (R$ 74 bilhões). O governo da Índia não concedeu a patente argumentando que o Glivec é "só uma nova fórmula de drogas já conhecidas". Ao rejeitar a patente, a Índia permite que qualquer laboratório produza o remédio, normalmente a um custo bem mais baixo. Instituições humanitárias, como a Médicos Sem Fronteira, apoiaram a decisão do governo indiano. A Novartis, por sua vez, se sentiu prejudicada porque não poderá vender o medicamento num dos países com maior mercado consumidor do mundo. Alega que para desenvolver uma nova droga investe, em média, US$ 1 bilhão em pesquisas que duram cerca de 10 anos. "Temos que proteger as patentes, do contrário não teremos resultado, não teremos investimentos, não vamos gerar empregos e não teremos como desenvolver medicamentos para as populações mais pobres", defende John Gilardi, diretor de relações públicas da multinacional suíça. O Brasil também contrariou os interesses dos laboratórios multinacionais. Pela primeira vez, o governo brasileiro quebrou uma patente. Em maio passado, após uma frustrada negociação sobre preço com a Merck Sharp&Dohme e interessado em reduzir os custos do remédio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o licenciamento compulsório do Efavirenz, usado no tratamento da aids. Mas o Brasil não representa um risco. Pelo menos para a Novartis. Luiz Villalba, presidente da empresa para América Latina, diz que a companhia recebeu a garantia de Lula e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que todas as patentes serão respeitadas. Na Novartis, pelo menos oficialmente, a questão do Efavirenz é considerada como um fato isolado.

Preparando se para uma semana agitada, o diretor geral da Organização Mundial do Comércio, Pascal Lamy, telefonou, de Genebra, na sexta feira, para Brasília. Mas boa parte de sua conversa com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tratou de assunto diferente das delicadas negociações da chamada Rodada Doha, de liberalização comercial e derrubada de subsídios que distorcem o mercado internacional. Lamy insistiu para que Amorim participe da conferência " Mobilizando Ajuda para o Comércio " , que a OMC promoverá em Lima, na próxima semana. Lamy argumenta que o Brasil é " peça chave " no esforço da OMC para dar assessoria a países menores em matéria de comércio internacional. Com experiência reconhecida em matéria de comércio e negociações comerciais internacionais e em tecnologia de produção agrícola, o país já patrocina projetos de cooperação, ainda em seus primeiros passos, com países da África e América Latina, além de ações com ex-colônias no Caribe. Amorim, porém, não vai a Lima, pois acompanhará o presidente Lula aos países nórdicos. Prometeu mandar um representante de alto nível. O Brasil é visto como um potencial aliado estratégico por Lamy, em sua mobilização " Aid for Trade " , destinada a dar maior capacidade aos governos dos países menores para aproveitar a liberalização do mercado internacional (e, de quebra, fornecer uma resposta às organizações não governamentais que vêem na OMC um dos monstros defensores dos ricos no processo de globalização dos mercados). Enquanto espera dos países europeus e outras nações desenvolvidas o financiamento para essas ações, o diretor geral da OMC vê no Brasil um interessante aliado político da idéia de ajuda para o comércio e, principalmente, potencial fornecedor de experimentados técnicos e diplomatas para projetos de assistência e cooperação. O convite de Lamy deve envaidecer Amorim, por seu óbvio endosso à tese de que a provocadora participação do Brasil nos fóruns mundiais garantiu ao país um protagonismo nunca antes visto na história das negociações comerciais ainda que, é bom lembrar, foi no governo Fernando Henrique Cardoso que o Brasil obteve sua primeira grande vitória moral na OMC, ao garantir o acordo sobre Aids e patentes, que facilitou a licença compulsória de medicamentos em caso de ameaça à saúde pública. O Brasil, de fato, está nos cruzamentos das estradas por onde caminha a discussão multilateral de comércio. Lamy vê país como potencial aliado Lamy estará, nesta semana, em Sidney, Austrália, para a reunião dos governos da Apec - Cooperação da Ásia e do Pacífico - onde uma das principais discussões se trava por um importante movimento, à margem da OMC: a proliferação de acordos regionais e bilaterais de comércio. O Brasil, infelizmente, está à margem dessa discussão, e aparentemente ainda alheio às conseqüências da crescente integração dos mercados na Ásia e entre os asiáticos e países americanos com menores interesses defensivos na indústria, como o Chile e o México. Lamy e Amorim argumentam que alguns dos principais interesses do Brasil nas negociações não podem ser atendidos em acordos bilaterais. Potência agrícola, Brasil e seus sócios do Mercosul amedrontam potenciais parceiros em acordos de comércio, que costumam resistir a apelos por maior liberalização de seus mercados de alimentos em acertos bilaterais; além disso, são os bilionários subsídios dos países ricos a seus produtores rurais - não apenas tarifas de importação - que dificultam o acesso de mercadorias do agronegócio brasileiro a boa parte dos mercados mundiais. Essas questões, assim como regras menos arbitrárias para os mecanismos anti dumping (usadas pelos EUA contra produtos como o aço e o suco de laranja brasileiros), são tema a ser resolvido só em uma discussão multilateral, como a da OMC. Lamy, até por força do cargo, mostra otimismo. Em agosto, garantiu ter razões para crer no "necessário e factível" êxito da rodada Doha. Foi contestado pela ministra de Finanças da França, Christine Lagarde, e pela comissária européia para o comércio, Mariann Fischer Boel, que alertaram para divergências ainda inconciliáveis em matéria de redução de tarifas para produtos industriais e de queda de tarifas e subsídios agrícolas. Nesta semana, os negociadores em Genebra indicarão quem tem razão, ao começar o debate sobre os textos básicos sobre agricultura e indústria formulados pelos coordenadores das negociações. Há fortes resistências, contra ambos os textos, e, principalmente, enormes dúvidas sobre a disposição do governo dos Estados Unidos, especialmente do Congresso americano, em comprometer se com um limite aceitável para os subsídios à produção agrícola local. Além de ser um dos principais interlocutores nas negociações, o Brasil traz, sobre os ombros, uma responsabilidade perigosa: diplomatas e funcionários da OMC, em Genebra, acreditam na proclamada liderança brasileira na América do Sul, a ponto de depositar no governo de Lula a expectativa de que será capaz de controlar arroubos protecionistas em países como a Argentina e Venezuela. Um tropeço nas discussões com os vizinhos pode causar danos à imagem do país nessas negociações. Mais lisonjeira é a percepção dos negociadores sobre o papel decisivo do Brasil na afirmação do sistema de solução de controvérsias da OMC tema de discussão na rodada Doha, que vai além, no entanto, das atuais negociações. Até o fim do primeiro semestre de 2008, se decidirá o caso aberto pelo Brasil contra os subsídios ao algodão americano. Embora, contrariamente à percepção geral, os EUA tenham um bom histórico de cumprimento de acordos, esse é um dos primeiros casos que contestam no alicerce o distorcivo sistema de subsídios agrícolas locais, e, pela primeira vez, um país ameaça retaliar em uma área sensível aos americanos, a dos direitos de propriedade intelectual. É grande a expectativa sobre essa disputa. Mas não é possível garantir que a torcida esteja toda com o Brasil. Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas feiras sergio.leo@valor.com.br

De Brasília O governo brasileiro começou a preparar os instrumentos legais para, se necessário, suspender direitos de propriedade intelectual de empresas ou cidadãos americanos, como retaliação pelos subsídios ilegais dos EUA aos seus produtores de algodão. No primeiro semestre do próximo ano, a Organização Mundial de Comércio (OMC) deverá concluir o chamado caso do algodão, em que já deu ganho de causa ao Brasil na acusação aos EUA de darem subsídios ilegais aos produtores locais. Falta comprovar que, como é evidente pela nova lei agrícola americana, os EUA desacataram as determinações da OMC, e autorizar o Brasil a adotar represálias. Se optar por retaliar os EUA no campo da propriedade intelectual e for autorizado pela OMC (o que se chama no jargão comercial "retaliação cruzada"), o Brasil poderá suspender direitos de patente, marcas e de autor, de empresas ou cidadãos americanos; fornecer licenças para fabricação de produtos e serviços hoje protegidos por direitos de propriedade intelectual, permitir uso de indicações geográficas protegidas, ou, até, antecipar o fim de patentes. "O Brasil já pediu autorização à OMC para a retaliação cruzada, mas ainda não decidimos se a usaremos, ou como", explica o subsecretário-geral para assuntos de comércio e tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Azevedo. "O importante é termos os instrumentos, caso decidamos." Apesar da reticência do diplomata, há forte entusiasmo no governo com a idéia, que, se bem-sucedida, traria um inédito instrumento de pressão para os países em desenvolvimento na OMC. Os diplomatas acreditam que a ameaça de causar danos aos detentores de direitos de propriedade intelectual é arma mais eficaz para pressionar o governo dos EUA a cumprir as normas da OMC do que os mecanismos tradicionais de retaliação. Em geral, seguindo critérios da OMC, os países retaliam com aumentos de tarifas de importação que terminam por causar pequeno impacto em países de grandes economias, e prejudicar o autor das retaliações, com alta nos custos de importação. Na quarta-feira, os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, encarregaram um grupo de especialistas dos próprios ministérios a prepararem o modelo a ser aplicado caso o Brasil aplique a retaliação cruzada. Embora o grupo não tenha data fixada para concluir os trabalhos, os ministros querem, dos técnicos, definições até o fim do semestre, para orientar as possíveis ações do governo em 2008. Na próxima semana, a estratégia do governo chega ao Congresso, com a apresentação, pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), de um projeto de lei alterando a lei brasileira de propriedade intelectual, para evitar problemas legais em caso de suspensão de direitos no campo da propriedade intelectual. Teixeira, que tomou a iniciativa de procurar o Itamaraty, por sua antiga militância no combate à Aids e facilitação do acesso a medicamentos para a doença, apoiou-se em estudos da especialista da Universidade de São Paulo Maristela Basso, que aponta dificuldades na aplicação da medida, mas a considera uma forma eficaz de pressão contra países que violam as normas da OMC, como os EUA. "Fiz uma fórmula ampla, que permite ao governo suspender ou diluir diretos em obras de autoria, direitos de artistas e intérpretes, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, marcas, indicações geográficas, patentes, desenhos industriais", lista o deputado. Maristela sugere, entre as medidas possíveis, escolher produtos que tenham patentes próximas ao fim do prazo para antecipar o fim dos direitos a esses bens. "A princípio, penso que as retaliações deverão ser aplicadas na mesma área. No caso do algodão com os EUA, poderia ser contra produtos transgênicos, por exemplo", exemplifica Teixeira. (SL)

São Paulo, A Shire Human Genetic Therapies (Shire HGT), braço de biotecnologia do grupo farmacêutico Shire, acaba de se instalar no Brasil e deverá investir cerca de US$ 20 milhões nos próximos anos para fincar bases aqui. No plano, além da colocação no mercado brasileiro de seus medicamentos voltados a tratamentos de doenças raras, está também a busca de oportunidades de outros negócios, disse Michael Sweeney, diretor da Shire HGT para a AméricaLatina e Ásia Pacífico. Sweeney informou que a empresa tem um programa de licenciamento de drogas que poderá interessar o governo brasileiro, com o qual já está iniciando negociações. Sem adiantar detalhes, o executivo explicou que são cerca de cinco medicamentos em portfólio que a Shire não produz e apenas os licencia nos diversos mercados aonde atua. Entre eles, estão o Interferon do tipo alpha e beta, utilizados em tratamentos de hepatites virais, HIV e esclerose múltipla, que a companhia acredita que podem vir a ser licenciados para produção em laboratórios públicos do País. A farmacêutica também estuda as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à área de biotecnologia. "Se houver oportunidade e um momento favorável para a produção local, temos interesse em estabelecer uma unidade no País", afirmou o executivo, que esteve no Brasil semana passada para a inauguração da subsidiária, sediada em São Paulo. Aquisição de empresas, produtos e desenvolvimento conjunto de pesquisas de novas drogas também devem ser prospectados pela farmacêutica no Brasil. "A Shire cresceu fazendo aquisições e elas não se restringem somente aos EUA e Europa. Foram sete compras nos últimos dez anos e se tiver algum negócio aqui que se encaixe no perfil da empresa, vamos tentar concretizá-lo", afirmou Sweeney, observando que o Brasil está no foco de interesse do laboratório. "Vimos uma transformação consistente no Brasil nos últimos 100 anos. Em alguns lugares o chamam de País em desenvolvimento, mas em outros já é visto como parte do primeiro mundo, em termos de tecnologia, de profissionais e do potencial maior de crescimento que tem em relação a outros mercados", observou Sweeney, um irlandês que vive há mais de 20 anos nos Estados Unidos e que antes da Shire trabalhava na concorrente norte-americana Genzyme Corporation, a primeira empresa de biotecnologia a se instalar no Brasil, há 10 anos, e com a qual agora também vai disputar o mercado local. Da Genzyme saiu também Roberto Marques, que comanda as operações brasileiras da Shire. Conforme o executivo, boa parte dos investimentos aqui, cujo valor total ainda está em estudo, será direcionada para diagnosticar pacientes. As doenças raras, genéticas, são muitas vezes de identificação difícil até para médicos e as empresas investem muito até em formação de profissionais para conseguir identificar pacientes. Segundo Sweeney, a presença da Shire no Brasil é uma alternativa para médicos, pacientes e governos. A empresa, disse, é a única do mundo que produz a Elaprase, terapia para a Mucopolissacaridose tipo II (MPSII), ou Síndrome de Hunter, provocada pela deficiência de uma enzima e que se manifesta por alterações faciais, maior volume da cabeça e do abdômen, entre outros problemas sérios, como comprometimento das válvulas do coração, que podem levar à morte. O remédio, aguardando registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá chegar ao mercado no próximo ano. Em setembro próximo, a Shire entrará na Anvisa com pedido de registro para Replagal, indicado para doença de Fabry, também genética. A Shire tem fábricas e sedes nos Estados Unidos e na Inglaterra. Em 2006, faturou US$ 1,79 bilhão e investiu US$ 389,9 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Sua estratégia de crescimento global contempla uma subsidiária no México, em 2008.

O ex-executivo da Pfizer diz que as práticas da indústria farmacêutica são ilegais e antiéticas Escritor sueco Peter Rost tornou-se o pesadelo da indústria farmacêutica. Ele foi demitido do cargo de vice-presidente de Marketing da Pfizer em dezembro de 2005, depois de acusar a companhia de promover de forma ilegal o uso de genotropin, um hormônio do crescimento. A substância era vendida como um potente remédio contra rugas. A empresa teria faturado US$ 50 milhões com o produto em 2002. No fim da década de 90, quando era diretor da Wyeth na Suécia, Rost denunciou também uma fraude na companhia: sonegação de impostos. Ele diz que agora se dedica a escrever o que sabe contra a indústria em seu blog e em livros. No começo do ano que vem, ele lançará Killer Drug (Remédio Assassino), história de ficção em que um laboratório desenvolve armas biológicas e contrata assassinos para atingir seus objetivos. “Mas eu diria que boa parte é baseada em fatos reais”, afirma. Edward L. Glaeser QUEM É Médico, ex-vice-presidente de Marketing da Pfizer. Demitido por denunciar práticas ilegais do laboratório. Ganhou US$ 35 milhões no processo contra a empresa VIDA PESSOAL Casado e pai de dois filhos, nasceu na Suécia e mora nos Estados Unidos O QUE PUBLICOU The Whistleblower: Confessions of a Healthcare Hitman (O Denunciante: Confissões de um Combatente do Sistema de Saúde), lançado em 2006 nos EUA e inédito no Brasil ÉPOCA – O senhor comprou uma briga grande... Peter Rost – Eu não. A diretoria da Pfizer é que começou a briga. Eu fazia meu trabalho. Certa vez, presenciei uma ação ilegal e cheguei a questioná-la. Fui ignorado. Quando falei o que sabia, eles me demitiram. ÉPOCA – Depois das denúncias, houve algum tipo de ameaça? Rost – Há cerca de um mês recebi uma, de um empresário indiano ligado ao setor. Ele disse que daria um jeito de acabar comigo. Nunca recebi ameaças das companhias. Elas são espertas demais para se expor desse jeito. ÉPOCA – Como a indústria farmacêutica se tornou tão poderosa? Rost – Eles ganham muito dinheiro, cerca de US$ 500 bilhões ao ano. E podem comprar a todos. Os laboratórios se tornaram donos da Casa Branca. O governo americano chega a negociar com os países pobres em nome deles. Como isso é feito? Os Estados Unidos pressionam esses países para que aceitem patentes além do prazo permitido (15 anos em média). Quando a patente se estende, os países demoram mais para ter acesso ao medicamento mais barato. E, se as nações pobres não aceitam a medida dos americanos, correm o risco de sofrer retaliação e de nem receber os medicamentos. Essa atitude é o equivalente a um assassinato em massa. Pessoas que dependem dos remédios para sobreviver, como os soropositivos, poderão morrer se o país não se sujeitar a esse esquema. ÉPOCA – O Brasil quebrou a patente do medicamento Efavirenz, da Merck Sharp & Dohme, usado no tratamento contra a aids. O governo brasileiro acertou? Rost – Sim. O governo brasileiro não tinha escolha. Ele tem obrigação com os cidadãos do país, não com as corporações internacionais preocupadas com lucro. O que é menos letal? Permitir que a população morra porque não tem acesso a um remédio ou quebrar uma patente? Para mim, é quebrar a patente. A lei de patente foi justamente estabelecida para incentivar a criação de medicamentos. Seria uma garantia para que os laboratórios tivessem lucro por um bom tempo e uma vantagem em troca de todo o dinheiro empregado durante anos no desenvolvimento de uma droga. Mas, se bilhões de pessoas estão sem tratamento, porque as patentes estão sendo prolongadas e os medicamentos continuam caros, há sinais de que a lei não funciona. Ela foi feita para ajudar, não para matar. ÉPOCA – As práticas de venda da indústria farmacêutica colocam em risco a saúde da população mundial? Rost – Não tenha dúvida. Basta lembrar o caso do Vioxx, antiinflamatório da Merck Sharp & Dohme retirado do mercado em 2004 por causar ataque cardíaco em milhares de pessoas pelo mundo. “Não há interesse em desenvolver medicamentos que possam acabar com doenças conhecidas há décadas” ÉPOCA – Então, não podemos mais confiar nos laboratórios? Rost– Não, não podemos confiar. A preocupação principal deles é ganhar dinheiro. As pessoas têm de se conscientizar disso. Cobrar posições claras de seus médicos, que também não são confiáveis, pois seguem as regras da indústria. Eles receitam o remédio do laboratório que lhes dá mais vantagens, como presentes ou viagens. É uma situação difícil para o paciente. Por isso, é importante ter a opinião de mais de um médico sobre uma doença. E checar se ele é ligado à indústria. Como saber? Verifique quantos brindes de laboratório ele tem no consultório. Se houver mais de cinco, é mau sinal. ÉPOCA – Os laboratórios são acusados de ganhar dinheiro ao lançar remédios com os mesmos efeitos de outros já no mercado. O senhor concorda com essas acusações? Rost – Sim. Eles desenvolvem drogas parecidas com as que já estão à venda. Não necessariamente são as mesmas substâncias químicas. No geral, são as que apresentam os mesmos efeitos colaterais. É por isso que existem dezenas de antiinflamatórios e de antidepressivos. É muito fácil criar um remédio quando já se conhecem os resultados e as desvantagens para o paciente. O risco de falha e de perder dinheiro é muito baixo. Os laboratórios não estão pensando no benefício do paciente. É pura concorrência. ÉPOCA – É por isso que não se investe em tratamentos para doenças como a malária, mais comuns em países pobres? Rost – Não há interesse em desenvolver medicamentos que possam acabar com doenças conhecidas há décadas. Os países pobres não podem pagar essa conta. O Brasil é visto pela indústria farmacêutica internacional como um mercado pequeno. Ela se baseia em dados de que apenas 10% dos brasileiros têm condições de pagar por medicamentos. Para eles, esse número não significa nada. ÉPOCA – Segundo uma teoria, os laboratórios “criam” doenças para vender medicamentos. Isso é real? Rost – É o caso da menopausa. Sei que as mulheres passam por problemas nesse período da vida. Mas não classifico a menopausa como doença. As mulheres usam medicamentos com estrógeno para amenizar calores e melhorar a elasticidade da pele. Os laboratórios se aproveitaram dessas reações naturais da menopausa e as classificaram como graves. Quando as mulheres tomam os remédios, sofrem infarto como efeito colateral. ÉPOCA – As práticas ilegais da indústria farmacêutica são piores que as de outros setores, como o de tecnologia? Rost – Sim, porque os laboratórios lidam com vida e morte. Você não vai morrer se a televisão ou o DVD não funcionarem direito. ÉPOCA – Não devemos levar em consideração que, hoje, graças à pesquisa dos laboratórios, foi descoberta a cura para várias doenças e há maior qualidade de vida? Rost – Claro que sim. Os laboratórios fizeram muita coisa boa. Em troca de muito dinheiro.