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setembro 2015

A produção de ARVs no Brasil – uma avaliação

2016-02-02T20:45:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O documento apresenta uma pesquisa sobre a capacidade brasileira de produção de anti-retrovirais (ARVs) de segunda geração (efavirenz, ritonavir, lopinavir, etc), aqueles que já estão sob proteção patent&aacu

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Patentes e Preços

2016-02-02T20:45:50-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O estudo relata uma pesquisa feita pela HAI e pela CI (Consumers International) que compara os preços de 16 medicamentos importantes em diferentes países do mundo. O principal enfoque é determinar em quais medicamentos ocorre maior variação de p

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O certificado de procedência legal no Brasil: estado da arte da implementação da legislação

2016-02-02T20:45:49-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Trata-se de um estudo sobre os pedidos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativos a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. O foco do estudo é verificar a aplicação da MP 2.186-16/2001, que exige que o interessado

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Quanto custa o desenvolvimento de um novo medicamento?

2016-02-02T20:45:48-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O texto discute as implicações das diferentes formas de valoração do desenvolvimento de uma nova droga. Constantemente, há muita divergência entre os números apresentados pelas empresas, pelos governos e por outras institui&

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Acesso a Medicamentos como Direito Humano. Impacto das Disposições Trips-plus

2016-02-02T20:45:43-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Texto elaborado para o Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos Aires, nos dias 20 a

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Abordagem da propriedade intelectual como um direito humano

2017-01-10T17:17:45-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire

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O direito dos povos tradicionais sobre seus conhecimentos associados à biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa

2016-02-02T20:45:52-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des

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Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo: Documento Setorial – Fármacos

2016-02-02T20:45:46-03:00setembro 22, 2015|Categories: Acervo|

Este documento sugeriu uma "agenda positiva" para o Encontro Internacional de Atração de Investimento Direto Externo, realizado em 2004, bem como apresenta uma resenha dos trabalhos realizados no setor de fármacos no Brasil, detalha e analisa o dese

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