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Os fabricantes de medicamentos de capital nacional ampliaram no ano passado a participação nas vendas totais da indústria. Carlos Alexandre Geyer, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), estima que a fatia dos laboratórios brasileiros ficou entre 42 e 43% em 2006, um aumento de até quatro pontos percentuais quando comparada aos 39% do ano anterior. O restante ficou nas mãos das multinacionais. Geyer prevê que neste ano a participação suba mais, para em torno de 45%. Em 2006, as vendas nominais do setor (sem impostos) ficaram em R$ 23,78 bilhões, um crescimento de 6,94% ante os R$ 22,23 bilhões registrados no ano anterior. Em volume, a alta foi de 3,13%, para 1,66 bilhões de unidades (caixas) de medicamentos. Já a variação cambial permitiu uma elevação maior, de 18,2%, nas vendas nominais em dólar, que atingiram US$ 10,89 bilhões, conforme pesquisa do departamento de economia da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) elaborada a partir dos dados dos laboratórios. A expectativa do presidente da Alanac para 2007 é de aumento de no máximo 4% em reais e de estabilização no volume comercializado. Geyer afirmou que o resultado do ano passado mostra recuperação em relação a 2005, quando houve queda de 2,32% no volume vendido ante o ano anterior, para 1,61 bilhão de caixas. "Fala-se muito em acesso no Brasil, mas o que se vê são vendas de remédios que não acompanham o crescimento da população." No final dos anos 1990 (veja gráfico), o setor vendeu mais de 1,8 bilhões de unidades por ano, número que chegou a despencar para 1,5 bilhão em 2003. O sucesso dos medicamentos genéricos, lançados no início desta década, e a maior produção de similares, em especial dos laboratórios de grande porte, aliada a uma política comercial mais agressiva dessas empresas, são os motivos apontados por Geyer para o ganho de participação das companhias brasileiras. O crescimento da oferta se deu a partir do final da década de 1990, quando as empresas tiveram de modernizar processos produtivos para atender as então recentes, e mais rígidas, exigências de fabricação dos órgãos reguladores do País. A modernização levou à produção em grande escala, ganho de produtividade e maior competitividade. "Há 20 anos, as farmacêuticas nacionais detinham cerca de 30% do mercado total e em algumas ocasiões chegaram a ficar abaixo disso. A participação começou a passar desse percentual apenas no final dos anos 1990." O presidente da Alanac observou ainda que nos últimos anos houve crescente investimento das empresas no desenvolvimento de produtos, particularmente na pesquisa incremental, que proporciona ganhos a medicamentos já existentes e gera novas patentes, o que garante valor agregado ao remédio produzido pelos laboratórios nacionais. A liberação de preços na década de 1990 tornou também o mercado brasileiro atrativo para investimentos. Somado a isso, o dólar mais barato também à época favorecia as importações de insumos - e o setor é altamente dependente de matéria-prima feita lá fora -, o que foi outro estímulo para as empresas planejarem escalas maiores de produção, disse. "Depois toda essa produção tinha de ser colocada no mercado. E foi, com qualidade e preço mais baixo." Os genéricos hoje respondem por faturamento anual no varejo de US$ 1 bilhão e 194 milhões de unidades, 13,5% do volume do mercado medido pelo IMS Health em 2006. Geyer observou, entretanto, que a maior parte do movimento das fabricantes brasileiras vem da produção de remédios similares, que, assim como os de referência, são medicamentos com marca. O País tem cerca de 550 empresas nesse setor, entre nacionais, multinacionais e distribuidores, segundo a Febrafarma. Geyer calcula entre 230 e 250 as fabricantes brasileiras. Aproximadamente, 35 produzem genéricos, sendo que a grande maioria tem outra área de atuação também, como a produção de similares ou de remédios de referência, no caso das multinacionais. O presidente da Alanac ressaltou que, apesar do bom desempenho dos laboratórios nacionais, é preciso que o mercado farmacêutico doméstico cresça como um todo, a fim de ampliar o acesso da população com baixo poder aquisitivo. "As empresas que aumentam suas vendas crescem tomando participação das outras." Uma das soluções apontadas por Geyer para melhorar o acesso seria a redução da carga tributária que incide sobre os medicamentos, em média de 35%. Segundo afirmou, foram cerca de R$ 7,5 bilhões em tributos pagos pela cadeia no ano passado; somente a indústria gerou em torno de R$ 4,6 bilhões. "A carga tributária eliminada não ficaria em poder da indústria, seria repassada ao consumidor." O presidente da Alanac disse que as entidades ligadas ao setor têm discutido o assunto com o governo, que tem se mostrado ao menos interessado em conversar. Consolidação A concentração do setor é uma tendência mundial e inevitável no Brasil também, analisou Geyer. Laboratórios de biotecnologia e de genéricos são, na sua avaliação, os mais atrativos para transações. O presidente da Alanac acredita que pode haver uma desnacionalização das empresas de genéricos, já que alguns gigantes mundiais dessa área, como a israelense Teva, ainda estão fora do mercado brasileiro ou operando em baixa escala.  Fonte: http://www.redemed.com.br/not_detalhe.cfm?idpostagem=639 Consultado em 22/02/2007

BANGCOC (Reuters) - O governo tailandês anunciou na segunda-feira a autorização para cópias de um medicamento barato para o coração. É a primeira vez que um país em desenvolvimento ignora uma patente internacional para tal tratamento. Além da "licença compulsória" para o Plavix, produzido pelos laboratórios Bristol-Myers Squibb e Sanofi-Aventis, a Tailândia aprovou também um genérico para o Kaletra, medicamento do laboratório Abbott contra a Aids. Autoridades disseram que a medida representará uma economia de até 24 milhões de dólares por ano. O ministro da Saúde, Mongkol na Songkhla, disse a jornalistas que a lei entra em vigor na sexta-feira. Em novembro, o governo tailandês, nomeado pelo Exército após um golpe de Estado em 2006, quebrou a patente para outro medicamento contra a Aids, o Efavirenz, da Merck. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio, um governo pode declarar "emergência nacional" e licenciar a produção ou venda de uma droga patenteada sem a permissão do proprietário internacional da patente. Em nota divulgada em Genebra, a Federação Internacional das Associações e Indústrias Farmacêuticas pediu ao governo tailandês que discuta a decisão, alegando que as licenças compulsórias podem ensejar abusos e colocar pacientes em risco.  Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/aids_30012007.htm#_Toc157907649 Consultado em 07/03/2007

Vários grupos médicos e organizações humanitárias se uniram hoje para pedir que a farmacêutica suíça Novartis desista de sua batalha legal para patentear remédios na Índia, que consideram que, caso bem sucedida, representaria um duro revés para a produção de genéricos a preços acessíveis. Convocados por grupos como as ONGs Médicos Sem Fronteiras (MSF) e a Rede Indiana de Pessoas com HIV/aids, centenas de ativistas protestaram hoje no centro de Nova Délhi contra a Novartis e alertaram que, se a reivindicação da empresa for adiante, "será fechada a farmácia do mundo em desenvolvimento". O caso começou em janeiro de 2006, quando a Índia, produtora de boa parte dos remédios genéricos consumidos pelos países em desenvolvimento, negou-se a conceder a patente do "Gleevec", um medicamento da Novartis utilizado para combater certas formas de leucemia. As autoridades indianas alegaram que, segundo a legislação nacional, apenas as "inovações autênticas" podem ser patenteadas, e consideraram que os compostos do "Gleevec" (conhecido em outros países como "Glivec") são apenas "novas formas de substâncias conhecidas". Na Índia, onde um terço da população vive abaixo da linha de pobreza, um mês de tratamento com o remédio da Novartis custa 120 mil rupias (aproximadamente 2,1 mil euros), enquanto com genéricos o total é de 8 mil rupias (140 euros). Perante a negativa das autoridades, o grupo farmacêutico suíço levou a legislação sobre patentes à Corte Suprema de Chennai, no sul do país. Em sessão realizada hoje, o tribunal decidiu se dar mais tempo para examinar um novo relatório da empresa suíça, e marcou a próxima audiência para 15 de fevereiro. A postura da Novartis suscitou forte oposição das principais organizações médicas humanitárias, que consideram que uma mudança da lei indiana de patentes teria conseqüências gravíssimas para o acesso aos remédios nos países em desenvolvimento. "O que acontecer aqui terá sérias implicações fora da Índia. Se for mudada a lei de patentes, este país secará como fonte de remédios acessíveis", disse em entrevista coletiva Unni Karunakara, diretor da campanha da Médicos Sem Fronteiras para o acesso a remédios básicos. A Índia é um dos poucos países em desenvolvimento capazes de produzir remédios essenciais de qualidade, fármacos que se encontram entre os mais baratos do mundo. Ao todo, 50% dos remédios básicos que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) distribui no mundo em desenvolvimento são genéricos de procedência indiana. Em países como o Zimbábue, três quartos dos remédios oferecidos nos centros públicos de saúde vêm da nação asiática. O impacto do caso Novartis pode ser ainda mais notável no caso dos remédios para o tratamento da aids: 80% dos fármacos que a MSF distribui em 30 países contra a doença são indianos. Também procedem do país muitos dos remédios entregues por várias das principais organizações de ajuda humanitária do mundo. "Os remédios não são como máquinas de lavar ou carros. Estamos discutindo uma questão de vida ou morte. É imoral tirar um lucro desproporcional dos fármacos", disse na entrevista coletiva o médico Amit Sengupta, do Movimento Popular pela Saúde da Índia. A Novartis ganhou no ano passado em torno de US$ 7,2 bilhões, 17% a mais do que em 2005. O faturamento da empresa ficou em aproximadamente US$ 37 bilhões. O grupo suíço - com o qual, por enquanto, os ativistas indianos não tiveram nenhum contato - garantiu que, mesmo se ganhar sua batalha legal, continuará distribuindo remédios gratuitos na Índia. Para a MSF, porém, essa não é a solução. "Se a ação for adiante e forem permitidas as patentes 'frívolas', isso se traduzirá na impossibilidade de tratar milhões de pacientes", alertou Karunakara.  Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1376578-EI298,00.html Consultado em 14/02/2007

Indicador de patentes da indústria que a Unicamp divulga nesta semana mostra outro retrato do atraso do setor na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ao já conhecido fato de a indústria brasileira patentear poucos produtos, a pesquisa acrescenta outro: nossas patentes são registradas por setores tradicionais, fora do eixo de alta tecnologia em que elas se concentram nos países desenvolvidos. O setor de máquinas e equipamentos é o campeão em registro de patentes entre as áreas que compõem a indústria de transformação no Brasil, o que sugere que ele deve estar também entre os que mais inovam na indústria brasileira. Áreas de ponta, como farmácia, biotecnologia e comunicações, sequer estão no ranking dos dez maiores "patenteadores". O ranking de patentes da indústria foi elaborado pelo DPCT (Departamento de Política Científica e Tecnológica) da Unicamp. Ele mostra que, ao contrário dos países desenvolvidos, por aqui, quem mais recorre a patentes são setores tradicionais. Figuram entre os dez líderes do indicador de patentes setores como os de artigos de borracha e veículos. O indicador pega o número de pedidos e de patentes concedidas e o divide pelo número de empregados. Em número total de patentes, o ranking muda um pouco, mas com os mesmos setores tradicionais no topo. "Não estão lá [no ranking] setores como aeronáutica, farmacêutica e química. Justamente os mais intensivos em tecnologia, que lideram a lista nos países desenvolvidos", diz Ruy Quadros, do DPCT. O número de patentes é um dos indicadores que podem ser usados para estimar o grau de inovação de um setor ou empresa. Novos produtos e tecnologias são geralmente protegidos com patentes. Portanto, quanto maior o número delas, maior deve ter sido o esforço de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da empresa ou setor. "Realmente, temos um número de patentes muito baixo. O tempo que se leva para conseguir um registro no Brasil é alto. As patentes que temos não são de produtos de tecnologia de última geração, que são os que mais geram riqueza", diz José Ricardo Roriz, diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp. Relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual mostra que, no Brasil, são registrados 21 pedidos de patentes para cada 1 milhão de habitantes. Menos do que na Argentina (28), bem menos do que a média mundial (148) e muito menos do que no campeão de patentes em 2004, o Japão (2.884). E os dados incluem patentes de todos os setores, não apenas da indústria. Na área farmacêutica, onde adquirir a patente é parte importante do negócio, o primeiro medicamento patenteado por empresa brasileira saiu apenas em 2005. "Quando comparamos o número de patentes que temos em relação ao de outros países emergentes, perdemos de goleada", diz José Roberto Lazzarini, diretor do Aché, laboratório que desenvolveu o medicamento. Mesmo o Aché ainda engatinha. Ele investe cerca de R$ 25 milhões em P&D. Um grão de areia se comparado ao R$ 1,7 bilhão de faturamento da empresa e bem menos do que a média das grandes farmacêuticas internacionais, que dedicam à área entre 6% a 20% do faturamento líquido. "Temos que fazer como aprendizado", diz Lazzarini, lembrando da pouca experiência das empresas brasileiras em P&D e dos grandes riscos que a atividade envolve. A empresa agora tem quatro linhas de pesquisa. Depois de ter financiado toda a pesquisa do primeiro medicamento patenteado com recursos próprios, ela conta agora com linha do BNDES para custear parte delas. Ele lembra ainda de outro problema enfrentado por quem quer investir em P&D no Brasil. "A dificuldade de transformação da academia, dos cientistas e da universidade para atender à demanda", diz. "Temos uma academia que tem dimensão para atender as nossas necessidades, mas existe um vale enorme entre o mundo real das empresas e o mundo dos cientistas [no Brasil]", completa Roriz. O diretor da Fiesp fala de outro grande inibidor da inovação no caso da indústria. "É muito cara a inovação no Brasil. Você tem que correr risco, o produto pode não ser lançado e o custo de capital é muito alto." Pesquisa O ranking de patentes da indústria é o primeiro passo do DPCT/Unicamp para elaborar o IBI (Índice Brasil de Inovação), que deve ser divulgado ainda neste ano. Apesar do número de patentes ser um indicador indireto do grau de inovação de um setor ou empresa, ele nem sempre é um bom avaliador. Em alguns setores, o segredo industrial é importante e, nesses casos, não faz sentido tornar público um processo de produção. O IBI terá apenas as indústrias que voluntariamente quiserem participar, já que incluirá dados que elas enviam ao IBGE sobre gastos com P&D e que são sigilosos.  Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u114062.shtml Consultado em 16/02/2007

Pesquisadores brasileiros começam em fevereiro a testar substâncias com potencial atividade anti-HIV em animais, células humanas e tecido humano. O objetivo do estudo é produzir um microbicida, um produto para ser usado na área genital que possa prevenir contra o vírus da aids. A iniciativa é uma parceria entre o Instituto Oswaldo Cruz (IOC), a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP) e o centro inglês Saint George's Medical School. A primeira substância a ser testada é um composto químico chamado dolabelano diterpeno, extraído de algas marinhas de origem brasileira. "O desenvolvimento de um microbicida anti-HIV significará uma grande economia para o país, que gasta quase R$ 1 bilhão por ano com a compra e fabricação de medicamentos que foram desenvolvidos no exterior", disse o chefe do Laboratório de Imunologia Clínica do IOC, Luiz Roberto Castello Branco. A primeira substância a ser testada já se mostrou bastante eficiente para o controle do HIV-1 em testes realizados in vitro, método no qual as células são isoladas em laboratório para a realização de pesquisas. "A substância inibiu em até 95% a replicação do vírus em linfócitos e macrófagos, células envolvidas na resposta imunológica do organismo", confirmou o pesquisador do IOC Dumith Chequer Bou-Habib. O vírus HIV age destruindo as células do sistema imunológico humano, que é responsável por proteger o corpo contra doenças. Os testes começarão em camundongos. "O estudo em animais é indispensável para a testagem em humanos", afirmou a pesquisadora Fátima Conceição-Silva, que coordenará essa fase do estudo. Em paralelo, serão feitos testes em pedaços de tecido do útero, retirados por biópsia e mantidos vivos em cultura em laboratório. Essa técnica, denominada explante, é disponível somente na Inglaterra. Por isso, essa etapa da pesquisa será realizada no Centro de Testagem de Microbicidas da Divisão de Doenças Infecciosas do Saint George's Medical School.  Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1370847-EI298,00.html Consultado em 15/02/2007