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KUALA LUMPUR, Malaysia: The spread of AIDS in Malaysia could wipe out economic gains the country has made over the last 50 years, a top health official warned Thursday. If stronger steps are not taken to stop the spread of AIDS, Malaysia could be swept by an epidemic, which will strike people in the prime of their lives and devastate the work force, said the Health Ministry's director of disease control, Ramlee Rahmat. "This may wipe out all the developmental gains we have achieved since independence" in 1957, Ramlee said in a speech at the opening of a U.N.-organized conference to commemorate World AIDS Day Dec. 1. Three people die from AIDS-related illness every day in Malaysia, the Health Ministry said in June. About 73,000 Malaysians have been infected with HIV, the virus that causes AIDS. Three-quarters of people with HIV are intravenous drug users and 7 percent are women. Ramlee said the country was "committed to making antiretroviral therapy affordable and accessible to all who need it" and had "taken courageous steps before this in 'breaking' the patent law by importing cheaper, generic antiretroviral drugs." He said Malaysia only "recently" began its pilot project to provide free antiretroviral drugs at government clinics, with an aim to reach 5,000 by year's end. Ramlee told reporters it previously cost the government around 2,200 ringgit (US$606; €460.59) per person monthly for antiretroviral drug treatment, but said the introduction of a locally produced version of the treatment brought the cost down to around 150 ringgit (US$41.36; €31.44), enabling the government to provide it for free. In 2004, the Malaysian government enacted a law allowing it to import generic versions of AIDS drugs for "noncommercial" or nonprofit distribution. This followed a World Trade Organization agreement the previous year allowing countries facing a public health emergency to issue "compulsory licenses" to manufacture generic versions of patented drugs. But nongovernmental organizations providing care to AIDS patients and activists have said if Malaysia and the United States conclude a free trade agreement being negotiated now, the cost of generic drugs could rise dramatically under patent protection laws. The two countries hope to sign a pact by mid-2007. The World Health Organization's representative for Malaysia, Dr. Han Tieru, said that instead of being concerned about the cost of the drug, health workers must worry about the fact that only 10 percent of the people with the virus are currently under treatment. On Thursday, the United Nations also prodded the Muslim-majority Southeast Asian nation to pump more funds into curbing the spread of AIDS. "The undeniable fact is that HIV/AIDS numbers are continuing to rise. The numbers continue to go up exponentially," U.N. resident coordinator for Malaysia, Richard Leete, told reporters. "We need to campaign the government to put more resources into the fight." Fonte: http://www.iht.com/articles/ap/2006/11/30/asia/AS_MED_Malaysia_AIDS.php Acessado em 30/11/2006

O fato novo é que está sob ameaça a sustentabilidade do programa nacional de Aids. Passou da hora de o presidente Lula intervir. Passados 25 anos desde o surgimento da Aids, em 1981, o Brasil se destaca como referência mundial no tratamento, além de oferecer assistência integral para todos os acometidos pela epidemia e de ter conseguido, em parte, prevenir o avanço do HIV. No dia 13/11 deste ano, a lei nº 9.313/96 completou dez anos. Ela garantiu o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no SUS (Sistema Único de Saúde). Para marcar a data, foi lançado em São Paulo um manifesto em defesa do programa brasileiro de combate à Aids, assinado por representantes de entidades da sociedade civil, pessoas vivendo com HIV e Aids, profissionais de saúde, gestores, técnicos de programas governamentais, ativistas, pesquisadores e lideranças políticas. Todos reconhecem os méritos da resposta brasileira, que fez caírem a mortalidade e as internações e conseguiu aumentar a expectativa de vida. A eloqüência dos números, no entanto, ainda eleva a Aids à condição de um dos mais graves problemas de saúde pública do país. Temos 600 mil infectados pelo HIV e 175 mil pessoas em tratamento. Diariamente, o Brasil registra 87 novos casos e 30 mortes por causa da Aids. A descontinuidade de muitas ações de prevenção, o diagnóstico tardio, a falta de tratamento eficaz para combater os efeitos adversos dos medicamentos, que atingem mais de 50% dos pacientes, e a dificuldade para entender a necessidade do uso correto e contínuo, aumentando a necessária e imprescindível adesão ao tratamento, são problemas ainda recorrentes. O fato novo é que está ameaçada a sustentabilidade do programa nacional de Aids. O acesso universal a 16 medicamentos custará ao SUS, neste ano, cerca de 1 bilhão de reais, 80% dos quais destinados à compra de fármacos sob patentes. O número crescente de pacientes, os limites impostos à produção de genéricos, os valores exorbitantes cobrados pela indústria farmacêutica, que teima em não se sensibilizar com a situação, mesmo após a negociação de preços, evidenciam que passou da hora de o presidente Lula intervir. Queremos fazer chegar ao presidente os resultados de três estudos independentes, coordenados recentemente pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), pela Fundação Bill Clinton e pela Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids). Todos concluíram que o Brasil possui comprovada capacidade instalada e competência para a produção local de anti-retrovirais -inclusive de seus princípios ativos. Que Lula não adie mais a decisão, tantas vezes ensaiada pelo governo anterior, de decretar licenças compulsórias dos anti-retrovirais sob patentes, que cada vez mais oneram o orçamento do Ministério da Saúde, e de investir pesadamente nos laboratórios estatais. Medidas que têm respaldo na nossa legislação e nos acordos internacionais firmados pelo Brasil, como a Declaração de Doha e o Acordo Trips, que trata dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. A resposta brasileira à Aids, resultado de decisão política, do ativismo comunitário e do investimento de recursos, é a prova maior de que o SUS pode dar certo. Com apenas 150 dólares per capita ao ano, o sistema público opera verdadeiro milagre, ao manter 500 mil profissionais e 6.500 hospitais; financiar 1 milhão de internações por mês e dar assistência aos portadores do HIV, aos renais crônicos, aos pacientes com câncer; ao realizar a imensa maioria das cirurgias cardíacas, das internações psiquiátricas, dos transplantes e todo o sistema de urgência e emergência, além da vigilância e da prevenção em saúde. O SUS também absorve a cobertura negada (medicamentos, procedimentos de alto custo, doenças crônicas e infecciosas etc.) pelos planos de saúde (negada, porém cobrada), que, em 2005, acumularam receita de R$ 34 bilhões, quase o montante de que dispõe o Ministério da Saúde para atender população três vezes maior. Mas também é gritante a dificuldade de acesso da população e a péssima remuneração dos profissionais de saúde. Esperamos, ainda, que o presidente não repita os erros de usar a gestão da saúde como moeda de troca pela governabilidade e que oriente seus assessores para não subestimar o potencial de corrupção na compra de serviços, medicamentos e insumos, como demonstraram os escândalos dos vampiros e dos sanguessugas. Por fim, convidamos o presidente Lula a dialogar com a sociedade sobre os rumos da epidemia da Aids no Brasil. CAIO ROSENTHAL, 57, médico infectologista do Hospital do Servidor Público Estadual e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, é membro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. MÁRIO SCHEFFER, 40, comunicador social e sanitarista, é mestre e doutorando em ciências da Faculdade de Medicina da USP e membro do Grupo Pela Vidda/SP. Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID4F69A89D7888428C8136C1274E265A9DPTBRIE.htm Consultado em 13/02/2007

Levantamento mostra que o mercado desses medicamentos avançou mais nas regiões do país onde a população tem maior poder aquisitivo e mais acesso à informação. Sudeste detém 65,14% das vendas O brasileiro de baixa renda consome menos medicamentos genéricos do que as classes mais favorecidas da população. O Norte do país tem a menor participação no mercado de genéricos (2,41%), seguida da Centro-Oeste (3,75%) e Nordeste (31,43%). Enquanto isso, o Sudeste detém 65,14% da participação, seguido do Sul (15,27%). O levantamento é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), com base nas vendas desses remédios no primeiro semestre do ano. A associação reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos no país. Segundo a entidade, o mercado de genéricos se desenvolveu nas regiões do país onde prevalecem o maior poder aquisitivo da população e mais acesso à informação. “É justamente a população mais carente que está deixando de consumir os genéricos, o que é uma incoerência, tendo em vista que esses medicamentos custam, em média, 45% menos do que os de referência”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da Pró Genéricos. Nos estados em que o consumidor tem maior escolaridade e informação, o consumo do genérico é maior, informa. A estimativa da Pró-Genéricos é de que o segmento deve alcançar 20% do mercado total de medicamentos no Brasil até 2007. Segundo os fabricantes, os genéricos já poderiam ter essa participação atualmente se o desempenho das vendas fosse equivalente nas cinco regiões do país. “O consumo nas classes A, B e C acaba sendo maior do que nas D e E”, observa Vera. O Rio de Janeiro é o estado onde os genéricos têm a maior participação de mercado, 15,47%; seguido de Minas Gerais, 13,93%; Santa Catarina, com 13,62%; Rio Grande do Sul, com13,25%; Paraná, com 13,17%, e São Paulo, com 12,48%. MERCADO No terceiro trimestre, foram comercializadas 51,4 milhões de unidades de genéricos no mercado brasileiro, contra 40,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, aumento de 26,9%. As vendas em julho, agosto e setembro somaram US$ 284,2 milhões, alta de 48,89% na comparação com os US$ 190,8 milhões do mesmo período de 2005. As vendas do mercado farmacêutico total, no entanto, vem crescendo em ritmo menos acelerado. Nos últimos 12 meses (até setembro), elas somaram 1,639 bilhão de unidades, contra 1,613 bilhão no mesmo período de 2005, segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). O aumento é de 1,61%. “O genérico trouxe uma concorrência maior não só com os medicamentos de marca como entre os próprios genéricos”, observa Vera. Pela legislação, o preço do genérico tem que ser, no mínimo, 35% mais baixo do que os medicamentos de referência. “Mas na maioria dos casos está com preço 50% menor do que o de marca”, observa a diretora da Pró-Genéricos. "Não tenho o hábito de comprar genéricos. Sei que é muito mais barato. Mas não tenho conhecimento e informação sobre o composto para fazer a escolha. Por isso, prefiro os de marca. Só compro genéricos em casos de alguns comprimidos mais rotineiros.", Juliana Maringoni, arquiteta "Gasto cerca de R$ 100 por mês com medicamentos. Todos ele genéricos. Há quatro anos passei a dar preferência pelos genéricos nas farmácias. Nem procuro mais os de marca. O meu médico já sabe disso e indica substitutos.", Lúcio Antônio Resende Pinheiro, aposentado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6639 Consultado em 23/02/2007

Pessoas consideradas carentes poderão retirar nas farmácias e drogarias espalhadas por todo o país remédios de uso contínuo que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). É o que determina projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a ser votado nesta quarta-feira (22), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 111/03), já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), também torna obrigatória a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de Aids, durante os primeiros dois anos de vida. O projeto determina que os medicamentos deverão ser prescritospor médico que pertença à rede de serviços do SUS. A proposta considera pessoas carentes os integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais da União, habilitados a receber o benefício do Programa Bolsa Família, e pessoas idosas portadoras de deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A CAS deverá votar ainda projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que permite ao trabalhador desempregado usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abrir uma microempresa (PLS 131/99). O valor movimentado deverá situar-se entre R$ 6.143,38 e R$ 12.286,75. Também está na pauta da CAS a análise do parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei que visa a regulamentar a profissão de Ecólogo. De acordo com a proposta (PLC 91/06), caberá a esse profissional - diplomado em curso superior de Ecologia - coordenar e elaborar zoneamentos ambientais, planos de manejo e de recuperação de áreas degradadas, entre outras atribuições. Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?View={DA56F374-128A-40FB-B16F-D08A1F5DD07B}&BrowserType=IE&LangID=pt-br&params=itemID={3E9BD9FC-9CA6-4D6E-964F-59FC2448343D};&UIPartUID={D90F22DB-05D4-4644-A8F2-FAD4803C8898} Consultado em 15/02/2007

Brasília - A patente de um dos remédios utilizados no tratamento de tromboses, o Plavix, nome fantasia do Clopidogrel, não será prorrogada a partir de fevereiro de 2007. A juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu o argumento da Procuradoria Federal – órgão da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União – e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que a patente cairá em domínio público poque foi pedida em 1987. A Lei de Propriedade Industrial prevê prazo de validade de 20 anos para patentes concedidas no exterior. A partir do próximo ano, poderá ser fabricado no país o genérico ou similar do Plavix, de propriedade do laboratório francês Sanofi-Aventis, que havia pedido a prorrogação da patente até 2013. E o preço poderá ficar até 35% mais barato com a medida. O remédio é utilizado para tratar a trombose arterial, decorrente de derrames e outros acidentes vasculares, como o enfarte. Indicado para controlar a quantidade de plaquetas no local lesado, ajuda a prevenir a reincidência da trombose. O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Múcio Lopes da Fonseca, explicou que muitos pacientes necessitam de ajuda do governo para adquirir o remédio. "A fabricação dele no Brasil trará muita economia para o governo", disse. Para o Ministério da Saúde a quebra de patente poderá significar uma nova política pública. A diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica, Ana Márcia Messiedir, disse que o Clopidogrel, por custar caro, não é comprado em grande quantidade, “mas pode passar a ser”. A juíza da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que, de acordo com a Constituição Federal, a propriedade industrial deve servir ao desenvolvimento tecnológico do país: "O prazo de uma patente brasileira não deve ficar ao sabor de decisões administrativas de outros países, cujos interesses nem sempre são consentâneos com os nacionais”.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/20/materia.2006-11-20.8404135805/view Consultado em 16/02/2007