No e-mail enviado à Agência de Notícias da Aids, a assessoria de imprensa da candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à presidência da República, Heloísa Helena, declarou que “o Brasil não tem estatísticas confiáveis sobre DST/AIDS” e que “parece apenas satisfeito com os elogios à sua iniciativa de distribuir gratuitamente os remédios, escondendo que o custo de R$ 1 bilhão anuais com a compra de medicamentos (estimado para este ano) ameaça o programa.” Leia as críticas da candidata à política nacional de combate à Aids e quais são as medidas que pretende implantar, caso seja eleita. Espada na cabeça dos seus soropositivos Diagnóstico do programa nacional de DST/AIDS: 1.Estatísticas sobre a doença não são confiáveis (o que leva a crer que os dados subestimados escondem uma bomba de efeito retardado); 2.Distribuição irregular de medicamentos (afeta principalmente os doentes com baixa renda); 3.Doentes são entregues à sua própria sorte (governo lava as mãos com a distribuição ineficaz dos medicamentos e se gaba dos elogios); 4.Não há nenhum programa de combate à discriminação de seus portadores; 5.Patentes e acordos espúrios ameaçam o programa de distribuição de remédios; 6.Informações nada transparentes levam a muita gente a lucrar com as doenças dos brasileiros. 7.O Brasil não conhece seus doentes e desconhece o perfil da população infectada; 8.Não há programa de combate nem de discussão dos efeitos colaterais dos remédios. No caso da lipodistrofia, por exemplo, o País decidiu apenas garantir plásticas; 9.Um País que compartilha com sanguessugas sua política de saúde não pode ser levado a sério. O Brasil não tem estatísticas confiáveis sobre DST/AIDS. De acordo com o Ministério da Saúde, são 371 mil casos, sendo que a doença afeta 19,2 brasileiros em cada 100 mil, com 11 mil óbitos anuais (outra estatística aponta a existência de 600 mil soropositivos desde 2000). Porém, as despesas do governo com os remédios não para de crescer mostrando que as estatísticas não são confiáveis, que há um silêncio criminoso sobre o assunto HIV. Alguns dados indicam que cerca de 15 mil novas pessoas entram em tratamento na rede pública por semana. Além do mais, por não fazer nenhum trabalho contra a discriminação à doença, as empresas estatais continuam a esconder os casos e a arcar com os custos dos medicamentos a seus empregados (basta analisar o Balanço de Responsabilidade Social da Petrobras para constatar isso). Ainda hoje, os soropositivos são vistos como portadores de uma doença mortal que ameaça qualquer pessoa. Vergonha, culpa e medo abatem portadores e sua própria família. Quem ousa quebrar esse círculo vicioso perverso transforma-se em algo mais letal do que o vírus – com isso, famílias inteiras não sabem que um dos seus integrantes é portador da doença. Esse silêncio criminoso faz mais e mais vítimas. O Brasil parece apenas satisfeito com os elogios à sua iniciativa de distribuir gratuitamente os remédios, escondendo que o custo de R$ 1 bilhão anuais com a compra de medicamentos (estimado para este ano) ameaça o programa. Recentemente, o governo brasileiro divulgou a bravata de quebra de patentes do medicamento Kaletra. Se a quebra de patentes foi anunciada com estardalhaço, o acordo perverso feito posteriormente com o laboratório Abbott só foi divulgado por muita luta das organizações em defesa dos portadores de HIV. O Brasil se comprometeu a não quebrar a patente do Kaletra e a não alterar as cláusulas do contrato até 2011. Vai continuar pagando por um remédio que, esperamos, seja substituído por outro de nova geração e com menos efeitos colaterais? Mesmo a distribuição de medicamentos é questionável. Nas comunidades pobres, ele costuma faltar, período em que os doentes ficam sem remédios. Não há nenhuma iniciativa de integração entre os postos de saúde e os médicos para tornar possível o doente recebê-los em outro posto. Isso se torna mais grave ainda quando se tem conhecimento que alguns médicos colaboram com a desinformação do paciente, afirmando que não há nenhum problema em não tomar os remédios durante determinado período (isso acontece no Rio de Janeiro, imagine em outras localidades). Se o número de soropositivos beneficiados não pára de crescer, se os pacientes têm sobrevida maior, a resistência ao vírus aumentou e surgiram novas drogas; os tratamentos estão mais amigáveis, com menos efeitos colaterais, mas estes medicamentos estão protegidos por patentes. Poucos noticiaram isso: em março de 1996, o governo de Fernando Henrique cometeu um dos maiores atos de vassalagem de nossa história. O próprio presidente foi ao aeroporto de Brasília dar uma excelente notícia ao secretário de Estado norte-americano para assuntos da América Latina, Warren Christopher: o Brasil, que sempre respeitou a legislação internacional de patentes, assumia que era pirata (quando pirata sempre foi os Estados Unidos) e, para se redimir, aprovara a nova lei de patentes, nos moldes que os Estados Unidos exigiam. Com esse ato, colocou uma espada na cabeça dos seus soropositivos, devido aos constantes aumentos dos remédios usados no coquetel. Em 1998, a compra de remédios usados no coquetel custava mais de US$ 5 mil por paciente-ano. Com a produção de genéricos anti-retroviral, os gastos despencaram e chegaram a US$ 1,3 mil por paciente-ano em 2004. No ano passado, esse valor cresceu para US$ 2,5 mil. Este ano, o orçamento para a aquisição de anti-retrovirais vai romper a cifra de R$ 1 bilhão. Esse diagnóstico coloca o próximo presidente da República com três opções: quebrar patentes e baixar o custo de compra dos remédios; aumentar os recursos disponíveis no combate a doença ou praticar genocídio, reduzindo a abrangência do programa. Não havia necessidade de enfrentar esse dilema. Hoje, os remédios de primeira geração custam de US$ 38 a US$ 531 por ano, em média. O preço sobe para US$ 252 a US$ 1.515 no caso dos medicamentos de segunda geração. Sete dos 15 anti-retrovirais do coquetel de aids são genéricos, o que reduz os custos de aquisição, mas o espaço legal para a fabricação nacional de medicamentos modernos diminuiu, devido ato de vassalagem do governo. Todos os remédios descobertos pelos laboratórios estrangeiros antes daquele ano de 1997, quando o país adotou a lei de patentes exigida pelos EUA, podiam ter as patentes quebradas sem maiores conseqüências (os anti-retrovirais genéricos fabricados no país se enquadram nisso). Hoje, os remédios protegidos por elas são justamente os mais caros. Nossa decisão seria: 1.Com doença não se brinca, portanto qualquer decisão terá que ser tomada de forma cautelosa e respeitosa com seus portadores e suas organizações de combate à doença. Mas, sabendo que cerca de 60% dos gastos do programa vão para a aquisição de apenas três medicamentos patenteados (o Kaletra, o Efavirenz e o Tenofovir), o Brasil tem que rediscutir a quebra de patentes dos medicamentos, sempre tendo em vista que o licenciamento compulsório dos medicamentos é fundamental para a defesa do programa. 2.Produção nacional de medicamentos de segunda e terceira geração. O Brasil pode fabricar anti-retrovirais com qualidade, atendendo a demanda nacional. Tem que caminhar nesse sentido. 3.Financiamento responsável de pesquisa de novos medicamentos de combate à AIDS e de vacinas (contra o vírus e terapêuticas). Não é necessário dizer que a política econômica atual compromete qualquer recurso destinado ao combate às enfermidades. Quase tudo que o país arrecada vai para a formação de superávit fiscal e pagamento de juros a rentistas nacionais e internacionais. 4.Ampla divulgação do programa. A discussão sobre a doença e a troca de experiências entre os portadores de HIV não podem estar restrita a um site, onde sequer há um médico com informações suficientes para responder a quem o acessa. 5.Investimentos no combate à discriminação. Doença não pode ser objeto de culpa e vergonha. 6.Democratização das discussões e informações. Assim como qualquer decisão não pode ser tomada sem consulta às organizações que lutam em favor dos portadores de HIV (aliás, estes devem fazer parte de um fórum interministerial), o povo brasileiro tem que conhecer passo-a-passo as decisões tomadas no âmbito de combate à enfermidade. 7.Distribuição integrada dos medicamentos e fiscalização governamental do cumprimento do programa pelos postos de saúde. Perfil Heloísa Helena nasceu na cidade de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, no dia 06 de junho de 1962. Heloísa Helena é formada em Enfermagem e professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas, na cadeira de Epidemiologia, licenciada sem vencimentos desde que assumiu cargos políticos, no início da década de 90. Iniciou sua atividade política no Movimento Estudantil, dedicando-se posteriormente ao Movimento Docente e Sindical. Em 1992 foi eleita vice-prefeita de Maceió pela coligação PSB/PT. Em 1994, conquistou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Em 1998, nas eleições de outubro, Heloísa Helena foi eleita a primeira senadora por Alagoas, com um total de 374.931 votos (55,92% dos votos para a vaga no Senado Federal). Em 2004, no dia 06 de junho, fundou o P-SOL, Partido Socialismo e Liberdade, estando à frente da liderança do partido no Senado Federal. Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6156 Consultado em 13/02/2007
