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Vários líderes mundiais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, Jacques Chirac da França e o antigo presidente americano, Bill Clinton, lançaram uma campanha de compra de medicamentos em larga escala para combater as três doenças que mais afectam os países pobres: Sida, tuberculose e malária. A iniciativa, conhecida por “Central de Medicamentos”, foi apresentada na sede da Nações Unidas, em Nova Iorque, à margem dos trabalhos da Assembleia-Geral. Na sua intervenção, o presidente Lula referiu-se aos principais objectivos da “Central de Medicamentos”. “A Central de Medicamentos contribuirá para aliviar o sofrimento de milhões de pacientes. É uma iniciativa inovadora que fornece acesso directo a medicamentos essenciais nos países mais pobres, a preços reduzidos. Não criaremos nova burocracias. Contaremos com o apoio de agências que já existem e que têm prestado enorme apoio à iniciativa”. Dennis Sessou Nguesso, chefe de estado do Congo e presidente em exercício da União Africana, disse que a iniciativa traria enormes benefícios para o continente. Segundo o presidente em exercício da UA, a “Central de Medicamentos” representa a materialização de mecanismos inovadores de financiamento que ajudarão África a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A “Central de Medicamentos” será financiada com recursos provenientes de um imposto sobre passagens aéreas internacionais.  Fonte: http://www.un.org/av/radio/portuguese/story.asp?NewsID=1150 Consultado em 23/02/2007

Nova York (Estados Unidos) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (18) que a criação da Central Internacional para Compra de Medicamentos vai ter dupla utilidade. "Não só será importante para combater a aids, a malária e a tuberculose em países mais pobres da África, e também no Haiti, mas vai ainda aumentar a escala de produção em países em desenvolvimento, como Índia, Brasil e África do Sul", afirmou o ministro. Amorim considera inovadora a forma de financiamento da futura central, feita por meio da cobrança de uma taxa sobre passagens aéreas internacionais. Segundo ele, o Brasil não cobrará taxas, mas dará uma contribuição orçamentária equivalente a US$ 2 por passagem internacional. O ministro disse que países mais ricos já estão colaborando com a iniciativa e deu como exemplo a França, que faz a cobrança da taxa desde julho deste ano e está colocando US$ 10 por passagem aérea. A Central Internacional para Compra de Medicamentos será lançada amanhã (19), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, às 15 horas (hora local). Além do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão participar da cerimônia o secretário-geral da ONU, Kofi Annan; o presidente da França, Jacques Chirac;, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg; o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley; o ministro do Desenvolvimento do Reino Unido, Gareth Thomas; o presidente da União Africana, Sassou-Nguesso; e o ex-presidente norte-americano Bill Clinton.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/18/materia.2006-09-18.4816871337/view Consultado em 16/02/2007

As grandes redes de farmácias e drogarias privadas estão embalando a segunda fase do Farmácia Popular, o programa de venda subsidiada de medicamentos de hipertensão e diabetes do governo federal lançado no fim de março. A primeira fase do programa limitava a venda de medicamentos com preços baixos produzidos por laboratórios oficiais e vendidos em farmácias criadas pelo próprio governo. O novo modelo foi aberto ao setor privado e recebeu a adesão de grandes redes de farmácias, que vêem uma possibilidade de atrair mais clientes para o interior de suas lojas e ampliar o faturamento. Até agora, o programa já credenciou 2.413 farmácias privadas em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Outras 1.437 unidades estão em processo de conexão ao sistema de informática do Datasus, a central de processamento de dados do ministério. Um balanço realizado pelo Valor indica a adesão maciça das redes privadas. Na lista, aparecem Drogasil (com sede em São Paulo), Drogaria São Paulo (SP), Droga Raia (SP), Drogão (SP), Onofre (SP), Pacheco (RJ), Araújo (MG), Panvel (RS) e Pague Menos (CE), as maiores do Brasil. Essas redes, juntas, administram cerca de 1,4 mil estabelecimentos, principalmente nas regiões metropolitanas, o que dá quase 60% do universo credenciado. Em alguns Estados, apenas elas possuem autorização para a venda dos remédios subsidiados. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apóia o programa. O diretor-executivo da Vidalink, empresa de gestão de benefícios medicamentos, Luis Gonzales, tem notado a alto interesse das farmácias, mas a burocracia tem emperrado o credenciamento. "Conseguimos habilitar apenas 10% de 800 farmácias que solicitaram a inclusão no programa", afirma. A Vidalink, empresa do grupo atacadista Martins e da americana Caremark, possui um sistema homologado para venda no programa. Segundo as farmácias, as vendas ainda são inexpressivas, embora crescentes. A Drogasil vendeu 1,3% a mais em agosto com os medicamentos da lista do Farmácia Popular na comparação com o período de março a junho. "O programa, que é vantajoso ao consumidor, é ainda desconhecido", explica Antônio Carlos Freitas, diretor comercial da Drogasil, que faturou R$ 658,5 milhões em 2005. Para torná-lo conhecido, a rede dedicou um espaço interno para divulgação do programa nas 153 lojas credenciadas em São Paulo e Minas Gerais. As redes de farmácias têm identificado também uma melhora no sistema de comunicação com o Datasus. "No início, de cada 15 pedidos, apenas uma venda era efetivada. Com o aperfeiçoamento no sistema, vende-se um a cada cinco pedidos", diz Marcos Arede, da Drogaria Onofre, com 32 lojas em São Paulo e Rio de Janeiro e vendas de R$ 500 milhões em 2005. O Valor acompanhou a compra de uma caixa de maleato enalapril, uma droga contra hipertensão numa unidade da Panvel, em Porto Alegre. O sistema autorizou o pedido, mas na hora de pagar no caixa, o pedido teve de ser refeito. Na segunda tentativa, houve sucesso. A operação não demorou mais do que cinco minutos. O remédio, que saía R$ 13,06 fora do programa, custou R$ 1,31 ao consumidor - um desconto de 89,96%. O subsídio do governo pago à farmácia foi de R$ 11,75. Segundo o ministério, o Datasus diagnosticou freqüentes falhas na digitação de informações pelas farmácias. E promete fornecer uma nova ferramenta de conexão para os pequenos estabelecimentos. Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa atende 6 mil vendas por dia. Para 2006, o ministério alocou R$ 76 milhões, menos de 1,7% do orçamento para distribuição gratuita de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Valor consultou três redes de farmácias. Nenhuma delas identificou, até agora, atraso nos pagamentos feitos mensalmente pelo governo. Uma crítica apontada pelos especialistas é a pequena dimensão do programa. Hoje, as 2.413 unidades já credenciadas correspondem a 5% do universo estimado de mais de 50 mil farmácias em todo o país. "Já ouvi falar sobre o programa, mas acho que a burocracia é tão grande que dificilmente irei aderir", desabafa Rodolfo Ortiz, sócio de uma pequena farmácia na avenida Rio Pequeno, região popular na zona oeste de São Paulo. Num raio de um quilômetro, existem oito farmácias. Nenhum delas faz parte da fase dois do programa do governo. "A maioria da população compra nas farmácias de bairro, não nas redes", diz Ortiz. Para se credenciar, o estabelecimento precisa ter as contas em dia além de investir em equipamentos de informática. Nem todas, contudo, estão habilitadas. Uma pesquisa da consultoria McKinsey e da advocacia Pinheiro Neto, divulgada no fim de 2005, mostrou que sonegação fiscal no varejo farmacêutico oscila entre 45% e 50%. O estrago corresponde a R$ 1,4 bilhão a R$ 1,7 bilhão. Segundo especialistas, o programa Farmácia Popular deverá decolar caso seja divulgado, se os canais de vendas forem expandidos e as patologias atendidas ampliadas. E, consequentemente, o orçamento do programa. Por conta da Lei Eleitoral, o governo federal está proibido de fazer sua divulgação. Os remédios para hipertensão e diabetes, que exigem tratamento contínuo, correspondem a 3% a 5% do faturamento de uma farmácia, segundo estimativas. A lista do Ministério da Saúde atende apenas oito princípios ativos, que incluem medicamentos de marca e genéricos, em 200 apresentações. O diretor-presidente da Farmais, Paulo Shima, avalia que o programa poderá beneficiar a população mais carente. "Em alguns casos, o sujeito pode ir na farmácia pagar R$ 1 por um medicamento e economizar a passagem de ônibus que gastaria caso fosse pegar o mesmo remédio de graça num posto de saúde", exemplifica. A Farmais, que possui mais de 600 lojas por meio de franquias em sete Estados, homologou seu sistema de informática junto ao Datasus no fim de agosto e prevê credenciar metade dos estabelecimentos em 90 dias. O Ministério da Saúde informou que não tem uma meta de credenciamentos. "A adesão ao programa é uma decisão ou opção da farmácia ou drogaria", disse o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. O ministério avalia que a segunda fase do Farmácia Popular está em processo de avaliação. "O programa foi concebido com o objetivo de atender a pacientes de duas doenças bastante prevalentes no país e cujo tratamento deve ser continuado", disse. O ministério informou que o elenco de medicamentos poderá ser modificado caso seja verificada a necessidade de ampliação ou readequação da lista dos remédios conforme a demanda social. Calcula-se que existam 16,8 milhões de pacientes hipertensos e outros 5 milhões que sofrem de diabetes no Brasil. O paciente paga uma parte e o consumo é menor André Vieira O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonçalo Vecina, classifica a segunda fase do programa Farmácia Popular de "revolucionária" ao obrigar a receita médica para compra do remédio. "Em todo o lugar do mundo, se exige dispensação médica", disse Vecina. "Esse é o embrião para uma política de assistência farmacêutica." Para comprar o remédio subsidiado, o paciente deve levar à farmácia credenciada o seu CPF e uma receita com o número do conselho regional de medicina (CRM) do médico. Vecina também acredita que o programa inova ao adotar o sistema de co-pagamento - uma parte é paga pelo governo e outra pelo paciente. Os descontos ao consumidor variam de 50% a 90%. "Quando o paciente paga uma parte e não recebe gratuitamente, existe um fator de moderação no consumo de medicamentos." A modalidade de co-pagamento já aplicada na França, Alemanha, Espanha, Portugal e Canadá. Ele avalia que a primeira fase do Farmácia Popular foi apenas um "bode" na sala. "O Estado é ineficiente, não pode dar certo", afirmou. "Há 16 laboratórios administrados pelo Estado. Eles não pagam imposto. Por isso, vendem medicamentos mais baratos." Ele reitera as críticas ao Farmácia Dose Certa, criado durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O programa estadual prevê a distribuição gratuita de remédios fabricados pela Furp, um laboratório do Estado, e serve de bandeira para a campanha do presidenciável. Diferentemente do programa em expansão pela rede privada, a primeira etapa do Farmácia Popular prevê a abertura de estabelecimentos em parcerias com prefeituras e entidades filantrópicas. Lançado em junho de 2004, o programa conta com 200 unidades. A meta é chegar a 500 farmácias até o fim do ano, mas o Ministério da Saúde informa que depende da infra-estrutura dos parceiros. Especialistas avaliam que a manutenção do nome do programa Farmácia Popular foi uma tentativa de salvar uma idéia mal-engendrada. Gonçalo Vecina, que como secretário municipal da Saúde, na gestão de Marta Suplicy (PT), abriu 17 farmácias populares em São Paulo, faz um mea-culpa. "Ninguém conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a bobagem da primeira fase do programa", disse. Durante a campanha presidencial de 2002, o Farmácia Popular foi tema do programa do horário eleitoral gratuito do candidato do PT. "A primeira fase do programa foi inspirada numa experiência do [ex-governador de Pernambuco, Miguel] Arraes. Sabe qual era o produto mais vendido: pó de café", exemplificou ao falar sobre a distorção do programa.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6575 Consultado em 23/02/2007

Brasília - Acordos bilaterais, negociações com outros países do Sul do planeta ou retomada de negociações de livre comércio com os Estados Unidos. Essas são três alternativas que o próximo presidente terá para negociar na área de comércio exterior, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com eles, em qualquer um dos casos, o governo que assumirá no próximo 1º de janeiro deveria retirar as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) da lista de prioridades. A Rodada Doha, série de negociações iniciada em 2001, não chegou a nenhum consenso e foi suspensa este ano. A OMC espera retomar as conversas sobre o acordo no início do ano que vem. Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que o próximo governo não deve aguardar a conclusão desse acordo multilateral, que envolve os 149 membros da OMC. “É um caminho que está sendo tentado há dez anos sem êxito, em grande parte por culpa da União Européia e dos Estados Unidos, que não estão dispostos a oferecer nada em matéria agrícola”, analisa Rubens Ricupero, ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). “Esperaria que num próximo governo abríssemos novas alternativas regionais e bilaterais”, afirma Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e das Negociações (Ícone). “O mundo está caminhando muito rápido nesta esfera e, se o Brasil não fizer acordos e outros países fizerem, corremos o risco de sofrer desvio de comércio e investimentos”. Embora afirme que a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) seja um projeto “enterrado” tanto pelo Brasil como pelos Estados Unidos, Marcos Jank acredita ser importante apostar naquilo que chama de uma agenda comercial hemisférica. “Existe a necessidade de acordos mais abrangentes nas Américas, seja um acordo hemisférico global, seja um acordo da América do Sul ou da América Latina”. Já Ricupero acredita apenas em acordos limitados com Estados Unidos e União Européia. “A área do etanol ou do álcool como combustível pode oferecer uma base de avanço”, exemplifica. O embaixador brasileiro sugere privilégio para a busca de acordos com países latino-americanos, como México, Peru e Colômbia. “O que devemos visar é obter, deles, o mesmo tratamento que eles deram aos Estados Unidos. É claro que, para isso, teremos que dar em troca algum benefício no nosso mercado”, diz. O embaixador também acha importante concluir negociações com a África do Sul, tentar expandir o acordo já existente com a Índia e explorar as possibilidades do sudeste asiático e da Rússia. “Há muita coisa que se pode fazer de maneira realista”. “Não vejo muito uso em tratados de livre comércio com EUA e União Européia neste momento”, afirma Mário Ferreira Presser, coordenador do curso de Diplomacia Econômica da Universidade de Campinas (Unicamp). Segundo ele, após a “falência da Rodada Doha” esses países estão tentando acordos regionais, “nos quais não farão concessões significativas”. “Os grandes países do Sul – Brasil, África do Sul, Índia, China, Argentina – terão que bolar uma solução alternativa à falta de cooperação internacional”, considera Presser. “Se não tem o multilateralismo, o que se tem no médio prazo? Acordos regionais de preferência entre os países do Sul. Não é a melhor resposta, mas é a que nos resta”. As organizações sociais concordam com a retirada da OMC do centro dos interesses brasileiros em política externa. Mas por outros motivos. “A gente não quer que nenhum tipo de negociação seja feita em detrimento do trabalho e dos direitos dos cidadãos brasileiros”, enfatiza Iara Pietricovsky, da Rede Brasileira de Integração dos Povos (Rebrip). A rede reúne organizações sociais que acompanham as negociações de política externa. O principal temor da Rebrip é que, para conseguir que a União Européia reduza tarifas de comércio agrícola, o Brasil aceite baixar a proteção à indústria nacional. “Gostaríamos que o Brasil valorizasse o parque industrial e não vendesse a nossa possibilidade de fazer uma política industrial que gere emprego.” A sociedade civil organizada também defende a proteção de setores essenciais na área de serviços. “É importante proteger educação, água, saúde. Isso está sendo negociado na OMC como uma mercadoria. Daqui a pouco só os que têm dinheiro é que vão acessar”, diz Iara. Outra demanda, segundo ela, é que o governo brasileiro mova uma ação para retirar da OMC as negociações de propriedade intelectual (TRIPs, pela sigla em inglês). Isso possibilitaria a quebra de patentes de medicamentos essenciais.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/13/materia.2006-09-13.3262498110/view Consultado em 16/02/2007

Este ano a Leishmaniose já foi confirmada em 25 municípios De acordo com relatório apresentado este mês pelo governo estadual, através da Secretaria de Saúde, Três Lagoas possui 17 casos de leishmaniose com seis casos de óbitos. Para minimizar o problema nos 78 municípios do estado, a Secretaria de Saúde apresentou no relatório as ações que devem garantir a exterminação do mosquito flebótomo. Este ano a Leishmaniose já foi confirmada em 25 municípios, nos quais foi registrada a presença do mosquito flebótomo, cães positivos ou casos em humanos. Segundo a secretaria, a Leishmaniose não é uma doença sazonal, pois a proliferação do mosquito ainda está em estudo, independe do clima. Até agora, de acordo com o Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), já foram confirmados 140 casos positivos de leishmaniose visceral em Mato Grosso do Sul, com 14 óbitos. O primeiro município do estado com maior incidência é Campo Grande (93 casos confirmados/ 6 óbitos), seguido por Três Lagoas (17 casos confirmados/6 óbitos) e Anastácio (8 casos confirmados, sem óbitos). Nos demais municípios aconteceram casos isolados da doença provavelmente importada dos locais com maior índice de infestação. Para conter o aumento da doença, desde o ano passado a SES vem realizando várias atividades dentro do Programa Estadual de Controle das Leishmanioses como: capacitação para servidores das oito regionais de Saúde, que abrangem os municípios de Campo Grande, Dourados, Jardim, Nova Andradina, Três Lagoas, Paranaíba, Coxim e Fátima do Sul sobre entomologia; capacitação na área de vigilância epidemiológica e canina para veterinários e servidores da Saúde nos municípios de Três Lagoas e Corumbá; ações de vistoria e vigilância epidemiológica das leishmanioses nos municípios e núcleos regionais de Três Lagoas, Corumbá, Bela Vista, Aquidauana, Anastácio, Ponta Porâ, Ladário, Sidrolândia, Bela Vista e Jardim; entre outras ações. EDUCAÇÃO SANITÁRIA Com base em todo o trabalho já desenvolvido, a SES lança agora uma campanha de educação sanitária, que consiste em reforçar a capacitação dos agentes de saúde (PSF - Programa Saúde da Família), fornecendo mais material educativo a todos os municípios, além de deflagrar um alerta à população para a limpeza dos quintais e áreas nos domicílios que possam reunir matéria orgânica em decomposição (folhas, frutos), facilitando o desenvolvimento do mosquito flebótomo.  Fonte: http://www.perfilnews.com.br/noticias/?id=128665 Consultado em 15/02/2007