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Um trabalho unindo biologia molecular avançada e medicina tradicional chinesa resultou em uma descoberta que pode render uma droga contra o diabetes tipo 2. Pesquisadores da Escola Médica de Harvard, nos EUA, e da Universidade de Nanquim, na China, encontraram em frutos da planta da gardênia uma proteína que promove a produção de insulina. A genipina, molécula encontrada no vegetal, atua bloqueando a enzima UCP2, que normalmente inibe a atividade das chamadas células beta, as produtoras de insulina no pâncreas. A falta desse hormônio é o que causa excesso de glicose no sangue e outros sintomas de diabetes. A proteína foi testada com sucesso em células pancreáticas cultivadas em laboratório e já despertou o interesse de laboratórios de companhias farmacêuticas. Segundo os pesquisadores de Harvard, antes de alguém investir em testes com animais e humanos, é preciso provar a segurança da molécula. A genipina tem propriedades químicas que ainda precisam ser estudadas, mas as perspectivas são boas. "Bolamos alguns testes para ver se essas propriedades eram requisitos para a droga inibir a UCP2 e descobrimos que elas não são necessárias, o que é bom", disse à Folha Bradford Lowell, líder da pesquisa em Harvard. "Isso significa que poderiam ser feitas versões mais específicas da genipina contendo apenas as propriedades desejadas para tratar diabetes." Lowell conta que, para isolar a molécula, a ajuda do grupo de Chen-Yu Zhang, um especialista em medicina tradicional chinesa, foi fundamental. Para encontrar uma droga com propriedades desejadas, pesquisadores de empresas farmacêuticas normalmente fazem ensaios clínicos in vitro automatizados com incontáveis compostos até encontrar aquele com a propriedade desejada. Lowell, porém, não teve como usar uma abordagem tão direta. Ajuda da China Uma vez que, além de encontrar a propriedade desejada, Lowel queria também saber se a proteína atuava por meio da inibição de UCP2, era preciso fazer um ensaio clínico paralelo. Para isso foram usados camundongos geneticamente alterados para não produzir UCP2, mas o estudo acabou ficando complicado demais. "Dada a natureza desse ensaio, não teríamos como testar milhares e milhares de compostos, então decidimos fazer uma varredura em um número menor de extratos vindos de fontes naturais", conta Lowell. "Aí que Zhang entrou no nosso trabalho, com seu conhecimento de medicina tradicional chinesa. Ele obteve alguns extratos de diferentes fontes e começamos os trabalhos." A genipina foi isolada de uma variedade oriental da gardênia, a Gardenia jasminoides, uma das cerca de 250 espécies descritas do vegetal. Apesar de ter descoberto um composto promissor para tratar diabetes tipo 2, Lowell procurava primeiramente uma droga para fins científicos. "Somos um laboratório de pesquisa básica, não uma empresa farmacêutica", diz. A genipina deve se tornar uma ferramenta útil para estudar o funcionamento das mitocôndrias, organelas celulares responsáveis por processar energia. Lowell e Zhang descrevem o achado na edição atual do periódico científico "Cell Metabolism". Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u14712.shtml Consultado em 16/02/2007

Relatório das Nações Unidas aponta número de casos inferior a projeções do ano passado. Situação ainda é crítica na África e Ásia Pela primeira vez em 25 anos, a incidência de novos casos de contaminação pelo vírus HIV, causador da Aids, parece se estabilizar. Levemente abaixo das previsões do ano passado de 40 milhões de infectados, o número atual de soropositivos em todo o mundo é de 38,6 milhões. As informações fazem parte de um relatório das Nações Unidas sobre HIV/Aids divulgado ontem na sede do órgão em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com especialistas, a queda se deve ao aumento dos dados disponíveis e à maior população analisada. O trabalho contou com pesquisas em 126 países e abordou todos os adultos maiores de 15 anos infectados. A resposta à epidemia ainda é considerada distante da adequada. O documento enumera uma série de avanços no combate à doença. A ONU encontrou evidências significativas de mudanças de comportamento, como o crescimento no número de pessoas adeptas do preservativo, com menos parceiros sexuais e propensas a iniciar a vida sexual mais tarde. A quantidade de pessoas que buscam os exames e orientação é quatro vezes maior do que há cinco anos. De acordo com dados de 58 países, 74% das escolas de ensino fundamental e 81% das escolas de ensino médio oferecem aulas sobre Aids. No entanto, o relatório aponta que menos da metade dos jovens está bem-informada. Além disso, o suprimento global de preservativos e de drogas anti-retrovirais ainda é bem incipiente. O número de camisinhas distribuídas mundialmente é 50% menor que o ideal. Os medicamentos, embora estejam mais disponíveis que no ano passado, ainda são considerados caros. “Como não é possível reverter essa pandemia e seus prejuízos no curto prazo, precisamos sustentar uma reação em grande escala durante as próximas décadas”, defende o relatório. Quadro preocupante O alento na situação global não coincide com a realidade de todas as nações. A situação é cada vez mais preocupante no Leste Europeu e na Ásia central, onde o número de infectados está em expansão. A Índia, por exemplo, se tornou o país com maior número de soropositivos em todo o mundo: 5,7 milhões de pessoas. Em seguida, aparece a África do Sul, com 5,5 milhões de casos. A situação mais alarmante continua a ser a da África Subsaariana, onde a doença afeta 24,5 milhões. Só na Suazilândia, um terço dos adultos foram infectados com o vírus HIV em 2005. A ONU também manifestou preocupação com o Paquistão, onde havia cerca de 85 mil pessoas portadoras do vírus no final de 2005, o que representa 0,1% da população adulta. Pelo menos 3 mil delas morreram em decorrência da doença. “É necessário que este país faça mais esforços preventivos, se quiser evitar um grave aumento da situação”, alerta o informe, que relaciona a expansão da Aids no Paquistão às drogas. No último ano, a Aids tirou a vida de 2,8 milhões de pessoas, e mais de 4,1 milhões foram infectadas. Nos 25 anos transcorridos desde a identificação da doença, o HIV infectou cerca de 65 milhões de pessoas, das quais cerca de 25 milhões morreram. BALANÇO DA EPIDEMIA Contaminação Em todo o mundo, 38,6 milhões de pessoas são portadoras do vírus HIV. Apenas em 2005, mais de 4 milhões foram infectados. Diariamente, o HIV contamina 1,8 mil crianças, a maioria recém-nascidas Áreas críticas A África continua sendo o continente mais atingido, com 24,5 milhões de portadores em 2005. A Ásia, com 8,3 milhões, ocupa o segundo lugar. A Índia é o país com maior número de infectados Mulheres Metade dos doentes ou portadores do HIV é de mulheres. Delas, 75% vivem na África Subsaariana Prevenção Em escala mundial, apenas uma entre oito pessoas interessadas tem condição de submeter-se a teste para detectar a presença do HIV Brasil é elogiado A atuação brasileira no combate à Aids foi mais uma vez elogiada pelo relatório da ONU. As constatações de avanços também se estenderam a outros países latino-americanos. “Os países mais pobres da América Central e da região andina continuam se esforçando para ampliar o acesso ao tratamento e superar os obstáculos de financiamento”, destaca o informe. Apesar de não ter proporcionalmente uma das maiores taxas de contágio, o Brasil concentra a maior população de latino-americanos com HIV, e o governo reconhece que ainda tem sérios desafios a enfrentar. “Este estudo mostra que existe uma mobilidade internacional, da qual o Brasil faz parte. No entanto, há muitos desafios que devem ser levados em conta. A diminuição dos casos em termos globais, considerando as projeções anteriores, não é expressiva”, ressaltou o diretor-adjunto do programa nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde Carlos Passarelli ao Correio. Ele destacou ainda que é preciso melhorar o acesso ao diagnóstico. “É importante que o teste de HIV seja ampliado ao maior número de pessoas. Nós temos hoje 600 mil infectados com o vírus no país. Mas somente 180 mil estão em tratamento. A diferença representa o número de brasileiros que não sabem que estão contaminados.” O Ministério da Saúde negocia a compra de 1 bilhão de preservativos — um quarto do que é produzido em todo o mundo. O estoque deverá ser distribuído ainda em 2007. “Para as nossas necessidades, ainda é pouco, mas 1 bilhão representa 25% da produção mundial. É preciso que a comunidade internacional aumente sua compra”, destacou Passarelli. Desde 2004, foram comprados cerca de 667 milhões de preservativos pelo governo brasileiro.  Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/AIDS_31052006.htm#_Toc136826245 Consultado em 13/02/2007

Vendedoras de ervas do mercado Ver-o-peso, em Belém do Pará, acusam a empresa Natura de se apropriar de conhecimentos tradicionais para a fabricação de perfume. Na última terça-feira (23/5) a empresa divulgou carta justificando sua conduta conforme a legislação vigente. A polêmica revela a inadequação da legislação que protege os conhecimentos tradicionais e o longo caminho ainda a percorrer para a construção de uma relação entre o setor privado e comunidades tradicionais. A Natura do Brasil, empresa fabricante de cosméticos, está envolvida em uma polêmica com vendedoras de ervas do tradicional mercado Ver-o-peso, de Belém, no Pará. A empresa entrevistou seis ervateiras há dois anos sobre seus conhecimentos na manipulação de ervas que contém três essências aromáticas - a priprioca, o breu branco e o cumaru - e o material gravado em vídeo foi utilizado pela empresa para promoção de seus produtos, “justamente para valorizar a tradição da população do Norte”, nas palavras do vice-presidente de inovação da Natura, Eduardo Luppi. As vendedoras afirmam que foram pagas na ocasião pelo "uso da imagem", mas não pela cessão dos saberes. O Ver-o-peso, em Belém, é o mercado símbolo da diversidade amazônica... Em comunicado divulgado no último dia 23, a empresa afirma que não se aproveitou das vendedoras e que "o uso de conhecimento difuso, isto é, sem fonte determinada, não é regulado por lei no País. Além de discutível, a remuneração ao conhecimento tradicional difuso, da forma como o assunto é abordado pela legislação existente, pode trazer riscos ou inviabilizar iniciativas que busquem a promoção de negócios sustentáveis." A empresa esclarece ainda que as filmagens serviriam para vídeos institucionais e "não para ajudar a desenvolver a tecnologia de extração e formulação das fragrâncias". A Natura sustenta, portanto, que a legislação sobre acesso a conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (Medida Provisória 2.186-16, de agosto de 2001) não se aplica ao caso. Mas esta interpretação está longe de encerrar a polêmica. O caso entre Natura e as vendedoras de ervas do Ver-o-peso está sendo analisado por uma comissão de bioética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção paraense, e também pelo Ministério Público Federal e Estadual, no Pará. “Estamos com um procedimento administrativo aberto para apurar se a legislação foi cumprida ou não”, diz o procurador Alexandre Soares, do MPF. ...e abriga, além de produtos típicos como as garrafadas, festas e manifestações religiosas Isso porque a referida legislação exige a repartição dos benefícios, econômicos e não-econômicos, derivados do uso do conhecimento ou do recurso genético para fins de pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico. Essa legislação deriva da obrigação internacional assumida pelo Brasil ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), que reconhece a necessidade de se equilibrar a relação entre provedores e usuários de recursos genéticos (e conhecimentos associados). A legislação não prevê qualquer exceção referente à “conhecimento tradicional difuso” ou de “domínio público”. Portanto, a atividade realizada pela Natura estaria, em princípio, enquadrada sob o escopo da MP. A empresa estaria obrigada, assim, a obter autorização de acesso do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e estabelecer uma negociação de repartição de benefícios com as vendedoras de ervas, por meio de um contrato aprovado pelo conselho, colegiado governamental responsável por controlar o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira e vem há mais de dois anos discutindo o conceito de acesso a conhecimento tradicional associado à biodiversidade. "Embora a empresa argumente que o desenvolvimento tecnológico independe do conhecimento tradicional acessado, essa circunstância não afasta a aplicação da MP, já que o objetivo do acesso ao conhecimento sobre as ervas foi desenvolver – ainda que através de técnicas próprias – um produto derivado da biodiversidade para o mercado", afirma Fernando Mathias, advogado do ISA especializado no tema. A Medida Provisória conceitua “acesso a conhecimento tradicional associado” como “obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza”. Valorização da biodiversidade O advogado Fernando Mathias, do ISA, lembra que o argumento de que qualquer conhecimento tradicional é de “domínio público” é recorrentemente utilizado por empresas menos preocupadas do que a Natura em valorizar a biodiversidade. “Estas corporações se utilizam de conhecimentos sobre o manejo de plantas e animais visando aplicá-los a processos de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de lançar produtos no mercado. O argumento foi utilizado por um laboratório recentemente, que se valeu dos conhecimentos tradicionais de comunidades caiçaras do litoral de São Paulo para o desenvolvimento de um medicamento antiinflamatório", exemplifica. “A reticência deste laboratório em se submeter ao Cgen chegou a render uma briga judicial, e o caso é reconhecido hoje como um exemplo de biopirataria nacional, na medida em que houve a apropriação de um conhecimento compartilhado coletivamente através de instrumentos de propriedade intelectual, as patentes”. Mathias aponta uma diferença básica de atitude entre os casos da Natura e o do laboratório. “A empresa reconhece que existe uma diversidade cultural responsável por uma riqueza de conhecimentos sobre a natureza, e que essa diversidade é central para sua missão. Esse reconhecimento, por si, já representa um avanço no panorama do setor privado, que almeja em sua grande maioria manter o padrão atual de conduta, ignorando que nesses casos isso significa justamente a prática de apropriação indevida de conhecimentos e recursos genéticos, o que define a chamada biopirataria. É preciso então mudar rumos dentro do setor privado, o que nem sempre é fácil”. O advogado do ISA ainda diz que, se por um lado a noção de “domínio público” anula os direitos coletivos de povos ou comunidades detentoras de conhecimentos ligados à biodiversidade, por outro lado o modelo de repartição de benefícios estabelecido pela legislação atual traz inúmeras dificuldades, na medida em que exige a identificação de um “titular” do conhecimento tradicional acessado, que fará jus à repartição de benefícios através de um contrato. “No entanto, como a ampla difusão é um traço característico dos conhecimentos tradicionais detidos por milhares de comunidades indígenas, locais, quilombolas, ribeirinhas etc., a identificação de um titular é feita necessariamente em detrimento de outras que fazem parte de um universo indefinível”, ressalva. Mathias, que é representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e membro convidado permanente no Cgen, aponta que, do jeito que está, a lei traz problemas tanto para os provedores do conhecimento (comunidades) como para os usuários interessados (empresas). “O que fazer com aqueles que detêm o mesmo conhecimento, mas que ficaram ‘de fora’ da repartição de benefícios? Por outro lado, qual a segurança jurídica que pode ter uma empresa sabendo que a qualquer momento pode aparecer alguém reclamando direitos sobre o conhecimento acessado?”, questiona. Legislação insuficiente De acordo com Eduardo Vélez, diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo do CGen, a paralisia da normatização sobre a repartição de benefícios relacionados a conhecimentos tradicionais no conselho permite que todo tipo de problema ocorra nesta área. E lembra que a legislação tampouco resolve a repartição de benefícios a partir de fontes secundárias, quando o acesso a conhecimentos tradicionais se dá por meio de livros ou bancos de dados. “Acredito que a atual legislação prejudica a todos, empresas e comunidades, abrindo espaço para episódios que são muito ruins, pois impedem que alianças entre estes dois lados se fortaleçam”. Vélez lembra que o Ministério do Meio Ambiente deve encaminhar, nas próximas semanas, um Ante-Projeto de Lei ao Congresso para avançar a legislação sobre o tema. Saiba mais. Fernando Mathias sublinha que a polêmica entre a Natura e o Ver-o-peso revela que o atual sistema baseado unicamente em contratos regidos pela legislação civil não é adequado. “Isso exige uma outra abordagem para além do que hoje prevê a legislação de acesso, incorporando noções de direitos coletivos (além dos direitos individuais) sobre conhecimentos tradicionais enquanto patrimônio imaterial compartilhado e coletivamente construído”, afirma. “O desafio é criar instrumentos para repartir benefícios a partir desses princípios. Nesse sentido, o setor privado ainda tem longo caminho para criar e cultivar laços de confiança junto a comunidades locais culturalmente diferenciadas, com vulnerabilidades econômicas diante da realidade corporativa de grandes empresas”. Leia abaixo a carta da Natura na íntegra: A Natura, o Ver-o-Peso e o Estado do Pará Cajamar, 23 de maio de 2006 A Natura, como é de conhecimento público, vem debatendo com vendedoras de ervas do Mercado Ver-o-Peso o tema da utilização do conhecimento tradicional de essências aromáticas da floresta amazônica para produção de perfumes. O impasse começou a ganhar forma em outubro de 2005 quando pesquisas realizadas pela companhia foram questionadas junto a Ordem dos Advogados do Brasi/Seção do Pará e, logo a seguir, ganhou a mídia, na forma de denúncias quanto aos procedimentos dos trabalhos levados à prática. Diante desses acontecimentos, a Natura, em respeito à opinião pública e em harmonia com o marco regulatório governamental, vem buscando dois caminhos principais de diálogo, simultâneos e interligados. De um lado, enfatiza a sua disposição para o diálogo e o entendimento, determinada que está em valorizar o Mercado Ver-o-Peso e as ervateiras da região, sempre orientada pela atuação transparente e construção de parcerias. De outro lado, tem se empenhado em tornar cristalino o seu posicionamento quanto à utilização de ativos da biodiversidade brasileira em suas linhas de produto, assinalando jamais ter cometido qualquer ilegalidade, inclusive porque o uso de conhecimento difuso, isto é, sem fonte determinada, não é regulado por lei no País. Além de discutível, a remuneração ao conhecimento tradicional difuso, da forma como o assunto é abordado pelo legislação existente, pode trazer riscos ou inviabilizar iniciativas que busquem a promoção de negócios sustentáveis. OS FATOS. Para alimentar sua plataforma tecnológica, baseada no uso sustentável de ativos da floresta, a Natura investe recursos em pesquisa e busca inspiração em múltiplas fontes, tais como literatura acadêmica e popular, fornecedores de matérias-primas, comunidades agrícolas e extrativistas e mercados populares. Dentre as muitas missões que realizou para conhecer as práticas de manejo e as tradições culturais associadas ao desenvolvimento de óleos essenciais de Priprioca – como, por exemplo, à Ilha de Silves, no Estado do Amazonas, ou ao centro de pesquisa da Universidade de Campinas, UNICAMP, no Estado de São Paulo –, a Natura visitou o Mercado Ver-o-Peso, em Belém. Ali, entrevistou comerciantes de ervas com a finalidade de produzir um vídeo para uso institucional e não para ajudar a desenvolver a tecnologia de extração e formulação das fragrâncias. Isto porque este processo é extremamente complexo. Na realidade, o desenvolvimento de óleos extraídos da Priprioca envolve casas de perfumaria especializadas que operam mundialmente e que detêm know-how tecnológico por vezes desconhecido no Brasil. A esses óleos essenciais as casas de perfumaria somam entre 100 a 200 substâncias que vão sendo incorporadas até chegar ao produto final. Contudo, por reconhecer que o Mercado Ver-o-Peso é um importante símbolo das tradições populares paraenses e brasileiras procuramos divulgar – sempre de forma transparente e aberta – as tradições relacionadas com o hábito da perfumação em nossa comunicação institucional e comercial. Em outras palavras, a Natura buscou inspiração no Mercado Ver-o-Peso da mesma forma que em diversas outras localidades. Vale lembrar ainda que a companhia remunerou devidamente os expositores filmados pelos direitos de uso de imagem, informando a todos as finalidades do documentário. INVESTIMENTOS E INCLUSÃO SOCIAL. A presença da Natura no Estado do Pará tem gerado, nas últimas décadas, resultados expressivos para os muitos públicos de relacionamento da empresa e para a sociedade em geral. Esses resultados decorrem de diversas iniciativas que desenvolvemos e que continuaremos a desenvolver na região. A Natura cria oportunidades de trabalho e renda para um grupo de cerca de 20 mil Consultoras Natura, que são as responsáveis por comercializar nossos produtos junto aos consumidores. Por meio dessa atividade, cada uma dessas mulheres obteve um ganho médio no ano passado de R$ 2.4 mil. Estamos também investindo recursos em uma unidade industrial, a primeira fora do Estado de São Paulo, que envolverá cerca de 2.300 famílias, em 23 municípios do Estado, no fornecimento de oleaginosas e frutos para a produção de óleos da biodiversidade brasileira para utilização em nossos produtos. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Finalmente, é importante reforçar que o nosso modelo de negócios tem permanentemente buscado conciliar geração de renda com conservação da natureza e justiça social. Nesse contexto, inovar significa não somente lançar novos produtos, mas primordialmente tirar o melhor proveito de nosso jeito de fazer negócios para identificar novas formas de inclusão social e preservação da natureza. Aqueles que acompanham a trajetória e torcem pelo sucesso da Natura sabem que acreditamos, genuína e intensamente, que “floresta em pé é um bom negócio”, embora cientes de que toda atividade pioneira possui riscos. Por fim, reforçamos nosso compromisso com o Estado do Pará e com o desenvolvimento sustentável da região Norte. E no construtivo diálogo com as comunidades regionais, e com aqueles que trabalham no Mercado Ver-o-Peso, em particular. Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2261 Consulta em 17/11/2006

The HIV/AIDS advocacy groups Delhi Network of Positive People and Indian Network for People Living With HIV/AIDS on Tuesday filed an opposition application with the New Delhi patent office to oppose Gilead's application to patent its antiretroviral drug Viread, known generically as tenofovir, the AP/Houston Chronicle reports (AP/Houston Chronicle, 5/10). India's generic drug industry has made less expensive medications available in India and abroad for more than 30 years. However, India's Parliament last year -- in order to bring the country in line with a World Trade Organization agreement on intellectual property that it signed in 1994 -- changed the country's patent laws to prohibit the domestic production of low-cost, generic versions of patented medicines, including antiretroviral drugs. The measure does not eliminate the supply of existing generic drugs, but it requires generic drug makers that want to continue production to pay royalties to the manufacturers of drugs currently under patent (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 3/24/05). The patent opposition application was filed on behalf of the groups by the Alternative Law Forum (Datta, Hindu Business Line, 5/11). The Indian generic drug company Cipla -- which produces a generic form of tenofovir called tenvir -- also has filed a challenge to Gilead's patent application (MacRae, AFP/Yahoo! News, 5/11). Gilead's tenofovir in Western countries costs $5,718 annually per person, and tenvir costs $700 annually per person in India. Tenvir would be removed from the market for 12 years if Gilead is awarded a patent, the New York Times reports (Gentleman/Kumar, New York Times, 5/12). Cipla Chair Yusuf Hamied said India's new patent law says that drug compounds known before 1995 do not have the "novelty" required for patent protection (AFP/Yahoo! News, 5/11). ALF says that Viread is not a new drug because Gilead added only the salt (fumaric acid) to the existing compound tenofovir, the Times of India reports (Raaj, Times of India, 5/11). The international medical treatment group Medecins Sans Frontieres is providing technical support for the challenge. Protests, Reaction Gilead's application prompted a protest by nearly 150 people, some of whom are living with HIV/AIDS, on Wednesday in New Delhi. Police detained and later released 102 of the demonstrators, police officer Parath Singh said (SAPA/Business Day, 5/10). "Granting this patent would set a dangerous precedent," Ellen 't Hoen, director of policy and advocacy for MSF's Campaign for Access to Essential Medicines, said, adding, "Limiting production of tenofovir and that of other newer essential drugs to a single company keeps prices high because generic competition is blocked" (MSF release, 5/10). Gilead in a statement said it disagrees with statements that Viread should not be patented and "believe[s] that Viread represents innovation and is patentable under Indian law." Gilead added that it will "use this patent responsibly" and will not "block access to medication ... in India or in other resource-limited countries where the HIV epidemic has hit the hardest" (Gilead statement, 5/10). Fonte: http://www.kaisernetwork.org/daily_reports/rep_index.cfm?DR_ID=37214 Acessado em 05/12/2006

Os números da Aids na África são números de um genocídio. Não só pelo grito cruciante das cifras (2 milhões e quatrocentos mil mortos em 2005), mas, sobretudo, pela incrível disparidade de oportunidades que um africano tem frente à doença em comparação com um paciente que vive em regiões mais ricas do planeta. Cada vez mais, a Aids e as outras duas doenças chamadas de big killers (malária e tuberculose que, juntas, matam quase 3 milhões de pessoas por ano), parecem dar fundamento à denúncia de James Orbinski, ex-presidente da organização Médicos Sem Fronteiras (Prêmio Nobel da Paz em 1999) à imprensa anos atrás: “estou cansado de ver morrer mulheres, crianças e homens, enquanto eu sei que existe um tratamento eficaz e que poderia estar ao alcance deles. Estou cansado de ver que o lucro sempre ganha sobre o direito à saúde. Não agüento mais essa lógica na qual quem não pode pagar, morre”. A região subsaariana, apesar de representar apenas 11% da população mundial, hospeda mais de 60% das pessoas com HIV do mundo. Os números são difíceis de estimar: os governos de alguns países foram acusados de divulgar dados subestimados, enquanto, por outro lado, há quem considere superestimados os números fornecidos pelas Nações Unidas ou pelas organizações humanitárias. O mais recente relatório da Unaids, a entidade das Nações Unidas para luta contra Aids, afirma que existem entre 24 e 29 milhões de pessoas com HIV/Aids na região subsaariana. No mundo, a Aids representa a quarta causa de morte. Na África, é a primeira. Enquanto prevenção e terapias estão conseguindo controlar a doença na Europa ocidental, nos Estados Unidos, no Brasil, nos países mais pobres, e de forma particularmente desesperadora na África, tudo isso parece não estar funcionando. Por quê? Por que a difusão da Aids, na maioria dos países da região, não se reduz? Por que a doença ainda mata milhões? “É uma situação que permaneceu quase inalterada nos últimos anos”, explica Stefano Vella, médico do Instituto Superior de Saúde italiano e ex-presidente da International Aids Society (IAS). “Recentemente, novidades sobre a difusão da epidemia vieram da Ásia e do leste europeu: em países como China, Índia e Rússia, o HIV está crescendo num ritmo elevadíssimo, e a situação é de extrema gravidade. Mas na África, onde há países com prevalência da doença superior a 35%, a situação tem proporções catastróficas”. Até agora, 20,4 milhões de africanos morreram de Aids, deixando 12 milhões de órfãos. Em um total de 4,9 milhões de pessoas que, no ano passado, contraíram o vírus no mundo, 3,2 milhões vivem no continente. A difusão do HIV na região subsaariana é incomparável com a de qualquer outra parte do mundo. A porcentagem de pessoas com HIV/Aids é cerca de 7% (10 vezes a do Brasil), chegando acima de 20% em alguns países (como Zimbabwe e África do Sul), ou até acima de 30% (em Botswana ou Swaziland). “A dramática difusão da Aids na África é causada por vários fatores”, comenta Vella, que é também membro do Painel Técnico do Fundo Global, entidade criada em 2002 em busca de recursos para o combate aos três big killers no mundo. “Em primeiro lugar, o HIV é difuso no continente por uma razão óbvia: foi onde surgiu. É uma doença antiga para a África, e teve muitos anos para se espalhar, quando ainda era desconhecida. Como acontece com todas as epidemias, quando se supera um determinado limite de prevalência, a difusão se torna comum. Pensemos na gripe: se muitas pessoas ao nosso redor já pegaram, fica menos raro entrar em contato com o vírus. Outros fatores, na África, são a falta de informação e um número de relações sexuais elevado. Além disso, fatores econômicos que geram grandes migrações e prostituição nas cidades maiores, ou fatores políticos como os êxodos devidos às guerras, causam a difusão do vírus”. Mas por que a prevenção e os fármacos que estão permitindo controlar a doença em muitos países não conseguiram atacar a Aids no continente africano? Parte da reposta é simples, apesar de ligada a múltiplos fatores: remédios e prevenção não chegam à população. Valéria Almeida, médica infectologista do Centro de Referência DST/Aids de Campinas (SP), passou dois meses em Moçambique no âmbito de um projeto da Universidade de Columbia, financiado com dinheiro do governo dos Estados Unidos, e voltado à para instalação de estruturas e treinamento de recursos humanos. “É só chegar para se dar conta da dificuldade da situação: têm poucas escolas de medicina no país, muito poucos médicos e pouquíssima experiência com as terapias anti-retrovirais”. Paradoxal, num país onde 14% da população está contaminada pelo HIV. “Às vezes, falta simplesmente tudo: os médicos, as luvas, até a água”, acrescenta a médica. Almeida trabalha em Campinas numa estrutura que, graças ao trabalho conjunto de ONGs e prefeitura, mostrou uma atuação extraordinária na prevenção, acompanhamento e tratamento da Aids e das outras doenças sexualmente transmissíveis, e ficou impressionada com a situação africana. “Quando têm remédios”, continua, “faltam recursos para tratar as infeções oportunistas, ou faltam os instrumentos necessários para medir a carga viral e acompanhar a terapia. Quando se têm tais instrumentos, muitos médicos não sabem usá-los simplesmente porque nunca tiveram a oportunidade de ver um. Além disso, a prevenção é difícil. Para dar um exemplo, não há distribuição gratuita de preservativos”. Não há prevenção sem diálogo “Sem o diálogo com as culturas locais, não há eficácia na prevenção e cura”, enfatiza Silvia Zaccaria, antropóloga italiana. “Por um lado, o problema de falta de estruturas e de acesso aos fármacos, é dramático. Mas um problema grave é também o do choque entre o saber ocidental e o conhecimento local”, acrescenta a voluntária, que trabalhou um ano em Malawi, num projeto de prevenção e sensibilização junto às comunidade locais, com a ONG italiana Movimondo. “Em muitas regiões”, continua, “as escolas islâmicas tendem a ser demonizadas e excluídas, pelos operadores internacionais, de qualquer forma de diálogo, impedindo assim seu envolvimento como possíveis lugares de difusão de práticas de prevenção. O mesmo acontece com figuras tradicionais tais como curandeiros ou lideranças religiosas. Como resultado, parte da população animista ou muçulmana se recusa a ir para as estruturas ocidentais de educação e prevenção, encarando-as como uma forma de chantagem cultural, um ataque à sua própria visão de mundo”. “A prevenção na África”, confirma Stefano Vella, “não pode funcionar do mesmo jeito que em países ocidentais. O preservativo, por exemplo, é instrumento fundamental, mas é sem dúvida ‘pouco africano’. Não é fácil que esse pedaço de borracha entre numa tradição como a africana, também porque é um instrumento de uso masculino. A condição feminina na maioria dos países torna muito difícil para uma mulher se proteger dessa forma. São importantes, então, também microbicidas vaginais”. Ainda segundo Silvia Zaccaria "muitas organizações estão finalmente abrindo o diálogo com os atores locais: é preciso recomeçar pelas formas tradicionais de cuidado do doente, valorizar as práticas de cura domiciliar. Não podemos construir um hospital a cada 30 km, nem chegar a padrões ideais que nem na Europa existem. É preciso reforçar as redes de solidariedade, utilizar as pessoas que, tradicionalmente, sempre praticaram o cuidado aos doentes”. “Obviamente”, continua Stefano Vella, “precisamos achar uma vacina. Mas devemos ser claros: a vacina não existe. E não existirá pelos próximos vinte anos. A prevenção então é absolutamente prioritária. E prevenção existe se é ligada aos costumes e à religião locais. Prevenção significa também enfrentar o problema da pobreza, da educação, da condição feminina”. Os preços da Aids O custo, para conseguir isso, é alto. Mesmo assim, não chega a 2% dos gastos militares anuais no mundo. O ataque ao Iraque custou cerca de um bilhão de dólares por dia. No mesmo período, para enfrentar a Aids nos países pobres, era necessário 10 bilhões por ano, que os governos do mundo não conseguiram fornecer. Hoje, um relatório da Unaids afirma que os recursos globais para enfrentar a doença em países pobres, incluindo prevenção, terapias, apoio e cuidado com órfãos, deveriam ser de cerca de 15 bilhões de dólares para 2006, 18 bilhões em 2007, 22 em 2008. Os governos dos países ricos até agora não conseguiram prometer a metade das cifras necessárias, e disponibilizaram menos ainda (cerca de 6 bilhões de dólares em 2004). Por outro lado, os antigos regimes coloniais de muitos países africanos têm responsabilidades gravíssimas. As ditaduras, guerras civis e corrupção, na maioria dos países do continente, fizeram com que os governos nada investissem em educação, saúde e infra-estrutura. O resultado é que o impacto da Aids na África está sendo avassalador, e vem abatendo inúmeros setores estruturais da sociedade. O sistema de saúde está em colapso. Nos hospitais, a Aids causou uma carência crônica de camas e vagas, fazendo com que possam ser internadas apenas pessoas em condições críticas, com pouca chance de cura. Já não há médicos e enfermeiros suficientes, porque a doença foi crescendo também entre os profissionais da saúde. Um número muito elevado de famílias se dissolveram devido à morte de um ou ambos os pais. Muitas famílias têm hoje como chefe uma criança. A produção de comida também está caindo radicalmente, porque muitas famílias abandonam o cultivo da terra devido à doença. Os custos com saúde podem subir até 400% se um membro da família tem Aids. Inúmeras crianças devem abandonar a escola, criando uma espiral que causa ulterior aumento da difusão da Aids, sendo que acesso à educação representa um dos principais fatores de prevenção da doença. Ao mesmo tempo, muitos professores já adoeceram, e muitos morrem a cada ano. Enfim, a grande maioria das pessoas com HIV/Aids têm entre 15 e 50 anos de idade, e a doença afeta assim dramaticamente a força de trabalho, abalando parte da possibilidade de desenvolvimento econômico. O Banco Mundial estimou que em muitos países africanos o crescimento do PIB vai cair sensivelmente, nos próximos anos, por causa da Aids. E a expectativa de vida nos países subsaarianos teve um regresso nunca visto: sem Aids era de 62 anos. Hoje, caiu para 47. Salvar gerações “Se queremos evitar que desapareçam gerações inteiras”, comenta Vella, “prevenção não basta: é absolutamente necessário levar estrutura e remédios”. Os Médicos Sem Fronteiras (MSF) lutam há anos em prol do direito de acesso aos fármacos nos países pobres. A ONG, criada na França em 1971, para assistir populações vítimas de guerras, epidemias e fome, lançou em 1999 uma Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, à qual destinou os recursos recebidos com o Prêmio Nobel da Paz. Segundo a organização, os preços continuam sendo um dos maiores obstáculos ao acesso aos medicamentos na África. Em 2000, por causa das patentes, uma terapia anti-retroviral custava 10 mil dólares por ano para cada paciente. Um custo impossível de enfrentar. Hoje, como se lê nos relatórios da MSF, graças aos genéricos (produzidos na Índia, China e Brasil), a terapia custa entre 200 e 600 dólares ao ano por pessoa, e, em alguns casos, pode chegar a menos de 150 dólares. “O problema das patentes”, comenta Vella, “foi, pelo menos parcialmente, atenuado graças aos genéricos. Além disso, as indústrias farmacêuticas começaram a entender que é conveniente vender drogas a preço reduzido na África. Mas o gasto continua sendo impossível para muitos países”. Médicos da MSF afirmam que o custo deve e pode baixar até 50 dólares por paciente ao ano. No final deste mês de abril, a ONG denunciou que a farmacêutica Abbot não disponibilizou para os países pobres, como prometido, uma nova versão do medicamento Kaletra (lopinavir/ritonavir), muito importante por sua estabilidade em altas temperaturas. “O Fundo Global”, diz Vella, “insiste em exigir os recursos prometidos pelos países ricos. O acesso aos fármacos é, simplesmente, questão de vida ou de morte. Também é crucial ter dinheiro para estruturas. O Brasil foi um dos primeiros países capazes de mostrar que acesso aos fármacos, apesar de caro, compensa, porque reduz radicalmente os custos hospitalares, evitando o colapso do sistema de saúde. Seria importante que os países ricos, que sempre encontram o dinheiro necessário para fazer uma guerra, percebessem a importância disso. Não é só um problema humanitário: a Aids ensina que doenças surgidas em países 'longínquos' não ficam muito tempo longe dos ricos”. Vivemos hoje num mundo dominado pelo apartheid da saúde. Quem não pode pagar, freqüentemente não tem direito à cura: “no cash, no cure”, sintetizou com amargura Gro Harlem Brundtland, ex-diretora da Organização Mundial de Saúde. Um provérbio africano diz: “o momento melhor para plantar uma árvore é 40 anos atrás. O segundo melhor momento é agora”. Agora, se for impossível, como parece, cortar centavos de cada dólar gasto no mundo para experiências militares (cerca de 750 bilhões de dólares em 1999, de acordo com a CIA) ou deixar intacto 99,95% do PIB mundial e destinar o resto à emergência da saúde na África, o continente parece destinado a sofrer um impacto de proporções nunca vistas. E o verdadeiro nome das doenças big killers continuará sendo: genocídio.  Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=13&id=114 Consultado em 23/02/2007