(Valor Econômico, 20.10.10) Brasil, Índia e África do Sul juntaram forças para rejeitar pressões pela extensão de direitos de propriedade intelectual, e defenderam o uso efetivo de flexibilidades como licença compulsória, ou seja, quebra de patentes, para melhorar o acesso a remédios baratos.
(GTPI, 18.10.10) A petição pode ser assinada até o meio-dia do dia 19 de outubro.
(Agência Aids, 18.10.10) Para uma patente ser concedida a um medicamento, o pedido necessita passar por duas instâncias: a própria Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
(ABIA, 14.10.10) No dia 19 de outubro, a ABIA, em parceria com a OAB, realizará o Seminário Patentes Pipeline - Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.
(GTPI, 06.10.10) O Conselho de Direitos Humanos renovou ontem, 30 de setembro, por mais três anos, o mandato do Relator Especial da ONU sobre direito à saúde.
(Business Times, 30.09.10) A Gilead Sciences Inc. comunicou na quarta-feira, dia 29/10 que recebeu uma carta de advertência da Food and Drug Administration (FDA, a ANVISA Americana) sobre problemas no local de fabricação de medicamentos em San Dimas, Califórnia.
(Business Times, 30.09.10) Gilead Sciences Inc. received a warning letter from the Food and Drug Administration about problems at its San Dimas, Calif., manufacturing facility, the drug maker said Wednesday.
(Shilpa Modi Pandav, 29.09.10) The Interpol media release dated 26 August 2010 announces seizure of at least 10 tons of counterfeit and illicit medical products and arrests of 80 individuals suspected of involvement in the illegal manufacture, trafficking or sale of counterfeit and diverted medical products under East Africa’s Operation Mamba III.
(INPI, 24.09.10) A OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) lança mais uma ferramenta que oferece dados atualizados on-line: o WIPO Lex reúne leis e tratados sobre Propriedade Intelectual (PI) de mais de 60 países membros da OMPI, OMC (Organização Mundial do Comércio) e das Nações Unidas (ONU).
(GTPI, 21.09.10) O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) realizará, em Recife, nos dias 15 e 16 de outubro, respectivamente, o mini-curso “Primeiros Passos Sobre Propriedade Intelectual e Acesso a Medicamentos” e o seminário “Saúde, Propriedade Intelectual e Mídia”.