setembro 2006

Canada adds Tamiflu to off-patent drugs list

2017-01-10T17:18:22-03:00setembro 28, 2006|Categories: Acervo|

TORONTO -- The federal government has added the flu antiviral oseltamivir - better known as Tamiflu - to the list of patented medications that generic drug manufacturers in this country can apply to make and export to developing countries. Douglas Clark, Industry Canada's director of patent policy, confirmed in an e-mail late Wednesday that oseltamivir has been added to the list of drugs covered by the program called Canada's Access to Medicines Regime, formerly known as the Jean Chretien Pledge to Africa Act. The executive vice-president of Biolyse Pharma Corp., the Ontario company that has been lobbying for the right to make generic Tamiflu, said it will begin immediately the process of trying to get a licence to produce and export the drug. And John Fulton suggested developing countries aren't the only potential clients for the generic Tamiflu that Biolyse hopes to make. "I'll tell you straight up, there's definitely an interest to investigate the possibility of a compulsory licence for domestic product," he said, referring to a legal instrument that would allow the company to sell generic Tamiflu on the Canadian market as well. That permission could not be granted through the Access to Medicines Regime. "We definitely have that interest and we're already researching that." Fulton said the privately held company, located in St. Catharines, Ont., has the capacity to make between 500,000 and one million oseltamivir pills - or 50,000 to 100,000 treatment courses - a day. "We'd like to have our first pill rolling off our encapsulator within six months," he said. That could be optimistic. The two-year old legislation, hailed as an international breakthrough when it was brought into force, has not yet led to the exportation of a single pill. Critics say the cumbersome legislation, which requires companies to attempt first to negotiate a sublicence, allows patent holders to drag out the negotiations. The new federal government has pledged to find a fix. The legislation requires that generics be sold for no more than 25 per cent of the cost of the patented version. Tamiflu is made by Swiss drug maker Hoffman-La Roche, which already sells the drug at a reduced cost to poorer countries. Roche holds the rights to Tamiflu, the flu drug countries around the world have rushed to stockpile in the face of fears an influenza pandemic may be pending. Tamiflu's patent is owned by Gilead Sciences, which developed the drug. Under pressure last fall to markedly increase production of the drug, Roche agreed to allow several manufacturers in poorer countries to make a generic version of Tamiflu. As well, it expanded output by bringing the services of 16 external contractors into its own production line. By the end of this year, the company will be able to make 400 million treatment courses a year. Biolyse asked Roche for the right to make Tamiflu last fall, but was not among the companies selected, Fulton said. Roche formally objected to Biolyse's bid to add Tamiflu to the list of drugs available through the Access to Medicines Regime. A spokesperson for Roche Canada did not return calls Wednesday evening. Fonte: http://www.ctv.ca/servlet/ArticleNews/story/CTVNews/20060928/tamiflu_drugs_060928?s_name=&no_ads Data de acesso: 28/11/2006

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90% das patentes no Brasil são de estrangeiros

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 21, 2006|Categories: Acervo|

O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Roberto Jaguaribe, disse que 90% das patentes existentes no Brasil são de origem estrangeira. "Isso acontece porque o País não tem uma cultura de inovação sedimentada. Por outro lado, algumas indústrias e pessoas físicas ainda não sabem usufruir dos benefícios oferecidos pelo sistema de propriedade industrial, que só contribui para aumentar a competitividade de uma nação". Na avaliação dele, para aumentar o número de acessos ao sistema de propriedade industrial é preciso fazer atividades integradas com o setor produtivo, universidades e as áreas de pesquisa do País. Segundo Jaguaribe, as áreas que mais demandam patentes no Brasil atualmente são os segmentos de tecnologia da informação e comunicação e biotecnologia. Ele participou ontem do Seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, na Universidade Federal de Pernambuco. O primeiro passo para a criação de uma rede de propriedade intelectual no estado foi firmado ontem, com a assinatura de um convênio entre o presidente do INPI e o secretário executivo de Ciência e Tecnologia, José Carlos Cavalcanti.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6581 Consultado em 23/02/2007

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Anvisa aprova medicamento da Pfizer

2017-01-10T17:18:22-03:00setembro 21, 2006|Categories: Acervo|

A Pfizer informou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira o medicamento Champix (vareniclina) indicado para auxiliar no tratamento do tabagismo. Já lançado nos Estados Unidos, o produto é único em sua forma de atuação: além de tirar a vontade de fumar, não deixa o fumante sentir prazer nas possíveis "escapulidas" durante o tratamento antitabagista, segundo a empresa. Champix está previsto para ser lançado no Brasil no primeiro semestre de 2007. O produto foi desenvolvido especificamente para ativar parcialmente o receptor da nicotina: ele reduz a intensidade do desejo pelo cigarro e, ao mesmo tempo, diminui os sintomas relacionados à abstinência. Estudos com o Champix, que serviram de base para sua aprovação tanto nos Estados Unidos como no Brasil, envolveram mais de 2 mil tabagistas que fumavam em média 21 cigarros por dia durante 25 anos. Pacientes que receberam Champix por 12 semanas (1 miligrama duas vezes ao dia) quadruplicaram a chance de parar de fumar, quando comparados aos que usaram placebo, e dobraram a possibilidade de largar o vício quando comparados aos que usaram cloridrato de bupropiona (150mg duas vezes ao dia), informou o laboratório. Após um ano, um em cada cinco pacientes que receberam Champix ainda estava livre do cigarro. Para os demais, um tratamento adicional com Champix por mais 12 semanas aumentou a chance de sucesso a longo prazo. Conforme a Pfizer, existem cerca de 1,3 bilhão de fumantes no mundo. Aproximadamente cinco milhões de pessoas morrem em decorrência do cigarro no mundo: é uma morte a cada oito segundos. Estima-se que no Brasil um terço da população adulta seja fumante - 16,7 milhões de homens e 11,2 milhões de mulheres -, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). São 200 mil óbitos por ano relacionados ao fumo no País.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6580 Consultado em 23/02/2007

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Associação sugere campanha sobre importância de patentes

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 20, 2006|Categories: Acervo|

Recife - O presidente da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), Raul Hey, defendeu hoje (20) a realização de uma campanha nos centros de pesquisa, universidades e empresas privadas sobre a importância das patentes. Segundo ele, cientistas brasileiros estão sendo prejudicados atualmente por divulgar artigos, teses e documentos sobre projetos inovadores, em revistas e congressos, sem se preocupar com a proteção por patentes. “O conteúdo científico do titular do direito de propriedade acaba indo parar em empresas de países desenvolvidos. Elas produzem novas tecnologias e exportam para o Brasil, que se vê obrigado a pagar royalties pela utilização”, disse Hey à Agência Brasil. O presidente da Abapi revelou que uma das exceções é a Universidade de Campinas (Unicamp), em São Paulo, que tem escritório de transferência de tecnologias e se destaca como a maior depositante de patentes do Brasil. Ele enfatizou que a patente garante a exclusividade, o retorno do investimento, a qualidade dos produtos que vão ser comercializados e o aumento da competitividade do país, no contexto global. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sediou hoje o seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/20/materia.2006-09-20.7102238938/view Consultado em 16/02/2007

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Brasil e França lideram luta contra malária, Sida e tuberculose

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 20, 2006|Categories: Acervo|

Vários líderes mundiais, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, Jacques Chirac da França e o antigo presidente americano, Bill Clinton, lançaram uma campanha de compra de medicamentos em larga escala para combater as três doenças que mais afectam os países pobres: Sida, tuberculose e malária. A iniciativa, conhecida por “Central de Medicamentos”, foi apresentada na sede da Nações Unidas, em Nova Iorque, à margem dos trabalhos da Assembleia-Geral. Na sua intervenção, o presidente Lula referiu-se aos principais objectivos da “Central de Medicamentos”. “A Central de Medicamentos contribuirá para aliviar o sofrimento de milhões de pacientes. É uma iniciativa inovadora que fornece acesso directo a medicamentos essenciais nos países mais pobres, a preços reduzidos. Não criaremos nova burocracias. Contaremos com o apoio de agências que já existem e que têm prestado enorme apoio à iniciativa”. Dennis Sessou Nguesso, chefe de estado do Congo e presidente em exercício da União Africana, disse que a iniciativa traria enormes benefícios para o continente. Segundo o presidente em exercício da UA, a “Central de Medicamentos” representa a materialização de mecanismos inovadores de financiamento que ajudarão África a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A “Central de Medicamentos” será financiada com recursos provenientes de um imposto sobre passagens aéreas internacionais.  Fonte: http://www.un.org/av/radio/portuguese/story.asp?NewsID=1150 Consultado em 23/02/2007

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Presidente do Inpi diz que 90% das patentes no Brasil não são nacionais

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 20, 2006|Categories: Acervo|

Recife - O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), embaixador Roberto Jaguaribe, disse hoje (20) que 90% das patentes existentes no Brasil são de origem estrangeira. “Isso acontece porque o país não tem uma cultura de inovação sedimentada. Por outro lado, algumas indústrias e pessoas físicas ainda não sabem usufruir dos benefícios oferecidos pelo sistema de propriedade industrial, que só contribui para aumentar a competitividade de uma nação”. Na avaliação dele, para aumentar o número de acessos ao sistema de propriedade industrial é preciso fazer atividades integradas com o setor produtivo, universidades e as áreas de pesquisas do país. A propriedade intelectual abrange tanto a propriedade industrial (como fórmulas e o design de um produto) quanto direitos autorais (em caso de livros, músicas e filmes, por exemplo). Segundo Jaguaribe, as áreas que mais demandam patentes no Brasil atualmente são os segmentos de tecnologia da informação e comunicação e biotecnologia. O embaixador participou hoje (20) do Seminário Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico, na Universidade Federal de Pernambuco. O primeiro passo para criação de uma rede de propriedade intelectual no estado foi firmado hoje, com a assinatura de um convênio entre o presidente do Inpi e o secretário executivo de Ciência e Tecnologia, José Carlos Cavalcanti. O acordo prevê a realização de cursos de capacitação para gestores em tecnologia de propriedade intelectual que atuam em universidades e empresas. As aulas começam em outubro. O Inpi ficará encarregado de oferecer apoio logístico para os treinamentos, enquanto o governo do estado disponibilizará a infra-estrutura. Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/20/materia.2006-09-20.3983226815/view Consultado em 16/02/2007

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Amorim diz que Central Internacional de Medicamentos terá dupla utilidade

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 18, 2006|Categories: Acervo|

Nova York (Estados Unidos) - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (18) que a criação da Central Internacional para Compra de Medicamentos vai ter dupla utilidade. "Não só será importante para combater a aids, a malária e a tuberculose em países mais pobres da África, e também no Haiti, mas vai ainda aumentar a escala de produção em países em desenvolvimento, como Índia, Brasil e África do Sul", afirmou o ministro. Amorim considera inovadora a forma de financiamento da futura central, feita por meio da cobrança de uma taxa sobre passagens aéreas internacionais. Segundo ele, o Brasil não cobrará taxas, mas dará uma contribuição orçamentária equivalente a US$ 2 por passagem internacional. O ministro disse que países mais ricos já estão colaborando com a iniciativa e deu como exemplo a França, que faz a cobrança da taxa desde julho deste ano e está colocando US$ 10 por passagem aérea. A Central Internacional para Compra de Medicamentos será lançada amanhã (19), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, às 15 horas (hora local). Além do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deverão participar da cerimônia o secretário-geral da ONU, Kofi Annan; o presidente da França, Jacques Chirac;, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg; o ministro das Relações Exteriores do Chile, Alejandro Foxley; o ministro do Desenvolvimento do Reino Unido, Gareth Thomas; o presidente da União Africana, Sassou-Nguesso; e o ex-presidente norte-americano Bill Clinton.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/09/18/materia.2006-09-18.4816871337/view Consultado em 16/02/2007

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Anvisa discute contraceptivos genéricos

2016-02-02T20:45:57-03:00setembro 15, 2006|Categories: Acervo|

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) colocou ontem em consulta pública uma resolução que permite a comercialização de pílulas anticoncepcionais genéricas. Hoje, só há no mercado contraceptivos genéricos injetáveis. O texto ficará sob consulta até 28 de outubro para que sejam apresentadas críticas e sugestões. Depois, a Anvisa ainda realizará uma audiência pública para discutir o assunto e formatar a resolução final. Só após a publicação no "Diário Oficial" da União é que os laboratórios de medicamentos genéricos poderão solicitar autorização para comercializar esse tipo de produto. Não há prazo para todo o processo. Estima-se que, depois da publicação, seja necessário pelo menos um ano para que chegue às farmácias. O remédio genérico, instituído por lei no Brasil em 1999, possui princípio ativo, características e ação terapêutica do produto de marca ou de referência. Porém, é, no mínimo, 35% mais barato, porque os fabricantes não precisam investir em pesquisas nem propaganda. Demora Para a diretora-executiva da PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), Vera Valente, a Anvisa já deveria ter publicado a autorização, e não consulta pública. "Em 2005, discutimos a questão e mostramos, baseados em moldes internacionais, que há segurança. Esperamos que o processo não seja demorado porque a entrada de genérico gera concorrência e redução de preço." Segundo ela, estudos apontam que nos EUA, por exemplo, 50% do mercado de anticoncepcionais é de genéricos. No Brasil, o mercado de contraceptivos movimentou cerca de R$ 730 milhões entre junho de 2004 e o mesmo mês de 2005. Segundo a assessoria da Anvisa, a entrada dos contraceptivos no mercado de genéricos pode ampliar o acesso da população. "Esses medicamentos passarão por testes "in vivo" e "in vitro" que garantem qualidade e eficácia", disse a gerente-substituta de medicamentos genéricos da Anvisa, Rejane Gomes, por meio da assessoria. A proibição de pílulas genéricas está prevista em uma resolução de 2003. À época, os testes para detectar a absorção do produto eram menos precisos do que os usados atualmente.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6574 Consultado em 23/02/2007

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Redes privadas aderem em bloco ao novo modelo do Farmácia Popular

2017-01-10T17:18:22-03:00setembro 15, 2006|Categories: Acervo|

As grandes redes de farmácias e drogarias privadas estão embalando a segunda fase do Farmácia Popular, o programa de venda subsidiada de medicamentos de hipertensão e diabetes do governo federal lançado no fim de março. A primeira fase do programa limitava a venda de medicamentos com preços baixos produzidos por laboratórios oficiais e vendidos em farmácias criadas pelo próprio governo. O novo modelo foi aberto ao setor privado e recebeu a adesão de grandes redes de farmácias, que vêem uma possibilidade de atrair mais clientes para o interior de suas lojas e ampliar o faturamento. Até agora, o programa já credenciou 2.413 farmácias privadas em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Outras 1.437 unidades estão em processo de conexão ao sistema de informática do Datasus, a central de processamento de dados do ministério. Um balanço realizado pelo Valor indica a adesão maciça das redes privadas. Na lista, aparecem Drogasil (com sede em São Paulo), Drogaria São Paulo (SP), Droga Raia (SP), Drogão (SP), Onofre (SP), Pacheco (RJ), Araújo (MG), Panvel (RS) e Pague Menos (CE), as maiores do Brasil. Essas redes, juntas, administram cerca de 1,4 mil estabelecimentos, principalmente nas regiões metropolitanas, o que dá quase 60% do universo credenciado. Em alguns Estados, apenas elas possuem autorização para a venda dos remédios subsidiados. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apóia o programa. O diretor-executivo da Vidalink, empresa de gestão de benefícios medicamentos, Luis Gonzales, tem notado a alto interesse das farmácias, mas a burocracia tem emperrado o credenciamento. "Conseguimos habilitar apenas 10% de 800 farmácias que solicitaram a inclusão no programa", afirma. A Vidalink, empresa do grupo atacadista Martins e da americana Caremark, possui um sistema homologado para venda no programa. Segundo as farmácias, as vendas ainda são inexpressivas, embora crescentes. A Drogasil vendeu 1,3% a mais em agosto com os medicamentos da lista do Farmácia Popular na comparação com o período de março a junho. "O programa, que é vantajoso ao consumidor, é ainda desconhecido", explica Antônio Carlos Freitas, diretor comercial da Drogasil, que faturou R$ 658,5 milhões em 2005. Para torná-lo conhecido, a rede dedicou um espaço interno para divulgação do programa nas 153 lojas credenciadas em São Paulo e Minas Gerais. As redes de farmácias têm identificado também uma melhora no sistema de comunicação com o Datasus. "No início, de cada 15 pedidos, apenas uma venda era efetivada. Com o aperfeiçoamento no sistema, vende-se um a cada cinco pedidos", diz Marcos Arede, da Drogaria Onofre, com 32 lojas em São Paulo e Rio de Janeiro e vendas de R$ 500 milhões em 2005. O Valor acompanhou a compra de uma caixa de maleato enalapril, uma droga contra hipertensão numa unidade da Panvel, em Porto Alegre. O sistema autorizou o pedido, mas na hora de pagar no caixa, o pedido teve de ser refeito. Na segunda tentativa, houve sucesso. A operação não demorou mais do que cinco minutos. O remédio, que saía R$ 13,06 fora do programa, custou R$ 1,31 ao consumidor - um desconto de 89,96%. O subsídio do governo pago à farmácia foi de R$ 11,75. Segundo o ministério, o Datasus diagnosticou freqüentes falhas na digitação de informações pelas farmácias. E promete fornecer uma nova ferramenta de conexão para os pequenos estabelecimentos. Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa atende 6 mil vendas por dia. Para 2006, o ministério alocou R$ 76 milhões, menos de 1,7% do orçamento para distribuição gratuita de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Valor consultou três redes de farmácias. Nenhuma delas identificou, até agora, atraso nos pagamentos feitos mensalmente pelo governo. Uma crítica apontada pelos especialistas é a pequena dimensão do programa. Hoje, as 2.413 unidades já credenciadas correspondem a 5% do universo estimado de mais de 50 mil farmácias em todo o país. "Já ouvi falar sobre o programa, mas acho que a burocracia é tão grande que dificilmente irei aderir", desabafa Rodolfo Ortiz, sócio de uma pequena farmácia na avenida Rio Pequeno, região popular na zona oeste de São Paulo. Num raio de um quilômetro, existem oito farmácias. Nenhum delas faz parte da fase dois do programa do governo. "A maioria da população compra nas farmácias de bairro, não nas redes", diz Ortiz. Para se credenciar, o estabelecimento precisa ter as contas em dia além de investir em equipamentos de informática. Nem todas, contudo, estão habilitadas. Uma pesquisa da consultoria McKinsey e da advocacia Pinheiro Neto, divulgada no fim de 2005, mostrou que sonegação fiscal no varejo farmacêutico oscila entre 45% e 50%. O estrago corresponde a R$ 1,4 bilhão a R$ 1,7 bilhão. Segundo especialistas, o programa Farmácia Popular deverá decolar caso seja divulgado, se os canais de vendas forem expandidos e as patologias atendidas ampliadas. E, consequentemente, o orçamento do programa. Por conta da Lei Eleitoral, o governo federal está proibido de fazer sua divulgação. Os remédios para hipertensão e diabetes, que exigem tratamento contínuo, correspondem a 3% a 5% do faturamento de uma farmácia, segundo estimativas. A lista do Ministério da Saúde atende apenas oito princípios ativos, que incluem medicamentos de marca e genéricos, em 200 apresentações. O diretor-presidente da Farmais, Paulo Shima, avalia que o programa poderá beneficiar a população mais carente. "Em alguns casos, o sujeito pode ir na farmácia pagar R$ 1 por um medicamento e economizar a passagem de ônibus que gastaria caso fosse pegar o mesmo remédio de graça num posto de saúde", exemplifica. A Farmais, que possui mais de 600 lojas por meio de franquias em sete Estados, homologou seu sistema de informática junto ao Datasus no fim de agosto e prevê credenciar metade dos estabelecimentos em 90 dias. O Ministério da Saúde informou que não tem uma meta de credenciamentos. "A adesão ao programa é uma decisão ou opção da farmácia ou drogaria", disse o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. O ministério avalia que a segunda fase do Farmácia Popular está em processo de avaliação. "O programa foi concebido com o objetivo de atender a pacientes de duas doenças bastante prevalentes no país e cujo tratamento deve ser continuado", disse. O ministério informou que o elenco de medicamentos poderá ser modificado caso seja verificada a necessidade de ampliação ou readequação da lista dos remédios conforme a demanda social. Calcula-se que existam 16,8 milhões de pacientes hipertensos e outros 5 milhões que sofrem de diabetes no Brasil. O paciente paga uma parte e o consumo é menor André Vieira O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonçalo Vecina, classifica a segunda fase do programa Farmácia Popular de "revolucionária" ao obrigar a receita médica para compra do remédio. "Em todo o lugar do mundo, se exige dispensação médica", disse Vecina. "Esse é o embrião para uma política de assistência farmacêutica." Para comprar o remédio subsidiado, o paciente deve levar à farmácia credenciada o seu CPF e uma receita com o número do conselho regional de medicina (CRM) do médico. Vecina também acredita que o programa inova ao adotar o sistema de co-pagamento - uma parte é paga pelo governo e outra pelo paciente. Os descontos ao consumidor variam de 50% a 90%. "Quando o paciente paga uma parte e não recebe gratuitamente, existe um fator de moderação no consumo de medicamentos." A modalidade de co-pagamento já aplicada na França, Alemanha, Espanha, Portugal e Canadá. Ele avalia que a primeira fase do Farmácia Popular foi apenas um "bode" na sala. "O Estado é ineficiente, não pode dar certo", afirmou. "Há 16 laboratórios administrados pelo Estado. Eles não pagam imposto. Por isso, vendem medicamentos mais baratos." Ele reitera as críticas ao Farmácia Dose Certa, criado durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O programa estadual prevê a distribuição gratuita de remédios fabricados pela Furp, um laboratório do Estado, e serve de bandeira para a campanha do presidenciável. Diferentemente do programa em expansão pela rede privada, a primeira etapa do Farmácia Popular prevê a abertura de estabelecimentos em parcerias com prefeituras e entidades filantrópicas. Lançado em junho de 2004, o programa conta com 200 unidades. A meta é chegar a 500 farmácias até o fim do ano, mas o Ministério da Saúde informa que depende da infra-estrutura dos parceiros. Especialistas avaliam que a manutenção do nome do programa Farmácia Popular foi uma tentativa de salvar uma idéia mal-engendrada. Gonçalo Vecina, que como secretário municipal da Saúde, na gestão de Marta Suplicy (PT), abriu 17 farmácias populares em São Paulo, faz um mea-culpa. "Ninguém conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a bobagem da primeira fase do programa", disse. Durante a campanha presidencial de 2002, o Farmácia Popular foi tema do programa do horário eleitoral gratuito do candidato do PT. "A primeira fase do programa foi inspirada numa experiência do [ex-governador de Pernambuco, Miguel] Arraes. Sabe qual era o produto mais vendido: pó de café", exemplificou ao falar sobre a distorção do programa.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6575 Consultado em 23/02/2007

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Indústria farmacêutica propõe o fim do controle de preços

2017-01-10T17:18:22-03:00setembro 14, 2006|Categories: Acervo|

Apresentadora - A indústria farmacêutica propõe o fim do controle do governo como forma de reduzir os preços dos medicamentos. Luiz Megale (Âncora) - O setor farmacêutico vai propor aos candidatos à presidência da república a transição do atual sistema de controle de preços para um modelo de auto-regulamentação. A carta-documento que será enviada aos presidenciáveis usa o argumento de que o país por estar caminhando para um patamar inflacionário equivalente à países desenvolvidos, ou seja, sob controle, não necessita mais desse sistema. Band News FM– Naturalmente o ouvinte da Band News FM e todos nós tememos que com a falta desse controle do governo os preços acabem disparando. Isso não vai acontecer? Por que? Ciro Mortella – Não há nenhuma razão para disparada dos preços. Não existe nenhum elemento apresentado nesse momento que indique que se você deixar de controlar os preços haverá uma disparada desses preços. O câmbio está bastante controlado e a inflação também. Não existe nenhuma razão para isso, ou seja, na verdade o que nós pensamos é que estamos empregando uma energia imensa num controle de preços, inclusive de produtos em que não há em lugar algum do mundo razões para serem controlados, mesmo em condições adversas, porque são produtos que tem uma concorrência muito grande no mercado e isso não vai levar absolutamente a nada, a não ser a restrições à indústria no momento em que ela precisa ser alavancada. Band News FM – Que benefícios seriam trazidos ao consumidor com o fim da atual política de preços? Ciro – O que nós precisamos pensar é que a política de preços tem duas vertentes. Uma são os preços dos produtos “commodities”, produtos que tem grande concorrência, grande oferta de mercado, e aí não há como você controlar porque a própria concorrência faz esse controle. Quando você tabela, normalmente inibe, inclusive que o empresário reduza o preço porque ele tem o temor que num momento qualquer de crise ele não consiga elevar esse preço porque existe uma restrição por parte do órgão controlador. Na verdade o que nós estamos fazendo é manter um patamar irreal de preços. Eles poderiam estar bem mais baixos e na verdade não estão. Como isso é contornado? Isso é contornado através de descontos comerciais. Quando você vai a drogaria e percebe que existe uma série de produtos com desconto, o que a drogaria nos indica é que existe espaço para redução de preços e ela está fazendo isso através da política comercial. Band News FM – A auto-regulação faria com que os preços baixassem? Ciro – Acho que alguns preços com certeza seriam reduzidos porque você teria uma uniformização dessas possibilidades de redução já que o grande problema é que quando você vai a uma drogaria e tem desconto, se nessa drogaria houver uma concorrência, o dono da drogaria coloca o desconto. Por outro lado, se ele estiver em uma cidade onde essa seja a única drogaria, não há motivo para ela dar desconto. Quando o preço é fixado na indústria ele não tem essa arbitragem. O outro é o aspecto do produto inovador, quando você faz uma inovação – e a indústria farmacêutica é altamente inovadora – precisa recuperar o investimento feito na inovação, e isso é feito no preço do produto, qualquer produto. Se você inibe essa recuperação, o que acontece é que em longo prazo a indústria chega à conclusão que não adianta fazer inovação porque ela não vai conseguir recuperar o investimento. Isso é muito ruim para o paciente e muito ruim para o consumidor que precisa sempre de produtos melhores e de produtos, principalmente para doenças graves, que consigam resolver o problema dele. Então, esses são os dois aspectos da política de preços que, olhando na perspectiva do país, nós temos que levar em consideração, ou seja, essa questão dos preços tem caráter estratégico, além do caráter imediato do cidadão que vai à farmácia e compra o medicamento com maior ou menor dificuldade. Band News FM– O setor farmacêutico, nessa carta que vai ser entregue aos presidenciáveis, também vai sugerir a redução da carga tributária como forma de combater a informalidade. Como a informalidade se manifesta no setor farmacêutico? Ciro – Essa questão é muito importante porque quando nós discutimos preços de medicamentos precisamos ter claro que o que está no preço não é só o custo do produto e a margem da indústria, do varejo, de toda a cadeia, mas também uma carga tributária absolutamente incompatível com a essencialidade do medicamento. Fala-se muito de carga tributária no Brasil como sendo uma das mais elevadas do mundo, só que no caso do medicamento isso tem um aspecto muito perverso, porque ao mesmo tempo que controlamos preço, porque dizemos que medicamento é caro, mais de 25% do que nós pagamos na farmácia são impostos e nem sempre esse imposto retorna à população na forma de programas de saúde que consigam dar para o cidadão o medicamento que ele não pode comprar. Então nós precisamos tratar seriamente essa questão da carga tributária. Com relação à informalidade, essa é uma questão de relação direta que não é só da indústria farmacêutica. Sabe-se que quanto maior e mais pesada é a carga tributária, maior o convite a se encontrar mecanismos de sonegação, e estes significam estabelecimento de condições desiguais na concorrência do mercado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6585 Consultado em 23/02/2007

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