Por: Demétrio Weber

O Globo

BRASÍLIA. O diretor do Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, afirmou ontem que o governo estuda a possibilidade de quebrar a patente de três a cinco medicamentos importados contra a Aids para reduzir custos e produzi-los no Brasil. Ele não disse o nome dos remédios, mas afirmou que laboratórios internacionais obtêm lucros exorbitantes no país. O programa de tratamento gratuito está assegurado pela proposta orçamentária de 2005 e não corre risco de interrupções, garantiu Chequer.

A quebra de patentes pode se dar tanto de forma voluntária, mediante acordo com a indústria farmacêutica, quanto de modo compulsório. Em ambos os casos, porém, o governo brasileiro deve pagar royalties ao laboratório detentor dos direitos de produção de cada remédio. Segundo Chequer, mesmo pagando os royalties, sai mais barato do que a importação.

Custo do tratamento este ano será de R$ 567 milhões. Atualmente, 151 mil pacientes recebem tratamento gratuito contra Aids via Sistema Único de Saúde (SUS). O custo este ano atingirá R$ 567 milhões.

— Se vamos emitir uma licença voluntária ou compulsória dependerá do processo de negociação. No caso da licença voluntária, a indústria negocia e autoriza a produção por um certo período. Mas não vamos esperar eternamente. Se essa negociação começar a demorar muito, declaramos emergência nacional e, com base na Lei de Patentes e nas regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil passa a produzir os remédios e a pagar os royalties — disse Chequer.

Dos 15 remédios do coquetel antiviral distribuído pelo SUS, oito são importados. Esse número deverá aumentar no ano que vem, quando outros dois medicamentos serão incluídos no coquetel. O peso disso no orçamento para a compra do coquetel não pára de crescer e já atinge cerca de 80% do total. Em 2005, chegará a 90%.

Desde 1996, país deixou de pagar US$ 1,5 bi em remédios

Chequer entende que, a médio e longo prazos, essa proporção é insustentável pode inviabilizar o bem-sucedido programa brasileiro, que é referência internacional. Até porque mesmo os remédios produzidos no Brasil são feitos a partir de moléculas importadas. Por isso o governo quer verticalizar a produção nacional, ou seja, tornar o país capaz de responder pelo processo do começo ao fim.

Chequer disse que as áreas técnicas e jurídicas do ministério analisam a possibilidade de quebrar as patentes, mas ainda não foi feito contato com os laboratórios. Durante o governo Fernando Henrique, o então ministro da Saúde, José Serra, ameaçou quebrar patentes, mas a medida nunca foi concretizada. A ameaça, porém, surtiu efeito nas negociações para a redução de preços. Desde 1996, o país já deixou de pagar US$ 1,5 bilhão em remédios contra a Aids.

— A indústria multinacional fixa um preço alto demais para a negociação. Ao final, a margem de lucro fica na faixa de 15% a 20%, o que é exorbitante num mercado garantido de longo prazo em que a demanda é maior do que a oferta — disse Chequer. 

Fonte: http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/22125.html
Consultado em 12/02/2007