(STJ, 27.10.10) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo estabelecido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a validade da patente “pipeline” que assegura ao laboratório Novartis a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada na elaboração do medicamento Glivec, destinado ao tratamento da leucemia.
(GTPI, 26.10.10) O Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) realizou, nos dias 15 e 16 de outubro, em Recife, dois importantes eventos relacionados ao tema propriedade intelectual e direito à saúde.
(GTPI, 26.10.10) Foi realizado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro (OAB/RJ), no dia 19 de outubro, o Seminário Patentes Pipeline – Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.
(The Burrill Report, 25.10.10) Pfizer is embracing new opportunities in the anticipated $920 billion generic medicines marketplace, leveraging the accomplishments of new partners to fortify its offerings in two key emerging markets, Brazil and India.
(Valor Econômico, 20.10.10) Brasil, Índia e África do Sul juntaram forças para rejeitar pressões pela extensão de direitos de propriedade intelectual, e defenderam o uso efetivo de flexibilidades como licença compulsória, ou seja, quebra de patentes, para melhorar o acesso a remédios baratos.
(GTPI, 18.10.10) A petição pode ser assinada até o meio-dia do dia 19 de outubro.
(Agência Aids, 18.10.10) Para uma patente ser concedida a um medicamento, o pedido necessita passar por duas instâncias: a própria Anvisa e o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
(ABIA, 14.10.10) No dia 19 de outubro, a ABIA, em parceria com a OAB, realizará o Seminário Patentes Pipeline - Aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.
(GTPI, 06.10.10) O Conselho de Direitos Humanos renovou ontem, 30 de setembro, por mais três anos, o mandato do Relator Especial da ONU sobre direito à saúde.
(Business Times, 30.09.10) A Gilead Sciences Inc. comunicou na quarta-feira, dia 29/10 que recebeu uma carta de advertência da Food and Drug Administration (FDA, a ANVISA Americana) sobre problemas no local de fabricação de medicamentos em San Dimas, Califórnia.