Acervo

Levantamento mostra que o mercado desses medicamentos avançou mais nas regiões do país onde a população tem maior poder aquisitivo e mais acesso à informação. Sudeste detém 65,14% das vendas O brasileiro de baixa renda consome menos medicamentos genéricos do que as classes mais favorecidas da população. O Norte do país tem a menor participação no mercado de genéricos (2,41%), seguida da Centro-Oeste (3,75%) e Nordeste (31,43%). Enquanto isso, o Sudeste detém 65,14% da participação, seguido do Sul (15,27%). O levantamento é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), com base nas vendas desses remédios no primeiro semestre do ano. A associação reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos no país. Segundo a entidade, o mercado de genéricos se desenvolveu nas regiões do país onde prevalecem o maior poder aquisitivo da população e mais acesso à informação. “É justamente a população mais carente que está deixando de consumir os genéricos, o que é uma incoerência, tendo em vista que esses medicamentos custam, em média, 45% menos do que os de referência”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da Pró Genéricos. Nos estados em que o consumidor tem maior escolaridade e informação, o consumo do genérico é maior, informa. A estimativa da Pró-Genéricos é de que o segmento deve alcançar 20% do mercado total de medicamentos no Brasil até 2007. Segundo os fabricantes, os genéricos já poderiam ter essa participação atualmente se o desempenho das vendas fosse equivalente nas cinco regiões do país. “O consumo nas classes A, B e C acaba sendo maior do que nas D e E”, observa Vera. O Rio de Janeiro é o estado onde os genéricos têm a maior participação de mercado, 15,47%; seguido de Minas Gerais, 13,93%; Santa Catarina, com 13,62%; Rio Grande do Sul, com13,25%; Paraná, com 13,17%, e São Paulo, com 12,48%. MERCADO No terceiro trimestre, foram comercializadas 51,4 milhões de unidades de genéricos no mercado brasileiro, contra 40,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, aumento de 26,9%. As vendas em julho, agosto e setembro somaram US$ 284,2 milhões, alta de 48,89% na comparação com os US$ 190,8 milhões do mesmo período de 2005. As vendas do mercado farmacêutico total, no entanto, vem crescendo em ritmo menos acelerado. Nos últimos 12 meses (até setembro), elas somaram 1,639 bilhão de unidades, contra 1,613 bilhão no mesmo período de 2005, segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). O aumento é de 1,61%. “O genérico trouxe uma concorrência maior não só com os medicamentos de marca como entre os próprios genéricos”, observa Vera. Pela legislação, o preço do genérico tem que ser, no mínimo, 35% mais baixo do que os medicamentos de referência. “Mas na maioria dos casos está com preço 50% menor do que o de marca”, observa a diretora da Pró-Genéricos. "Não tenho o hábito de comprar genéricos. Sei que é muito mais barato. Mas não tenho conhecimento e informação sobre o composto para fazer a escolha. Por isso, prefiro os de marca. Só compro genéricos em casos de alguns comprimidos mais rotineiros.", Juliana Maringoni, arquiteta "Gasto cerca de R$ 100 por mês com medicamentos. Todos ele genéricos. Há quatro anos passei a dar preferência pelos genéricos nas farmácias. Nem procuro mais os de marca. O meu médico já sabe disso e indica substitutos.", Lúcio Antônio Resende Pinheiro, aposentado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6639 Consultado em 23/02/2007

Pessoas consideradas carentes poderão retirar nas farmácias e drogarias espalhadas por todo o país remédios de uso contínuo que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). É o que determina projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a ser votado nesta quarta-feira (22), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 111/03), já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), também torna obrigatória a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de Aids, durante os primeiros dois anos de vida. O projeto determina que os medicamentos deverão ser prescritospor médico que pertença à rede de serviços do SUS. A proposta considera pessoas carentes os integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais da União, habilitados a receber o benefício do Programa Bolsa Família, e pessoas idosas portadoras de deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A CAS deverá votar ainda projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que permite ao trabalhador desempregado usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abrir uma microempresa (PLS 131/99). O valor movimentado deverá situar-se entre R$ 6.143,38 e R$ 12.286,75. Também está na pauta da CAS a análise do parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei que visa a regulamentar a profissão de Ecólogo. De acordo com a proposta (PLC 91/06), caberá a esse profissional - diplomado em curso superior de Ecologia - coordenar e elaborar zoneamentos ambientais, planos de manejo e de recuperação de áreas degradadas, entre outras atribuições. Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?View={DA56F374-128A-40FB-B16F-D08A1F5DD07B}&BrowserType=IE&LangID=pt-br&params=itemID={3E9BD9FC-9CA6-4D6E-964F-59FC2448343D};&UIPartUID={D90F22DB-05D4-4644-A8F2-FAD4803C8898} Consultado em 15/02/2007

Brasília - A patente de um dos remédios utilizados no tratamento de tromboses, o Plavix, nome fantasia do Clopidogrel, não será prorrogada a partir de fevereiro de 2007. A juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu o argumento da Procuradoria Federal – órgão da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União – e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que a patente cairá em domínio público poque foi pedida em 1987. A Lei de Propriedade Industrial prevê prazo de validade de 20 anos para patentes concedidas no exterior. A partir do próximo ano, poderá ser fabricado no país o genérico ou similar do Plavix, de propriedade do laboratório francês Sanofi-Aventis, que havia pedido a prorrogação da patente até 2013. E o preço poderá ficar até 35% mais barato com a medida. O remédio é utilizado para tratar a trombose arterial, decorrente de derrames e outros acidentes vasculares, como o enfarte. Indicado para controlar a quantidade de plaquetas no local lesado, ajuda a prevenir a reincidência da trombose. O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Múcio Lopes da Fonseca, explicou que muitos pacientes necessitam de ajuda do governo para adquirir o remédio. "A fabricação dele no Brasil trará muita economia para o governo", disse. Para o Ministério da Saúde a quebra de patente poderá significar uma nova política pública. A diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica, Ana Márcia Messiedir, disse que o Clopidogrel, por custar caro, não é comprado em grande quantidade, “mas pode passar a ser”. A juíza da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que, de acordo com a Constituição Federal, a propriedade industrial deve servir ao desenvolvimento tecnológico do país: "O prazo de uma patente brasileira não deve ficar ao sabor de decisões administrativas de outros países, cujos interesses nem sempre são consentâneos com os nacionais”.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/20/materia.2006-11-20.8404135805/view Consultado em 16/02/2007

Focado em quatro temas centrais - Propriedade Intelectual, Política de Preços, Tributação e Acesso a Medicamentos – o documento que a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) elaborou como contribuição ao plano de governo do futuro presidente da República faz um diagnóstico das principais questões que afetam o setor, indicando encaminhamentos que, ao permitir a superação de obstáculos criados pelas regulações econômica e sanitária, fomentem a produção e o acesso aos medicamentos. Um entrave importante é a alta carga tributária incidente sobre os produtos farmacêuticos. E, neste capítulo, o aspecto mais imediatamente ligado às preocupações da indústria farmacêutica refere-se à incidência dos tributos sobre o valor agregado: especificamente o ICMS e as contribuições de PIS e COFINS. É inegável que estes impostos elevam os custos. Nesse sentido, dois aspectos são destacados no documento da Febrafarma. Aponta-se em primeiro lugar uma incoerência. A sociedade brasileira entende que os tributos indiretos devem ser aplicados de acordo com a essencialidade do produto tributado, conforme o parágrafo 3º do art. 153 da Constituição Federal. No entanto, isso não acontece de fato. Por exemplo, a alíquota de ICMS aplicada sobre medicamentos no Estado de São Paulo é de 18%, enquanto a que incide sobre diamantes – item supérfluo - é de apenas 1,5% e a cobrada dos automóveis, 12%. Os produtos veterinários são isentos. Mas os efeitos perversos da tributação não param aí. A carga tributária total sobre medicamentos é de 35,07%, muito superior à que onera outros tipos de produto: embarcações, 29,51%; aeronaves, 29,5%; revistas, 19,9%; e flores, 18,9%, segundo um estudo inédito elaborado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Quando se compara a carga tributária sobre o valor agregado do setor farmacêutico com a média da economia brasileira (23,93%) e a de outros segmentos produtivos, reafirma-se a constatação de que este é um dos mais tributados da economia brasileira. A carga tributária da indústria farmacêutica - fabricante de produtos essenciais! - é a segunda mais elevada do país, como mostra o quadro abaixo: Carga Tributária Total sobre Valor Agregado – 2003 (*) SETOR CARGA %     AGROPECUÁRIA 9,94 SIDERURGIA 21,63 ARTIGOS DO VESTUÁRIO 26,04 EXTRATIVA MINERAL 26,17 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 28,04 PAPEL E GRÁFICA 30,54 IND. DA BORRACHA 31,76 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS 33,51 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 33,72 ARTIGOS DE PLÁSTICO 38,92 COMÉRCIO 43,18 IND. DE LATICÍNIOS 45,90 IND. TÊXTIL 54,38 MATERIAL ELÉTRICO 54,51 DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 55,83 IND. FARMACÊUTICA** 57,31 AUTOMÓVEIS 57,56 (*) Estudo: Impactos Macroeconômicos Regionais e Setoriais da Reforma Tributária – Relatório de Trabalho nº 1. FGV Consult e Instituto ETCO. São Paulo, 2005. (**) Índice determinado no Estudo Febrafarma “Radiografia da Tributação sobre Medicamentos – Carga Tributária Incidente no Setor Farmacêutico. IBPT, São Paulo, 2006. Conclusão: não há coerência quanto ao critério de essencialidade na legislação tributária. Em flagrante contradição com a diretriz constitucional. Em 2004, o Poder Público recolheu R$ 5,2 bilhões em ICMS, PIS e COFINS. Este montante elevou o custo de fabricação de medicamentos, sem trazer benefícios diretos à população. Além do ônus da carga tributária em si, há o evidente custo social representado pela restrição ao acesso de medicamentos, já que a maioria da população não tem renda suficiente para a compra do produto. É pelas razões expostas que a Febrafarma propõe a redução uniforme da alíquota de ICMS para 12% e a eliminação da cobrança de PIS e COFINS em todos os segmentos de medicamentos para uso humano no documento em que indica medidas primordiais para a consolidação da cadeia farmacêutica. Com esta e outras idéias apresentadas ao futuro governo, a Febrafarma busca promover o desenvolvimento setorial e o bem-estar da sociedade brasileira. São propostas sérias e ousadas. Do tipo que o país precisa. Ciro Mortella é presidente executivo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma).

As vendas de medicamentos genéricos no País cresceram 27,5% no acumulado do ano até setembro, ante igual intervalo de 2005, quando foram comercializadas 142,03 milhões de unidades (caixas), conforme o IMS Health, que audita o setor farmacêutico. Em valor, o aumento foi de 53,5%. Enquanto entre janeiro e setembro de 2005 o faturamento do segmento atingiu US$ 492,2 milhões, neste ano chegou a US$ 755,6 milhões. No terceiro trimestre, o volume cresceu 26,9% em relação ao mesmo período do ano passado, para 51,4 milhões de unidades. Já o faturamento subiu 48,89%, alcançando US$ 284,2 milhões. Vera Valente, diretora-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), disse que a elevação do faturamento resulta, além do aumento dos volumes, da variação cambial e do lançamento de remédios de maior valor agregado. Para Vera, o crescimento das vendas reflete a confiança do consumidor no genérico, já que o segmento cresceu mais uma vez acima do mercado farmacêutico total. Conforme o IMS, o total de vendas de medicamentos no País foi de 371,6 milhões de unidades no terceiro trimestre, alta de 8% em relação ao mesmo período de 2005. Já o faturamento total evoluiu 23% e atingiu US$ 2,6 bilhões no trimestre. A executiva observou, entretanto, que os genéricos, que responderam no terceiro trimestre por 14,2% do mercado farmacêutico total em volume, já poderiam ter participação mais representativa, de 20%, fatia que ela estima alcançar somente em 2007. "Faltam políticas públicas contundentes para que remédios cheguem a mais camadas da população e o genérico, que custa em média 45% menos que o medicamento de referência, pode ampliar o acesso." Campanhas governamentais de conscientização sobre os benefícios dos genéricos em regiões mais pobres e a co-participação do governo nos gastos com remédios impactariam mais positivamente as vendas do segmento, disse. Tais ações poderiam equilibrar o consumo nas diversas regiões no País. Pesquisa da entidade feita no primeiro semestre do ano mostra que o Sudeste, por exemplo, concentrou 65,14% das vendas de genéricos do período; Sul ficou com 15,27%; Nordeste, com 13,43%; Norte, 2,41%; e Centro-Oeste, com 3,75%. Segundo o estudo, enquanto a média nacional de participação dos genéricos no mercado total ficou em 12,28% no semestre, as regiões Norte ((8,3%), Nordeste (9,78%) e Centro-Oeste (8,29%) ficaram abaixo da média. "O que significa que estão comprando mais remédios mais caros." Por estado, o Rio (15,47%) é o que teve a maior fatia de genéricos e o Acre (0,78%), a menor. São Paulo ficou em 6, com 12,48%.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6628 Consultado em 23/02/2007