outubro 2006

Governo tenta reduzir burocracia para registrar marcas e patentes

2016-02-02T20:45:55-03:00outubro 26, 2006|Categories: Acervo|

O governo quer reduzir a burocracia para o registro de marcas e patentes no Brasil e aumentar o interesse do setor privado, já que, no Brasil, 70% dos pedidos de patentes são feitos por universidades ou institutos públicos de pesquisa e apenas 30% pelo setor privado, enquanto, nos países desenvolvidos, ocorre o inverso, segundo o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Além disso, a grande maioria das inovações cujas patentes são depositadas no INPI são invenções estrangeiras, que são responsáveis por 90% dos registros. Para registrar uma marca no Brasil é preciso esperar seis anos, e o depósito de uma patente leva até nove anos para ser confirmado. A partir deste mês, o INPI adotou um sistema eletrônico para agilizar o processo. O demandante da marca ou da patente poderá entrar com o pedido pela internet e todo o processo no INPI será feito eletronicamente. A previsão do INPI é reduzir para um ano o registro de marcas e para cinco o de patentes a partir de 2007. De acordo com o diretor da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual), Cláudio Barbosa, melhorar o sistema do registro de marcas e patentes é importante porque protege as inovações, dá segurança jurídica para aumentar a pesquisa e atrai investimentos. "Um sistema mais rápido pode fundamentar decisões de investimentos", diz Barbosa. Segundo ele, no Brasil não há cultura de registro de inovações. "Não é preciso ser um prêmio Nobel para ser registrado, simples inovações que nascem no chão da fábrica precisam ser protegidas", disse. Além da falta de cultura, há também o problema do custo. Barbosa disse que o registro de uma patente simples não sai por menos de R$ 3.000. Segundo o INPI, em 2005, as empresas que atuam no Brasil pediram pouco mais de 21 mil patentes. No Japão, foram registrados 420 mil pedidos em 2004, e, nos EUA, 357 mil.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6620 Consultado em 23/02/2007

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País gasta pouco contra tuberculose

2016-02-02T20:45:56-03:00outubro 26, 2006|Categories: Acervo|

Só um terço dos brasileiros com tuberculose é tratado como se deve e o Ministério da Saúde destina apenas 0,3% de seu Orçamento para o controle da doença. O porcentual é inferior aos registrados na China, Índia, África do Sul, Uganda, Indonésia ou Rússia. Em 2005, US$ 46 milhões foram direcionados a essa finalidade pelo governo brasileiro. A informação do baixo investimento foi publicada ontem pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados de 2003 apontam que só 34% dos pacientes no Brasil estão sendo tratados de acordo com o manual de recomendações da entidade, conhecido como DOTS, que prega o monitoramento diário dos pacientes. Na África do Sul, 99,5% dos pacientes seguem as prescrições sugeridas pela OMS e o governo gasta 7% do orçamento da Saúde para controlar a doença. Na China, são 91% dos pacientes. Na Índia, 67%. Os dados são contestados pelo coordenador do Programa Nacional de Controle de Tuberculose do Ministério da Saúde, Joseney Santos. `Não sei que fonte foi usada. Recebemos até elogios num relatório recente da OMS`, afirmou. Ele garante que mais de 60% dos pacientes diagnosticados recebem o tratamento recomendado pela OMS. A taxa de cura da doença, ainda segundo o coordenador, passou de 72% dos pacientes para 81%. Ele argumenta, ainda, que a taxa de abandono do tratamento sofreu uma redução nos últimos anos: passou de 12% para 7%. `Claro que temos o que melhorar. Mas o tratamento é gratuito, e em cidades onde o problema é mais grave, o DOTS, que inclui a presença de um agente no momento da ingestão do remédio, é de 70%.` O Brasil foi duramente criticado pela OMS em 2003. Na época, a entidade avaliou que o País não conseguia oferecer tratamento adequado a grande parte da população, apesar de o coquetel de remédios custar US$ 10 por paciente. O País ocupa a 15ª posição entre os 22 países com o maior número de novos casos por ano: 110 mil. Em termos absolutos, é bem menos que os 1,7 milhão na Índia ou os 1,3 milhão na China. Mas é superior ao total de novos pacientes que surgem por ano em Uganda e no Afeganistão, por exemplo. Para Mark Perking, chefe de pesquisa da Fundação para Diagnósticos Inovadores, entidade ligada à Fundação Bill Gates, o Brasil `não apresenta dados animadores`. Com 8,8 milhões de novos casos no mundo por ano e 2 milhões de mortes, a OMS estima que a comunidade internacional gasta US$ 1 bilhão por ano com diagnóstico da doença.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6621 Consultado em 23/02/2007

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Venda mundial de genéricos deve crescer 14%

2016-02-02T20:45:56-03:00outubro 26, 2006|Categories: Acervo|

As vendas de medicamentos genéricos deverão crescer até 14% em 2007, compensando a derrocada da comercialização dos remédios de marca, num momento em que a israelense Teva Pharmaceutical Industries e a indiana Ranbaxy Laboratories lideram esse setor, que em 2005 foi responsável por uma receita de mais de US$ 10 bilhões. A produção de genéricos deverá gerar US$ 65 bilhões no ano que vem e responder por quase 10% das vendas mundiais do setor, segundo relatório anual divulgado ontem pela empresa de pesquisa IMS Health. O total mundial das vendas de medicamentos vai crescer de 5 a 6% em 2007, para entre US$ 665 bilhões e US$ 685 bilhões. A expansão das vendas de produtos farmacêuticos convencionais deverá desacelerar em 2007 pelo quarto ano consecutivo, uma vez que os laboratórios enfrentam dificuldades para descobrir produtos que substituam a receita perdida em favor dos genéricos. "Continuamos a presenciar níveis de expansão relativamente baixos gerados pelo lançamento de novos produtos, especialmente em comparação com o valor dos produtos que estão perdendo as patentes", disse Murray Aitken, vice-presidente-sênior de estratégia corporativa da IMS. (...) No Brasil No Brasil o mercado de genéricos mantém o ritmo de crescimento semelhante ao verificado no restante do mundo. No acumulado dos últimos 12 meses, com base em agosto passado, os genéricos representaram 10% do total de medicamentos vendidos. Nesse período, o mercado faturou pouco menos de R$ 9,4 bilhões. Os genéricos somaram R$ 940 milhões. A liderança no Brasil é da Medley. O laboratório faturou R$ 290 milhões no período de 12 meses até agosto passado. Em segundo lugar aparece a SEM, com um total de vendas de R$ 270 milhões. O faturamento do terceiro colocado no ranking brasileiro é bem inferior aos líderes. O Ache vendeu R$ 90,8 milhões no período.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6619 Consultado em 23/02/2007

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Pfizer, Novartis e Eli Lilly engordam lucro com lançamentos e Medicare

2016-02-02T20:45:56-03:00outubro 20, 2006|Categories: Acervo|

A Pfizer, a Novartis e a Eli Lilly registraram aumento de lucros, uma vez que a receita gerada pelos medicamentos mais recentes e o aumento do alcance do Medicare, o serviço americano de assistência médica, sinalizaram uma recuperação dos lucros dos laboratórios farmacêuticos. A Pfizer, maior fabricante de medicamentos do mundo, disse que seu lucro mais que duplicou, puxado pela alta das vendas de analgésicos e comprimidos contra artrite. A suíça Novartis, a quarta maior do mundo, informou que seus lucros deram um salto de 12%, puxados pela receita produzida pela comercialização de medicamentos de combate ao câncer e a doenças do coração. Os laboratórios lucraram com o lançamento de remédios para moléstias comuns em populações em processo de envelhecimento, como o Diovan, da Novartis, para doenças do coração, e o Enbrel, da Wyeth, para artrite reumatóide. A receita refletiu as compras realizadas dentro dos parâmetros do novo benefício do programa americano Medicare voltado para idosos ou incapacitados, que vai totalizar US$ 41 bilhões este ano, disseram as farmacêuticas. Os lucros também subiram devido às medidas de contenção de gastos adotadas pela Pfizer e a Wyeth. “Todas estão reportando bons aumentos dos lucros com novos produtos”, disse Michael Obuchowski, administrador de recursos da Altanes Investments. “ As que estão sendo puxadas pela receita produzida por novos produtos estão indo bem, enquanto as que têm de enfrentar expirações de patentes ou a concorrência dos genéricos estão operando sob a égide da economia de custos”. Os lucros da Lilly subiram 10%, uma vez que as vendas do antidepressivo Cymbalta quase duplicaram. O lucro da Wyeth subiu pelo quarto trimestre consecutivo, em 33%, com a expansão da demanda por seu remédio Enbrel e pela vacina contra pneumonia e meningite Prevnar. A Pfizer disse que o aumento de 15% nas vendas de seu principal produto, o Lipitor, para o controle dos níveis de colesterol, refletiu as vendas do Medicare. Os lucros da Pfizer subiram para US$ 3,36 bilhões, contra US$ 1,59 bilhão no mesmo trimestre do ano passado. As vendas do laboratório cresceram 10%, para US$ 12,3 bilhões, excetuando-se as vendas dos produtos de consumo que a Pfizer vai vender à Johnson & Johnson até o fim deste ano. A Novartis informou que seu lucro líquido cresceu para US$ 1,87 bilhão, a partir do R$ 1,67 bilhão do mesmo período do ano passado. No Brasil, as vendas da Novartis cresceram 12,5%. A empresa, depois de seis meses com perda de fatias de mercado, cresceu e chegou a 6,15%. O lucro da Lilly saltou para US$ 873,6 milhões, em comparação aos US$ 794,4 milhões do mesmo período de 2005, enquanto os da Wyeth passaram a totalizar US$ 1,16 bilhão, contra US$ 869,9 milhões do mesmo período do ano passado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6613 Consultado em 23/02/2007

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Doenças negligenciadas

2016-02-02T20:45:56-03:00outubro 17, 2006|Categories: Acervo|

Falta de investimento em pesquisa emperra avanço de medicamentos para males como a dengue. A falta de investimentos em pesquisa por parte do setor público e privado é a principal causa para o atraso na descoberta de medicamentos para patologias como dengue, leishmaniose, hanseníase, malária, doença do sono e doença de Chagas. É o que aponta a diretora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Tânia Araújo Jorge. Essas enfermidades acometem principalmente populações pobres de países menos desenvolvidos, onde investimento em estudos para prevenção, tratamento e produção de medicamentos e vacinas é reduzido. Por isso são conhecidas como “doenças negligenciadas”. Levantamento do Food and Drugs Administration, órgão norte-americano responsável pela aprovação de medicamentos, revela que, entre 1975 e 2004, foram aprovados em torno de 1,5 mil remédios para comercialização. Desse total, somente 1% era destinado ao tratamento das doenças negligenciadas. Na avaliação da pesquisadora, os países industrializados têm pouco interesse em desenvolver esse tipo de pesquisa por conta do baixo retorno econômico. Como conseqüência, há ausência de mecanismos de tratamento para a maior parte dessas doenças. O professor de Filosofia e Teologia Lorenzo Lago, do grupo de Estudo e Pesquisas em Bioética da Universidade Católica de Goiás (UCG), atribui o atraso à maneira com que os investimentos são aplicados. “Os investimentos nessa área são muitos em todo o mundo. Porém, são direcionados às doenças interessantes ao mercado ao qual essas indústrias se dirigem”, diz Lago. Segundo ele, há uma discussão em Bioética sobre o abismo 10 – 90, que significa que 90% dos recursos na procura de novos remédios são investidos para pesquisar doenças prioritárias de 10% da população mundial. “Não há investimentos em pesquisas para as patologias que afetam grande parte da população mundial”, afirma. Os países em desenvolvimento não contam com parque de pesquisas adequado, e também não dispõem de recursos para bancá-las. “Pesquisas com remédios são caríssimas e podem levar 10, 15 anos para ter conclusões”, diz. A ciência como norte Na opinião do presidente da Associação Médica de Goiás (AMG), Waldemar Naves do Amaral, o caráter avançado de um povo se dá pela pesquisa. “A ciência é que deveria nortear o avanço de um povo”, afirma o também professor de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (FC/UFG). As pesquisas de alto culto são financiadas por investimentos públicos e privados. No Brasil os investimentos são escassos. “O setor público deveria investir pesado, mas não o faz. Os investimentos que proporcionam resultados maravilhosos são a longo prazo”, comenta. O setor privado investe por conta própria em medicamentos contra aids, hepatite B e C etc. Já as doenças de saneamento básico não contam com esses investimentos. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informa que o órgão lançou, em junho deste ano, o edital de pesquisas sobre doenças negligenciadas. O objetivo é fomentar a pesquisa sobre essas patologias por meio do apoio a projetos de pesquisa que contribuam para o avanço do conhecimento e a geração de produtos. A iniciativa visa subsídios para ações públicas voltadas para melhoria das condições de saúde da população brasileira e para a superação de desigualdades regionais e socioeconômicas. Em andamento, o edital já concluiu o julgamento de propostas da primeira etapa. A segunda etapa será de 6 a 11 de novembro. O resultado final sai em 27 do mesmo mês. Os recursos destinados à iniciativa foram de R$ 20 milhões provenientes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério.  Fonte: http://www.phar-mecum.com.br/atual_jornal.cfm?jor_id=7322 Consultado em 15/02/2007

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Há vacina, mas pneumonia mata 2 milhões de crianças

2017-01-10T17:18:22-03:00outubro 11, 2006|Categories: Acervo|

A Organização Mundial da Saúde lançou um alerta há menos de um mês na revista científica The Lancet: a pneumonia é principal causa de mortes de crianças com menos de 5 anos em todo mundo. Apelidada como “matadora esquecida”, superou as diarréias e é mais fatal nessa faixa etária que malária, sarampo e aids juntas. São mais de 2 milhões de mortes por ano. Desses casos, mais de 1,2 milhão são provocadas pelo Streptococcus pneumonia, micróbio para o qual existe vacina, mas seu alto preço (no País a dose custa cerca de R$ 220) impede a disseminação. A gravidade do problema tem mobilizado o Instituto Sabin de Vacinas, liderado pelo médico brasileiro Ciro de Quadros, radicado há mais de 30 anos nos EUA. Ele está esta semana no Brasil para divulgar um trabalho de levantamento de informações que o grupo faz na América Latina para justamente ampliar o uso da vacina. “As diarréias são uma causa importante de morte, mas há muito tempo foram iniciados programas para minimizar seus danos. Com o estreptococos, a situação é diferente. Nos últimos anos aumentou a resistência aos antibióticos, então o impacto no controle foi bem menor”, explica Quadros. Para piorar, nos países em desenvolvimento, em especial na América Latina, não há estatística sobre mortes. Em 1999 houve cerca de 100 mil mortes, mas Quadros acredita que só um número específico pode ajudar a pressionar governos a integrar a vacina no programa público. Segundo ele, hoje, para vacinar uma criança contra difteria, tétano, coqueluche, sarampo, tuberculose e pólio, gasta-se apenas US$ 1. A do estreptococos pneumonia custa US$ 50 a dose. “Claro que ela é cara porque está entrando agora no mercado. Eventualmente pode baixar de preço, mas a realidade para os países da América Latina e da África é que não se conhece bem a carga da enfermidade. Não se sabe quantos casos existem, quanto custa para o governo tratar essas doenças, comprar antibióticos, hospitalizar etc.”, explica. “Ou seja, um governo só decidirá investir em vacina se perceber que vai economizar. É isso que estamos levantando.” Desde fevereiro, economistas e epidemiologistas do Sabin estão varrendo os países da América Latina atrás dessas informações. A análise deve ser concluída até meados de novembro e será apresentada em um simpósio internacional em dezembro no Brasil, que contará com a participação de pesquisadores da doença e representantes dos governos. “Com isso em mãos poderemos determinar a que preço a vacina poderia ser introduzida nos calendários oficiais de vacinação desses países.” VACINA PARA OS POBRES Agora por que um instituto que tem como foco as doenças negligenciadas (moléstia que apesar de causarem milhares de mortes no Terceiro Mundo não contam com investimento para pesquisa de drogas e vacinas) está dando atenção a um mal que no mínimo já tem vacina? “Por que a tecnologia é desenvolvida e fica anos na prateleira. A da hepatite B levou mais de 20 anos para ser introduzida em países em desenvolvimento. É uma iniqüidade incrível. Países desenvolvidos têm 15, 16 vacinas nos seus programas de vacinação enquanto os da África, apenas 5 ou 6. É um absurdo. Por um lado queremos colocar recurso e ênfase na pesquisa de doenças negligenciadas, por outro usar as vacinas que já existem”, explica. Brasil produzirá vacina contra o amarelão  Giovana Girardi O Brasil deve começar a produzir e testar até meados de 2007 a primeira vacina contra o verme Necator americanus, que causa a ancilostomíase - moléstia mais conhecida como amarelão ou doença do Jeca Tatu que atinge cerca de 1,3 bilhão de pessoas no mundo, segundo a OMS. Este foi um dos motivos da vinda do médico Ciro de Quadros ao Brasil. O Instituto Sabin de Vacinas está investindo US$ 50 milhões para desenvolver a vacina. Ela foi criada nos EUA e já passou pela fase 1. Agora virá para o Brasil, onde será produzida pelo Instituto Butantã e depois passará por testes clínicos em Minas Gerais a cargo da Fiocruz. Os detalhes finais entre as três instituições foram fechados ontem. O amarelão causa uma anemia severa, que incapacita tanto crianças quanto adultos. `Hoje podemos tratá-la com vermífugos, mas logo a pessoa pega de novo. E a droga em excesso pode lesar o fígado, então o melhor é imunizar`, explica Isaias Raw, do Butantã. Para Quadros, a produção da vacina em um país que de fato necessita dela é uma revolução na maneira de tratar as doenças negligenciadas. 'O preço já chegará acessível à população.'  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6606 Consultado em 23/02/2007

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setembro 2006

Candidatos à presidência da república avaliam a política nacional de aids e revelam seus planos para a luta contra a epidemia

2016-02-02T20:45:56-03:00setembro 29, 2006|Categories: Acervo|

No próximo domingo, 1º, o Brasil escolhe seu novo presidente e a Agência de Notícias da Aids mostra hoje, durante todo o dia, a opinião dos candidatos sobre o Programa Nacional de DST/Aids e quais as mudanças ou inovações que eles pretendem implantar na política nacional de combate à epidemia, caso sejam eleitos. De todos os candidatos, apenas Luciano Bivar, do Partido Social Liberal (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva não enviaram suas respostas. Durante três semanas consecutivas, a Agência esteve em contato com as assessorias dos dois candidatos, não obtendo retorno. A assessoria de Luciano Bivar alegou não ter conseguido entrar em contato com o candidato e a de Lula enviou um e-mail esclarecendo que “não foi possível elaborar as respostas às interessantes questões enviadas por essa agência de notícias. Para enviar as respostas, ainda dependemos de algumas informações específicas e da aprovação do caderno temático da campanha para a área de saúde.” Até o fechamento da matéria, a assessoria de imprensa de Lula não forneceu nenhuma outra informação, apenas ressaltou que dependia de respostas de outras áreas da campanha para elaborar uma resposta à pauta enviada pela Agência. Resposta Cristóvam Buarque (PSB) Resposta José Mara Eymael (PSDC) Resposta Ana Maria Rangel (PRP) Resposta Geraldo Alckmin (PSDB) Resposta Heloísa Helena (PSOL) Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6148 Consultado em 13/02/2007

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´Patentes e acordos espúrios ameaçam o programa de distribuição de remédios´, diz Heloísa Helena

2016-02-02T20:45:56-03:00setembro 29, 2006|Categories: Acervo|

No e-mail enviado à Agência de Notícias da Aids, a assessoria de imprensa da candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à presidência da República, Heloísa Helena, declarou que “o Brasil não tem estatísticas confiáveis sobre DST/AIDS” e que “parece apenas satisfeito com os elogios à sua iniciativa de distribuir gratuitamente os remédios, escondendo que o custo de R$ 1 bilhão anuais com a compra de medicamentos (estimado para este ano) ameaça o programa.” Leia as críticas da candidata à política nacional de combate à Aids e quais são as medidas que pretende implantar, caso seja eleita. Espada na cabeça dos seus soropositivos Diagnóstico do programa nacional de DST/AIDS: 1.Estatísticas sobre a doença não são confiáveis (o que leva a crer que os dados subestimados escondem uma bomba de efeito retardado); 2.Distribuição irregular de medicamentos (afeta principalmente os doentes com baixa renda); 3.Doentes são entregues à sua própria sorte (governo lava as mãos com a distribuição ineficaz dos medicamentos e se gaba dos elogios); 4.Não há nenhum programa de combate à discriminação de seus portadores; 5.Patentes e acordos espúrios ameaçam o programa de distribuição de remédios; 6.Informações nada transparentes levam a muita gente a lucrar com as doenças dos brasileiros. 7.O Brasil não conhece seus doentes e desconhece o perfil da população infectada; 8.Não há programa de combate nem de discussão dos efeitos colaterais dos remédios. No caso da lipodistrofia, por exemplo, o País decidiu apenas garantir plásticas; 9.Um País que compartilha com sanguessugas sua política de saúde não pode ser levado a sério. O Brasil não tem estatísticas confiáveis sobre DST/AIDS. De acordo com o Ministério da Saúde, são 371 mil casos, sendo que a doença afeta 19,2 brasileiros em cada 100 mil, com 11 mil óbitos anuais (outra estatística aponta a existência de 600 mil soropositivos desde 2000). Porém, as despesas do governo com os remédios não para de crescer mostrando que as estatísticas não são confiáveis, que há um silêncio criminoso sobre o assunto HIV. Alguns dados indicam que cerca de 15 mil novas pessoas entram em tratamento na rede pública por semana. Além do mais, por não fazer nenhum trabalho contra a discriminação à doença, as empresas estatais continuam a esconder os casos e a arcar com os custos dos medicamentos a seus empregados (basta analisar o Balanço de Responsabilidade Social da Petrobras para constatar isso). Ainda hoje, os soropositivos são vistos como portadores de uma doença mortal que ameaça qualquer pessoa. Vergonha, culpa e medo abatem portadores e sua própria família. Quem ousa quebrar esse círculo vicioso perverso transforma-se em algo mais letal do que o vírus – com isso, famílias inteiras não sabem que um dos seus integrantes é portador da doença. Esse silêncio criminoso faz mais e mais vítimas. O Brasil parece apenas satisfeito com os elogios à sua iniciativa de distribuir gratuitamente os remédios, escondendo que o custo de R$ 1 bilhão anuais com a compra de medicamentos (estimado para este ano) ameaça o programa. Recentemente, o governo brasileiro divulgou a bravata de quebra de patentes do medicamento Kaletra. Se a quebra de patentes foi anunciada com estardalhaço, o acordo perverso feito posteriormente com o laboratório Abbott só foi divulgado por muita luta das organizações em defesa dos portadores de HIV. O Brasil se comprometeu a não quebrar a patente do Kaletra e a não alterar as cláusulas do contrato até 2011. Vai continuar pagando por um remédio que, esperamos, seja substituído por outro de nova geração e com menos efeitos colaterais? Mesmo a distribuição de medicamentos é questionável. Nas comunidades pobres, ele costuma faltar, período em que os doentes ficam sem remédios. Não há nenhuma iniciativa de integração entre os postos de saúde e os médicos para tornar possível o doente recebê-los em outro posto. Isso se torna mais grave ainda quando se tem conhecimento que alguns médicos colaboram com a desinformação do paciente, afirmando que não há nenhum problema em não tomar os remédios durante determinado período (isso acontece no Rio de Janeiro, imagine em outras localidades). Se o número de soropositivos beneficiados não pára de crescer, se os pacientes têm sobrevida maior, a resistência ao vírus aumentou e surgiram novas drogas; os tratamentos estão mais amigáveis, com menos efeitos colaterais, mas estes medicamentos estão protegidos por patentes. Poucos noticiaram isso: em março de 1996, o governo de Fernando Henrique cometeu um dos maiores atos de vassalagem de nossa história. O próprio presidente foi ao aeroporto de Brasília dar uma excelente notícia ao secretário de Estado norte-americano para assuntos da América Latina, Warren Christopher: o Brasil, que sempre respeitou a legislação internacional de patentes, assumia que era pirata (quando pirata sempre foi os Estados Unidos) e, para se redimir, aprovara a nova lei de patentes, nos moldes que os Estados Unidos exigiam. Com esse ato, colocou uma espada na cabeça dos seus soropositivos, devido aos constantes aumentos dos remédios usados no coquetel. Em 1998, a compra de remédios usados no coquetel custava mais de US$ 5 mil por paciente-ano. Com a produção de genéricos anti-retroviral, os gastos despencaram e chegaram a US$ 1,3 mil por paciente-ano em 2004. No ano passado, esse valor cresceu para US$ 2,5 mil. Este ano, o orçamento para a aquisição de anti-retrovirais vai romper a cifra de R$ 1 bilhão. Esse diagnóstico coloca o próximo presidente da República com três opções: quebrar patentes e baixar o custo de compra dos remédios; aumentar os recursos disponíveis no combate a doença ou praticar genocídio, reduzindo a abrangência do programa. Não havia necessidade de enfrentar esse dilema. Hoje, os remédios de primeira geração custam de US$ 38 a US$ 531 por ano, em média. O preço sobe para US$ 252 a US$ 1.515 no caso dos medicamentos de segunda geração. Sete dos 15 anti-retrovirais do coquetel de aids são genéricos, o que reduz os custos de aquisição, mas o espaço legal para a fabricação nacional de medicamentos modernos diminuiu, devido ato de vassalagem do governo. Todos os remédios descobertos pelos laboratórios estrangeiros antes daquele ano de 1997, quando o país adotou a lei de patentes exigida pelos EUA, podiam ter as patentes quebradas sem maiores conseqüências (os anti-retrovirais genéricos fabricados no país se enquadram nisso). Hoje, os remédios protegidos por elas são justamente os mais caros. Nossa decisão seria: 1.Com doença não se brinca, portanto qualquer decisão terá que ser tomada de forma cautelosa e respeitosa com seus portadores e suas organizações de combate à doença. Mas, sabendo que cerca de 60% dos gastos do programa vão para a aquisição de apenas três medicamentos patenteados (o Kaletra, o Efavirenz e o Tenofovir), o Brasil tem que rediscutir a quebra de patentes dos medicamentos, sempre tendo em vista que o licenciamento compulsório dos medicamentos é fundamental para a defesa do programa. 2.Produção nacional de medicamentos de segunda e terceira geração. O Brasil pode fabricar anti-retrovirais com qualidade, atendendo a demanda nacional. Tem que caminhar nesse sentido. 3.Financiamento responsável de pesquisa de novos medicamentos de combate à AIDS e de vacinas (contra o vírus e terapêuticas). Não é necessário dizer que a política econômica atual compromete qualquer recurso destinado ao combate às enfermidades. Quase tudo que o país arrecada vai para a formação de superávit fiscal e pagamento de juros a rentistas nacionais e internacionais. 4.Ampla divulgação do programa. A discussão sobre a doença e a troca de experiências entre os portadores de HIV não podem estar restrita a um site, onde sequer há um médico com informações suficientes para responder a quem o acessa. 5.Investimentos no combate à discriminação. Doença não pode ser objeto de culpa e vergonha. 6.Democratização das discussões e informações. Assim como qualquer decisão não pode ser tomada sem consulta às organizações que lutam em favor dos portadores de HIV (aliás, estes devem fazer parte de um fórum interministerial), o povo brasileiro tem que conhecer passo-a-passo as decisões tomadas no âmbito de combate à enfermidade. 7.Distribuição integrada dos medicamentos e fiscalização governamental do cumprimento do programa pelos postos de saúde. Perfil Heloísa Helena nasceu na cidade de Pão de Açúcar, Estado de Alagoas, no dia 06 de junho de 1962. Heloísa Helena é formada em Enfermagem e professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas, na cadeira de Epidemiologia, licenciada sem vencimentos desde que assumiu cargos políticos, no início da década de 90. Iniciou sua atividade política no Movimento Estudantil, dedicando-se posteriormente ao Movimento Docente e Sindical. Em 1992 foi eleita vice-prefeita de Maceió pela coligação PSB/PT. Em 1994, conquistou uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas. Em 1998, nas eleições de outubro, Heloísa Helena foi eleita a primeira senadora por Alagoas, com um total de 374.931 votos (55,92% dos votos para a vaga no Senado Federal). Em 2004, no dia 06 de junho, fundou o P-SOL, Partido Socialismo e Liberdade, estando à frente da liderança do partido no Senado Federal. Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6156 Consultado em 13/02/2007

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Programa Nacional de DST e Aids divulga nota e esclarecimento sobre declaração da assessoria de Alckmin em matéria da Agência de Notícias da Aids

2016-02-02T20:45:56-03:00setembro 29, 2006|Categories: Acervo|

O Programa Nacional de DST e Aids divulgou nota de esclarecimento sobre matéria publicada nesta sexta-feira, 29, na Agência de Notícias da Aids (leia) sobre o candidato à presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin. O texto enviado pela assessoria de imprensa do candidato diz: “O programa brasileiro de combate à Aids, criado na gestão de José Serra à frente do Ministério da Saúde, chegou a ser reconhecido como referência internacional, em função do acesso universal de medicamentos aos pacientes soropositivos.” A nota ressalta que o PN foi criado durante o governo do então presidente José Sarney e não na gestão de José Serra como ministro da Saúde. Leia a nota na íntegra. NOTA DE ESCLARECIMENTO Em relação à matéria “Geraldo Alckmin quer estimular a indústria nacional de medicamentos”, publicada na Agência de Notícias da Aids nesta sexta-feira, 29/09/06, o Ministério da Saúde esclarece que: O Programa Nacional de DST e Aids não foi criado na gestão de José Serra à frente do Ministério da Saúde, e sim durante o governo do então presidente José Sarney, por meio da Portaria 236, de 2 de maio de 1985. Parte do êxito das ações de diagnóstico, de prevenção e de tratamento do HIV/aids no Brasil pode ser atribuída ao fato de não ter sofrido descontinuidade durante as mudanças de governo ocorridas nesse período. Isso o caracteriza como uma política de Estado, sem prejuízo ao mérito e esforços realizados por cada um dos ministros e suas respectivas equipes que estiveram à frente do Ministério da Saúde nesse período. Outro fator responsável pelo reconhecimento internacional do Programa Nacional de Aids é o fato da resposta brasileira ao HIV ter sido construída com a participação ativa da sociedade civil organizada. Cabe esclarecer ainda que a previsão orçamentária para a compra de medicamentos anti-retrovirais vem sendo garantida e executada eficientemente nos últimos anos. Em 2006, por exemplo, o total orçado para essa área foi de R$ 960 milhões, quase o dobro do valor orçado em 2005 (R$ 550 milhões). Mariângela Simão Diretora do Programa Nacional de DST e Aids Ministério da Saúde Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6159 Consultado em 13/02/2007

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‘A quebra de patentes desestimula a pesquisa’, afirma a candidata a presidência da república pelo PRP, Ana Maria Rangel

2016-02-02T20:45:56-03:00setembro 29, 2006|Categories: Acervo|

A candidata do Partido Republicano Progressista (PRP) à presidência da República, Ana Maria Rangel, declarou em entrevista à Agência de Notícias da Aids que “a quebra de patentes desestimula a pesquisa.” Em sua opinião, o orçamento para a compra de medicamentos deve ser maior. “Tanto dinheiro é desviado e não sabemos onde vai parar. Vamos colocar o dinheiro onde precisa,” enfatizou a candidata. “Quebrar patente é um paliativo” “A Aids é um problema muito sério não só no Brasil, mas no mundo inteiro. O Brasil está muito adiantado na resposta à epidemia. No entanto, devemos ter mais campanhas educativas nas TVs, rádios e escolas e contar com a educação na família. A educação tem um papel fundamental porque a Aids é uma doença social e isto acaba resultando na discriminação dos soropositivos. O governo trata a epidemia com remédios, mas e o lado psicológico do doente e da família? Deve haver mais assistência psicológica. A televisão é importante, mas estimula o sexo livre, as crianças são expostas ao sexo. Eu pretendo direcionar o dinheiro arrecadado com a CPMF para compra de remédios. Não podemos quebrar as patentes, porque a indústria farmacêutica investe muito dinheiro até descobrir remédios eficazes. A quebra de patentes desestimula a pesquisa. O orçamento é que deve ser maior...O problema do governo é o desvio do dinheiro. Quebrar patente é um paliativo. O governo tem que incentivar mais a pesquisa.” Perfil Ana Maria Teixeira Rangel é carioca, nascida em 21 de maio de 1957, /05/57, divorciada, mãe de dois filhos e formada em Ciências Politicas nos EUA, onde residiu por 19 anos. É proprietária de uma empresa de transportes infantil no estado norte-americano de Atlanta. Retornou ao Brasil há 3 anos e decidiu candidatar-se a Presidência da República. Filiou-se ao PRP há 1 ano. Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6151 Consultado em 13/02/2007

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