O estudo faz uma análise de ações judiciais que reivindicam medicamentos e exames para o tratamento de HIV no país. Tentando aprofundar a judicialização dos anti-retrovirais, o trabalho tra
O estudo coloca os desafios que têm a OPS e a OMS na melhoria do acesso à saúde no continente americano perante o quadro de grande desigualdade e exclusão social. O autor apresenta, esquematicamente, as condições derivadas de diversos
Este livro virtual é parte de um processo, no qual a Fundação Via Libre se insere, contra os abusos e a radicalização do sistema de patentes, direitos autorais e outras formas de monopólio sobre bens intangíveis. Seu objeti
O documento traça um panorama sobre o histórico da produção nacional de antiretrovirais (ARVs) e sobre a capacidade produtiva atual da indústria farmacêutica brasileira para fabricar os novos medicamentos (como efavirenz, tenofovir, ne
O texto discute as implicações das diferentes formas de valoração do desenvolvimento de uma nova droga. Constantemente, há muita divergência entre os números apresentados pelas empresas, pelos governos e por outras institui&
O tradicional guia dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) traz vários dados sobre preços de medicamentos antiretrovirais de todo o mundo, em suas versões “originais” (de referência) ou genéricas. Os dados são a
O documento faz uma análise da adequação das legislações de propriedade intelectual ao Trips em países da América Latina. Primeiro, analisa o impacto da mudança de legislação brasileira no c
Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos
O autor, considerando o modelo de Lista de Medicamentos Essenciais desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, que se tornou uma ferramenta entre os profissionais da saúde, analisa as obrigações de respeito e proteç&
A apresentação traz dados sobre o desenvolvimento da indústria química e de fármacos no Brasil. Analisa os problemas no desenvolvimento de medicamentos no país e faz um estudo comparativo entre Brasil e Índia nesta &aac