Acervo

As grandes redes de farmácias e drogarias privadas estão embalando a segunda fase do Farmácia Popular, o programa de venda subsidiada de medicamentos de hipertensão e diabetes do governo federal lançado no fim de março. A primeira fase do programa limitava a venda de medicamentos com preços baixos produzidos por laboratórios oficiais e vendidos em farmácias criadas pelo próprio governo. O novo modelo foi aberto ao setor privado e recebeu a adesão de grandes redes de farmácias, que vêem uma possibilidade de atrair mais clientes para o interior de suas lojas e ampliar o faturamento. Até agora, o programa já credenciou 2.413 farmácias privadas em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Outras 1.437 unidades estão em processo de conexão ao sistema de informática do Datasus, a central de processamento de dados do ministério. Um balanço realizado pelo Valor indica a adesão maciça das redes privadas. Na lista, aparecem Drogasil (com sede em São Paulo), Drogaria São Paulo (SP), Droga Raia (SP), Drogão (SP), Onofre (SP), Pacheco (RJ), Araújo (MG), Panvel (RS) e Pague Menos (CE), as maiores do Brasil. Essas redes, juntas, administram cerca de 1,4 mil estabelecimentos, principalmente nas regiões metropolitanas, o que dá quase 60% do universo credenciado. Em alguns Estados, apenas elas possuem autorização para a venda dos remédios subsidiados. A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) apóia o programa. O diretor-executivo da Vidalink, empresa de gestão de benefícios medicamentos, Luis Gonzales, tem notado a alto interesse das farmácias, mas a burocracia tem emperrado o credenciamento. "Conseguimos habilitar apenas 10% de 800 farmácias que solicitaram a inclusão no programa", afirma. A Vidalink, empresa do grupo atacadista Martins e da americana Caremark, possui um sistema homologado para venda no programa. Segundo as farmácias, as vendas ainda são inexpressivas, embora crescentes. A Drogasil vendeu 1,3% a mais em agosto com os medicamentos da lista do Farmácia Popular na comparação com o período de março a junho. "O programa, que é vantajoso ao consumidor, é ainda desconhecido", explica Antônio Carlos Freitas, diretor comercial da Drogasil, que faturou R$ 658,5 milhões em 2005. Para torná-lo conhecido, a rede dedicou um espaço interno para divulgação do programa nas 153 lojas credenciadas em São Paulo e Minas Gerais. As redes de farmácias têm identificado também uma melhora no sistema de comunicação com o Datasus. "No início, de cada 15 pedidos, apenas uma venda era efetivada. Com o aperfeiçoamento no sistema, vende-se um a cada cinco pedidos", diz Marcos Arede, da Drogaria Onofre, com 32 lojas em São Paulo e Rio de Janeiro e vendas de R$ 500 milhões em 2005. O Valor acompanhou a compra de uma caixa de maleato enalapril, uma droga contra hipertensão numa unidade da Panvel, em Porto Alegre. O sistema autorizou o pedido, mas na hora de pagar no caixa, o pedido teve de ser refeito. Na segunda tentativa, houve sucesso. A operação não demorou mais do que cinco minutos. O remédio, que saía R$ 13,06 fora do programa, custou R$ 1,31 ao consumidor - um desconto de 89,96%. O subsídio do governo pago à farmácia foi de R$ 11,75. Segundo o ministério, o Datasus diagnosticou freqüentes falhas na digitação de informações pelas farmácias. E promete fornecer uma nova ferramenta de conexão para os pequenos estabelecimentos. Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa atende 6 mil vendas por dia. Para 2006, o ministério alocou R$ 76 milhões, menos de 1,7% do orçamento para distribuição gratuita de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Valor consultou três redes de farmácias. Nenhuma delas identificou, até agora, atraso nos pagamentos feitos mensalmente pelo governo. Uma crítica apontada pelos especialistas é a pequena dimensão do programa. Hoje, as 2.413 unidades já credenciadas correspondem a 5% do universo estimado de mais de 50 mil farmácias em todo o país. "Já ouvi falar sobre o programa, mas acho que a burocracia é tão grande que dificilmente irei aderir", desabafa Rodolfo Ortiz, sócio de uma pequena farmácia na avenida Rio Pequeno, região popular na zona oeste de São Paulo. Num raio de um quilômetro, existem oito farmácias. Nenhum delas faz parte da fase dois do programa do governo. "A maioria da população compra nas farmácias de bairro, não nas redes", diz Ortiz. Para se credenciar, o estabelecimento precisa ter as contas em dia além de investir em equipamentos de informática. Nem todas, contudo, estão habilitadas. Uma pesquisa da consultoria McKinsey e da advocacia Pinheiro Neto, divulgada no fim de 2005, mostrou que sonegação fiscal no varejo farmacêutico oscila entre 45% e 50%. O estrago corresponde a R$ 1,4 bilhão a R$ 1,7 bilhão. Segundo especialistas, o programa Farmácia Popular deverá decolar caso seja divulgado, se os canais de vendas forem expandidos e as patologias atendidas ampliadas. E, consequentemente, o orçamento do programa. Por conta da Lei Eleitoral, o governo federal está proibido de fazer sua divulgação. Os remédios para hipertensão e diabetes, que exigem tratamento contínuo, correspondem a 3% a 5% do faturamento de uma farmácia, segundo estimativas. A lista do Ministério da Saúde atende apenas oito princípios ativos, que incluem medicamentos de marca e genéricos, em 200 apresentações. O diretor-presidente da Farmais, Paulo Shima, avalia que o programa poderá beneficiar a população mais carente. "Em alguns casos, o sujeito pode ir na farmácia pagar R$ 1 por um medicamento e economizar a passagem de ônibus que gastaria caso fosse pegar o mesmo remédio de graça num posto de saúde", exemplifica. A Farmais, que possui mais de 600 lojas por meio de franquias em sete Estados, homologou seu sistema de informática junto ao Datasus no fim de agosto e prevê credenciar metade dos estabelecimentos em 90 dias. O Ministério da Saúde informou que não tem uma meta de credenciamentos. "A adesão ao programa é uma decisão ou opção da farmácia ou drogaria", disse o ministério por meio de sua assessoria de imprensa. O ministério avalia que a segunda fase do Farmácia Popular está em processo de avaliação. "O programa foi concebido com o objetivo de atender a pacientes de duas doenças bastante prevalentes no país e cujo tratamento deve ser continuado", disse. O ministério informou que o elenco de medicamentos poderá ser modificado caso seja verificada a necessidade de ampliação ou readequação da lista dos remédios conforme a demanda social. Calcula-se que existam 16,8 milhões de pacientes hipertensos e outros 5 milhões que sofrem de diabetes no Brasil. O paciente paga uma parte e o consumo é menor André Vieira O ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonçalo Vecina, classifica a segunda fase do programa Farmácia Popular de "revolucionária" ao obrigar a receita médica para compra do remédio. "Em todo o lugar do mundo, se exige dispensação médica", disse Vecina. "Esse é o embrião para uma política de assistência farmacêutica." Para comprar o remédio subsidiado, o paciente deve levar à farmácia credenciada o seu CPF e uma receita com o número do conselho regional de medicina (CRM) do médico. Vecina também acredita que o programa inova ao adotar o sistema de co-pagamento - uma parte é paga pelo governo e outra pelo paciente. Os descontos ao consumidor variam de 50% a 90%. "Quando o paciente paga uma parte e não recebe gratuitamente, existe um fator de moderação no consumo de medicamentos." A modalidade de co-pagamento já aplicada na França, Alemanha, Espanha, Portugal e Canadá. Ele avalia que a primeira fase do Farmácia Popular foi apenas um "bode" na sala. "O Estado é ineficiente, não pode dar certo", afirmou. "Há 16 laboratórios administrados pelo Estado. Eles não pagam imposto. Por isso, vendem medicamentos mais baratos." Ele reitera as críticas ao Farmácia Dose Certa, criado durante a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O programa estadual prevê a distribuição gratuita de remédios fabricados pela Furp, um laboratório do Estado, e serve de bandeira para a campanha do presidenciável. Diferentemente do programa em expansão pela rede privada, a primeira etapa do Farmácia Popular prevê a abertura de estabelecimentos em parcerias com prefeituras e entidades filantrópicas. Lançado em junho de 2004, o programa conta com 200 unidades. A meta é chegar a 500 farmácias até o fim do ano, mas o Ministério da Saúde informa que depende da infra-estrutura dos parceiros. Especialistas avaliam que a manutenção do nome do programa Farmácia Popular foi uma tentativa de salvar uma idéia mal-engendrada. Gonçalo Vecina, que como secretário municipal da Saúde, na gestão de Marta Suplicy (PT), abriu 17 farmácias populares em São Paulo, faz um mea-culpa. "Ninguém conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a bobagem da primeira fase do programa", disse. Durante a campanha presidencial de 2002, o Farmácia Popular foi tema do programa do horário eleitoral gratuito do candidato do PT. "A primeira fase do programa foi inspirada numa experiência do [ex-governador de Pernambuco, Miguel] Arraes. Sabe qual era o produto mais vendido: pó de café", exemplificou ao falar sobre a distorção do programa.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6575 Consultado em 23/02/2007

Apresentadora - A indústria farmacêutica propõe o fim do controle do governo como forma de reduzir os preços dos medicamentos. Luiz Megale (Âncora) - O setor farmacêutico vai propor aos candidatos à presidência da república a transição do atual sistema de controle de preços para um modelo de auto-regulamentação. A carta-documento que será enviada aos presidenciáveis usa o argumento de que o país por estar caminhando para um patamar inflacionário equivalente à países desenvolvidos, ou seja, sob controle, não necessita mais desse sistema. Band News FM– Naturalmente o ouvinte da Band News FM e todos nós tememos que com a falta desse controle do governo os preços acabem disparando. Isso não vai acontecer? Por que? Ciro Mortella – Não há nenhuma razão para disparada dos preços. Não existe nenhum elemento apresentado nesse momento que indique que se você deixar de controlar os preços haverá uma disparada desses preços. O câmbio está bastante controlado e a inflação também. Não existe nenhuma razão para isso, ou seja, na verdade o que nós pensamos é que estamos empregando uma energia imensa num controle de preços, inclusive de produtos em que não há em lugar algum do mundo razões para serem controlados, mesmo em condições adversas, porque são produtos que tem uma concorrência muito grande no mercado e isso não vai levar absolutamente a nada, a não ser a restrições à indústria no momento em que ela precisa ser alavancada. Band News FM – Que benefícios seriam trazidos ao consumidor com o fim da atual política de preços? Ciro – O que nós precisamos pensar é que a política de preços tem duas vertentes. Uma são os preços dos produtos “commodities”, produtos que tem grande concorrência, grande oferta de mercado, e aí não há como você controlar porque a própria concorrência faz esse controle. Quando você tabela, normalmente inibe, inclusive que o empresário reduza o preço porque ele tem o temor que num momento qualquer de crise ele não consiga elevar esse preço porque existe uma restrição por parte do órgão controlador. Na verdade o que nós estamos fazendo é manter um patamar irreal de preços. Eles poderiam estar bem mais baixos e na verdade não estão. Como isso é contornado? Isso é contornado através de descontos comerciais. Quando você vai a drogaria e percebe que existe uma série de produtos com desconto, o que a drogaria nos indica é que existe espaço para redução de preços e ela está fazendo isso através da política comercial. Band News FM – A auto-regulação faria com que os preços baixassem? Ciro – Acho que alguns preços com certeza seriam reduzidos porque você teria uma uniformização dessas possibilidades de redução já que o grande problema é que quando você vai a uma drogaria e tem desconto, se nessa drogaria houver uma concorrência, o dono da drogaria coloca o desconto. Por outro lado, se ele estiver em uma cidade onde essa seja a única drogaria, não há motivo para ela dar desconto. Quando o preço é fixado na indústria ele não tem essa arbitragem. O outro é o aspecto do produto inovador, quando você faz uma inovação – e a indústria farmacêutica é altamente inovadora – precisa recuperar o investimento feito na inovação, e isso é feito no preço do produto, qualquer produto. Se você inibe essa recuperação, o que acontece é que em longo prazo a indústria chega à conclusão que não adianta fazer inovação porque ela não vai conseguir recuperar o investimento. Isso é muito ruim para o paciente e muito ruim para o consumidor que precisa sempre de produtos melhores e de produtos, principalmente para doenças graves, que consigam resolver o problema dele. Então, esses são os dois aspectos da política de preços que, olhando na perspectiva do país, nós temos que levar em consideração, ou seja, essa questão dos preços tem caráter estratégico, além do caráter imediato do cidadão que vai à farmácia e compra o medicamento com maior ou menor dificuldade. Band News FM– O setor farmacêutico, nessa carta que vai ser entregue aos presidenciáveis, também vai sugerir a redução da carga tributária como forma de combater a informalidade. Como a informalidade se manifesta no setor farmacêutico? Ciro – Essa questão é muito importante porque quando nós discutimos preços de medicamentos precisamos ter claro que o que está no preço não é só o custo do produto e a margem da indústria, do varejo, de toda a cadeia, mas também uma carga tributária absolutamente incompatível com a essencialidade do medicamento. Fala-se muito de carga tributária no Brasil como sendo uma das mais elevadas do mundo, só que no caso do medicamento isso tem um aspecto muito perverso, porque ao mesmo tempo que controlamos preço, porque dizemos que medicamento é caro, mais de 25% do que nós pagamos na farmácia são impostos e nem sempre esse imposto retorna à população na forma de programas de saúde que consigam dar para o cidadão o medicamento que ele não pode comprar. Então nós precisamos tratar seriamente essa questão da carga tributária. Com relação à informalidade, essa é uma questão de relação direta que não é só da indústria farmacêutica. Sabe-se que quanto maior e mais pesada é a carga tributária, maior o convite a se encontrar mecanismos de sonegação, e estes significam estabelecimento de condições desiguais na concorrência do mercado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6585 Consultado em 23/02/2007

A transição do atual sistema de controle de preços para um modelo de auto-regulação, no qual o governo passa a exercer a função de supervisor, é uma das propostas de um documento que o setor farmacêutico irá encaminhar nos próximos dias aos candidatos à Presidência. Segundo o documento, a economia brasileira converge hoje para um patamar inflacionário equivalente ao dos países desenvolvidos, e, dessa forma, uma vez que os preços relativos estejam em linha com os internacionais, o controle de preços se torna desnecessário."Na melhor das hipóteses, o controle de preços será ocioso, quando não nocivo, ao desenvolvimento setorial, com reflexos para toda a sociedade", diz o relatório intitulado "A Indústria Farmacêutica no Brasil -Uma Contribuição para as Políticas Públicas", que traça um perfil completo do setor. Elaborado pela Febrafarma, o documento se divide em cinco tópicos: propriedade intelectual, política de preços, tributação e informalidade, acesso a medicamentos e outros temas da regulação. Em cada um desses itens, são apresentadas sugestões para uma nova política para o setor."O objetivo é apresentar propostas específicas para o setor sem entrar na macroeconomia", diz Ciro Mortella, presidente da Febrafarma. Além da auto-regulação, o documento sugere também a revisão de procedimentos e de normas do órgão regulador, a Anvisa, e a criação de um conselho supervisor da política do setor farmacêutico. Seria um órgão formado por profissionais de notório saber para avaliar, sob as óticas econômica e jurídica, as iniciativas propostas pela instância reguladora. O setor também propõe a redução da carga tributária, como forma de combate à informalidade. As sugestões são de isenção do PIS/Cofins e homogeneização e redução da alíquota do ICMS para 12%.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6566 Consultado em 23/02/2007

A Dr. Reddy`s, segundo maior laboratório farmacêutico da Índia, está reestruturando suas operações no Brasil e pretende lançar um novo plano para o país no primeiro trimestre de 2007. O objetivo é trabalhar agressivamente o marketing de seus produtos genéricos e ampliar o faturamento no país de US$ 2 milhões a US$ 3 milhões anuais para US$ 50 milhões em cinco a sete anos, segundo Satish Reddy, principal executivo de operações da companhia. Reddy diz que a empresa não tem interesse em construir fábrica no Brasil ou adquirir um laboratório local, ao contrário da israelense Teva, a maior empresa de genéricos do mundo e uma de suas principais concorrentes. "Queremos apenas ampliar nosso marketing e distribuição. O custo de produção na Índia é cerca de 30% a 40% menor do que o dos mercados europeu e norte-americano. Aqui, há muita concorrência e os custos de mão-de-obra e operação são mais baixos, além de haver mais investimento em pesquisa do que no Brasil", diz o executivo, filho do fundador da Dr. Reddy`s, Anji Reddy. Ele disse ainda que a escala do mercado brasileiro não é muito grande e que o país não tem uma forte indústria local de princípios ativos. No Brasil, a Dr. Reddy`s chegou a ter uma joint venture com a Bioquímica de 1993 a 1997. Mas o resultado, segundo Reddy, foi desastroso e eles saíram do país. Voltaram em 2001, mas, diz ele, ainda não conseguiram acertar a mão. Hoje, vende no mercado brasileiro três genéricos para tratamento oncológico (contra câncer) e responde a três processos movidos por multinacionais por conta de patentes. Recentemente, entrou com pedido de registro de genéricos de vários medicamentos cujas patentes estão prestes a expirar. A Dr. Reddy`s está em processo de franca expansão. Fundada em 1984, desenvolveu-se com a proteção ao setor farmacêutico dada pelo governo indiano de 1970 até 1995, quando apenas o processo de produção era patenteado, e não o produto final. Isso permitiu que a Índia se transformasse na maior produtora de genéricos sem licença do mundo. De 1995 a 2005, houve uma regra de transição e só a partir do ano passado passou a vigorar a lei de patentes no país, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com as novas regras, os especialistas acreditam que as farmacêutivas indianas passaram a ser alvo de aquisição de multinacionais. Por isso, a Índia começa a viver um processo de consolidação do setor, em que as empresas locais tentam ganhar ainda mais escala. A Dr. Reddy`s tem apostado na expansão local e internacional. Em março, comprou por US$ 570 milhões a Betapharm, da Alemanha, quarta maior empresa de genéricos daquele país. Com a aquisição, a expectativa é de que seu faturamento alcance US$ 1 bilhão no ano fiscal 2006/2007 (de abril a março), quase o dobro dos US$ 546 milhões que obteve no ano passado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6561 Consultado em 23/02/2007

Os preços dos medicamentos genéricos caíram em média 40% nos últimos cinco anos, na comparação com os equivalentes de marca. A informação é da pesquisadora do Centro Paulista de Economia de Saúde da Universidade Federal de São Paulo, Paola Zuchi. O resultado, segundo ela, faz parte de uma pesquisa que revelou também pouca influência nos preços dos remédios considerados de referência. De acordo com a pesquisadora, os preços dos medicamentos de marca se mantiveram em parte estáveis ou, em outros casos, registraram elevação. Paola Zuchi disse que os genéricos respondem por cerca de 13% a 15% das vendas no mercado brasileiro. “Algumas empresas trabalham com genéricos e outros laboratórios têm linha de genéricos além da linha com produtos de referência”, explicou, defendendo mais esclarecimento dos profissionais de saúde para a prescrição de medicamentos genéricos.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6556 Consultado em 23/02/2007