Acervo

Vendedoras de ervas do mercado Ver-o-peso, em Belém do Pará, acusam a empresa Natura de se apropriar de conhecimentos tradicionais para a fabricação de perfume. Na última terça-feira (23/5) a empresa divulgou carta justificando sua conduta conforme a legislação vigente. A polêmica revela a inadequação da legislação que protege os conhecimentos tradicionais e o longo caminho ainda a percorrer para a construção de uma relação entre o setor privado e comunidades tradicionais. A Natura do Brasil, empresa fabricante de cosméticos, está envolvida em uma polêmica com vendedoras de ervas do tradicional mercado Ver-o-peso, de Belém, no Pará. A empresa entrevistou seis ervateiras há dois anos sobre seus conhecimentos na manipulação de ervas que contém três essências aromáticas - a priprioca, o breu branco e o cumaru - e o material gravado em vídeo foi utilizado pela empresa para promoção de seus produtos, “justamente para valorizar a tradição da população do Norte”, nas palavras do vice-presidente de inovação da Natura, Eduardo Luppi. As vendedoras afirmam que foram pagas na ocasião pelo "uso da imagem", mas não pela cessão dos saberes. O Ver-o-peso, em Belém, é o mercado símbolo da diversidade amazônica... Em comunicado divulgado no último dia 23, a empresa afirma que não se aproveitou das vendedoras e que "o uso de conhecimento difuso, isto é, sem fonte determinada, não é regulado por lei no País. Além de discutível, a remuneração ao conhecimento tradicional difuso, da forma como o assunto é abordado pela legislação existente, pode trazer riscos ou inviabilizar iniciativas que busquem a promoção de negócios sustentáveis." A empresa esclarece ainda que as filmagens serviriam para vídeos institucionais e "não para ajudar a desenvolver a tecnologia de extração e formulação das fragrâncias". A Natura sustenta, portanto, que a legislação sobre acesso a conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (Medida Provisória 2.186-16, de agosto de 2001) não se aplica ao caso. Mas esta interpretação está longe de encerrar a polêmica. O caso entre Natura e as vendedoras de ervas do Ver-o-peso está sendo analisado por uma comissão de bioética da Ordem dos Advogados do Brasil, seção paraense, e também pelo Ministério Público Federal e Estadual, no Pará. “Estamos com um procedimento administrativo aberto para apurar se a legislação foi cumprida ou não”, diz o procurador Alexandre Soares, do MPF. ...e abriga, além de produtos típicos como as garrafadas, festas e manifestações religiosas Isso porque a referida legislação exige a repartição dos benefícios, econômicos e não-econômicos, derivados do uso do conhecimento ou do recurso genético para fins de pesquisa científica, bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico. Essa legislação deriva da obrigação internacional assumida pelo Brasil ao ratificar a Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), que reconhece a necessidade de se equilibrar a relação entre provedores e usuários de recursos genéticos (e conhecimentos associados). A legislação não prevê qualquer exceção referente à “conhecimento tradicional difuso” ou de “domínio público”. Portanto, a atividade realizada pela Natura estaria, em princípio, enquadrada sob o escopo da MP. A empresa estaria obrigada, assim, a obter autorização de acesso do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e estabelecer uma negociação de repartição de benefícios com as vendedoras de ervas, por meio de um contrato aprovado pelo conselho, colegiado governamental responsável por controlar o acesso a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira e vem há mais de dois anos discutindo o conceito de acesso a conhecimento tradicional associado à biodiversidade. "Embora a empresa argumente que o desenvolvimento tecnológico independe do conhecimento tradicional acessado, essa circunstância não afasta a aplicação da MP, já que o objetivo do acesso ao conhecimento sobre as ervas foi desenvolver – ainda que através de técnicas próprias – um produto derivado da biodiversidade para o mercado", afirma Fernando Mathias, advogado do ISA especializado no tema. A Medida Provisória conceitua “acesso a conhecimento tradicional associado” como “obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza”. Valorização da biodiversidade O advogado Fernando Mathias, do ISA, lembra que o argumento de que qualquer conhecimento tradicional é de “domínio público” é recorrentemente utilizado por empresas menos preocupadas do que a Natura em valorizar a biodiversidade. “Estas corporações se utilizam de conhecimentos sobre o manejo de plantas e animais visando aplicá-los a processos de bioprospecção ou desenvolvimento tecnológico, com o objetivo de lançar produtos no mercado. O argumento foi utilizado por um laboratório recentemente, que se valeu dos conhecimentos tradicionais de comunidades caiçaras do litoral de São Paulo para o desenvolvimento de um medicamento antiinflamatório", exemplifica. “A reticência deste laboratório em se submeter ao Cgen chegou a render uma briga judicial, e o caso é reconhecido hoje como um exemplo de biopirataria nacional, na medida em que houve a apropriação de um conhecimento compartilhado coletivamente através de instrumentos de propriedade intelectual, as patentes”. Mathias aponta uma diferença básica de atitude entre os casos da Natura e o do laboratório. “A empresa reconhece que existe uma diversidade cultural responsável por uma riqueza de conhecimentos sobre a natureza, e que essa diversidade é central para sua missão. Esse reconhecimento, por si, já representa um avanço no panorama do setor privado, que almeja em sua grande maioria manter o padrão atual de conduta, ignorando que nesses casos isso significa justamente a prática de apropriação indevida de conhecimentos e recursos genéticos, o que define a chamada biopirataria. É preciso então mudar rumos dentro do setor privado, o que nem sempre é fácil”. O advogado do ISA ainda diz que, se por um lado a noção de “domínio público” anula os direitos coletivos de povos ou comunidades detentoras de conhecimentos ligados à biodiversidade, por outro lado o modelo de repartição de benefícios estabelecido pela legislação atual traz inúmeras dificuldades, na medida em que exige a identificação de um “titular” do conhecimento tradicional acessado, que fará jus à repartição de benefícios através de um contrato. “No entanto, como a ampla difusão é um traço característico dos conhecimentos tradicionais detidos por milhares de comunidades indígenas, locais, quilombolas, ribeirinhas etc., a identificação de um titular é feita necessariamente em detrimento de outras que fazem parte de um universo indefinível”, ressalva. Mathias, que é representante da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG) e membro convidado permanente no Cgen, aponta que, do jeito que está, a lei traz problemas tanto para os provedores do conhecimento (comunidades) como para os usuários interessados (empresas). “O que fazer com aqueles que detêm o mesmo conhecimento, mas que ficaram ‘de fora’ da repartição de benefícios? Por outro lado, qual a segurança jurídica que pode ter uma empresa sabendo que a qualquer momento pode aparecer alguém reclamando direitos sobre o conhecimento acessado?”, questiona. Legislação insuficiente De acordo com Eduardo Vélez, diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e secretário-executivo do CGen, a paralisia da normatização sobre a repartição de benefícios relacionados a conhecimentos tradicionais no conselho permite que todo tipo de problema ocorra nesta área. E lembra que a legislação tampouco resolve a repartição de benefícios a partir de fontes secundárias, quando o acesso a conhecimentos tradicionais se dá por meio de livros ou bancos de dados. “Acredito que a atual legislação prejudica a todos, empresas e comunidades, abrindo espaço para episódios que são muito ruins, pois impedem que alianças entre estes dois lados se fortaleçam”. Vélez lembra que o Ministério do Meio Ambiente deve encaminhar, nas próximas semanas, um Ante-Projeto de Lei ao Congresso para avançar a legislação sobre o tema. Saiba mais. Fernando Mathias sublinha que a polêmica entre a Natura e o Ver-o-peso revela que o atual sistema baseado unicamente em contratos regidos pela legislação civil não é adequado. “Isso exige uma outra abordagem para além do que hoje prevê a legislação de acesso, incorporando noções de direitos coletivos (além dos direitos individuais) sobre conhecimentos tradicionais enquanto patrimônio imaterial compartilhado e coletivamente construído”, afirma. “O desafio é criar instrumentos para repartir benefícios a partir desses princípios. Nesse sentido, o setor privado ainda tem longo caminho para criar e cultivar laços de confiança junto a comunidades locais culturalmente diferenciadas, com vulnerabilidades econômicas diante da realidade corporativa de grandes empresas”. Leia abaixo a carta da Natura na íntegra: A Natura, o Ver-o-Peso e o Estado do Pará Cajamar, 23 de maio de 2006 A Natura, como é de conhecimento público, vem debatendo com vendedoras de ervas do Mercado Ver-o-Peso o tema da utilização do conhecimento tradicional de essências aromáticas da floresta amazônica para produção de perfumes. O impasse começou a ganhar forma em outubro de 2005 quando pesquisas realizadas pela companhia foram questionadas junto a Ordem dos Advogados do Brasi/Seção do Pará e, logo a seguir, ganhou a mídia, na forma de denúncias quanto aos procedimentos dos trabalhos levados à prática. Diante desses acontecimentos, a Natura, em respeito à opinião pública e em harmonia com o marco regulatório governamental, vem buscando dois caminhos principais de diálogo, simultâneos e interligados. De um lado, enfatiza a sua disposição para o diálogo e o entendimento, determinada que está em valorizar o Mercado Ver-o-Peso e as ervateiras da região, sempre orientada pela atuação transparente e construção de parcerias. De outro lado, tem se empenhado em tornar cristalino o seu posicionamento quanto à utilização de ativos da biodiversidade brasileira em suas linhas de produto, assinalando jamais ter cometido qualquer ilegalidade, inclusive porque o uso de conhecimento difuso, isto é, sem fonte determinada, não é regulado por lei no País. Além de discutível, a remuneração ao conhecimento tradicional difuso, da forma como o assunto é abordado pelo legislação existente, pode trazer riscos ou inviabilizar iniciativas que busquem a promoção de negócios sustentáveis. OS FATOS. Para alimentar sua plataforma tecnológica, baseada no uso sustentável de ativos da floresta, a Natura investe recursos em pesquisa e busca inspiração em múltiplas fontes, tais como literatura acadêmica e popular, fornecedores de matérias-primas, comunidades agrícolas e extrativistas e mercados populares. Dentre as muitas missões que realizou para conhecer as práticas de manejo e as tradições culturais associadas ao desenvolvimento de óleos essenciais de Priprioca – como, por exemplo, à Ilha de Silves, no Estado do Amazonas, ou ao centro de pesquisa da Universidade de Campinas, UNICAMP, no Estado de São Paulo –, a Natura visitou o Mercado Ver-o-Peso, em Belém. Ali, entrevistou comerciantes de ervas com a finalidade de produzir um vídeo para uso institucional e não para ajudar a desenvolver a tecnologia de extração e formulação das fragrâncias. Isto porque este processo é extremamente complexo. Na realidade, o desenvolvimento de óleos extraídos da Priprioca envolve casas de perfumaria especializadas que operam mundialmente e que detêm know-how tecnológico por vezes desconhecido no Brasil. A esses óleos essenciais as casas de perfumaria somam entre 100 a 200 substâncias que vão sendo incorporadas até chegar ao produto final. Contudo, por reconhecer que o Mercado Ver-o-Peso é um importante símbolo das tradições populares paraenses e brasileiras procuramos divulgar – sempre de forma transparente e aberta – as tradições relacionadas com o hábito da perfumação em nossa comunicação institucional e comercial. Em outras palavras, a Natura buscou inspiração no Mercado Ver-o-Peso da mesma forma que em diversas outras localidades. Vale lembrar ainda que a companhia remunerou devidamente os expositores filmados pelos direitos de uso de imagem, informando a todos as finalidades do documentário. INVESTIMENTOS E INCLUSÃO SOCIAL. A presença da Natura no Estado do Pará tem gerado, nas últimas décadas, resultados expressivos para os muitos públicos de relacionamento da empresa e para a sociedade em geral. Esses resultados decorrem de diversas iniciativas que desenvolvemos e que continuaremos a desenvolver na região. A Natura cria oportunidades de trabalho e renda para um grupo de cerca de 20 mil Consultoras Natura, que são as responsáveis por comercializar nossos produtos junto aos consumidores. Por meio dessa atividade, cada uma dessas mulheres obteve um ganho médio no ano passado de R$ 2.4 mil. Estamos também investindo recursos em uma unidade industrial, a primeira fora do Estado de São Paulo, que envolverá cerca de 2.300 famílias, em 23 municípios do Estado, no fornecimento de oleaginosas e frutos para a produção de óleos da biodiversidade brasileira para utilização em nossos produtos. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Finalmente, é importante reforçar que o nosso modelo de negócios tem permanentemente buscado conciliar geração de renda com conservação da natureza e justiça social. Nesse contexto, inovar significa não somente lançar novos produtos, mas primordialmente tirar o melhor proveito de nosso jeito de fazer negócios para identificar novas formas de inclusão social e preservação da natureza. Aqueles que acompanham a trajetória e torcem pelo sucesso da Natura sabem que acreditamos, genuína e intensamente, que “floresta em pé é um bom negócio”, embora cientes de que toda atividade pioneira possui riscos. Por fim, reforçamos nosso compromisso com o Estado do Pará e com o desenvolvimento sustentável da região Norte. E no construtivo diálogo com as comunidades regionais, e com aqueles que trabalham no Mercado Ver-o-Peso, em particular. Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2261 Consulta em 17/11/2006

The HIV/AIDS advocacy groups Delhi Network of Positive People and Indian Network for People Living With HIV/AIDS on Tuesday filed an opposition application with the New Delhi patent office to oppose Gilead's application to patent its antiretroviral drug Viread, known generically as tenofovir, the AP/Houston Chronicle reports (AP/Houston Chronicle, 5/10). India's generic drug industry has made less expensive medications available in India and abroad for more than 30 years. However, India's Parliament last year -- in order to bring the country in line with a World Trade Organization agreement on intellectual property that it signed in 1994 -- changed the country's patent laws to prohibit the domestic production of low-cost, generic versions of patented medicines, including antiretroviral drugs. The measure does not eliminate the supply of existing generic drugs, but it requires generic drug makers that want to continue production to pay royalties to the manufacturers of drugs currently under patent (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 3/24/05). The patent opposition application was filed on behalf of the groups by the Alternative Law Forum (Datta, Hindu Business Line, 5/11). The Indian generic drug company Cipla -- which produces a generic form of tenofovir called tenvir -- also has filed a challenge to Gilead's patent application (MacRae, AFP/Yahoo! News, 5/11). Gilead's tenofovir in Western countries costs $5,718 annually per person, and tenvir costs $700 annually per person in India. Tenvir would be removed from the market for 12 years if Gilead is awarded a patent, the New York Times reports (Gentleman/Kumar, New York Times, 5/12). Cipla Chair Yusuf Hamied said India's new patent law says that drug compounds known before 1995 do not have the "novelty" required for patent protection (AFP/Yahoo! News, 5/11). ALF says that Viread is not a new drug because Gilead added only the salt (fumaric acid) to the existing compound tenofovir, the Times of India reports (Raaj, Times of India, 5/11). The international medical treatment group Medecins Sans Frontieres is providing technical support for the challenge. Protests, Reaction Gilead's application prompted a protest by nearly 150 people, some of whom are living with HIV/AIDS, on Wednesday in New Delhi. Police detained and later released 102 of the demonstrators, police officer Parath Singh said (SAPA/Business Day, 5/10). "Granting this patent would set a dangerous precedent," Ellen 't Hoen, director of policy and advocacy for MSF's Campaign for Access to Essential Medicines, said, adding, "Limiting production of tenofovir and that of other newer essential drugs to a single company keeps prices high because generic competition is blocked" (MSF release, 5/10). Gilead in a statement said it disagrees with statements that Viread should not be patented and "believe[s] that Viread represents innovation and is patentable under Indian law." Gilead added that it will "use this patent responsibly" and will not "block access to medication ... in India or in other resource-limited countries where the HIV epidemic has hit the hardest" (Gilead statement, 5/10). Fonte: http://www.kaisernetwork.org/daily_reports/rep_index.cfm?DR_ID=37214 Acessado em 05/12/2006

Apenas seis anos após a descoberta do vírus HIV (vírus da imunodeficiência humana), em 1984, teve início o primeiro teste clínico de uma vacina que protegesse a humanidade da mortal epidemia da Aids. Quase vinte anos depois, a cura continua sendo uma promessa. O desafio é um pequeno filete de material genético envolto por uma cápsula protéica, o vírus, capaz de se multiplicar e mutar constantemente, dando origem a novas variedades, que continuam desafiando os avanços científicos. A dificuldade em se chegar a uma vacina eficaz deve-se muito à propriedade do vírus de sofrer mutações e rearranjos genéticos quando se multiplica. A grande variabilidade genética do vírus, que conseqüentemente causa uma grande diversidade viral e grande variação antigênica, deixa a ciência em desvantagem na corrida pela cura da Aids. A questão é encontrar uma vacina que consiga ser eficiente contra todos os tipos existentes do HIV. Todas as versões do vírus têm genomas similares, porém distintos. O HIV é semelhante ao Vírus da Imunideficiência Símia (SIV) encontrados em primatas como os chimpanzés, daí a hipótese de que ele teria chegado aos humanos por meio do contato com esses animais. “Como no continente africano, em algumas regiões é comum o hábito de se alimentar com carne de macacos, acredita-se que, ao manipular esse tipo de carne, os homens acabaram se cortando e, a partir daí, houve a passagem do vírus para humanos”, afirma Bosco Christiano Maciel da Silva, farmacêutico e microbiologista da área de HIV/Aids da USP. A adaptação do vírus ao novo organismo teria resultado na forma que conhecemos como HIV, sendo que os diferentes grupos virais existentes hoje teriam surgido de eventos isolados da transmissão entre espécies. Os existentes na Ásia, por exemplo, se desenvolveram de forma diferente dos da África, formando subgrupos regionais ou genéticos, atualmente dispersos pelos continentes. A diversidade do HIV ainda é crescente em função de diversos processos como a mutação – erros no processo de cópia – e recombinação, que acontece quando uma pessoa é infectada com duas versões diferentes do microorganismo. Existem dois tipos de HIV, o tipo 1, mais comum, e o tipo 2, considerado como endêmico da África Ocidental e muito raro de ser encontrado fora desta região. Pelo seqüenciamento do genoma viral, pesquisadores conseguiram mapear a árvore genealógica do HIV-1. Na raiz da árvore, existem três grupos, chamados M, N e O. O grupo M é o responsável pela epidemia no mundo atual. Este grupo se divide em nove subgrupos – com denominações alfabéticas que vão da letra A até o K-, que seguem um padrão de distribuição geográfica: um subgrupo denominado Circula na África do Sul, Índia e partes da China; subgrupo A e D são freqüentes no leste africano, ao passo que um subgrupo B é comum na América do Norte e Europa ocidental. No Brasil, os subtipos mais freqüentes são o B, o F e, em menores proporções, o C. “O vírus desafia a ciência e os pesquisadores porque sua grande variabilidade genética acarreta grande diversidade viral e confere grande capacidade de escape imunológico e resistência às terapias já existentes”, resume Silva. Busca pela vacina Atualmente, 30 tipos de vacinas estão sendo testadas no mundo e o grande objetivo dos pesquisadores é encontrar uma que atue direta e eficientemente sobre uma característica comum a todos os subtipos. “Uma vacina ideal contra o HIV deverá ter as seguintes características: ser segura, de fácil administração, estável sob condições adversas de armazenamento, capaz de induzir imunidade duradoura contra uma ampla diversidade de subtipos do HIV (cepas diferentes do vírus), de baixo custo e que possa estar disponível na rede pública de saúde dos países, para que todos possam ter acesso a essa vacina”, descreve Bosco Silva. O processo de desenvolvimento da vacina engloba cinco estágios, a exemplo do que ocorre para que um medicamento saia da bancada do cientista, para a prateleira da farmácia: a pesquisa científica básica, o desenvolvimento pré-clínico, os testes clínicos com suas três fases: a licença e aprovação do medicamento e, finalmente, sua fabricação e distribuição. Até hoje, a vacina para combater a Aids não ultrapassou a fase III dos testes clínicos, aqueles feitos em larga escala e, de todas as vacinas candidatas, apenas três conseguiram chegar a essa etapa. “Essas vacinas candidatas falharam porque as pessoas estudadas não se tornaram ‘imunes’ à infecção pelo HIV”, aponta o pesquisador. Os testes clínicos para a descoberta da vacina anti-HIV existem desde 1987, quando a Agência de Controle de Alimentos e Medicamentos norte-americana (FDA, na sigla em inglês) aprovou o primeiro teste em humanos nos Estados Unidos – mesmo momento em que o AZT (Zidovudine), a primeira droga antiretroviral, foi lançado. Em 1998, iniciou-se o teste de fase III e, um ano depois, um país em desenvolvimento, a Tailândia, realizou os primeiros testes clínicos da vacina. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 1987, já foram desenvolvidos cerca de oitenta testes clínicos no mundo com mais de 50 vacinas candidatas. Nos últimos cinco anos, o número de testes fase I em humanos dobrou, segundo a OMS. Em 2005, 13 novos testes com vacina preventiva começaram a ser feitos em nove países do mundo e dois deles conseguiram resultados positivos para entrar na fase II de testes, um estágio intermediário da avaliação clínica. No Brasil existem estudos preparatórios para a vacina anti-HIV desde 1995, mas os testes clínicos começaram em 2000. Hoje em dia, estão em andamento duas avaliações de fase II, o HVTN 204 e o HVTN 502, e três de fase I: o HVTN 050, HVTN 055 e o HVTN 063. Arthur Kalichman coordena dois desses testes no Centro de Referência e Treinamento em DSTs e Aids de São Paulo (CRT-DST/Aids), o HVTN 050, testado desde 2004 no Brasil, e o HVTN 055, que começou a ser estudado no país no final do ano passado. “Não testamos ainda se essas vacinas funcionam ou não. Estamos testando se fazem mal ao organismo humano, se os efeitos colaterais são toleráveis”. No final do estudo, será verificado se os produtos são seguros e se despertam imunidade contra os pedaços específicos do gene do HIV. Se aprovados, os testes seguem para a fase II. As vacinas de HIV testadas são produzidas a partir de pequenos pedaços do vírus, os imunogenes. Uma vez aplicados, esses imunogenes são reconhecidos pelo sistema imunológico, que cria, assim, defesas contra fragmentos do HIV. “Ninguém usa o vírus inteiro. Em seu lugar utilizam um vetor, que tem potencial de despertar o sistema imunológico, como é feito na vacina para a varíola. Funciona pela exposição de um pedaço do gene do vírus imunizado, no caso, o HIV, enxertado no DNA de outro vírus, inofensivo. É como se mostrássemos a fotografia do inimigo para o sistema imunológico aprender a reconhecê-lo”, explica Kalichman. Há ainda outros obstáculos que a busca pela vacina enfrenta, como carência de voluntários para os ensaios clínicos (muitas pessoas ainda têm receio de participar dos ensaios clínicos, com medo de ocorrer infecção pelo vírus durante os testes), o longo tempo que levam os ensaios clínicos e os recursos financeiros insuficientes investidos em pesquisa científica. Investimentos na vacina De acordo com a Iniciativa Internacional de Vacina da Aids (IAVI, em inglês), os gastos globais com pesquisas para a vacina da Aids não chegam a 1% dos gastos totais com pesquisa e desenvolvimento de produtos na área da saúde. Os investimentos em 2005 chegaram próximos aos U$700 milhões, metade do que é considerado necessário para atender às necessidades. A instituição alerta ainda que enquanto mais de U$20 bilhões são gastos com tratamento, pesquisas, prevenção e cuidados em doença, apenas 3% deste valor são destinados à pesquisa e desenvolvimento da vacina. Os investimentos do setor privado, de apenas U$100 milhões no mundo todo, denunciam uma situação ainda mais crítica de falta de incentivos. Conforme aponta a IAVI, a Aids se concentrada em países pobres (95% das pessoas infectadas vivem nessas regiões), e embora estes sejam os que mais precisam da vacina, são os que menos podem pagar por ela. “O fato de determinada doença, como a Aids, se concentrar em países pobres influencia no avanço das pesquisas, uma vez que o compromisso com investimentos tão necessários começa a cair; enquanto que, por outro lado, o descaso com o tratamento, com a assistência às pessoas infectadas e com o investimento em pesquisas tende sempre, infelizmente, a aumentar”, comenta Silva. Apesar da maior concentração em países pobres, a Aids também é um problema para os países desenvolvidos. O relatório do Programa de HIV/Aids das Nações Unidas (Unaids), de 2004, alerta para o crescimento das infecções do HIV em países como os EUA e da Europa, entre os anos de 2001 e 2004. No mais, a Unaids reforça que os gastos estimados com a doença será quase o triplo da demanda atual de U$ 8 bilhões em 2008, o que dá argumentos para que a ciência intensifique as pesquisas nos próximos anos. Conquistas e tratamento Desde que o vírus foi descoberto em 1981, é possível apontar grandes avanços que a ciência fez: o seqüenciamento total do vírus, a compreensão de como o sistema imunológico humano é atacado e como ele tenta reagir e se defender contra o vírus, a descoberta dos medicamentos antiretrovirais. “Eu diria que até hoje os medicamentos antiretrovirais, conhecido como “coquetel” representam um dos maiores avanços da ciência no campo do HIV/Aids, uma vez que conseguiram diminuir os óbitos dos pacientes infectados pelo HIV em mais de 50%.”, ressalta Bosco Silva. O primeiro medicamento utilizado contra a Aids foi o AZT, em 1987. Em 1995, o Departamento de Alimentos e Drogas (FDA) abriu a nova era das terapias antiretrovirais altamente ativas (HAART), quando aprovou o primeiro inibidor de protease, o saquinavir. Um ano depois, o Brasil iniciou o programa de distribuição gratuita do remédio, configurando-se assim como o primeiro país a priorizar a saúde dos soropositivos. Pouco tempo depois, em 1997, os resultados da HAART puderam ser observados pela redução em 40% do número de mortes por Aids, em comparação ao ano anterior. Nestes 25 anos ainda não existe cura e o vírus, ironicamente uma das formas de vida mais simples, ainda desafia com sua complexidade de ação. Leia mais: - Understanding AIDS vaccines: An anthology from VAX. Disponível em www.iavireport.org - Relatório da Unaids da OMS sobre a epidemia de dezembro de 2005. www.unaids.org/epi/2005 Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=13&id=118 Consultado em 23/02/2007

Qualquer epidemia é o resultado de uma construção social, conseqüência do aparecimento de uma doença com características biomédicas, sanitárias e demográficas particulares. A identificação, em 1981, da síndrome da imunodeficiência adquirida, habitualmente conhecida como aids, tornou-se um marco na história da humanidade. A epidemia da aids, causada pela infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), é um fenômeno global, altamente dinâmico e instável, cuja forma de ocorrência nas diferentes regiões do mundo depende, entre outros fatores, do comportamento humano individual e coletivo. A propagação da aids, no Brasil, revela uma epidemia de múltiplas dimensões que vem, ao longo do tempo, sofrendo extensas transformações na sua evolução e distribuição social. De uma epidemia inicialmente restrita a alguns círculos cosmopolitas das denominadas metrópoles nacionais – São Paulo e Rio de Janeiro - e marcadamente masculina, que atingia prioritariamente homens com prática sexual homossexual e indivíduos hemofílicos, depara-se, hoje, com um quadro marcado pelos processos da heterossexualização, da feminização, da interiorização e da pauperização. O aumento da transmissão por contato heterossexual tem resultado em um crescimento substancial de casos em mulheres, sendo apontado como o mais importante fenômeno para o atual momento da epidemia. Tendência espaço-temporal da aids: a interiorização A partir do eixo Rio-São Paulo, os casos de aids disseminaram-se para as demais regiões, inicialmente às metrópoles regionais – como Porto Alegre, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e Salvador –, a partir do final da década de oitenta. As transformações no perfil da aids no Brasil, embora com dinâmicas regionais e populacionais distintas, devem-se, sobretudo, a difusão geográfica da doença a partir dos grandes centros urbanos em direção aos municípios de médio e pequeno porte do interior do País, ao aumento da transmissão heterossexual e à manutenção de casos entre usuários de drogas injetáveis (UDI). Atualmente, a epidemia já atinge 79% dos 5508 municípios brasileiros. Os cartogramas representados na figura 1 ilustram a progressiva expansão da epidemia do litoral sudeste para as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, considerando-se os municípios com pelo menos um caso de aids registrado, para os períodos de 1880 a 1988, de 1989 a 1996 e de 1997 a 2004. Desde o inicio da epidemia, em 1980, até junho de 2005 foram notificados 371827 casos de aids. Desses casos, 14309 são crianças, 245484 adultos masculinos e 112034 adultos femininos. Com registro de ocorrência de casos em quase todo o território nacional, a distribuição da aids, no entanto, não é homogênea, quanto às regiões de residência, sexo, idade, grau de escolaridade nem no que se refere às categorias de transmissão. Observando-se uma maior concentração de casos nas regiões Sudeste e Sul, as taxas de incidência nos últimos anos evoluíram, em todo o País, de 12,1 por 100 mil habitantes, em 1994, para 17,2 por 100 mil habitantes, em 2004, com uma grande variação entre os diferentes estados da federação. Embora tenha ocorrido um crescimento da epidemia da aids no país, nos anos mais recentes, no entanto, verifica-se uma tendência à estabilização nas regiões mais desenvolvidas – Sul, Sudeste e Centro-oeste, com queda das taxas de incidência nos anos de 2003 e 2004 (figura 2). Nas regiões Norte e Nordeste, as taxas continuam em ascensão. Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL até 30/06/05 A análise da distribuição dos casos de aids, segundo tamanho populacional dos municípios, mostra que os grandes centros urbanos detêm, atualmente, o menor aumento relativo de casos de aids, configurando uma desaceleração da velocidade de crescimento da epidemia. Por outro lado, o crescimento da epidemia tem sido maior, desde 1999, entre municípios pequenos, com menos de 50 mil habitantes. Trata-se, via de regra, de municípios mais pobres e de menor renda per capita, e com mais baixa capacidade de resposta para as demandas sociais, entre elas a saúde. Mudanças na via de transmissão: a heterossexualização e a feminização No início da epidemia, o segmento populacional constituído dos homens que fazem sexo com outros homens – homossexuais e bissexuais – foi o mais atingido. No ano de 1984, 71% dos casos notificados eram referentes a homossexuais e bissexuais masculinos. Entretanto, à extensa disseminação inicial, seguiu-se certa estabilização em anos posteriores, em especial entre aqueles homens pertencentes aos estratos sociais médios urbanos, em todas as regiões do País, em meio aos quais verificou-se relevante mobilização social e mudança de comportamento no sentido de práticas sexuais mais seguras, traduzindo-se em uma redução da participação desta subcategoria de exposição entre os casos notificados, correspondendo em 2004, a apenas 16,3% dos casos. Presentemente, no Brasil, a via de transmissão heterossexual constitui a mais importante característica da dinâmica da epidemia, com expressão relevante em todas as regiões. Houve um incremento importante desta forma de transmissão: de 6,6 % em 1988, para 39,2%, em 1998, e, mais recentemente, em 2004, 61,3%. Esta característica tem contribuindo de modo decisivo para o aumento de casos em mulheres, traduzido na progressiva redução da razão de sexo (dada pela razão entre os casos do sexo masculino e os casos do sexo feminino), no tempo e em todas as categorias de exposição. Os valores da razão de sexo passaram de 26:1, em 1985, para 6:1 em 1989, situando-se em menos de 2:1, desde 1998 (Figura 3). Outro aspecto importante é o de que as menores razões de sexo são encontradas nos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes. Aproximadamente 20% dos pequenos municípios que notificaram a doença já inverteram a relação de incidência entre os sexos. Entre as mulheres, cerca de 60% são donas-de-casa, em todos os níveis de escolaridade, na faixa etária de 20 a 39 anos.  Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL até 30/06/05 Fonte MS/SVS/PN DST e Aids  Quanto à categoria de transmissão sangüínea, alterações relevantes foram observadas, principalmente em hemofílicos e em indivíduos que receberam transfusão de sangue. Segmentos populacionais intensamente atingidos no início da epidemia vêm apresentando um importante declínio ao longo do tempo. Essa queda é conseqüência do controle do sangue e hemoderivados, principalmente com a disponibilidade dos testes laboratoriais para detecção de anticorpos anti-HIV, a partir de 1986. Em 1984, essas subcategorias representavam 62% dos casos da categoria de exposição sangüínea e, em 2004, representam menos de 0,5%. Enquanto isto, o segmento de usuários de drogas injetáveis, que desde meados dos anos 80, passou a ocupar posição de destaque entre os casos por transmissão sangüínea, mantém-se em difusão em determinadas áreas geográficas. A participação dos UDI, entre as ocorrências de aids, desempenhou papel central no processo de expansão da epidemia para municípios de pequeno e médio porte, a partir de uma disseminação inicial ao longo da faixa que conecta o Centro-Oeste ao interior paulista e, mais recentemente, no litoral sul do País, bem como tem contribuído para o aumento de casos entre as mulheres usuárias de drogas injetáveis ou aquelas que contraíram o HIV por meio de relações sexuais com parceiros UDI. Destaca-se um predomínio da transmissão sexual para ambos os sexos, com baixas proporções de casos registrados em UDI, nas regiões Norte e Nordeste. Com relação à transmissão vertical do HIV, ou seja, a transmissão da mãe infectada para o seu concepto durante a gravidez, parto ou aleitamento natural, observou-se um progressivo aumento desta categoria ao decorrer do tempo, como conseqüência direta da maior participação feminina entre os casos de aids no Brasil. No entanto, desde 1997, após a introdução universal da terapia anti-retroviral para gestantes de todo o país, observa-se uma redução significativa de novos casos de aids em crianças nascidas a partir daquele ano. Em 2004, foram notificados apenas 414 casos em menores de 13 anos. Perfil socioeconômico dos casos de aids: a pauperização A escolaridade tem sido utilizada como variável proxi de situação socioeconômica, e o fenômeno de pauperização tem sido caracterizado pelo aumento da proporção de casos de aids com baixa escolaridade. Houve expressiva mudança no perfil da escolaridade dos casos notificados entre adultos. Em 1985, o percentual de casos com nível superior ou médio era de 76%, enquanto apenas 24% dos casos eram analfabetos ou tinham cursado até os primeiros quatro anos do ensino fundamental. Nos anos subsequentes, houve uma tendência progressiva de aumento no registro de casos com menor grau de escolaridade, observando-se em 2000, entre os casos com escolaridade informada, que 74% eram analfabetos ou tinham cursado o ensino fundamental, e apenas 26% tinham mais de 11 anos de escolaridade ou curso superior. Ana Maria de Brito é médica, mestre em Medicina Tropical pela Universidade Federal de Pernambuco e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. É também pesquisadora do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz, e professora do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco, da Universidade de Pernambuco. OBS.: Os dados utilizados neste artigo foram retirados de documentos oficiais do Ministério da Saúde, disponível no site: www.aids.gov.br : Boletim Epidemiológico AIDST, Ano I nº 01- 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2004 / e Ano II nº 01- 01ª à 26ª semanas epidemiológicas - janeiro a junho de 2005 - ISSN 1517 1159  Fonte: http://www.comciencia.br/comciencia/handler.php?section=8&edicao=13&id=116 Consultado em 23/02/2007

Índios do Alto Juruá, no Acre, divulgam carta denunciando o uso não autorizado de seu nome na comercialização da secreção da perereca Phyllomedusa bicolor, cuja aplicação tem sido divulgada nas grandes cidades do País como uma terapia indígena milagrosa. Enquanto isso, a substância e suas moléculas são patenteadas no mundo todo e o governo federal tenta fazer do kampô um caso emblemático de repartição de benefícios associados aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira. A popularização do uso da secreção da perereca kampô (Phyllomedusa bicolor) nas grandes cidades brasileiras começa a preocupar os mais antigos detentores deste conhecimento, os Katukina, povo indígena do Alto Juruá, no Acre. No começo deste mês, a Associação Katukina do Campinas (Akac) divulgou uma carta solicitando que as pessoas que fazem a prática comercial da “vacina do sapo”, como a substância é conhecida, não utilizem o nome da etnia como forma de “legitimar” a atividade. A carta é direcionada em especial a duas terapeutas, uma de São Paulo e outra de Belo Horizonte, citadas nominalmente no documento, que estariam valendo-se do nome da Akac para divulgar a aplicação da substância e lucrar com isso. No documento, os Katukina também afirmam que a comercialização do kampô trouxe problemas para a comunidade indígena e pedem que a prática seja encerrada. Leia aqui a carta na íntegra. A perereca kampô é um elemento importante na cultura dos índios do Alto Juruá, no Acre A associação indígena enviou cópias da carta aos escritórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em Rio Branco, e deu vinte dias para que o uso indevido do kampô em nome dos índios fosse abandonado. O prazo se encerrou ontem, 26 de abril. “Estamos preocupados porque não autorizamos ninguém a usar nosso saber. A polícia e o Poder Judiciário precisam saber disso”, afirma Fernando Katukina, vice-presidente da Akac. O líder indígena esclarece que a preocupação é em relação ao uso do nome de seu povo na venda das aplicações da secreção da jia. “Tem muita gente se promovendo em cima do nosso povo, mas nós queremos que o kampô seja utilizado de forma legal, com respeito ao nosso conhecimento e sem estimular a biopirataria”. Os Katukina utilizam a secreção principalmente como um estimulante capaz de aguçar os sentidos dos caçadores, para que a busca por alimento na mata seja bem-sucedida. Quem sofre de panema (azar na caça), portanto, é tratado com aplicações da substância. A antropóloga Edilene Coffaci de Lima, da Universidade Federal do Paraná, uma das maiores estudiosas da etnia, explica que, fora do contexto da caça, homens e mulheres Katukina também fazem uso do kampô. “Desde muito cedo, entre o primeiro e segundo ano de vida uma criança começa a receber o kampô, quase sempre por iniciativa dos avós”, descreve. O conhecimento tradicional dos índios faz da retirada da secreção da jia uma delicada operação A antropóloga afirma que “este uso moderado é feito para aliviar indisposições diversas, como diarréias e febres ou sonolência, que tiram o ânimo das pessoas para o desempenho das atividades mais simples. Mas, ainda que se queira debelar o incômodo físico que diversas patologias causam, o uso do kampô é determinado muito mais pela avaliação moral que se faz do desânimo que proporcionam. Afinal, depois de ser recomendado como estimulante aos caçadores, o kampô é recomendado àqueles que padecem de preguiça (tikish)”. Panacéia da floresta Nos últimos anos, o uso do kampô tem se popularizado entre a população das grandes cidades brasileiras como uma milagrosa terapia indígena. Em folhetos de divulgação, a substância é classificada como um poderoso energizante e fortalecedor do sistema imunológico, uma verdadeira panacéia, capaz de tratar doenças do coração em geral, hepatite, cirrose, infertilidade, impotência, depressão, entre outras enfermidades. De acordo com o material de divulgação, o kampô seria eficaz até mesmo no tratamento de câncer e AIDS. Cada aplicação da secreção do anfíbio – feita sobre pequenas feridas abertas na pele do usuário a partir de queimaduras - custaria até R$ 120,00. A popularização do kampô também se valeu de inúmeras reportagens em televisão e revistas, produzidas a partir da experiência de jornalistas que se submeteram aos efeitos da substância. A maioria dos narradores descreve que, após receber a aplicação do kampô, sente em poucos minutos um forte mal-estar, acompanhado geralmente de vômitos. Em seguida, o kampô provocaria uma sensação de revitalização de todo o organismo e aguçamento dos sentidos. Em 2004, o uso indiscriminado da secreção cresceu tanto que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu sua propaganda, que vinha sendo feita principalmente na internet. Meses antes, em abril de 2003, as lideranças da Terra Indígena Campinas/Katukina já haviam solicitado oficialmente ao governo federal que tomasse providências para proteger e valorizar o uso tradicional do kampô pelos índios. Além dos Katukina, os Yawanawá, Kaxinawá e Marubo, entre outros povos indígenas, também têm no kampô um elemento cultural importante. A demanda dos Katukina levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a elaborar um projeto para, a partir do caso do kampô, aprimorar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios aos detentores dos conhecimentos tradicionais associados. Moléculas patenteadas O projeto conta com diversas parcerias governamentais e não-governamentais e também tem, entre seus objetivos, “contribuir para a estruturação sustentável da cadeia produtiva da ‘vacina do sapo’, promovendo estudos dos efeitos da aplicação da substância sobre a sustentabilidade sociocultural e ambiental, com vistas a se iniciar um processo que contribua para a análise da possibilidade de validação do uso não-tradicional e a proteção do uso tradicional desse etnofármaco”, conforme texto do próprio ministério. Em outras palavras, o projeto visa combater a biopirataria do kampô e desenvolver pesquisas que resultem em medicamentos a partir da secreção daquele anfíbio. Segundo levantamento feito pela ONG Amazonlink, existem dez pedidos de patentes sobre a Philomedusa Bicolor feitos por laboratórios, universidades ou centro de pesquisas em escritórios de patentes no exterior. Um dos coordenadores do projeto, Bruno Filizola, do Programa Brasileiro de Bioprospecção e Desenvolvimento Sustentável de Produtos da Biodiversidade (Probem), do MMA, afirma que a secreção da perereca tem cerca de 200 moléculas com potencial comercial e que existem pelo menos 80 pedidos de patente sobre o gênero Philomedusa, em escritórios de patentes no mundo todo. Os registros recaem principalmente sobre moléculas com potencial antimicrobiano. A própria Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), que faz parte do projeto governamental sobre o Kampô, tem a patente de uma outra espécie de sapo, cuja secreção também tem propriedades com potencial para a produção de medicamentos. Alguns pesquisadores da Embrapa, inclusive, não reconhecem que existe conhecimento tradicional associado ao uso do kampô. Argumentam que a “ciência” já havia chegado ao conhecimento sobre as propriedades do gênero Philomedusa, independentemente do conhecimento dos índios do Acre. “Realmente muitos cientistas ainda não internalizaram os princípios da CBD (Convenção da Biodiversidade)”, reconhece Filizola. A CBD prevê a repartição de benefícios do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade aos detentores de conhecimentos tradicionais associados a estes recursos. “A transformação deste bem cultural dos índios em bem de mercado certamente vai gerar impactos nas comunidades indígenas. Por isso queremos viabilizar a cadeia produtiva do kampô”, diz Bruno Filizola. O advogado do ISA, Fernando Mathias, questiona a eficácia do projeto do governo brasileiro em um caso no qual “a biopirataria já se consumou”. “O que o governo vai fazer em relação às patentes que já existem? Esse passivo vai ser objeto de negociação entre os índios e as empresas? Vai haver espaço para discutir a quebra ou ao menos a abertura das patentes já concedidas ou os índios vão apenas receber um troco em troca da privatização de seus conhecimentos e do patrimônio genético brasileiro?”, pergunta. “Se o que de fato prevalece neste e outros casos são os interesses das corporações transnacionais farmacêuticas, este projeto do governo corre o risco de não passar de uma cortina de fumaça no campo da repartição de benefícios”.  Fonte: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2247 Consulta em 17/11/2006