Acervo

Em visita de cinco dias, membros da Comissão de Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública (CIPIH/OMS) se reunirão com o ministro da Saúde, Humberto Costa, para discutir, entre outros aspectos, o acesso a medicamentos patenteados a pessoas que vivem com AIDS. Encontro será amanhã à tarde, em Brasília. Na capital federal, além da reunião com o ministro, a programação dos sete membros da Comissão participantes da missão inclui ainda, reuniões com a coordenação do Programa de DST/Aids, e com um Grupo Interministerial para discutir questões de Propriedade Intelectual, à tarde, e amanhã, dia 1º de fevereiro, pela amanhã com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na quarta-feira, dia 3, a Comissão segue para o Rio, onde visitará a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda no Rio, o dia 4 está destinado a duas mesas-redondas – uma com representantes da sociedade civil e outra com representantes da indústria farmacêutica e no dia 5, à reunião final da Comissão. O Brasil foi um dos líderes do movimento para a criação da Comissão, estabelecida durante a 56ª Assembléia Mundial da Saúde (AMS), em 2003 (Resolução WHA56.27), com a missão de realizar análises de direitos de propriedade intelectual, inovação e saúde pública, incluindo a questão financiamento e mecanismos de incentivo para a criação de novos medicamentos e outros produtos utilizados no combate a doenças que afetam os países em desenvolvimento. Os representantes da OMS, cuja vinda ao país está relacionada aos esforços que o governo brasileiro tem feito para melhorar o acesso de sua população aos medicamentos e para mostrar a outros países formas de fazer o mesmo, estão particularmente interessados no recente debate sobre a possibilidade de se criar uma licença compulsória (quebra de patente) para terapias antiretrovirais, facilitando a distribuição de tratamento gratuito. O interesse pelo Brasil No que diz respeito à política de medicamentos, no entanto, o país tem realizado grandes avanços. Em 1998, aprovou a Política Nacional de Medicamentos que, em consonância com as diretrizes da OMS, estabeleceu como prioridades, entre outras coisas, a adoção e a atualização da lista nacional de medicamentos essenciais, o fortalecimento da ação regulatória, com a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em 1999, a reorientação da assistência farmacêutica, a promoção do uso racional de medicamentos, o desenvolvimento científico e tecnológico e o desenvolvimento de recursos humanos para o setor. Existe no Brasil uma longa história de proteção da propriedade intelectual. Em 1883, o país foi um dos 16 signatários da Convenção de Paris, a qual estabelece as premissas básicas do sistema internacional de proteção industrial. O Brasil concedeu proteção de patente para produtos e processos farmacêuticos até 1945, quando a legislação mudou para incluir produtos que contivessem alimentos ou substancias farmacêuticas obtidas por meios químicos. Em 1969, novas mudanças na lei excluíram a proteção de patentes para fármacos. O panorama mudou novamente em 1997, com a nova Lei de Patentes, estabelecida de acordo com o Acordo Internacional de Propriedade Intelectual Relacionada ao Comércio (TRIPS, da sigla em inglês). De acordo com a nova legislação, a patente pode ser quebrada, entre outras coisas, em caso de interesse público, emergência nacional ou para corrigir práticas anticompetitivas de mercado. A Comissão A Presidente da Comissão é a Sra. Ruth Dreifuss, que foi membro do governo suíço de 1993-2002, e foi Presidenta da Confederação da Suíça em 1999. Como Ministra Federal dos Assuntos Internos suas responsabilidades incluíam, dentre outras, saúde pública e pesquisa cientifica. Junto com os demais comissários, a Representante do Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde, Dra. Tomris Türmen está participando dessa missão – uma das mais extensas para a Comissão até a presente data. Os demais membros da Comissão no Brasil para essa visita são (em ordem alfabética): • Professor Carlos Correa, um advogado e economista da Argentina, é diretor do Centro de Estudos Interdisciplinares sobre Propriedade Intelectual e Direito Econômico, da Universidade de Buenos Aires. • Professor Mahmoud Fathalla é professor de Obstetrica e Ginecologia, ex-Reitor da Escola Médica da Universidade de Assiut, Egito, e Presidente do Comitê Consultivo da OMS sobre Pesquisas em Saúde. • Dra. Maria Freire é Secretária Executiva da Aliança Global para o Desenvolvimento de Medicamentos para TB, e anteriormente dirigiu o Escritório para Transferência de Tecnologia junto ao Institutos Nacionais de Saúde dos EUA de 1995 até 2001. • Sr. Tshediso Matona, um economista e perito em política de comércio, é Vice Diretor-Geral do Departamento de Comércio e Industria da África do Sul. • Professor Fabio Pammolli é professor de Economia e Administração na Universidade de Florença. É Diretor da Regulamentação Farmacêutica e Sistemas de Inovação para a Europa na Universidade de Siena. • Professor Pakdee Pothisiri, com antecedentes em pesquisa de saúde pública, é Vice Secretário Permanente Sênior da Saúde, Governo da Tailândia, e anteriormente Secretário Geral da Administração de Alimentos e Medicamentos da Tailândia. • Professor Hiroko Yamane é professora de Direito Econômico Internacional, Direito Econômico e Direito da Comunidade Européia no Instituto de Graduação para Estudos de Políticas em Tóquio, com especialização em Direito Comercial, competição e direitos de propriedade intelectual.  Fonte: http://www.opas.org.br/MEDICAMENTOS/index.cfm?ent=2&carregar=2&action=mostrar&codigo=133 Consultado em 23/02/2007

On World AIDS Day last week, people around the world, Malaysians included, were given a wake-up call to the need to prevent and treat the fast spreading disease. A regional workshop in Kuala Lumpur heard how generic drugs in Malaysia are significantly lowering the cost of treatment. World AIDS Day was marked on 1 December by rallies and pronouncements of government commitments around the world to fight the disease. Of particular significance was the emergence, slowly but surely, of greater commitment by political leaders in China and India to deal with AIDS more seriously than they have had. AIDS has been considered by Asians as mainly an African problem, but the centre of the global epidemic is about to shift to this region. HIV-AIDS has already infected 5 million in India and 10 million Chinese are expected to be affected by 2010. A frank and straightforward article entitled “AIDS situation worsening” by the Malaysian AIDS Council chairperson, Datuk Paduka Marina Mahathir, was published in her column in The Star last Wednesday. It should be seen as a wake up call to Malaysian policy makers and the public. Marina says that more and more people have told her recently that a relative of theirs have died of AIDS. Ten years ago, when the numbers were small and manageable, we could have done something to contain the epidemic, like programmes to prevent HIV transmission among drug users, she wrote. “Instead we didn’t do anything, citing various excuses, and today we have an epidemic that is growing bigger and faster than ever before. In its wake, it leaves widows, orphans and shattered communities and a society that is no more enlightened about HIV/AIDS than it was before.” In light of Marina’s reflections, the political leaders should take measures to launch a high-profile campaign to prevent and treat the disease. The official figure, that 50,000 to 60,000 Malaysians are infected with HIV-AIDS could be reviewed to see if it understates the scale of the problem. As Marina pointed out, there are one million drug users in the country, according to the National Anti-Drug Agency. Given the easy transmission through injections among drug users, there may well be many more people infected with HIV-AIDS than the official figure suggests. While Malaysia may be lagging behind in promoting AIDS awareness, it has taken the lead in one crucial area: the issuing of a compulsory license (in this case, a government use order) to import generic HIV-AIDS drugs, as the original drugs that are patented in the country are more expensive. Malaysia was the first developing country to issue and implement a compulsory license (to offset the monopoly privilege granted for patented products) following the World Trade Organisation’s declaration that its intellectual property agreement does not and should not prevent countries from taking such a measure to make medicines more affordable. Last week, the Ministry of Health presented the Malaysian case to an Asian regional seminar on patents and medicines held in Kuala Lumpur. The 90 participants, many of them officials from Health Ministries and patent offices from 15 Asian countries, were encouraged and even inspired by the concrete example that Malaysia presented. “If Malaysia can do it, other countries in the region can also do it,” said a senior health official from an Asian country attending the workshop, which was organized by the Third World Network and Health Action International (Asia Pacific) with the cooperation of the UN Development Programme and the World Health Organisation. At the workshop, a Health Ministry official recounted that in November 2002, the Cabinet approved a Ministry of Health proposal to import generic anti-retroviral drugs from India, using Section 84 of the Patents Act 1983 on the government’s rights to exploit a patent for public non-commercial use. In November 2003, the Ministry of Health obtained a compulsory license from the Ministry of Domestic Trade to import from an Indian company, Cipla, generic versions of three HIV-AIDS drugs that are patented in Malaysia. In February 2004, the Health Ministry issued a contract to import the generic drugs, which are now distributed through government hospitals and clinics. There have been two effects on prices. Firstly, the prices of the original patented drugs have fallen due to the competition from the generic drugs. Secondly, the cheaper generic drugs are also available, cutting costs very significantly. The Health Ministry data show that the monthly cost of treatment per patient taking three drugs (d4T, ddI and nevirapine) has fallen from USD 261 (MR 1014) in 2001 to USD197 (MR 765) in 2004 for the branded patented products. Meanwhile, the present cost of treatment using the generic drugs is much lower at USD45 (MR176). The cost of treatment today based on the generic drugs is only 17.4 per cent the cost in 2001 based on the patented products. In other words, for the same funds used, six times the number of patients can be treated. The monthly cost of treatment per patient for taking two other drugs (combivir and efavirenz) has dropped from USD363 (RM1407) in 2001 to USD136 (MR529) in 2004 for the branded patented products. And meanwhile, the present cost of the generic drugs is USD115 (MR447). The Health Ministry and the Domestic Trade Ministry are now considering a request from a local producer for a compulsory license to manufacture in Malaysia a three-in-one combination drug for HIV-AIDS patients. This would be different from the present government-use order which is for importing the drugs from India. At the workshop, an Indonesian health official also revealed that former President Megawati Soekarnoputri in October 2004 issued a compulsory license in the form of a government-use order for the government to locally produce (or authorize production of) two anti-retroviral drugs (nevarapine and lamivudine) to treat HIV-AIDS. The two drugs are patented in Indonesia. Discussions are now going on in other countries, including Thailand, China and India, on whether compulsory licenses should be issued to locally produce generic drugs. The workshop’s concluding statement urged policy makers to revise their patent laws and to take measures to promote the use and local production of cheap generic drugs that can greatly increase the access of the public to treatment not only for HIV-AIDS but also other diseases including malaria, TB, cholera and leukemia. Of course, prevention of HIV-AIDs and other ailments is more cost-effective than cure. But when disease strikes a person, he or she will be desperate to get treatment. The health authorities then have the task of finding the cheapest way to treat patients with medicines that are safe and effective. Fonte: http://www.twnside.org.sg/title2/gtrends35.htm Acessado em 30/11/2006

O ex-coordenador do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde Paulo Teixeira afirmou ontem que discorda da avaliação do atual titular do cargo, Pedro Chequer, sobre as negociações de preços de remédios contra a Aids. Em entrevista à Folha, Chequer afirmou que a política centrada na redução direta de preços dos últimos anos levou o programa de distribuição de remédios contra o HIV a um situação de quase insolvência. Chequer também colocou que se não for iniciada a produção nacional das drogas, por meio de quebra de patentes ou de licenciamento voluntário dos medicamentos, pode haver um colapso no programa que atende hoje mais de 100 mil pacientes no país. "Eu discordo", afirmou o ex-coordenador Paulo Teixeira. "Não tenho dúvidas de que a política foi agressiva e vantajosa. Em relação a quebra de patentes [dos medicamentos], não houve oportunidade porque as negociações foram satisfatórias." Teixeira está cotado para assumir a área relacionada aos programas contra a Aids no governo de José Serra (PSDB), na Prefeitura de São Paulo. O Ministério da Saúde divulgou ontem nota em que assegura a continuidade da distribuição gratuita de medicamentos para pessoas com Aids. Segundo a nota, "a política de acesso universal a medicamentos anti-retrovirais é uma prioridade do governo brasileiro (...)".  Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMIDB84A098D738D451D8269B2783C2D4BBCPTBRIE.htm Consultado em 12/02/2007

O coordenador de DST/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, prevê um colapso na distribuição gratuita de medicamentos contra a doença no ano que vem e diz que o país iniciará a produção nacional de remédios hoje importados. Ou seja, quebrará patentes (licenciamento compulsório) ou iniciará a produção com a colaboração dos laboratórios (licenciamento voluntário). Na última sexta-feira, Chequer afirmou que a política das gestões anteriores, centrada na negociação de preços, é responsável pela situação de "quase insolvência" do programa. O país tem o maior programa de distribuição gratuita e universal de remédios contra a Aids do mundo, com um total de 15 drogas disponíveis. Hoje, 151 mil pessoas estão em tratamento a um custo que deve chegar a R$ 600 milhões neste ano. Cerca de 80% do orçamento é gasto com os remédios importados. Conhecido por ter uma posição mais radical quando o assunto é negociação com laboratórios farmacêuticos, Chequer afirma que os preços praticados pelas empresas são abusivos e que a legislação que dificulta o acesso universal aos remédios está a serviço de "interesses escusos". No passado, o ministério já falou em quebrar patentes e em ter capacidade para a produção nacional das drogas importadas, mas o discurso foi utilizado apenas para barganhar com as empresas multinacionais. "Estamos avançando numa situação tal que não vamos estar simplesmente tentando informar que temos condições [de produzir] para reduzir preço. Até porque entendemos que essa posição é um suicídio. Nós não estamos trabalhando nessa linha no sentido de barganha ou de ameaça", completa. A quebra imediata das patentes é o coro das ONGs que defendem os portadores do HIV no dia mundial de combate à doença, comemorado na próxima quarta-feira. "Negociar não serve mais", afirma Michel Lotrowska, representante da campanha de acesso a medicamentos essenciais da Médicos Sem Fronteiras. Folha - Como está a negociação com os laboratórios? Pedro Chequer - O problema é que as multinacionais colocam os preços de modo exorbitante, já com o objetivo de criar a falsa idéia que nós conseguimos economizar. A negociação de preços é importante, até porque temos de pensar no orçamento imediato, mas a médio e longo prazo não representa aquilo que se entende como interesse nacional na auto-suficiência. Por que isso? Se tomarmos 1998 e 1999 como referência, em torno de 50% do orçamento do Brasil para medicamentos contra a Aids era para remédios importados. Hoje, 2004, situação essa que se agrava mais ainda em 2005, estamos gastando 80% do orçamento em compras das multinacionais. Isso significa que, a curto prazo, mantida a atual situação do Brasil de apenas produzir o que não está sob patente, nós vamos comprometer seriamente a capacidade de o país manter a política de acesso universal. Mantida a atual situação, no ano que vem talvez alcancemos 90% ou 85%. Cada vez mais, nós estamos utilizando menos o medicamento produzido no Brasil, até porque, à medida que novas drogas entram, as antigas caem em desuso. E aí significa o quê? Que o Brasil vai ser refém da indústria multinacional, e aí a negociação é outra. Na medida que está refém e não tem capacidade para produzir, o preço define quem vende. Temos de apostar na redução de preços, mas não como única alternativa, até porque apenas essa política quase nos levou a uma situação de insolvência numa perspectiva imediata para o próximo ano. É decisão fortalecer os laboratórios estatais, fazer parcerias com a indústria nacional privada, de repente pode ser algo como a PPP [parceria público privada] da área farmacêutica. Sem isso, não tenha dúvida de que nós vamos entrar em colapso em breve. Em breve. Folha - O que foi feito até agora? Chequer - A partir de agosto estivemos com o Lafepe [laboratório público de Pernambuco], a indústria privada nacional e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. Chegamos à conclusão de que há condições técnicas hoje, a curto prazo, de avançarmos na produção de novos medicamentos. Folha - Quais medicamentos serão produzidos? Chequer - Não seria prudente informar. De três a cinco. Avançaremos nesse sentido, seguindo as normas da OMC [Organização Mundial do Comércio], mas, acima de tudo, considerando o interesse nacional de garantir que o paciente de Aids tenha o acesso. Nenhuma lei internacional pode estar acima ou sobrepor o compromisso ético de assistir nossa população. Se existe essa lei, ela está a serviço de interesses econômicos escusos. Folha - No ano passado já houve menção de que se poderia produzir, mas nada aconteceu. Chequer - Estamos avançando numa situação tal que não vamos simplesmente tentar informar que temos condições [de produzir] para reduzir preço. Até porque entendemos que essa posição seja um suicídio. Não estamos trabalhando nessa linha no sentido de barganha ou de ameaça, e sim no sentido consistente de o país implantar nova politica de anti-retrovirais que seja sustentável e que garanta no futuro que o Brasil mantenha sua política de acesso universal. Folha - Vai haver licenciamento compulsório [quebra de patente sem a concordância da empresa]? Chequer - Bem, havendo necessidade, sim. O país caminhará nessa linha, e há um entendimento muito claro em relação a essa questão. Porque de repente podemos ter uma situação em que as empresas façam voluntariamente. Mas que não nos venham com licenciamento que seja apenas barganha de postergar a decisão de ser auto-suficiente. Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMIDC126E9C0A2684544B77A6D27ED5BC847PTBRIE.htm Consultado em 13/02/2007

Moçambique não é o país mais dizimado pela aids na África, mas é o retrato melhor acabado da epidemia. Doença, desinformação, miséria e fome se misturam à corrupção que corrói as ajudas internacionais e alimenta uma elite que circula em caminhonetes com cabine dupla e ar-condicionado aos olhos de uma população que não ganha US$ 1 por dia. O país, com cerca de 20 milhões de habitantes, tem menos de 500 ''médicos de hospital'', como são chamados, contra mais de 72 mil curandeiros, os ''médicos tradicionais''. O Brasil entrou em Moçambique com o projeto Ntwanano, que em língua changana, a mais falada na região da capital Maputo, quer dizer ''aliança, entendimento''. As promessas de ajuda internacional para o período 2003-2007 passam dos US$ 500 milhões. O projeto Ntwanano significa US$ 300 mil para dois anos, financiados pela Fundação Ford. A diferença é que, em lugar de distribuir dinheiro que escapa ao controle do governo e determinar como e em que o dinheiro deve ser usado, o programa brasileiro se dedica a prestar assessoria. O projeto tem duas frentes. Uma de tratamento, em que o Brasil oferece medicamento a cem doentes, e que serve para ensinar médicos moçambicanos a lidar com o coquetel, um conjunto de drogas anti-retrovirais que requer monitoramento especializado. Rosana Del Bianco, de 47 anos, infectologista do Hospital Emílio Ribas, comanda esse treinamento. Entre as funções da equipe está a de decidir quem vai receber ou não o tratamento. Moçambique tem 300 mil doentes e infectados precisando do coquetel, mas apenas 5 mil recebem a medicação. É uma espécie de ''escolha de Sofia'', em que se decide quem terá chances de viver e quem certamente morrerá. ''Trazemos para Moçambique as lições que aprendemos no Brasil'', diz Rosana. Nesses dias que antecedem o 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, o Brasil é citado pelos organismos internacionais como um modelo no combate à epidemia. A outra frente do projeto Ntwanano é uma assessoria a organizações não-governamentais que trabalham com prevenção e que cuidam de pacientes vivendo com HIV ou aids. O grupo de três profissionais, sociólogo, antropólogo e médico, está ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Moçambique tem 1,5 milhão de pessoas vivendo com HIV ou aids. Cerca de 14% da população está infectada. Em algumas regiões, a taxa chega a 35%. Estima-se que 100 mil pessoas devam morrer da doença apenas este ano, enquanto 500 novas infecções ocorrem todos os dias. Cerca de 80 crianças nascem com HIV transmitido por suas mães, diariamente. Entre 19 e 24 anos, há três mulheres infectadas para cada homem. Na população em geral, 60% dos infectados são mulheres. Por conta da aids, a expectativa de vida já caiu de 45 para 39 anos. Fonte: http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=61233 Consultado em 14/02/2007