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País africano tem 1,5 milhão de infectados. Expectativa de vida caiu de 45 para 39 anos MAPUTO - As rodovias que levam do Zimbábue e de Malavi ao porto de Nacala, na região central de Moçambique, formam o mais importante corredor de cargas e a principal porta de entrada da aids naquele país. Os caminhoneiros dormem nos vilarejos à beira da estrada, muitos trazendo algum dinheiro e o HIV. A pousada de Agnostino Santos, em Namialo, a 107 quilômetros de Nacala, é uma das últimas paradas antes do porto. As mulheres assistem a novelas brasileiras numa TV embaçada da pousada e se oferecem ao equivalente a R$ 10, o suficiente para a mandioca e o milho dos filhos no dia seguinte. No Estado de Gaza, no sul do país, os homens saem para trabalhar nas minas de ouro e diamante da vizinha África do Sul. Sem dinheiro, as mulheres trocam o sexo por qualquer quantia. Os maridos voltam com dinheiro bastante para dormir com mulheres em cada parada e levam para a casa o vírus da aids. Quando descobrem que sua mulher está doente, abandonam a casa e os filhos ou mandam a mulher de volta para os pais. Os homens se recusam a fazer o teste de HIV. Se fizerem, poucos terão acesso a um tratamento. Adoecem e morrem em algum lugar. Na periferia de Maputo, a Associação para o Desenvolvimento da Família (Amodefa) faz um trabalho de visita domiciliar a centenas de doentes. A quinta-feira era dedicada à região norte da capital, onde vivem quase mil órfãos, dezenas deles morando sozinhos. Camal Fernando Tila perdeu os pais há três anos, quando tinha 13 anos. Desde então, cuida dos sete irmãos - um já morreu de aids. Irene Naftal Buquê, de 67 anos, e Albertina Joaquim Machaila, de 51, levam o que podem, geralmente analgésico, antibiótico, gaze, luvas e uma ficha preparada com técnicos brasileiros. Cacilda Pedro Mandlate, de 27 anos, foi mandada embora pelo marido, que também levou os dois filhos, depois que descobriu que a mulher estava doente. Cacilda está há seis meses sem poder andar e é cuidada pela mãe. RETRATO DA EPIDEMIA Moçambique não é o país mais dizimado pela aids na África, mas é o retrato mais bem acabado da epidemia. Doença, desinformação, miséria e fome se misturam à corrupção que corrói as ajudas internacionais e alimenta uma elite que circula em caminhonetes com cabine dupla e ar-condicionado aos olhos de uma população que não ganha US$ 1 por dia. O país, com cerca de 20 milhões de habitantes, tem menos de 500 "médicos de hospital", como são chamados, ante mais de 72 mil curandeiros, os "médicos tradicionais". São 14 línguas e mais de 40 dialetos, uma infinidade de crenças e superstições. Boa parte da população só acredita naquilo que vê e, como o vírus HIV é invisível, acham que o mal é sobrenatural. Sendo assim, só o curandeiro pode curar. "As organizações internacionais que trabalham aqui se recusam a aprender e a aceitar essas culturas", diz Eduarda Cipriano, diretora da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma das instituições mais poderosas do país, presidida por Graça Machel, viúva do herói Samora Machel e mulher de outro mito africano, Nelson Mandela. As dezenas de programas milionários de cooperação, que vão de fundos do Banco Mundial, Fundação Bill Clinton, dinheiro do governo americano, ONGs e grupos religiosos internacionais, estabeleceram ali uma nova espécie de colonialismo. "Ainda estamos tentando assumir o controle do dinheiro que entra e dos programas que essas organizações desenvolvem", diz Diogo Milagre, de 38 anos, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Sida (aids), organismo interministerial a quem cabe traçar as diretrizes do combate à epidemia. Segundo Milagre, o dinheiro do governo Bush, que chega por meio da Usaid, não pode ser empregado em campanhas que pregam o uso do preservativo. "Para eles, a abstinência sexual e o retardo no início das relações são o mais importante." Num país de práticas sexuais liberais, tal pregação soa inútil. Ajudas de algumas organizações religiosas pregam a mesma prática. Somadas às novelas e às pregações dos bispos da Igreja Universal - presentes em templos e no canal internacional da Rede Record -, Moçambique se vê diante de uma nova colonização, dizem os especialistas. "Somos dependentes até na corrupção", diz Mia Couto, o maior escritor moçambicano. "A parcela corrupta da elite substituiu os colonizadores." PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA O Brasil entrou em Moçambique com o Projeto Ntwanano, que em língua changana, a mais falada na região da capital, Maputo, quer dizer "aliança, entendimento". As promessas de ajuda internacional para o período 2003-2007 passam dos US$ 500 milhões. O Projeto Ntwanano significa US$ 300 mil para dois anos, financiados pela Fundação Ford. A diferença é que, em lugar de distribuir dinheiro que escapa ao controle do governo e determinar como e em que o dinheiro deve ser usado, o programa brasileiro se dedica a prestar assessoria. O projeto tem duas frentes. Uma de tratamento, em que o Brasil oferece medicamento a cem doentes e serve para ensinar médicos moçambicanos a lidar com o coquetel, um conjunto de drogas anti-retrovirais que requer monitoramento especializado. Rosana Del Bianco, de 47 anos, infectologista do Hospital Emílio Ribas, comanda esse treinamento. Entre as funções da equipe está a de decidir quem vai receber ou não o tratamento. Moçambique tem 300 mil doentes e infectados precisando do coquetel, mas apenas 5 mil recebem a medicação. É uma espécie de "escolha de Sofia", em que se decide quem terá chances de viver e quem certamente morrerá. "Trazemos para Moçambique as lições que aprendemos no Brasil", diz Rosana. Nestes dias que antecedem o 1.º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids, o Brasil é citado pelos organismos internacionais como um modelo no combate à epidemia. A outra frente do Projeto Ntwanano é uma assessoria a organizações não-governamentais que trabalham com prevenção e cuidam de pacientes vivendo com HIV ou aids. O grupo de três profissionais - sociólogo, antropólogo e médico - está ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Aqui em Moçambique, o portador do HIV ou doente de aids não tem uma identidade, como já se firmou no Brasil. Aqui eles não são pessoas vivendo com aids, são pessoas morrendo com aids", diz Fernando Seffner, educador, historiador e integrante do projeto. O objetivo é organizar a sociedade civil para que pressione o governo e os parlamentares a conceder direitos aos pacientes. E, enquanto o coquetel não chega a todos, garantir que morram com um mínimo de dignidade. DOENÇA PROLONGADA Para agravar a situação, a sociedade e a mídia escondem a doença. Nas páginas de necrologia dos jornais, diz-se apenas que as vítimas da aids morreram de doença prolongada. Moçambique tem 1,5 milhão de pessoas vivendo com HIV ou aids. Cerca de 14% da população está infectada. Em algumas regiões, a taxa chega a 35%. Estima-se que 100 mil pessoas devam morrer da doença apenas este ano, enquanto 500 novas infecções ocorrem todos os dias. Cerca de 80 crianças nascem com HIV transmitido pelas mães, diariamente. Entre 19 e 24 anos, há três mulheres infectadas para cada homem. Na população em geral, 60% dos infectados são mulheres. Por conta da aids, a expectativa de vida já caiu de 45 para 39 anos. No Brasil, são cerca de 600 mil portadores do HIV para uma população próxima de 180 milhões de habitantes. A taxa de infectados é de 0,34% e todos os que precisam de medicamentos estão, oficialmente, sendo tratados. Fonte: http://www.sistemas.aids.gov.br/imprensa/Noticias.asp?NOTCod=61213 Consultado em 13/02/2007

O Brasil, com o apoio da Argentina e da Bolívia, está iniciando o que promete se transformar em mais uma complicada batalha comercial-ideológica com os Estados Unidos (e outros países desenvolvidos), em torno do respeito à propriedade intelectual. Desta vez, o campo da batalha não é a OMC (Organização Mundial do Comércio), mas a Ompi (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), também sediada em Genebra, como a OMC. Brasil, Argentina e Bolívia apresentaram projeto pelo qual a Ompi deveria levar em conta em suas regulamentações uma "agenda do desenvolvimento", tal como, ao menos retoricamente, foi assumido pela OMC e é a prática histórica da Unctad --o braço da ONU para Comércio e Desenvolvimento. A fundamentação para incorporar a "agenda do desenvolvimento" foi assim formulada, no documento dos três países sul-americanos: "A inovação tecnológica, a ciência e a atividade criativa em geral são corretamente reconhecidas como importantes fontes de progresso material e de bem-estar. No entanto, apesar de importantes avanços científicos e tecnológicos, uma significativa brecha de conhecimento, assim como uma brecha digital, continua a separar as nações ricas das pobres". Até aí, é retórica, que dificilmente sofrerá reparos de quem quer que seja. São constatações já feitas em inúmeras reuniões internacionais, com concordância generalizada. O ponto para a polêmica futura vem a seguir, quando o projeto pede limites para o respeito à propriedade intelectual, ao dizer que ela "não pode ser vista como um fim em si mesmo" e que a harmonização das leis de propriedade intelectual, que levaria a um padrão mais elevado de proteção em todos os países, não pode deixar de levar em conta os diferentes níveis de desenvolvimento. "A proteção à propriedade intelectual é um instrumento político cuja operação pode, de acordo com a prática, produzir benefícios assim como custos, que podem variar de acordo com o nível de desenvolvimento de um país." Análise individual Por isso, o trio de países do Sul requer que, em vez de uma harmonização de regras, que levaria os padrões mais altos dos países ricos a servirem de parâmetro, haja uma análise "caso a caso". Traduzindo: países menos desenvolvidos teriam o direito de serem menos rígidos na proteção à propriedade intelectual, tese que provoca furor nos EUA e nos países em que há elevado nível de inovação tecnológica. Todos eles acusam países mais pobres ou mesmo países médios como o Brasil de praticar pirataria. A nova batalha em torno da propriedade intelectual tem um antecedente próximo: na Conferência Ministerial da OMC em Doha, há quase três anos, o Brasil defendeu a tese de que o respeito às patentes de medicamentos não poderia sobrepor-se ao direito dos países pobres de fabricarem e/ou importarem medicamentos a preços mais baixos, para atender "objetivos de saúde pública". O antecedente, não por acaso, está citado no projeto apresentado por Brasil, Argentina e Bolívia. O texto diz que a Ompi está envolvida em discussões sobre normais em vários comitês técnicos e acrescenta: "Algumas dessas atividades poderiam levar países em desenvolvimento e países menos desenvolvidos (LDCs, no jargão diplomático) a concordar com padrões de proteção à propriedade intelectual que excedam amplamente as obrigações existentes no acordo Trips da OMC, embora tais países ainda estejam lutando com o custoso processo de implementação do próprio Trips" (sigla em inglês para Acordo sobre aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio). O alvo central da crítica dos três países é o SPLT (sigla em inglês para Tratado de Lei Substantiva sobre Patentes), que "aumentaria consideravelmente os padrões de proteção às patentes, criando novas obrigações que os países em desenvolvimento dificilmente estariam em condições de implementar". Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u88684.shtml Consultado em 16/02/2007

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMed) prorrogou de hoje para até o dia 8 de abril o prazo para que as indústrias apresentem suas tabelas com reajustes máximos de 6,2%. Os laboratórios que já enviaram seus pedidos e as planilhas à Cmed já poderão cobrar os aumentos. Mas, na prática, os remédios só deverão subir para o consumidor a partir do dia 12 porque as farmácias ainda aguardam os cadernos com as novas listas de preços. A Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), que produz as listagens, esperou até ontem as novas tabelas com as alterações das indústrias. Com a maior parte das listas já enviadas pelas indústrias, a empresa espera enviar os cadernos de preços de abril a partir da próxima quinta-feira. O secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Costa, explicou que os reajustes já entram em vigor hoje para os remédios dos laboratórios que apresentaram as solicitações de reajustes. Mas admitiu que a maioria das farmácias vai mesmo esperar o caderno de preços para cobrar os aumentos. - Prorrogamos o prazo apenas para atender as indústrias que não conseguiram enviar as tabelas. O prazo realmente foi curto. Mas, das 12 milhões de apresentações de medicamentos no mercado, já recebemos nove milhões com alterações. Vamos analisar todas e se houver distorções, os laboratórios terão que recuar nos preços As indústrias não poderão corrigir os preços de todos os seus produtos pelo teto de 6,20%. A correção é limitada à média de preços de 5,7%. Ou seja, para reajustar um remédio sob controle em 6,2%, o laboratório terá que dar um percentual menor ou mesmo reduzir os preços dos demais produtos para que a média de correção fique em 5,7%. Esta será a única correção de preços autorizada pela CMED para vigorar até março de 2005. O último reajuste autorizado pela CMED foi de 2%, em setembro de 2003. A desobediência do ajuste autorizado acarretará abertura de processos administrativos contra as empresas, com penalidades que variam de R$ 212,00 a R$ 3 milhões por infração. Em caso de dúvidas ou denúncias sobre preços, o consumidor poderá telefonar para 0800 6440644. Fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=113987 Consultado em 13/02/2007

CIPLA Ltd expects to ship its consignment of anti-AIDS drugs or anti-retrovirals (ARV) to Malaysia in a couple of months, the Joint Managing Director of Cipla, Mr Amar Lulla, told Business Line. This follows the issuance of a compulsory licence by the Malaysian Government for the supply of ARVs to Government-run or public hospitals in Malaysia. The ARVs that Cipla will be exporting are generic or chemically-equivalent versions of Didanosine 100 mg and 25 mg tablets, produced originally by Bristol-Myers Squibb (BMS) and Zidovudine 100 mg capsule and the combination drug Lamivudine 150 mg + Zidovudine 300 mg tablet -- both from GlaxoSmithKline (GSK). Unwilling to divulge the size of the order, Mr Lulla said that it was a "significant" order. But, the royalty to be paid to the original patent-holders of these drugs, i.e. BMS and GSK, is yet to be worked out. "The payment of compensation shall be made to the patent holder(s) within two months of each import of the said drugs. The rate of compensation is to be determined at a later date," industry sources familiar with the development said. However, Mr Lulla said that the royalty issue would be taken care of by the Malaysian Government and it would not stop Cipla from going ahead with its supplies. The authorisation is valid for two years, commencing November 2003, and analysts said that Cipla's execution of the order would be closely watched by other countries and companies. "If the royalty issue is resolved and Cipla is able to supply soon enough, then more countries would be encouraged to adopt similar measures. It is possibly the first compulsory licence issued by any Government after the August 30, 2003, decision on Para 6 and it could provide an interesting test case to assess whether the decision is workable or needs modification," observe industry analysts. Trade negotiations last year had allowed countries to issue compulsory licenses in the event of public health emergencies and the onus was on local governments to decide what was a health emergency that was serious enough to invoke a compulsory licence. A compulsory licence allows a country to over-ride an existing drug patent and get other companies to supply the same drug at a cost decided upon by the Government. A royalty payment was to be made to the innovator company, whose patent would be "broken" when a compulsory licence was issued. However, the issue has always generated debate, since generic companies felt that governments would use it to haggle over price. Multinational pharma companies felt that the triggers for governments to issue a compulsory licence were too low and that generic companies would, in fact, divert the drugs into other high-margin markets. Trade bodies had tried to address some of these issues by asking generic companies to package their drugs and colour them differently, so that they could not be sold in the open market or diverted to other regions. And while Cipla may have undertaken a similar order to Nigeria in 2001, the present order generates interest also because it comes at a time when the Indian Government is trying to get its act together on working out similar procurements to supply ARVs to HIV/AIDS patients in the country, observe analysts. Fonte: http://www.thehindubusinessline.com/2004/02/28/stories/2004022801040200.htm Acessado em 30/11/2006

CIDADE DO VATICANO (AFP) - O Vaticano fez um ataque sem precedentes contra a indústria farmacêutica mundial esta quinta-feira, acusando-a de cometer um "genocídio" contra os doentes de Aids nos países pobres. Além disso, pediu uma pressão internacional para obter a redução dos preços dos medicamentos para essa doença. "Mais de 400 pessoas morrem todos os dias no Quênia em decorrência da Aids. A ação dos cartéis das empresas farmacêuticas, que se recusam a tornar acessíveis os preços dos medicamentos de combate a Aids na África, ao mesmo tempo em que tiveram um faturamento de 517 bilhões de dólares em 2002, é genocida", declarou o jesuíta americano Angelo D'Agostino durante uma entrevista coletiva no Vaticano. "É um problema moral que demonstra a falta de consciência social das empresas capitalistas, que poderiam salvar 25 milhões de pessoas soropositivas que vivem na África e que correm o risco de morrer por causa da Aids", afirmou o religioso, médico de profissão e que mora no Quênia. O ataque, agressivo e pouco comum do Vaticano coincidiu com a apresentação oficial da mensagem do Papa João Paulo II para a Quaresma, dedicada este ano às crianças profundamente feridas pela violência dos adultos. O arcebispo Paul Josef Cordes, presidente do Conselho Pontifício 'Cor Unum', entidade responsável pela caridade na Igreja Católica, também criticou a indústria farmacêutica mundial e pediu maiores pressões da comunidade internacional para forçar uma redução dos preços dos medicamentos de combate a Aids. "Esses meninos (infectados com a Aids) morrem porque não recebem os remédios. É preciso fazer uma verdadeira pressão pública para convencer as empresas farmacêuticas a reduzir o preço dos medicamentos para curar as vítimas da Aids", afirmou o religioso. Cordes lembrou que existem 2,5 milhões de crianças afetadas pela doença no mundo e que quase 500.000 morreram no ano passado por causa da Aids, a maioria delas na África. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 11 milhões de crianças africanas ficaram órfãs por causa da epidemia. Um estudo do BID e da ONUAIDS calcula que mais de dois milhões de pessoas são portadoras do vírus na América Latina e Caribe, e que a região precisa investir nos próximos quatro anos mais de 1,5 bilhão de dólares em prevenção e tratamento. O ataque do Vaticano à indústria farmacêutica mundial não modifica a posição oficial da Igreja Católica sobre a Aids. A Igreja continua considerando a abstinência sexual o melhor remédio contra a doença e condena o uso do preservativo, o que já lhe valeu várias críticas, inclusive da OMS. João Paulo II também denunciou as violências cometidas contras as crianças, como os abusos sexuais, a iniciação à prostituição, a utilização em tráficos ilegais e no consumo de drogas. O Sumo Pontífice também mencionou os meninos soldados que são recrutados para combater, as crianças abaladas pela desagregação familiar e as que são usadas para o "horrendo tráfico de órgãos de seres humanos". O Papa pediu a todos os católicos que durante a Quaresma, os 40 dias de penitência e oração que antecedem a Páscoa, que este ano começa no dia 25 de fevereiro, dêem mais atenção às crianças, que são o futuro da humanidade. Fonte: http://www.aegis.com/NEWS/AFP/2004/AF040184_PT.html Consultado em 13/02/2007