janeiro 2004

País terá desconto de 37% em remédio antiaids

2016-02-02T20:46:09-03:00janeiro 16, 2004|Categories: Acervo|

O Ministério da Saúde anunciou ontem um acordo com laboratórios para a redução de preços de cinco medicamentos usados no tratamento de aids. Com as negociações, haverá abatimento de 37% no valor pago este ano na compra dos remédios, o que representa economia de R$ 299 milhões. "Foram negociações duras, mas satisfatórias", afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa. No início dos entendimentos, em agosto, o ministério havia reivindicado uma redução média de 40% no preço dos medicamentos Efavirenz (da Merck Sharp Dohme), Lopinavir (da Abbott) e Nelfinavir (da Roche), responsáveis por 63% dos custos da terapia anti-retroviral. Durante as negociações, o Ministério da Saúde chegou a ameaçar os laboratórios com a licença compulsória dos medicamentos. Usada em casos de ameaça à saúde pública, a licença permite que um país passe a produzir um medicamento que ainda seja protegido por patentes, mediante o pagamento de royalties. O desconto obtido dos três fabricantes foi menor do que o reivindicado. Em novembro, o governo fechou o acordo sobre o Efavirenz, que permitiu redução em 25% dos preços. Os demais foram fechados em dezembro e este mês. O menor índice de abatimento ocorreu com o Nelfinavir: 10%. No caso do Lopinavir, a redução chegou a 13,3%. Em compensação, outros dois acordos, com a Bristol (fabricante do Atazanavir) e a Gilead (Tenofovir), trouxeram economia significativa, de 76,% e 43,35%, respectivamente. Costa justificou o acordo com a Roche afirmando que, além do desconto, ficou acertada a doação de medicamentos antiaids de uso infantil e a substituição de remédios em estoque cujo prazo de validade está para vencer. Segundo o ministro, caso houvesse a importação de genéricos do Nelfinavir, a economia seria relativamente pequena, de R$ 11 milhões, o equivalente a 2% do que é gasto em todo o programa. Diante do resultado das negociações com outros laboratórios, o governo julgou melhor aceitar a oferta. No caso do Lopinavir, integrantes do ministério admitiram que as negociações chegaram a ser suspensas. Isso ocorreu porque o governo perdeu poder de pressão ao descobrir que os remédios importados não tinham padrão de qualidade adequado. Despesas - Costa disse que, caso as negociações não tivessem sido realizadas, o gasto com terapia anti-retroviral este ano seria de R$ 807 milhões. Com o acordo, será de R$ 508 milhões, o que representa queda de 50% no valor médio gasto por paciente em relação a 1999. O governo gastou em 1999 R$ 8.500 por paciente. Em 2004, o valor médio deverá ser de R$ 3.400. Mesmo com o acordo, o País vai continuar investindo na produção de medicamentos contra a aids, doença que vem sendo mantida no País dentro de índices razoavelmente baixos, graças à política de auxílio aos portadores do HIV com medicamentos do coquetel, desde a gestão do ministro José Serra na Saúde, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Além desse acordo, o ministério continua as negociações para a obtenção da licença voluntária que permitiria a produção do Efavirenz em laboratórios públicos. Fonte: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/noticia.php?it=4586 Acessado em 01/12/2006

Comentários desativados em País terá desconto de 37% em remédio antiaids

dezembro 2003

Glaxo, Boehringer cut a deal on Aids drugs

2017-01-10T17:18:29-03:00dezembro 11, 2003|Categories: Acervo|

Pretoria - GlaxoSmithKline and unlisted German drug maker Boehringer Ingelheim had agreed to allow the widespread manufacture of cheap generic versions of their patented Aids drugs in South Africa, they said yesterday. In an out-of-court settlement with Aids activists, the firms said they would grant more licences to generic firms to produce and import antiretroviral drugs, which fight the spread of HIV. Bloomberg reported that Glaxo, based in the UK, would let the manufacturers make the antiretrovirals for a fee of 5 percent of sales, instead of the 30 percent rate it had charged local manufacturer Aspen Pharmacare in a current agreement, the Competition Commission said. The commission said it was in talks with Boehringer Ingelheim about a similar agreement. The deal comes after the Competition Commission in October found the firms guilty of anti-competitive behaviour over the sale of Aids drugs and recommended to the Competition Tribunal that they be fined and required to allow the manufacture of generics. The commission said yesterday it would not fine Glaxo for anti-competitive behaviour and was discussing a similar agreement with Boehringer. South Africa has more people living with HIV/Aids than any other country - an estimated 5.3 million, equal to 13 percent of the world's infected. Last month the government approved a national drug treatment programme to tackle the spread of Aids, finally bowing to pressure to act against an epidemic killing an estimated 600 South Africans each day. This has yet to be implemented. The commission said the deal with Glaxo, which ends a year-long probe, had produced the desired outcome. "The introduction of generic substitutes should result in a drastic reduction in the prices of antiretroviral drugs," said competition commissioner Menzi Simelane. "We are pleased with the decision," Glaxo's senior vice-president, Peter Bains, said in a statement. A Glaxo spokesperson in London said the company - the world's biggest maker of Aids drugs - would extend to other firms a voluntary licence it granted to Aspen Pharmacare in October 2001 for the production of antiretrovirals. Thembalami Pharmaceuticals, a joint venture between Adcock Ingram and India's Ranbaxy Laboratories, has already been offered another licence. Glaxo would consider applications for another two licences for the manufacture of copies of its drugs AZT and lamivudine. The company said it would consider imports to South Africa if this was not practical. Boehringer would grant three licences for the production and import of nevirapine, the drug used to prevent transmission of the HIV virus from mothers to children - the first of which has already gone to Aspen. Aspen lost 10c to R12.55 yesterday.   Fonte: http://www.busrep.co.za/index.php?fSectionId=563&fArticleId=306011 Acessado em 30/11/2006

Comentários desativados em Glaxo, Boehringer cut a deal on Aids drugs

Governo pode quebrar patente de remédio anti-Aids

2016-02-02T20:46:09-03:00dezembro 8, 2003|Categories: Acervo|

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem que o governo está muito próximo de quebrar a patente do medicamento Nelfinavir, um antiretroviral usado no tratamento da Aids e que compõe o coquetel de combate à doença. O remédio é fabricado pelo laboratório suíço Roche. O ministro criticou a empresa: "A empresa tem se mostrado absolutamente inflexível na negociação. A Roche colabora muito pouco com o Brasil na política de saúde. E também temos muitos problemas com o medicamento deles para combater a hepatite C." Se o governo tomar essa medida, será a primeira vez que a patente de um medicamento contra a Aids será quebrada no Brasil. Em 2000, o então ministro da Saúde, José Serra, também ameaçou quebrar a patente do mesmo remédio, mas um acordo com a empresa evitou a medida. O governo paga hoje US$ 0,52 por cápsula de Nelfinavir. A empresa admite apenas uma redução de 5% a 9%. O ministro informou que, se a patente for quebrada, o preço do medicamento pode cair até 30%. Para o governo tomar essa decisão, será necessário apenas um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Quebrar a patente não é nossa prioridade' Em agosto passado, Humberto Costa ameaçou quebrar a patente não só do Nelfinavir mas também de outros dois remédios do coquetel antiaids, o Lopinavir e o Efavirenz. Ontem, porém, o ministro disse que já houve acordo com os outros laboratórios e que, agora, o Nelfinavir é o único problema. "Quebrar a patente não é nossa prioridade. Espero que a Roche recue e negocie conosco", disse o ministro. Segundo ele, um acordo com o laboratório Bristol permitirá que o Atazanavir, que passa a integrar o coquetel ainda este ano, chegará ao país com uma redução de 75% do preço. Outro acordo foi com a Merck, que irá permitir a produção no Brasil do Efavirenz. O ministério ainda discute preço com o laboratório Abbot, que produz o Lopinavir, também do coquetel. Esses três medicamentos correspondem a 65% das despesas do Ministério da Saúde com a Aids, que chegam a R$ 550 milhões por ano. 'A discussão com a empresa chegou ao limite' O nome técnico da quebra de patente é licença compulsória, medida que vai permitir a fabricação do remédio no Brasil. O coordenador do programa nacional de Aids, Alexandre Grangeiro, disse que o o Far-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, tem condições de produzir o remédio. "A discussão com a empresa chegou ao limite. Não avança. Ou sai o acordo ou o decreto será baixado ainda este ano" disse Grangeiro. Ontem, a Roche informou que está empenhada em chegar a um bom termo nas negociações para uma nova redução no preço do Nelfinavir. E informou que já baixou em 66% o preço de seus medicamentos. A empresa confirmou que propôs uma redução de 5% nos preços do Nelfinavir. O acordo da Roche com o governo de fornecimento destes medicamentos para distribuição na rede pública de saúde expira no fim deste mês. Acordo fechado este ano na OMC permite medida O governo firmou este ano um acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo a importação de medicamentos genéricos mais baratos para países pobres ou que não tenham capacidade produtiva. Com a decisão da OMC, ficou livre o caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto permitindo a importação dos medicamentos de combate à Aids. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Jong Wook-Lee, elogiou ontem a política de combate à Aids do governo brasileiro. O diretor afirmou que o programa é um exemplo para os países em desenvolvimento. Wook-Lee está no Brasil para conhecer de perto o programa de Aids e fazer parcerias com o Ministério da Saúde. "O governo brasileiro faz um trabalho excelente no combate ao HIV. É uma experiência relevante" disse. O ministro Humberto Costa disse que, na área de combate à Aids, o governo tem projetos de cooperação com dez países: "Não queremos exportar para ganhar dinheiro. Vendemos a preço de custo, mas, infelizmente, é impossível distribuir de graça esses remédios."  Fonte: http://licitacao.uol.com.br/notdescricao.asp?cod=228 Consultado em 01/03/2007

Comentários desativados em Governo pode quebrar patente de remédio anti-Aids

At last, generic anti-AIDS medicine for sub-Saharan África

2016-02-02T20:46:09-03:00dezembro 1, 2003|Categories: Acervo|

Though it received less media attention than the “Pretoria trial” in 2001, another court case had, until this month, been going on for a year in South Africa, pitting pharmaceutical companies against anti-AIDS campaigners. On 9 December it ended in the signing of an historic agreement between the two parties, opening the gates for generic anti-AIDS medicine to be made available across sub-Saharan Africa. GlaxoSmithKline (GSK) and Boehringer Ingelheim (BI), the two pharmaceutical giants involved in the case, between them hold the patents for the three antiretrovirals that make up the most commonly prescribed (especially by Médecins sans Frontières [MSF]) treatment for AIDS in Africa: AZT and lamivudine (GSK), and nevirapine (BI). Under the new agreements, producers of generic medicines will swiftly be granted licences to make and distribute these three compounds, subject to “reasonable” conditions - royalties payable to the patent-holders will not exceed 5% of the net sale price. These licenses will be “voluntary”, which saves the pharmaceutical companies the humiliation of having states issue decrees or pass requisition laws in the form of “compulsory” licenses, and should mean the medicines are made available to patients more quickly. The agreements also provide for the producers of generic medicines to make, export, market and distribute their versions of the compounds in the 47 other countries of sub-Saharan Africa (1). This is a crucial point - it had caused World Trade Organisation negotiations on the subject to break down two years running. This applies both to the public and private sectors, and to adults’ and children’s versions of the medicines. These agreements thus validate the suggestion made to the South African government by the Clinton foundation on 23 October, that generic treatments should be available at $140 per patient per year, extending the principle to the entire region in quite spectacular fashion. It is a huge step forward: as recently as 1999, Bill Clinton’s vice-president, Al Gore, was attacked as one of the staunchest supporters of the corporations in their uncompromising stance against South Africa - and in those days brand name medicines cost $10,400 a year. Finally, the generic producers will be allowed to combine the compounds, with each other or with other products, producing fixed-dose pills. This reduces the risk of resistant virus strains appearing (2) and is therefore an important innovation in treatment. Paradoxically, this will (at first) only be available in sub-Saharan Africa. Are we at last witnessing an armistice in the “patents war” underway since the 1996 Vancouver conference, which had simultaneously brought to light both the huge hope combination therapy offered AIDS sufferers, and the gulf separating those in the North, who could pay for the expensive treatment, and those in the South, who couldn’t even afford to treat the opportunistic infections associated with AIDS. This is not the place to list the dates - though such a chronology is certainly needed - of all the negotiations, grassroots actions, and court cases where those who would defend patents at all costs faced down those who would give priority to saving lives, in what is the most horrifying pandemic since the black plague. Nathan Geffen, national director of the Treatment Action Campaign (TAC) in South Africa, is jubilant. He says: “Today, 10 December, is International Human Rights Day. It is also TAC’s 5th birthday. With the announcement of the South African government treatment plan a few weeks ago and this agreement today, there is real hope for people with HIV/AIDS, their friends and family in the months ahead that they can get life-saving medicines. Five years of struggle are resulting in the rights of people with HIV/AIDS being realised.” TAC was instrumental in ensuring that the 9 December agreements included all 47 sub-Saharan African countries - a further sign that a new internationalism is emerging to fight the parallel globalisations of the epidemic and of intellectual property rights. However, various questions remain unanswered. Speaking from Geneva, Ellen ’t Hoen of MSF’s campaign for access to essential medicines refers to TAC’s strategy in bringing the negotiations to an end. “The beauty of the compulsory licence is that you’re no longer dependent on the will of the company to cooperate,” she notes. “But if this is carried out as TAC has it, every generic manufacturer can enter the market, and that’s good news for South Africa and all of sub-Saharan Africa. Now the Medicines Control Council [South Africa’s regulatory body for medicines] should fast-track the approval of three-in-one pill pre-approved by the World Health Organisation. And we need to make sure that GSK and BI do not apply delaying tactics - but the eyes of the world are once again turned on them, and they know that the legal case can be reactivated if they don’t comply.” The 9 December agreements only apply to three compounds and two manufacturers. Now, “triomune for all” (triomune is nevirapine and lamivudine mixed with stavudine (3) and produced by the Indian generic manufacturer Cipla) is no panacea, though it is a very important tool of initial treatment. Other patent-holders must join the movement swiftly in order for the victims of resistant strains or opportunistic infections to be cured. Moreover, the geography of the epidemic is not restricted to sub-Saharan Africa. Alarming figures coming out of Asia, the Eastern European countries, North Africa and Latin America show that there are still mountains to be moved. But, though this battle is far from being the end of the war on AIDS, it does teach us one thing: as Nathan Geffen told Le Monde diplomatique, it is not just necessary to move these mountains; it is possible to move them, one by one. “The entire Competition commission process, from the initial complaint through to the settlements, demonstrates that activists can combine pressure through demonstrations and litigation to achieve fair and just objectives.” This victory should help to alleviate the feeling of powerlessness that we all sometimes feel when faced with the scale of this health catastrophe. Fonte: http://mondediplo.com/2003/12/19aids Acessado em 30/11/2006

Comentários desativados em At last, generic anti-AIDS medicine for sub-Saharan África

novembro 2003

New anti-HIV drug deal for Brazil

2017-01-10T17:18:29-03:00novembro 18, 2003|Categories: Acervo|

Protesters around the world have called for cheaper drugs The Brazilian Government says it has secured another big price cut on a key drug for treating Aids patients. The deal to buy Efavirenz from the Merck pharmaceutical company at 25% off will save the country $10m a year. Last week, Brazil announced that it had negotiated a 76% reduction in the price of another drug, Atazanavir. Brazil has spearheaded an international campaign to force down the price of anti-retroviral medication, which it offers free to patients. The number of Aids-related deaths in Brazil has fallen by half since the government began free distribution of the drugs in 1997. Brazil has put pressure on pharmaceutical companies to reduce their drug prices by threatening to make generic copies locally if they do not oblige. Drug cocktail The health ministry in Brasilia said it had reached the agreement with Merck to buy Efavirenz at a discount after long negotiations. Efavirenz accounts for nearly one-fifth of the money that Brazil spends on its cocktail of 15 anti-Aids drugs. The announcement comes less than a week after the ministry concluded a deal with Bristol-Myers Squibb to buy Atazanavir at 76% off, representing a saving of more than $60m a year. The health ministry said it was continuing talks with two other drug companies in an effort to negotiate further price reductions. These are Roche, which produces Nelfinavir, and Abbott, which manufactures Lopinavir. Last month, the Brazilian Government launched a national campaign to encourage more people to take HIV tests. It is estimated that 600,000 Brazilians are HIV-positive, but two-thirds of them are carrying the virus without realising it.  Fonte: http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/3281683.stm Acessado em 01/12/2006

Comentários desativados em New anti-HIV drug deal for Brazil

outubro 2003

Remédios contra Aids já conseguem reconstituir sistema imunológico

2017-01-10T17:18:29-03:00outubro 30, 2003|Categories: Acervo|

VARSÓVIA - Os novos medicamentos contra a Aids já são tão eficazes que conseguem reconstruir quase totalmente o sistema imunológico atacado pela doença. É uma das conclusões da IX Conferência Européia da Aids, encerrada ontem nesta capital. O presidente da conferência, o polonês Andrzej Horban, declarou que a grande eficácia dos novos remédios induziu os especialistas a modificarem os métodos de tratamento que empregam. "Até agora optávamos pela aplicação de tratamentos contínuos, mas agora nos inclinamos pela introdução de períodos de pausa que dêem ao paciente uma maior tranqüilidade sem que seu estado de saúde piore", afirmou. Menos otimista é a conclusão à qual chegaram os especialistas que, hoje e em um futuro mais próximo, certamente não gerarão remédios capazes de curar totalmente os doentes de Aids e que, por conseqüência, o que deve ser levado em conta principalmente é minimizar os efeitos secundários dos tratamentos. Horban disse que, conferências como a de Varsóvia, permitem trocas de informação muito úteis que ajudam a melhorar os tratamentos assim como modernizar os métodos de cura. "A conferência permitiu também estabelecer que as medidas aplicadas na Polônia contra a Aids sejam tão boas como as melhores do ocidente e garantam aos pacientes os melhores tratamentos, já que os medicamentos são comprados pelo Estado". Epidemia O médico explicou que a escolha de Varsóvia como sede desta conferência se deve ao fato de na Europa Oriental se registrar uma nova onda de casos de Aids, "um fenômeno que pode ser controlado e contido com os métodos aplicados e comprovados justamente na Polônia". O especialista polonês afirmou que na Polônia surgiu o perigo de que começasse uma grande epidemia de Aids, o que, no entanto, não aconteceu, porque foram adotadas as medidas oportunas, que agora serão colocadas em prática nos países do Leste seguindo o exemplo polonês. A IX Conferência Européia da Aids, que realizou seus trabalhos durante três dias, contou com a participação de 3,5 mil especialistas do mundo inteiro.   Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?ViewID=%7bDA56F374-128A-40FB-B16F-D08A1F5DD07B%7d&params=itemID=%7b476EF6EB-410A-4F07-81CA-869143D05A55%7d;&UIPartUID=%7bD90F22DB-05D4-4644-A8F2-FAD4803C8898%7d Consultado em 15/02/2007

Comentários desativados em Remédios contra Aids já conseguem reconstituir sistema imunológico

setembro 2003

Brazil issues Aids drug threat

2016-02-02T20:46:09-03:00setembro 6, 2003|Categories: Acervo|

The Brazilian government has warned three major drug companies that they must dramatically lower the price of anti-Aids drugs - or it will break their patents and allow cheap copies of the drugs to be imported. The government took its first official step towards allowing generic drugs to be imported by passing a decree changing drug regulations on Friday. More than 500,000 Brazilians are HIV-positive or have Aids. Since 1997, the government has offered free anti-Aids drugs to anyone who needs them - at a cost to the country over $100m a year. The Brazilian government has been engaged in talks with the three pharmaceutical firms, Merck, Roche and Abbott, which produce the main drugs used in its national programme. Negotiations continue But, after failing to get an agreement on bringing the price of patented drugs down by around 40%, the Brazilian government has now issued a decree changing its regulations. The decree would allow cheap copies of drugs to be imported or produced locally. Brazil's health minister, Humberto Costa, claimed the move would be protected under a new World Trade Organisation resolution, which allows poor countries unable to produce vital drugs themselves to import cheap copies. Mr Costa said the generic drugs would probably be sourced from China and India, and said he would know within a month whether the country would import generics or produce them in Brazil. Roche, Merck and Abbott have said that negotiations will continue, and that they still hope an agreement can be reached.  Fonte: http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/3085834.stm Acessado em 01/12/2006

Comentários desativados em Brazil issues Aids drug threat

Brazil to Stir Up AIDS-Drug Battle

2017-01-10T17:18:29-03:00setembro 5, 2003|Categories: Acervo|

SÃO PAULO, Brazil -- Raising the stakes in a high-profile battle over drug prices, Brazil is expected to publish a decree Friday that authorizes imports of generic versions of patented AIDS drugs that the country says it can no longer afford to buy from multinational pharmaceuticals companies. The decision drew praise from advocates of Brazil's innovative AIDS program, which keeps 135,000 people alive by supplying them with free drugs. But critics warned it could reopen an extremely sensitive issue that members of the World Trade Organization thought they had laid to rest just last weekend, ahead of a key WTO meeting in Cancun, Mexico, next week. Among other things, it could provoke retaliation from Washington or the drug companies, which are trying to balance their intellectual-property rights with the need to appear responsive to poor countries suffering from runaway diseases. "They're playing with fire," says Jon Huenemann, a former assistant U.S. trade representative who is now with the Washington consulting firm of Fleishman-Hillard. "The sensitivities of this are obvious and we're right on the edge here." At the very least, the decision appears designed to bring maximum pressure on three makers of the AIDS drugs: Abbott Laboratories, Merck & Co. and Roche Holding AG. Brazil has been in negotiations with the companies for weeks, demanding at least a 40% cut in the price of three drugs, Lopinavir, sold as Kaletra in the U.S., Efavirenz, also known as Sustiva, and Nelfinavir, also known as Viracept. But the talks haven't advanced, according to Brazilian health officials. "We prefer to negotiate but we have to change our legislation so that we can produce [these drugs] locally or import them from countries that can sell them for a lower price," said Alexandre Grangeiro, the AIDS program's chief. Brazil's AIDS program is anchored in the local manufacture and free distribution of generic versions of AIDS drugs. The country produces seven of the 14 drugs it distributes. But the cost of the three patented drugs, which the country doesn't produce, accounts for 63% of its $200 million annual budget for AIDS drugs and threatens Brazil's free-drug policy, health officials say. Latin America's largest country is considered a model for the prevention and treatment of AIDS. Its epidemic hasn't reached the proportions of Africa; nor is it as poor. But it is the only large developing country that distributes AIDS drugs to all those who need them. It costs Brazil about $2,000 a year for each patient to provide antiretrovirals, far less than the $12,000 it costs per person for treatment in the U.S. Still, the cost is beyond the means of the majority of the estimated 500,000 Brazilians who are HIV positive. Brazil's decision follows a WTO deal last week that allows poor countries to import or produce generic versions of patented drugs to combat illnesses such as AIDS and malaria in a public health emergency. The carefully constructed accord expanded on a previous WTO rule that allowed poor countries to violate patents in manufacturing generic versions of drugs, but not to import such drugs. Many experts saw the new rules as intended to help the poorest of the poor countries that had no domestic drug-manufacturing capabilities and so were incapable of making generic drugs on their own. But Brazil has a vibrant drug industry and has been a leader in developing generic versions of popular drugs. Indeed, Brazilian officials say they have already reverse-engineered the three drugs in question. But they added that they wouldn't be able to manufacture them in sufficient quantities soon enough to relieve the immediate financial burden of their AIDS drug program. Brazil says its new policy doesn't technically fall under the recent WTO agreement. The decree signed by President Luiz Inácio Lula da Silva enables Brazil to acquire AIDS medications that it doesn't produce itself from countries, such as India and China, which don't have to comply with international patent laws until 2005. Analysts on both sides of the debate saw the move as at least taking advantage of a climate of flexibility sparked by the recent WTO accord. "Brazil is taking the lead again in ensuring universal access to antiretroviral drugs," said Ellen t'Hoen, a coordinator for Paris-based Medecins Sans Frontiers. "It is showing the political will to implement WTO flexibility. This is extremely good news." Merck supplies Efavirenz to Brazil for $2.10 a daily dose. A Merck executive said the company sells the drug for 95 cents a day to poor African countries in accordance with a United Nations index. "We reduced our price to Brazil by 85%" during the past two years, said David Greeley, Merck's director of public relations for Latin America. "We are reviewing Brazil's request for a price reduction against our global policy." Merck said it also is studying a Brazilian request for a license from Merck to produce Efavirenz locally, which would guarantee the patent isn't violated. Brazil says it can produce Efavirenz for about 90 cents and intends to import it until it can make the drug on a large scale. Two years ago, Brazil threatened to produce copies of two AIDS drugs at a local laboratory. Roche ultimately reduced the price of Nelfinavir, or Viracept, by half. Now, Brazil says it can make the drug for even less. A Roche spokesman in Basel, Switzerland, expressed surprise at Brazil's decision to issue a decree. "Our first priority is still to come to a mutually acceptable solution," spokesman Horst Kramer said. Abbott supplies Lopinavir, branded as Kaletra, for $1.50 a capsule to Brazil. The company said it hoped to keep selling to Brazil but said the company offers the drug at a lower price only to impoverished African countries. Brazil says it can produce the drug or acquire a generic version for about 25 cents a capsule. Fonte: http://www.accessmed-msf.org/prod/publications.asp?scntid=5920031122422&contenttype=PARA& Acessado em 01/12/2006

Comentários desativados em Brazil to Stir Up AIDS-Drug Battle

julho 2003

Patients´ rights in new Bill

2017-01-10T17:18:29-03:00julho 5, 2003|Categories: Acervo|

With the Supreme Court striking down several patent rights provisions in the abortive Intellectual Property Bill as a violation of the people's fundamental rights, top officials and health activists met yesterday to discuss proposals for a new Bill. The aim was to ensure that millions of Sri Lankans would be able to obtain safe and efficacious drugs at affordable prices and that the rights of patients were given priority over the patent rights of global companies. This came after the Supreme Court in a powerful act of judicial activism reminded government officials that their main duty was to protect the rights of the people and not of global companies. Ministry Officials, doctors, pharmacists, local manufacturers, lawyers, and health activists took part in yesterday's motivating dialogue at the BMICH, with the focus on the "TRIPS Agreement, the Intellectual Property Bill and Public Health. The driving force behind the move to put patients rights before patent rights was Dr. K. Balasubramaniam, Advisor and Coordinator of Health Action International Asia Pacific. He said the long term objective of the seminar was to ensure that Sri Lanka had regular access to quality medicines which were safe and effective at prices consumers in Sri Lanka could afford. However this is dependent on the National Patent Law which is the policy instrument to make available low cost quality drugs and also develop the national pharmaceutical industry. The Intellectual Property Bill 2003 including the patent laws was introduced to meet Sri Lanka's international obligations under various conventions and the World Trade Organisation (WTO) agreement on the Trade Related aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS). Attorney M. Sumathiran discussed the Supreme Court's June 17 decision which struck down the Intellectual Property Bill as inconsistent with the Constitution of Sri Lanka. The judges determined that several clauses of the Bill dealing with patents were inconsistent with Article 12 (1), which guaranteed equal rights as well as equal protection. Therefore the provisions of the TRIPS agreement cannot be applicable to developed and developing countries equally. The Judges said there could not be equality among those who were unequal pointing out at there was no level playing field when powerful multi-national companies were pitted against defenceless people. It was observed that although the TRIPS agreement strengthens the position of the patent holders, who are predominantly based in developed countries, it also provides for mitigatory measures to ensure patients are treated in a more 'equitable' manner. These measures were deliberately included in the TRIPS agreement to minimise abuse of the monopoly rights granted under a patent and to ensure that the needs of public health are met. While these measures are widely prevalent in other countries, Sri Lanka has failed to fulfill its international obligations and the health needs of the public, by not incorporating these mitigatory measures into the final Draft Bill. Dr. D. M. Karunaratne, Director of the National Intellectual Property Office replying to the allegations that the provision for compulsory licensing was removed at the last minute from the Bill said in 1998 the Committee on Intellectual Property removed it because it could be a deterrent to foreign investment. Attorney Sharmila Anthony of the Centre for Policy Alternatives said the whole process of presenting the Bill lacked in transparency. She said although the Bill was published in the gazette on April 25 this year, and despite repeated inquiries and requests, it was only made available to the public on May 26, leaving just two days for the public to examine the Bill and to challenge it for any inconsistencies with the Constitution. Rohan Edirisinghe of the Centre for Policy Alternatives reiterating the position said a mere publication of an advertisement in the paper calling for suggestions for the draft Bill was not adequate notice. The final version of the Bill should have been made available for public scrutiny. He also said that the State had an obligation under International law, TRIPs and the Constitution. The Attorney Generals Department in particular has a responsibility to ensure that the state obligations under human rights are protected in draft legislation of this kind. Gothami Indikadahena, Deputy Director of Commerce made a presentation on TRIPS consistent provisions to safe guard public health objectives of the Government including some proposed amendments in conformity with the decision of the Supreme Court. Prof. Tuly de Silva, Past President of the Pharmaceutical Society of Sri Lanka said if the new Bill with TRIPS consistent provisions on parallel importing and compulsory licensing becomes law, health professionals and consumers need to be assured that the drugs that are put on the market are of good quality safe and effective He stressed that quality control should be sustained at the point of manufacture, transport and sale. This cannot be done by Drug control authorities due to the lack of qualified graduate pharmacists and also due to some 8,000 varieties of drugs being imported. (According to Professor Senaka Bibile only 300-400 varieties would be sufficient). He stressed that public health protection should not be guided by multi nationals. Sri Lanka cannot afford to go to international courts to protect its rights and as such all measures should be taken for protection in the new laws. The seminar was organized by the Ministry of Health in collaboration with the Department of Commerce and HAIAP with the support of the South East Asia Regional Office of the World Health Organisation.  Fonte: http://www.dailymirror.lk/2003/07/05/News/5.html Consultado em 05/03/2007

Comentários desativados em Patients´ rights in new Bill

junho 2003

Ministério abrirá processo para registrar nova droga contra Aids

2016-02-02T20:46:10-03:00junho 28, 2003|Categories: Acervo|

LONDRES - O Ministério da Saúde abrirá, no segundo semestre, o processo de registro do mais recente tipo de droga criado para tratamento da Aids, usada, experimentalmente, por alguns médicos brasileiros. Vendido nos Estados Unidos e na Suíça, o Fuzeon pertence à chamada terceira classe de remédios contra a doença, pois combate o HIV antes de ele atacar a célula sadia. Outros países europeus, como Alemanha e Suécia, devem autorizar a venda do produto nas próximas semanas, segundo o pesquisador Max Bucher, coordenador do Hospital and Specialty Care da Roche, fabricante do medicamento. "É uma nova maneira de atuar contra o vírus. O Fuzeon impede que o HIV entre na célula", afirmou. Dois testes, um com pacientes dos Estados Unidos e Canadá e outro com europeus e australianos, mostraram resultados positivos em analises da quantidade de vírus no corpo. Nos dois grupos, o número de pacientes com nível "indetectável" de HIV quase dobrou. Bucher explicou que o Fuzeon é autoaplicado pelo portador do HIV, duas vezes ao dia. Isso, segundo o pesquisador, teria agradado aos pacientes, cansados de tomar vários comprimidos por dia. Nos testes realizados no Brasil, porém, alguns pacientes reclamaram de dores nos locais onde o remédio é injetado. "Trata-se de uma injeção subcutânea, que pode deixar o local dolorido de sete a dez dias. Mas os pacientes ensinam uns aos outros a aplicar e descobrem modos que diminuem o incômodo", afirmou Bucher. A maioria, segundo ele, tem preferido injetar o remédio no abdome. A Roche estima que atenderá de 12 mil a 15 mil pacientes, em todo o mundo, com o novo medicamento. Até 2005, esse número deve subir a 40 mil portadores do HIV.  Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?ViewID=%7BDA56F374%2D128A%2D40FB%2DB16F%2DD08A1F5DD07B%7D&params=itemID=%7B2E1C7D79%2DC608%2D4F4F%2D9998%2DC20B523DA731%7D;&UIPartUID=%7BD90F22DB%2D05D4%2D4644%2DA8F2%2DFAD4803C8898%7D Consultado em 15/02/2007

Comentários desativados em Ministério abrirá processo para registrar nova droga contra Aids
Go to Top