O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire
A pesquisa apresentada neste documento investiga como as empresas farmacêuticas indianas estão respondendo à modificação na legislação do país que insere a proteção patentária para
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Trata-se de um estudo sobre os pedidos de patentes no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) relativos a recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. O foco do estudo é verificar a aplicação da MP 2.186-16/2001, que exige que o interessado
Revista que reúne uma série de artigos científicos de pesquisadores do Núcleo de Assistência Farmacêutica, ligado à Fiocruz e à Ensp. A temática principal é o acordo Trips, seu histó
Este documento apresenta um estudo dos direitos voltados à proteção dos interesses das sociedades tradicionais, especificamente dos seus conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Trata-se de disputa bastante inflamada no contexto do atual des
A proposta do professor da Universidade de Calgary é, como ele mesmo define, análoga a diversas propostas acadêmicas sobre o tema. Constitui-se em um formato bastante parecido com o apresentado pelo projeto de lei HR 417 (ver abaixo), pois propõe um fundo p
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O documento traz um diagnóstico da indústria fármaco-química no país e foi produzido no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para embasar os debates acerca da cadeia pr
Por Evandro Mirra de Paula e Silva, clique aqui para a matéria. Faça o download