A publicação da Abia traz um estudo feito por pesquisadores do IDCID (Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento) acerca das diferentes políticas públicas para garantir o acesso a medicamentos em países menos des
Trata-se de um histórico que apresenta a legislação internacional acerca da propriedade intelectual antes e depois do Acordo Trips e da Organização Mundial de Comércio. Antes esta temática era regida internacionalmente pela
O documento produzido pela HAI Asia Pacific traz um panorama sobre o problema do acesso a medicamentos no contexto da globalização, marcado pelo patenteamento de medicamentos aplicado mundialmente pelo Acordo Trips. O documento aborda alguns fatores essenciais para flexibilizar
O texto faz uma contraposição entre a abordagem de propriedade intelectual feita pelos seus atuais regimes de regulação, como o Acordo Trips, e aquela feita pela tradição dos direitos humanos. A Propriedade intelectual, tida como dire
A cartilha tem linguagem bastante simples, pois utiliza uma história criativa para explicar às comunidades ribeirinhas, quilombolas, quebradeiras, dentre outras e aos povos indígenas a legislação referente aos conhecimentos tradicionais associad
O estudo, realizado a pedido da OMS alguns meses após a Declaração de Doha, aponta as novas possibilidades de atuação dos países membros da OMC nos problemas causados pelo Trips na área de saúde públic
Este documento traz um breve resumo dos recentes pensamentos e discussões sobre o estímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos, vacinas e diagnósticos para doenças que prevalecem particularmente em países em desenvolvimento.
A apresentação, que enfoca as diretrizes e ações do Programa Nacional de DST/AIDS brasileiro, traz tanto dados sobre a epidemia de Aids no Brasil, sobre a sua incidência, mortalidade, evoluç
O relatório dos MSF é voltado para um público amplo, mas principalmente para governos e organizações da sociedade civil que procuram ampliar o acesso a medicamentos que as patentes passaram a impedir após o Acordo Trips. O documento i
O artigo faz uma análise das relações muito próximas de associações sem fins lucrativos - como a Sociedade Americana de Câncer (ACS), a Sociedade Americana de Pulmão (ALS) e a Associação Amer