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DA REPORTAGEM LOCAL Um ato de apoio ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu cerca de 80 pessoas ligadas a ONGs que atuam em defesa dos portadores de HIV ontem à tarde, na catedral da Sé, centro de São Paulo. Os manifestantes fizeram uma vigília nas escadarias da catedral até a assinatura do decreto. Os manifestantes, do Fórum das ONGs Aids do Estado de São Paulo, distribuíram, na praça da Sé, uma carta aberta em que pedem mais investimentos em pesquisas de novos medicamentos e uma revisão nas leis de patentes, para tentar baratear os tratamentos. Além de apoiar a decisão do presidente Lula, as entidades cobraram novas quebras de patentes, segundo Mário Scheffer, da ONG Pela Vidda, um dos organizadores da manifestação de ontem. ""Foi uma vitória do movimento social. Desde 2001, vínhamos pressionando pela quebra das patentes", afirmou. A partir de agora, disse Scheffer, as organizações pretendem acompanhar as providências que o governo federal precisa adotar para agilizar a produção dos novos remédios por fábricas brasileiras. ""O decreto foi somente o primeiro passo. Vamos manter a vigilância para que o Brasil quebre parentes não só de medicamentos para Aids, mas para câncer e hepatite C", disse.

Aos 44 anos, a professora Maria Aparecida Lemos decidiu mudar de carreira e, como gostava de viajar, fez um curso de turismo. Mas seus planos foram bruscamente interrompidos pela descoberta de que tinha sido contaminada com o vírus HIV durante um namoro de dois anos e meio. Em 2001, ela perdeu para sempre a visão, atacada por uma doença que se instalou em seu organismo graças a baixa imunidade causada pela Aids. Hoje, aos 52 anos, Cida, como prefere ser chamada, viaja o mundo. Esteve em Nova York, representando o Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU). Nas próximas semanas, vai a Salvador para um congresso do Movimento de Cidadãs PositHIVas. Ela conta que é independente: mora sozinha em um apartamento no Rio de Janeiro e tem um "paquera". Para dar conta do agitado dia-a-dia, utiliza três "armas secretas", que "enganam" o vírus e impedem sua multiplicação: dois comprimidos de Lamivudina e um de Tenofovir de manhã e um comprimido de Efavirenz à noite. "Meus remédios são parceiros, companheiros", diz. A Lamivudina é fabricada no Brasil, enquanto os outros medicamentos, mais modernos, são importados das farmacêuticas detentoras das patentes. Todos são distribuídos gratuitamente nos postos de saúde, o maior mérito do programa brasileiro contra a Aids desde uma lei aprovada em 1996. O tratamento de Cida com a Lamivudina custa aos cofres públicos US$ 214 por paciente/ano. Se esse remédio fosse importado da Índia, que o produz em larga escala, sairia por US$ 51 por paciente/ano. Nesse caso, o preço nacional é 320% mais alto que o indiano. Dos 17 medicamentos entregues pelo governo hoje aos 180 mil pacientes em tratamento contra a Aids, oito são produzidos no país. Na comparação dos gastos com cada paciente por ano, o tratamento com drogas nacionais fica entre 140% e 360% mais caro que com o mesmo remédio feito na Índia, conforme levantamento do Valor com base nos dados do Ministério da Saúde e do guia de preços da organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras. A maior parte dos dados considera os medicamentos indianos pré-qualificados pela Organização Mundial de Saúde. Sem esse filtro, a diferença seria ainda maior. O programa brasileiro de combate a Aids vive hoje o paradoxo de colher elogios ao redor do planeta, enquanto a indústria nacional desses medicamentos é pouco desenvolvida. A diferença de preços entre Brasil e Índia abre uma discussão sobre a competitividade da produção de anti-retrovirais no Brasil, que foi pioneiro e começou a fabricar a Zidovudina (AZT) no início da década de 90. Hoje, as indústrias brasileiras operam com baixa escala, voltadas para o mercado interno e inovam pouco. A pergunta é: essas empresas sobreviverão à concorrência das múltis e de países fabricantes de genéricos, cada vez mais competitivos? "A indústria é pequena, voltada para o atendimento público. Mas a produção nacional é estratégica", defende Mariângela Simão, diretora do programa nacional DST-Aids, do Ministério da Saúde. "A indústria brasileira perdeu o bonde da história", critica Gabriel Tannus, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, cinco laboratórios públicos (Farmanguinhos, Lafepe, Furpe, Lifal e Iquego) e um privado (Cristalia) produzem remédios similares anti-Aids. O programa brasileiro de combate à doença está atingindo níveis insustentáveis para o orçamento público. O custo subiu de R$ 346 milhões em 1998 para R$ 987 milhões em 2006. E a curva é ascendente. "A cada ano surge uma nova droga, mais cara e protegida por patente", diz Mariângela. Após algum tempo, os doentes se tornam resistentes ao tratamento e precisam de medicamentos modernos, que também provocam menos efeitos colaterais. Esses remédios são mais caros, devido aos gastos em pesquisa. Apesar da Zinovudina e da Lamuvidina serem a base do tratamento e chegarem a 110 mil pacientes, a produção nacional, que está restrita aos remédios mais simples, significa 20% dos custos do programa. Os medicamentos importados representam 80% do total. Por isso, o governo optou pela licença compulsória do Efavirenz e por negociar o preço do Kaletra. Segundo Mariângela, substituir os medicamentos nacionais por importados indianos alteraria pouco o quadro. Quando o programa brasileiro surgiu, a produção nacional de remédios foi importante para baixar o custo do tratamento. Ao fabricar Didanosina e Lamivudina, os laboratórios ofereceram esses medicamentos ao governo por um preço 70% mais baixo que o das múltis na época. O problema é que o custo dos remédios nacionais caiu pouco ao longo do tempo, quando comparado com a Índia. Entre 2000 e 2006, os preços dos remédios brasileiros contra a Aids cederam, em média, 40%. No ano passado, graças à alta do custo do princípio ativo, matéria-prima para os medicamentos, chegaram a subir entre 3% e 4,5% ante 2005. Eduardo de Azeredo Costa, diretor de Farmanguinhos, reconhece que os laboratórios nacionais enfrentam dificuldades para reduzir os preços. Ele explica que a maior parte dos princípios ativos é importada da Índia ou China. "E a Índia nos vende quase pelo preço do produto acabado", diz. A qualidade do princípio ativo também deixa a desejar, elevando os custos totais. Outro problema é a baixa escala de produção, já que o Brasil está voltado para o mercado interno, enquanto a maior demanda está na África e na Ásia. As indústrias farmacêuticas de Brasil e Índia começaram praticamente juntas na década de 80, mas percorreram caminhos distintos. Em 1994, no fim da Rodada Uruguai, da Organização Mundial de Comércio, os países assinaram o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips), que obrigou as nações em desenvolvimento a reconhecer patentes para medicamentos. O Brasil promulgou a lei das patentes em 1996, com efeitos retroativos, acertando em cheio a produção de anti-retrovirais, que surgiu na década de 90. "A Índia é competitiva porque investiu em tecnologia. Enquanto o Brasil, apressada e equivocadamente, abriu mão", diz Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. O acordo da OMC garantia aos países dez anos para a adaptação. A Índia aproveitou esse prazo e apoiou sua indústria farmacêutica. "É uma indústria de cópias, com poucas restrições ambientais e encargos trabalhistas", diz Tannus, da Interfarma. A Índia responde hoje por metade dos medicamentos anti-Aids consumidos nos países pobres. Os laboratórios indianos são tão competitivos que vendem seu coquetel anti-Aids abaixo do menor preço das farmacêuticas nos países mais carentes da África. As empresas cobram preços diferentes conforme o poder aquisitivo do país. Para os africanos, o custo do tratamento por paciente/ano com os remédios mais simples das múltis fica entre 30% e 100% mais alto do que se os medicamentos fossem adquiridos na Índia. Para as ONGs, a produção indiana reduz os preços mundiais e é fundamental para o tratamento da Aids na África Subsaariana, que concentra 62% das 39,5 milhões de pessoas infectadas com o vírus no mundo. Três empresas indianas estão prestes a atingir escala global: Cipla, Ranbaxy e Dr Reddy's. O faturamento dos 15 maiores laboratórios farmacêuticos do país subiu 20% por ano entre 1996 e 2004. As exportações de remédios saíram de US$ 536 milhões em 1990 para US$ 3,2 bilhões em 2004. Em 2005, a Índia reconheceu o Trips, mas seu Congresso colocou na lei um dispositivo que dificulta o processo. Na Índia, não são concedidas patentes para remédios que sejam combinações ou novas formulações de moléculas conhecidas. O Valor tentou comparar os preços dos remédios fabricados no Brasil com o que é cobrado pelas multinacionais. A dificuldade é que as farmacêuticas não vendem esses medicamentos no país, que, nesses casos, compra apenas dos laboratórios estatais. A comparação deveria ser feita com países de poder aquisitivo similar, como o México. Mas a indústria não informou o custo desses remédios em outros países. Para Michel Lotrowska, dos Médicos Sem Fronteiras, a produção brasileira foi o "pilar" da implantação do programa de Aids no Brasil, porque garantiu abastecimento em uma época que não existia a indústria global de genéricos. Gabriela Chávez, do MSF, e Renata Reis, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), defendem que a produção brasileira garante a sustentabilidade do programa no longo prazo e o poder de barganha do governo nas negociações com as farmacêuticas. Na Índia, que produz remédios em escala global, estima-se que 1 milhão de pessoas necessitem de tratamento contra a Aids, mas apenas 10 mil estão medicadas. O Brasil atende 100% dos pacientes que precisam de remédios, o que representa 28% das 600 mil pessoas infectadas. A abrangência do programa brasileiro impressiona em termos globais. Enquanto o país representa 1,6% das pessoas infectadas com o vírus, seu programa atende 24% dos pacientes em tratamento no mundo. Resta saber se é economicamente sustentável, para garantir a sobrevivência e o bem-estar de pessoas como Cida nos próximos anos.

Recife - O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe), iniciará, até o final deste ano, a produção de 30 milhões de unidades do medicamento Efavirenz. O remédio é usado no tratamento da Aids. A produção no Lafepe será viabilizada em parceria com o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro. Com a iniciativa, o remédio, atualmente fabricado pelo laboratório multinacional Merck Sharp & Dohme, terá custo reduzido em até 40%, segundo o diretor técnico do laboratório estatal de Pernambuco, David Santana. O produto será distribuído pelo Ministério da Saúde para todo o país como parte do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. Para que o Lafepe pudesse fabricar o Efavirenz, o Ministério da Saúde declarou o remédio de interesse público, primeiro passo para o licenciamento compulsório da patente. O procedimento, previsto na lei da propriedade industrial brasileira, é utilizado por países desenvolvidos e em desenvolvimento nos casos de abuso do poder econômico do detentor da patente, emergência nacional e interesse público, desde que as negociações com a empresa tenham sido esgotadas. "A medida não é uma quebra de patente é uma suspensão compulsória”, explica o diretor do Lafepe. O governo federal gasta com a aquisição do medicamento cerca de US$ 580 por paciente, a cada ano. Até que a produção nacional do Efavirenz seja regularizada, o Ministério da Saúde pretende importar o remédio, na fórmula genérica, de laboratórios internacionais recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Lafepe produz, desde 1990, seis produtos para o Ministério da Saúde destinados ao tratamento da Aids. Entre eles estão Lamivudina, Zidovudina e Estavudina. Outros laboratórios públicos do país, como Farmanguinhos, do Rio de Janeiro, Funed, de Minas Gerais, Furpe, de São Paulo, e Iquego, de Goiás, também produzem medicamentos para tratar pacientes soropositivos. Dados do Ministério da Saúde indicam que das cerca de 200 mil pessoas que estão em tratamento da Aids no país, 38% utilizam o medicamento importado Efavirenz. Em Pernambuco, atualmente 4,4 mil pacientes soropositivos estão cadastrados para receber medicamentos gratuitos anti-retrovirais e de combate às doenças oportunistas, como tuberculose, fornecidos pelo Ministério da Saúde e governo estadual.

Decisão sobre Efavirenz cabe a Lula; governo marca assinatura de decreto para hoje, mas espera proposta da Merck BRASÍLIA O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, enviou parecer ao Palácio do Planalto propondo a quebra da patente do medicamento Efavirenz, fabricado pela multinacional Merck e destinado a pacientes com Aids. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja agenda de hoje prevê uma cerimônia às 12 horas para assinar o ato de licenciamento do medicamento anti-retroviral. O Estado apurou que o governo pretende esperar até a hora do evento para que o laboratório faça uma oferta de redução de preço. Se isso ocorrer e a proposta for vantajosa, a cerimônia pode ser suspensa. O ministro Temporão quer a quebra da patente alegando que a mesma pílula do remédio vendida no mercado nacional por US$ 1,59 sai a US$ 0,65 na Tailândia (cerca de R$ 3,20 e R$ 1,30, respectivamente). Desde o final dos anos 90, o governo brasileiro ameaça adotar esse procedimento. Começou na gestão do ex-ministro José Serra (PSDB), atual governador de São Paulo, que à frente da pasta da Saúde entre 1998 e 2002 ameaçou conceder licença compulsória de patente de medicamentos essenciais - como os técnicos se referem à quebra de patente -, tirando a exclusividade de fabricação dos laboratórios que não aceitassem negociar a redução de preços. Nem o governo tucano nem o petista, porém, chegaram ao final do processo. Em 2005, o governo Lula também ameaçou quebrar a patente do Kaletra, outro anti-retroviral (como são chamados os medicamentos para pacientes com Aids). Voltou atrás depois de negociar com o laboratório Abbott, fabricante do remédio. O processo que poderá resultar no licenciamento compulsório do Efavirenz começou em novembro, com reuniões entre o governo e o laboratório Merck. Na semana passada, o ministério divulgou nota para informar que as diversas reuniões com o fabricante não resultaram em um acordo que atendesse ao interesse público. Por conta disso, o ministro Temporão assinou, na semana passada, a portaria 866, que declara o interesse público na concessão da licença para uso não comercial do anti-retroviral. O laboratório Merck propôs reduzir em 30% o valor do Efavirenz. O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a oferta. Ao mesmo tempo, o governo recebeu propostas da indústria indiana, que fabrica versões genéricas do medicamento, por US$ 0,44 cada pílula (R$ 0,90). ABRANGÊNCIA Dos cerca de 200 mil pacientes que recebem os anti-retrovirais no País, 38% utilizam o Efavirenz, estima o governo. O Ministério da Saúde considera que o valor do medicamento compromete o programa DST-Aids, já que há um aumento no número de pessoas com a doença. Só neste ano, o governo gastará US$ 42,9 milhões (R$ 86 milhões) com a compra do medicamento. Isso equivale a um gasto anual de US$ 580 (cerca de R$ 1.160) por paciente tratado com o anti-retroviral. Pelas contas do governo, é possível gastar US$ 30 milhões (ou R$ 60 milhões) com a compra total do medicamento, representando economia nos próximos anos. O ministério alega que a licença compulsória é amparada pela legislação brasileira e por acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre aspectos de direitos de propriedade intelectual. Pela lei brasileira, o fabricante recebe royalties pela quebra de patente.

BRASÍLIA e NOVA YORK. O Ministério da Saúde rejeitou a proposta de redução de preço do remédio anti-Aids Efavirenz, produzido pelo laboratório americano Merck Sharp & Dohme, e recomendou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que decrete o licenciamento compulsório do medicamento. Isso significa quebrar a patente do produto com o pagamento de royalties à empresa farmacêutica, algo inédito no país. Segundo o ministério, o licenciamento levará à economia de US$ 30 milhões (R$ 60 milhões) neste ano, com queda de preço de 72%. Sem confirmar que Lula vá seguir a recomendação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão — o laboratório pode apresentar uma nova oferta no último momento —, o Palácio do Planalto divulgou a agenda de hoje do presidente, que prevê solenidade de assinatura do decreto ao meio-dia. A empresa ofereceu desconto de 30%. — Toda a questão é a defesa da sustentabilidade econômica do programa brasileiro de controle da Aids — disse Temporão, após se reunir com líderes governistas e deputados. O Efavirenz é consumido por 70 mil dos 180 mil pacientes com HIV que têm tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do ano, serão 75 mil. O governo paga ao Merck Sharp & Dohme US$ 1,59 por cápsula. Se decretar o licenciamento compulsório, a idéia é passar a comprar o remédio genérico produzido na Índia, ao preço de US$ 0,44 por cápsula. Ou seja, uma redução de 72%. No último dia 25 de abril, o Ministério da Saúde deu o primeiro passo para o licenciamento, ao editar portaria em que declara o Efavirenz remédio de interesse público. A portaria levou o laboratório na última sexta-feira a aumentar a oferta de redução de preço: de 2% para 30%, com a promessa de transferir a tecnologia de produção em 2010, dois anos antes do fim do prazo de validade da patente, que termina em 2012. O Ministério da Saúde, no entanto, recusou a proposta, que baixava o preço da cápsula para US$ 1,10. O argumento foi que o Merck Sharp & Dohme vende o mesmo produto à Tailândia por US$ 0,65. Em 2001, o então ministro da Saúde José Serra declarou como de interesse público o remédio anti-Aids Nelfinavir, fabricado pelo Roche. O licenciamento compulsório não foi decretado, porque a empresa reduziu o preço em 40%. Em 2005, já no governo Lula, o então ministro Humberto Costa fez o mesmo com o Kaletra, produzido pelo Abbott, que baixou o preço em 46%. — Ponderamos que a Tailândia tem, proporcionalmente, mais pacientes com HIV, e quando o medicamento foi lançado no Brasil, em 1999, a Merck já concedeu descontos que chegam a 70% — disse João Sanches, do laboratório.