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Importações somaram US$ 3,64 bilhões em 2006, ante os US$ 755 milhões exportados. O Brasil bateu novo recorde nas importações de produtos farmacêuticos no ano passado. As compras no exterior somaram US$ 2,49 bilhões (FOB), um aumento de 30% quando comparado ao ano anterior, e quase US$ 1 bilhão a mais em relação a 2003, quando somaram US$ 1,41 bilhão. O destaque ficou com os medicamentos prontos, isto é, que já chegam ao País embalados, que responderam por US$ 1,71 bilhão do total importado em 2006, ante os US$ 1,32 bilhão do ano anterior e praticamente o dobro na comparação com 2003. Na área de farmoquímicos e adjuvantes farmotécnicos (matéria-prima utilizada na composição dos medicamentos) foram US$ 1,15 bilhão em importações, com leve alta de 1,8%, ante os cerca de 10% de crescimento tradicional, o que mostra a preferência das empresas para as compras de produtos acabados. Os dados compilados pela Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abiquif), baseados em informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mostram o grande déficit da balança comercial do setor, que por sua vez afeta a balança comercial do País. No total, o setor farmacêutico brasileiro importou US$ 3,64 bilhões, ante os US$ 3,03 bilhões do ano anterior. As exportações somaram US$ 613,7 milhões em 2005 e US$ 755,8 milhões no ano passado. O déficit acumulado foi de US$ 2,88 bilhões em 2006 ante os US$ 2,41 bilhões do ano anterior. O presidente do Conselho da Abiquif, José Correia da Silva, disse que o Brasil tradicionalmente é grande importador de remédios e insumos farmacêuticos. Mas o aumento verificado no ano passado o preocupa. Antes de ser apenas mais um indicativo da variação cambial, que favorece as importações em diversos setores da economia, Correia da Silva observou nos números uma decisão clara das indústrias de preferir as compras externas a ocupar o parque fabril, ocioso em cerca de 40%. Nesta entrevista, o presidente da Abiquif fala também sobre outros fatores que influenciaram os resultados. Gazeta Mercantil - Esse aumento das importações já era previsto? Correia da Silva - Se analisarmos a evolução dos últimos anos, estamos ano a ano sofrendo. Vimos um grande salto de 2003 para o ano passado, com as importações de produtos farmacêuticos saindo de US$ 1,41 bilhão para quase US$ 2,5 bilhões. Mas nesse período até 2005 o crescimento médio ficou um pouco acima de 10% ao ano no volume total. Os 30% de alta do ano passado surpreenderam apenas em parte porque o capítulo (3004) que agrega as compras de medicamentos prontos, de maior valor, já crescia acentuadamente nessa mesma base de comparação e parecia inevitável que puxasse todo o resultado. Em 2003, o Brasil comprou US$ 896,9 milhões de remédios acabados no exterior, valor que pulou para US$ 1,7 bilhão em 2006, quase o dobro. No ano anterior, foram US$ 1,32 bilhão. Uma elevação de US$ 400 milhões em um ano é muita coisa. Nos últimos dois anos, foram em média 25% de aumento nesse capítulo. No capítulo de vacinas e derivados (3002), tivemos crescimento de quase US$ 200 milhões, para US$ 656 milhões, o que também é bastante significativo. No item (3003) que agrega os produtos que são trazidos para ser envasados no Brasil, o que exige linhas de produção, houve queda de US$ 137 milhões para US$ 62,7 milhões, de 2004 para 2005. No ano passado, ficou perto de US$ 83 milhões, crescimento quase vegetativo e sem recuperar os níveis anteriores. Gazeta Mercantil - Como o senhor analisa esses números? Correia da Silva - O que é mais doloroso é que o mercado brasileiro não cresceu na mesma proporção nesses anos. Esta havendo substituição de produção por importados. Gazeta Mercantil - O valor do dólar no período foi uma fator preponderante? Correia da Silva - O dólar ajudou, é componente importante, mas esse mercado é altamente regulado. É complicado mudar de produção para importação. Então, podemos deduzir que há uma clara decisão das empresas de optarem pela importação a utilizar totalmente o parque fabril. Os novos produtos das multinacionais, por exemplo, são trazidos prontos, em sua maior parte. As indústrias asiáticas, como as indianas, com presença mais forte nos últimos anos no mercado brasileiro, também são de natureza importadora. Quase todos os projetos dessas empresas implicam em comprar de suas fábricas locais, onde o custo de produção é menor, para atender a demanda do País. Uma das causas disso é que a produção local não está barata, ainda mais se comparada a das asiáticas. Gazeta Mercantil - Os laboratórios nacionais contribuíram para esses resultados? Correia da Silva - Sem dúvida, esse número não seria feito só pelas multinacionais. Empresas nacionais com foco em distribuição, ou seja, que fazem acordos e representam aqui indústrias estrangeiras, também ajudaram a engordar as importações. O segmento de genéricos também está contaminado por importações. Além disso, as compras governamentais de produtos de alto valor, que geralmente são produzidos lá fora, como os utilizados em pacientes com Aids, por exemplo, são relevantes nos cálculos. À medida que o governo aumenta a dotação para a compra de medicamentos também eleva a importação. Gazeta Mercantil - As importações de farmoquímicos e outros insumos utilizados em composições de medicamentos sempre foram importantes em valor. O aumento das importações de medicamentos já acabados diminuiu o ritmo das compras de farmoquímicos? Correia da Silva - Se traz pronto, importa menos farmoquímicos. Mas não houve redução. Reduziu o nível de aumento. Em 2003, as importações de farmoquímicos e adjuvantes totalizaram US$ 886 milhões e ficaram em US$ 1,15 bilhão no ano passado. Não tivemos aí um salto de US$ 1 bilhão, como em produtos farmacêuticos. Farmoquímicos só cresceram 1,8% em 2006, enquanto subia em média de 10%. Mas se somarmos os dois, temos um volume de importações de US$ 3,64 bilhões em 2006, quase metade do movimento do mercado brasileiro. A balança comercial do setor é altamente deficitária, o que prejudica a própria balança comercial brasileira. As exportações foram de US$ 613,7 milhões em 2005 e de US$ 755,8 milhões no ano passado, entre medicamentos e farmoquímicos. Gazeta Mercantil - As exportações de produtos farmacêuticos mais do que dobraram de 2003 a 2006. Conforme os dados da Abiquif/Secex, no ano passado o crescimento foi de 38% na comparação anual, para US$ 469 milhões. Correia da Silva - Não podemos deixar de reconhecer que há um grande esforço para melhorar essa balança, particularmente, por dois motivos: os laboratórios precisam de alternativas às oscilações do mercado interno e buscam saída nas exportações, mesmo com dólar desfavorável; e algumas multinacionais transformaram suas fábricas brasileiras em plataformas de exportações. Elas deslocaram produção de plantas mais caras para o País para atender basicamente o Mercosul e demais países da América Latina. Gazeta Mercantil - As vendas externas de farmoquímicos também cresceram? Correia da Silva - Subiram menos. Foram de US$ 273 milhões para US$ 286 milhões, na comparação dos últimos dois anos, o que mostra que as indústrias nacionais ainda estão competitivas, apesar do dólar. A melhoria das normas regulatórias ajudou muito as fabricantes de farmoquímicos, que hoje têm produção altamente qualificada. A produção também subiu um pouquinho, de US$ 512 milhões para US$ 530 milhões no ano passado. Um crescimento é pífio. A nossa área parece a de fabricante de motos concorrendo com carros prontos. Aqui pagamos PIS/Cofins em média de 12%, enquanto o intermediário farmoquímico importado não paga. Tenho desvantagem de 12%. Gazeta Mercantil - Quais problemas o aumento das importações causa e quais as soluções? Correia da Silva - Um problema que o setor pode enfrentar é a variação cambial. Se subir 10%, com o preço controlado do medicamento do jeito que é, as empresas vão chiar. Como são importadoras de farmoquímicos, o dólar barato ajuda bastante na redução de seus custos, e como optaram por importar produtos prontos, pode haver um descompasso sério de abastecimento. O que temos de perguntar é o quê fazer para fabricar localmente mais insumos e medicamentos e reduzir a dependência externa. Todo país importa muito até porque as grandes multinacionais, que dominam esse mercado, criaram plataformas de produção em diversas partes do mundo. Mas para esse volume de importação de produtos prontos cabe intervenção de bisturi do governo, que precisa elaborar um política industrial de incentivo maior à produção local.  Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?View={DA56F374-128A-40FB-B16F-D08A1F5DD07B}&Team=&params=itemID={889D1069-4325-4A12-B3A2-EEFA60144668};&UIPartUID={D90F22DB-05D4-4644-A8F2-FAD4803C8898} Consultado em 08/03/2007

Farmanguinhos compra produto até 94% mais caro que laboratório público paulista Compras de medicamentos para o coquetel anti-Aids feitas por Farmanguinhos, laboratório de produção de medicamentos da Fiocruz, estão com preços até 94% maiores que os obtidos por outro laboratório público do pais, a Furp, de São Paulo. Em uma delas, feita sem licitação, o laboratório pagou 19% mais do que o preço que a própria Farmanguinhos obteve no mesmo item apenas dois meses depois. As operações custaram, pelo menos, R$7,3 milhões a mais para o laboratório público, ligado ao Ministério da Saúde, que garante que não houve prejuízos e acusa o fornecedor da Furp, o laboratório chinês Xiamen Mchem, de entregar produto de má qualidade. Em dezembro de 2006, Farmanguinhos comprou, com licitação, as matérias primas zidovudina a R$1.257,14 o quilo e lamivudina a R$1.008,48. As vencedoras foram farmoquímicas nacionais, Nortec Química e Globe Química, respectivamente, que receberam prazo de oito meses para iniciar a entrega. O pregão excluiu empresas de fora do país. Na mesma época, o preço obtido pela Furp para uma licitação internacional em que comprou 70% menos matéria-prima e deu prazo de um mês para entrega foi de R$772,23 o quilo para o zidovudina e R$520,08 para a lamivudina. No caso da zidovudina, Farmanguinhos pagou 62,7% a mais que a Furp e teria economizado R$3,733 milhões se tivesse pagado o preço do laboratório paulista. Na lamivudina, o preço pago foi 93,9% maior e a economia seria de R$2,347 milhões. Em outra compra, sem licitação, Farmanguinhos pagou R$0,75 para a produção de cada Unidade Farmacêutica (UF) do medicamento lamivudina + zidovudina (150 + 300 mg). A encomenda foi feita em agosto à Blanver Farmoquímica. Em dezembro, Farmanguinhos fez licitação para o mesmo serviço. A Blanver ofereceu o mesmo preço, mas perdeu para outra empresa, a Mappel, que ofertou por 19% menos, R$0,63. Se tivesse pago à Blanver o preço da Mappel, Farmanguinhos teria economizado R$1,140 milhão. Preços caíram depois do pregão A zidovudina, conhecida como AZT, e a lamivudina são dois dos 17 medicamentos usados no coquetel para tratar pacientes com Aids e distribuídos pelo Ministério da Saúde. Destes, nove são patenteados e são comprados diretamente dos laboratórios internacionais. Os outros oito já não têm mais patentes, ou há acordos de cessão ao país, que pode comprar a matéria-prima e fabricar o medicamento. Farmanguinhos é a principal responsável pela fabricação dos medicamentos sem patente. De acordo com o diretor da unidade, Eduardo Costa, os preços foram renegociados e caíram para R$812,00 a lamivudina e R$1.084,00 a zidovudina. Segundo Costa, o motivo de o preço ser mais alto é que Farmanguinhos resolveu contratar somente de empresas nacionais porque quer ter controle de qualidade do produto. O material entregue por fabricantes chineses e indianos, os principais fornecedores de matéria-prima, para ele, é de má qualidade. - Mudei o sistema de compras e isto está gerando protestos. Mas este será o modelo de aquisição do Ministério da Saúde. Nos pregões internacionais, o material fornecido por indianos e chineses é de má qualidade. Tenho estudos mostrando que a taxa de reprovação é enorme. Agora o sistema exige que a produção seja no Brasil - disse o diretor. - Fizemos estudos mostrando que, mesmo comprando com preço 30% maior que o de fora, conseguimos com o material de qualidade ter um preço 25% menor que o deles no fim da operação. Os estudos fazem parte de um processo em que Costa obteve pareceres da Procuradoria Federal na Fiocruz e da Advocacia Geral da União autorizando o novo modelo de licitação. O medicamento lamivudina + zidovudina é o que tem a menor taxa de reprocessamentos, 4,48% dos lotes em 2005. O estudo mostra que o rendimento do produto, que deve ficar acima de 97%, foi de 94,3% em 2003, 88,18% em 2004 e 99,76% em 2005. Perguntado por que o material de má qualidade não é rejeitado e a empresa desqualificada das licitações, Costa respondeu: - Eu multei a Xiamen no último lote e dei para eles o custo do reprocessamento. Mas, se você reprova, acaba demorando e o ministério fica sem o medicamento. Por isso, queremos participar da produção em todas as etapas. Sobre a compra de emergência, Costa informou que teve que fazê-la porque a Xiamen não entregou os produtos com as qualificações necessárias e uma licitação anterior foi anulada. Em e-mail ao GLOBO, o diretor chega a insinuar que a empresa está ligada às máfias da saúde como de "sanguessugas" e "vampiros" e, como não fornece mais, resolveu entrar na Justiça contra Farmanguinhos e fazer denúncias. As empresas vencedoras da licitação para a compra da matéria-prima dizem que seus preços são maiores porque não podem concorrer com os chineses e indianos. Mário Camargo, presidente da Globe Química, diz que os impostos brasileiros são altos e as leis trabalhistas e ambientas, mais rígidas. Mas, segundo ele, os chineses não têm o mesmo rigor na fiscalização que a Anvisa. - A qualidade deles é ruim. Vários laboratórios públicos do país estão com produtos comprados de lá sem poder usar porque não há qualidade - disse Camargo. Já o proprietário da Nortec, Alberto Mansur, diz que fez denúncia à Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a qualidade dos produtos chineses e indianos e o benefício que eles recebem nas compras de países do Terceiro Mundo. Segundo ele, países da União Européia, os EUA, o Canadá, a Austrália e o Japão não compram dos mesmos fornecedores que vendem para países subdesenvolvidos porque fazem inspeções. - A Anvisa não faz inspeções lá fora. O fato é que, quando existe uma licitação de grande quantidade, com prazo de entrega de 15 a 30 dias, posso garantir, como engenheiro químico, que nenhuma fábrica no mundo é capaz de entregar. O que eles fazem é um "catado", juntando um pouco de cada uma das mais de dez mil fábricas nesses países, para mandar para nós, o que acaba com a qualidade - disse Mansur. O representante da Xiamen no Brasil, Flávio Garcia da Silva, confirmou que entrou na Justiça para cancelar a licitação de Farmanguinhos. Segundo ele, o índice de aproveitamento do material fornecido pela empresa é acima dos padrões, técnicos chineses já deram ajuda à Farmanguinhos e seu preço fez com que o país conseguisse desenvolver seu programa de medicamentos contra a Aids. Ele disse que a suposta ligação com máfias é uma cortina do fumaça do presidente para esconder que está beneficiando empresas nacionais. - Ele (Eduardo) rejeitou uma carga, quimicamente perfeita, por uma exigência que não havia no edital. Queríamos refazer, mas ele mandou o material para a Nortec, que ganhou a licitação depois, com preço absurdo. Fomos multados em US$62 mil por isso e a Nortec recebeu três meses antes de mim - reclamou Flávio.  Fonte: http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=339157 Consultado em 08/03/2007

Resultado de julgamento pode afetar a produção de genéricos, afirmam ONGs; Gigante farmacêutica argumenta que restrições locais a patenteamento de remédios prejudicam pesquisa de novas drogas A briga da gigante farmacêutica suíça Novartis pelo patenteamento de uma droga contra o câncer na Índia gerou uma onda de protestos na Europa e na Ásia nos últimos dias. Organizações não-governamentais do setor de saúde apontam que a multinacional poderá prejudicar o acesso a tratamento em países em desenvolvimento caso consiga derrubar na Justiça indiana um dispositivo da legislação local que facilita a produção de medicamentos genéricos, que são mais baratos. Farmácia A Índia é considerada a "farmácia" dos países pobres e abastece organizações humanitárias, como a francesa Médicos Sem Fronteiras, que compra do país 80% das drogas contra a Aids que distribui gratuitamente no mundo. Cerca de 9.000 pedidos de patente estão para ser avaliados pelo governo indiano e o resultado do processo da multinacional poderá influenciar as decisões. O julgamento de ação da Novartis, que ocorre em Chennai, no sul da Índia, começou na última quinta-feira e deve prosseguir nesta semana. Segundo Ellen "T Hoen, coordenadora da campanha pelo acesso a medicamentos essenciais da Médicos Sem Fronteiras, há temores quanto ao empenho do governo indiano na defesa da lei. "Os grupos que protegem pacientes com câncer solicitaram que sejam enviados o principal advogado do país (um especialista em questões da Constituição indiana)", afirmou Hoen à Folha. Por enquanto, apenas um defensor do Estado atua no tribunal, informou, ao lado de um advogado de grupos de pacientes com câncer. A MSF afirma que já foram reunidas mais de 300 mil assinaturas em um abaixo-assinado mundial para que a empresa desista do processo. Entre as assinaturas estão as de diretores do programa de Aids brasileiro, Mariângela Simão e Carlos Passarelli, ao lado de autoridades como o presidente do Fundo Global contra a Aids, Michel Kazatchkine. "Acreditamos que esse é processo é nocivo porque reduz a possibilidade de produção de remédios protegidos por patentes. O Brasil pode ser afetado a longo prazo, porque com a entrada de novos medicamentos (patenteados e cada vez mais caros), talvez precise dos genéricos indianos", disse Passarelli, vice-diretor. A Novartis contesta a legislação indiana que permite apenas o patenteamento de medicamentos que sejam considerados uma inovação. Ou seja, uma nova molécula pode obter patente no país, mas não variações de um mesmo remédio. Em 2005 o governo indiano adotou uma Lei de Patentes. Mas negou a patente da droga Glivec da Novartis, contra a leucemia e outros tipos de câncer, por entender que não se tratava de uma inovação. Atualmente, segundo os Médicos sem Fronteiras, o tratamento com o genérico indiano sai por US$ 200 mensais por paciente. No Brasil, onde é patenteado, segundo o laboratório, o governo brasileiro, que fornece a droga, tem custo de R$ 4.500 mensais (US$ 2.250) por paciente. Outro lado Em nota divulgada no fim de janeiro, a Novartis informou que a lei indiana "não visa garantir o acesso ao medicamento, uma vez que 99% dos pacientes tratados com o Glivec no país recebem o medicamento de forma gratuita, fornecido pela Novartis". "Na realidade, o acesso sustentável a medicamentos em países em desenvolvimento é complexo e exige muito mais do que a disponibilização de produtos genéricos, pois estes, individualmente, não resolvem o problema", afirma ainda a empresa. Em novo comunicado, que foi emitido na semana passada, a empresa destacou também que o acesso aos medicamentos inovadores somente é possível "com a efetiva proteção às patentes, que garantem os investimentos sustentáveis em pesquisa". Apontou também a Novartis que "a lei de patentes indiana contraria acordos internacionais" de comércio e que 36 países deram patente ao Glivec. Por fim, o laboratório destacou que não irá prejudicar outros países. "Os acordos internacionais autorizam a licença compulsória (à revelia do laboratório) em situações de emergência pública."  Fonte: http://www.gestospe.org.br/web/noticias/conteudo1/?conteudo=181978259 Consultado em 06/03/2007

Cientistas americanos demonstraram pela primeira vez como um anticorpo de combate a infecções consegue aproveitar uma falha na formidável defesa do vírus HIV para atacá-lo. Segundo a equipe do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID, na sigla em inglês), a pesquisa pode ajudar o desenvolvimento de uma vacina contra a Aids. Os cientistas publicaram na revista científica Nature uma imagem atômica mostrando um anticorpo b12 atacando parte de uma proteína na superfície do vírus HIV. O vírus consegue evitar ataques sofrendo mutações constantes, mas esse segmento de proteína é considerado um ponto fraco, por permanecer estável. “Criar uma vacina contra o HIV é um dos grandes desafios científicos do nosso tempo”, diz Elias Zerhouni, diretor do Instituto Nacional de Saúde, ao qual o NIAID está subordinado. “Os pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde e seus colegas revelaram uma falha na blindagem do HIV e assim abriram uma nova avenida na busca de uma solução para o desafio”, diz ele. Tarefa difícil O desenvolvimento de uma vacina contra a Aids vem se mostrando uma tarefa bastante difícil. O vírus é capaz de sofrer mutações rapidamente para evitar a detecção pelo sistema imunológico e também é protegido por uma capa de moléculas quase impenetrável, que bloqueia o acesso dos anticorpos. Mas certas partes do vírus precisam permanecer relativamente estáveis para que ele possa continuar a penetrar as células humanas. A proteína gp120, que se sobressai da superfície do vírus e se ata a receptores nas células atacadas, é uma dessas regiões, tornando-a um alvo para o desenvolvimento de uma vacina. Análise sangüínea Análises anteriores do sangue de pessoas que haviam sido capazes de manter o HIV inativo por longos períodos revelaram um raro grupo de anticorpos – incluindo o b12 – que parecem combater o HIV com um alto grau de sucesso. O estudo americano revelou a estrutura detalhada do complexo, formado quando o b12 se liga ao gp120. Até agora, isso havia se provado impossível, por causa da natureza flexível de algumas das ligações químicas envolvidas. Mas a equipe do NIAID foi capaz de reforçar suficientemente a proteína-chave para capturar uma imagem do complexo. Eles esperam que a demonstração da estrutura dessa ligação em tanto detalhe leve a pistas sobre como melhor atacar o HIV. Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/02/070215_pesquisahivrw.shtml Consultado em 15/02/2007

Um bilhão de habitantes de países tropicais ainda sofrem com doenças debilitantes ou desfiguradoras associadas à pobreza, mas muitos não recebem tratamento devido à negligência dos governos, disseram autoridades sanitárias na quarta-feira. Apesar da existência de tratamentos baratos e seguros, pacientes de doenças como hanseníase, elefantíase e framboésia (doença infecciosa semelhante à sífilis) continuam sem tratamento, devido à falta de recursos e de vontade política, disse Jai Narain, diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) para doenças transmissíveis no Sudeste Asiático. "Essas doenças tropicais têm sido negligenciadas por políticos, pela comunidade de pesquisas e também pela comunidade internacional", disse Nairan em entrevista coletiva no início de uma reunião internacional sobre o combate a doenças tropicais. "Mas ao mesmo tempo essas doenças causam considerável quantidade de sofrimento, incapacidade, desfiguração e mesmo um impacto sócio-econômico, particularmente para populações que são extremamente marginalizadas", afirmou. Segundo ele, o fato de essas doenças não gerarem manchetes, ao contrário do que acontece com a Aids, a malária e a pólio, também contribui com a falta de atenção. "Essas doenças estão estreitamente relacionadas à pobreza. A eliminação de tais doenças seria um passo significativo na direção da redução da pobreza", afirmou. Muitos pacientes dessas doenças são discriminados e isolados por suas comunidades, segundo Nyoman Kandun, diretor-geral de controle de doenças transmissíveis do ministério indonésio da Saúde. "A maioria dos que foram curados sofrem deformidades e serão estigmatizados e discriminados", afirmou. A Indonésia já curou 370 mil pacientes de hanseníase, mas novos casos continuam surgindo, especialmente no leste do país, mais pobre, de acordo com o funcionário.  Fonte: http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1410674-EI298,00.html Consultado em 14/02/2007