agosto 2007

Shire abre filial no País e analisa oportunidades de novos negócios

2017-01-10T17:18:14-03:00agosto 15, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

São Paulo, A Shire Human Genetic Therapies (Shire HGT), braço de biotecnologia do grupo farmacêutico Shire, acaba de se instalar no Brasil e deverá investir cerca de US$ 20 milhões nos próximos anos para fincar bases aqui. No plano, além da colocação no mercado brasileiro de seus medicamentos voltados a tratamentos de doenças raras, está também a busca de oportunidades de outros negócios, disse Michael Sweeney, diretor da Shire HGT para a AméricaLatina e Ásia Pacífico. Sweeney informou que a empresa tem um programa de licenciamento de drogas que poderá interessar o governo brasileiro, com o qual já está iniciando negociações. Sem adiantar detalhes, o executivo explicou que são cerca de cinco medicamentos em portfólio que a Shire não produz e apenas os licencia nos diversos mercados aonde atua. Entre eles, estão o Interferon do tipo alpha e beta, utilizados em tratamentos de hepatites virais, HIV e esclerose múltipla, que a companhia acredita que podem vir a ser licenciados para produção em laboratórios públicos do País. A farmacêutica também estuda as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinadas à área de biotecnologia. "Se houver oportunidade e um momento favorável para a produção local, temos interesse em estabelecer uma unidade no País", afirmou o executivo, que esteve no Brasil semana passada para a inauguração da subsidiária, sediada em São Paulo. Aquisição de empresas, produtos e desenvolvimento conjunto de pesquisas de novas drogas também devem ser prospectados pela farmacêutica no Brasil. "A Shire cresceu fazendo aquisições e elas não se restringem somente aos EUA e Europa. Foram sete compras nos últimos dez anos e se tiver algum negócio aqui que se encaixe no perfil da empresa, vamos tentar concretizá-lo", afirmou Sweeney, observando que o Brasil está no foco de interesse do laboratório. "Vimos uma transformação consistente no Brasil nos últimos 100 anos. Em alguns lugares o chamam de País em desenvolvimento, mas em outros já é visto como parte do primeiro mundo, em termos de tecnologia, de profissionais e do potencial maior de crescimento que tem em relação a outros mercados", observou Sweeney, um irlandês que vive há mais de 20 anos nos Estados Unidos e que antes da Shire trabalhava na concorrente norte-americana Genzyme Corporation, a primeira empresa de biotecnologia a se instalar no Brasil, há 10 anos, e com a qual agora também vai disputar o mercado local. Da Genzyme saiu também Roberto Marques, que comanda as operações brasileiras da Shire. Conforme o executivo, boa parte dos investimentos aqui, cujo valor total ainda está em estudo, será direcionada para diagnosticar pacientes. As doenças raras, genéticas, são muitas vezes de identificação difícil até para médicos e as empresas investem muito até em formação de profissionais para conseguir identificar pacientes. Segundo Sweeney, a presença da Shire no Brasil é uma alternativa para médicos, pacientes e governos. A empresa, disse, é a única do mundo que produz a Elaprase, terapia para a Mucopolissacaridose tipo II (MPSII), ou Síndrome de Hunter, provocada pela deficiência de uma enzima e que se manifesta por alterações faciais, maior volume da cabeça e do abdômen, entre outros problemas sérios, como comprometimento das válvulas do coração, que podem levar à morte. O remédio, aguardando registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deverá chegar ao mercado no próximo ano. Em setembro próximo, a Shire entrará na Anvisa com pedido de registro para Replagal, indicado para doença de Fabry, também genética. A Shire tem fábricas e sedes nos Estados Unidos e na Inglaterra. Em 2006, faturou US$ 1,79 bilhão e investiu US$ 389,9 milhões em pesquisa e desenvolvimento. Sua estratégia de crescimento global contempla uma subsidiária no México, em 2008.

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julho 2007

Patente: prêmio à inteligência

2017-01-10T17:18:14-03:00julho 30, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

"Jogar para a platéia" e colocar em risco a garantia do inventor será política suicida e isolacionista do Brasil Já há alguns anos, o Brasil passa por um movimento de conscientização que dá outra visão à Lei de Marcas e Patentes (lei nº 9.279, de 14/5/1996). A norma não é mais vista como subserviência aos países ricos, mas como indispensável garantia aos nossos inventores, além de um estímulo à pesquisa e à capacidade de gerar riquezas com influência na balança comercial. O nosso povo jamais terá razões para propagar sentimento de inferioridade. Inventos mundialmente conhecidos tiveram origem no país, mas não contaram com o registro de patente. Em 1894, por exemplo, o jesuíta gaúcho Roberto Landell de Moura realizou as primeiras transmissões e recepções eletromagnéticas e luminosas sem fio do mundo. Entretanto, a história registra como "pai da radiodifusão" o jovem italiano Guglielmo Marconi. Mesmo tendo realizado a primeira transmissão pública um ano depois, Marconi patenteou sua descoberta na Inglaterra. Antes da nossa legislação patentária, outras injustiças ocorreram com invenções de brasileiros, como o "biofio" (substituto na recomposição da pele humana em queimaduras), o medicamento SB 73, de combate à Aids, e o plástico degradável. Até 1997, o Brasil não reconhecia patentes de produtos farmacêuticos e processos industriais, produtos químicos, produtos e processos de alimentos, ligas metálicas e microrganismos transgênicos, desde que atendam aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial (artigo 18). Isso criou obstáculos à inserção do país na economia global. A nova legislação, que foi aprovada em 1996, definiu o tempo de proteção de cada uma dessas classes; regulamentou a licença voluntária e compulsória; a transferência de tecnologia; o registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial); a concorrência desleal; as sanções administrativas e penais. Ela inovou ao proteger o cientista empregado, tornando comum a propriedade de invenção (artigo 91) para efeito de lucro na exploração. Em certas ocasiões, ouve se o discurso tonitruante de que a legislação patentária nem ao menos exigiu que os "gringos" instalassem suas fábricas no país. Grave equívoco. A lei vigente obriga o detentor da patente a fabricar aqui no Brasil, gerando empregos e riquezas. No entanto, há casos que não dependem isoladamente da lei brasileira. A economia de escala é um fenômeno mundial. As patentes constituem normas reguladoras de nível internacional, e não da política industrial de cada país isoladamente. Se ficar provado que fabricar algum produto em nosso país representa perda de qualidade ou aumento de custo ou for insuficiente para atender à demanda, o que fazer? Produzi lo mais caro e onerar o consumidor? Após três anos de exploração da patente por importação e sendo justificada a impossibilidade de fabricação local com fundamento na inviabilidade econômica, não se aplica a sanção da licença compulsória (uso da patente de forma abusiva). Em tal caso, será facultada a importação do produto (artigo 68, parágrafo 4º) não só pelo titular mas também por terceiros. A Lei de Marcas e Patentes de 1996 estabeleceu o prazo de um ano para a transição. No período de mais de 50 anos, não houve explosão de pesquisa nem de inovação, sobretudo na indústria farmacêutica nacional, com raras exceções. Por que penalizar quem acreditou no país? Durante mais de quatro anos, dediquei a minha atividade parlamentar para relatar a legislação de marcas e patentes, que foi referendada por todos os países presentes à convenção internacional de Paris, em 1883, inclusive o Brasil. Em 1996, a lei nº 9.279/96 foi aprovada na Câmara dos Deputados, por consenso de todos os partidos, sem exceção. Preocupou me na relatoria do projeto de lei a tão falada possibilidade da patente colaborar para o aumento do preço final. Por essa razão é que o texto legal assegurou exclusivamente a propriedade do invento, sem nenhuma alteração nas regras que coíbem a dominação dos mercados, a eliminação da concorrência ou o aumento arbitrário dos lucros. Aperfeiçoar a legislação é tarefa permanente. Porém, "jogar para a platéia" e colocar em risco a garantia do inventor será política suicida e isolacionista do Brasil, gerando até sanções internacionais na OMC. E esse risco não devemos correr. NEY LOPES , 62, advogado e jornalista, é ex deputado federal (pelo então PFL RN, atual DEM). Foi relator da Lei de Marcas e Patentes e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

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“Não confie nos laboratórios”

2017-01-10T17:18:14-03:00julho 28, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

O ex-executivo da Pfizer diz que as práticas da indústria farmacêutica são ilegais e antiéticas Escritor sueco Peter Rost tornou-se o pesadelo da indústria farmacêutica. Ele foi demitido do cargo de vice-presidente de Marketing da Pfizer em dezembro de 2005, depois de acusar a companhia de promover de forma ilegal o uso de genotropin, um hormônio do crescimento. A substância era vendida como um potente remédio contra rugas. A empresa teria faturado US$ 50 milhões com o produto em 2002. No fim da década de 90, quando era diretor da Wyeth na Suécia, Rost denunciou também uma fraude na companhia: sonegação de impostos. Ele diz que agora se dedica a escrever o que sabe contra a indústria em seu blog e em livros. No começo do ano que vem, ele lançará Killer Drug (Remédio Assassino), história de ficção em que um laboratório desenvolve armas biológicas e contrata assassinos para atingir seus objetivos. “Mas eu diria que boa parte é baseada em fatos reais”, afirma. Edward L. Glaeser QUEM É Médico, ex-vice-presidente de Marketing da Pfizer. Demitido por denunciar práticas ilegais do laboratório. Ganhou US$ 35 milhões no processo contra a empresa VIDA PESSOAL Casado e pai de dois filhos, nasceu na Suécia e mora nos Estados Unidos O QUE PUBLICOU The Whistleblower: Confessions of a Healthcare Hitman (O Denunciante: Confissões de um Combatente do Sistema de Saúde), lançado em 2006 nos EUA e inédito no Brasil ÉPOCA – O senhor comprou uma briga grande... Peter Rost – Eu não. A diretoria da Pfizer é que começou a briga. Eu fazia meu trabalho. Certa vez, presenciei uma ação ilegal e cheguei a questioná-la. Fui ignorado. Quando falei o que sabia, eles me demitiram. ÉPOCA – Depois das denúncias, houve algum tipo de ameaça? Rost – Há cerca de um mês recebi uma, de um empresário indiano ligado ao setor. Ele disse que daria um jeito de acabar comigo. Nunca recebi ameaças das companhias. Elas são espertas demais para se expor desse jeito. ÉPOCA – Como a indústria farmacêutica se tornou tão poderosa? Rost – Eles ganham muito dinheiro, cerca de US$ 500 bilhões ao ano. E podem comprar a todos. Os laboratórios se tornaram donos da Casa Branca. O governo americano chega a negociar com os países pobres em nome deles. Como isso é feito? Os Estados Unidos pressionam esses países para que aceitem patentes além do prazo permitido (15 anos em média). Quando a patente se estende, os países demoram mais para ter acesso ao medicamento mais barato. E, se as nações pobres não aceitam a medida dos americanos, correm o risco de sofrer retaliação e de nem receber os medicamentos. Essa atitude é o equivalente a um assassinato em massa. Pessoas que dependem dos remédios para sobreviver, como os soropositivos, poderão morrer se o país não se sujeitar a esse esquema. ÉPOCA – O Brasil quebrou a patente do medicamento Efavirenz, da Merck Sharp & Dohme, usado no tratamento contra a aids. O governo brasileiro acertou? Rost – Sim. O governo brasileiro não tinha escolha. Ele tem obrigação com os cidadãos do país, não com as corporações internacionais preocupadas com lucro. O que é menos letal? Permitir que a população morra porque não tem acesso a um remédio ou quebrar uma patente? Para mim, é quebrar a patente. A lei de patente foi justamente estabelecida para incentivar a criação de medicamentos. Seria uma garantia para que os laboratórios tivessem lucro por um bom tempo e uma vantagem em troca de todo o dinheiro empregado durante anos no desenvolvimento de uma droga. Mas, se bilhões de pessoas estão sem tratamento, porque as patentes estão sendo prolongadas e os medicamentos continuam caros, há sinais de que a lei não funciona. Ela foi feita para ajudar, não para matar. ÉPOCA – As práticas de venda da indústria farmacêutica colocam em risco a saúde da população mundial? Rost – Não tenha dúvida. Basta lembrar o caso do Vioxx, antiinflamatório da Merck Sharp & Dohme retirado do mercado em 2004 por causar ataque cardíaco em milhares de pessoas pelo mundo. “Não há interesse em desenvolver medicamentos que possam acabar com doenças conhecidas há décadas” ÉPOCA – Então, não podemos mais confiar nos laboratórios? Rost– Não, não podemos confiar. A preocupação principal deles é ganhar dinheiro. As pessoas têm de se conscientizar disso. Cobrar posições claras de seus médicos, que também não são confiáveis, pois seguem as regras da indústria. Eles receitam o remédio do laboratório que lhes dá mais vantagens, como presentes ou viagens. É uma situação difícil para o paciente. Por isso, é importante ter a opinião de mais de um médico sobre uma doença. E checar se ele é ligado à indústria. Como saber? Verifique quantos brindes de laboratório ele tem no consultório. Se houver mais de cinco, é mau sinal. ÉPOCA – Os laboratórios são acusados de ganhar dinheiro ao lançar remédios com os mesmos efeitos de outros já no mercado. O senhor concorda com essas acusações? Rost – Sim. Eles desenvolvem drogas parecidas com as que já estão à venda. Não necessariamente são as mesmas substâncias químicas. No geral, são as que apresentam os mesmos efeitos colaterais. É por isso que existem dezenas de antiinflamatórios e de antidepressivos. É muito fácil criar um remédio quando já se conhecem os resultados e as desvantagens para o paciente. O risco de falha e de perder dinheiro é muito baixo. Os laboratórios não estão pensando no benefício do paciente. É pura concorrência. ÉPOCA – É por isso que não se investe em tratamentos para doenças como a malária, mais comuns em países pobres? Rost – Não há interesse em desenvolver medicamentos que possam acabar com doenças conhecidas há décadas. Os países pobres não podem pagar essa conta. O Brasil é visto pela indústria farmacêutica internacional como um mercado pequeno. Ela se baseia em dados de que apenas 10% dos brasileiros têm condições de pagar por medicamentos. Para eles, esse número não significa nada. ÉPOCA – Segundo uma teoria, os laboratórios “criam” doenças para vender medicamentos. Isso é real? Rost – É o caso da menopausa. Sei que as mulheres passam por problemas nesse período da vida. Mas não classifico a menopausa como doença. As mulheres usam medicamentos com estrógeno para amenizar calores e melhorar a elasticidade da pele. Os laboratórios se aproveitaram dessas reações naturais da menopausa e as classificaram como graves. Quando as mulheres tomam os remédios, sofrem infarto como efeito colateral. ÉPOCA – As práticas ilegais da indústria farmacêutica são piores que as de outros setores, como o de tecnologia? Rost – Sim, porque os laboratórios lidam com vida e morte. Você não vai morrer se a televisão ou o DVD não funcionarem direito. ÉPOCA – Não devemos levar em consideração que, hoje, graças à pesquisa dos laboratórios, foi descoberta a cura para várias doenças e há maior qualidade de vida? Rost – Claro que sim. Os laboratórios fizeram muita coisa boa. Em troca de muito dinheiro.

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Tratamento é privilégio de poucos

2017-01-10T17:18:14-03:00julho 24, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

O principal assessor do presidente norte-americano, George W. Bush, para questões ligadas à Aids alertou ontem que o mundo está perdendo a batalha contra o vírus HIV. "Para cada uma das pessoas que iniciam tratamento, seis são infectadas", declarou Anthony Fauci, durante a 4ª Conferência da Sociedade Internacional de Aids (IAS). "Então estamos perdendo esse jogo (...), o jogo dos números", acrescentou o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos. O evento da IAS, que reúne, desde domingo, 5 mil especialistas de 133 países em Sydney, na Austrália, será encerrado amanhã. Cerca de 40 milhões de pessoas vivem com HIV hoje no mundo, estima a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais da metade dos casos se concentra na África Subsaariana. O presidente da IAS, Pedro Cahn, destacou que um dos principais objetivos do evento é buscar "formas de auxiliar países em desenvolvimento a fortalecer seus sistemas de saúde para tornar esses avanços (no tratamento e na prevenção da Aids) uma realidade para as pessoas que precisam e aquelas em risco". Em 2004, menos de 300 mil pessoas nos países em desenvolvimento tinham acesso a medicamentos anti-retrovirais. No ano passado, o número aumentou para 2,2 milhões. O número, porém, ainda é insuficiente: trata-se de apenas um quarto das pessoas que precisam receber tratamento, segundo o presidente da Associação Britânica de HIV, Brian Gazzard. Para a chefe do programa anti-HIV do Banco Mundial, Debrework Zewdie, o maior desafio na luta contra a Aids não é a falta de dinheiro, mas a capacidade limitada dos serviços de atendimento médico em vários dos países com as maiores taxas de infecção. "Enfrentamos uma carência enorme quando se trata de médicos, de outros profissionais da área de saúde e de pesquisadores. Essas pessoas não apenas proveriam tratamento, como coordenariam também operações locais", afirmou Zewdie. De acordo com o Banco Mundial, a Papua Nova Guiné, que enfrenta uma das piores epidemias de Aids no mundo, possui apenas 284 médicos e metade destes profissionais trabalha no exterior. Para tentar reduzir o problema, o ministro das Relações Exteriores da Austrália, Alexander Downer, afirmou durante a conferência que seu governo doará US$ 352 milhões para o combate ao HIV em países da Ásia e do Pacífico. O encontro de especialistas tentará consolidar a Declaração de Sydney, que prevê a destinação de 10% de todos os recursos dedicados à luta contra a Aids para pesquisas. A meta é otimizar o tratamento e a prevenção da doença e melhorar os resultados clínicos.

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Abbott concorda em retirar processo contra a ong act up-paris, mas mantém bloqueio de medicamento na Tailândia

2007-07-23T00:00:00-03:00julho 23, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

Na manhã deste domingo, em Sydney, Austrália, a Sociedade Internacional de Aids (IAS) promoveu e facilitou um encontro entre o laboratório Abbott e a ONG Act Up-Paris. Em junho deste ano, a empresa farmacêutica entrou com um processo na justiça contra a organização (saiba mais), por ter sofrido um ataque ao seu website articulado pelos ativistas franceses. O laboratório desistiu da ação e ambos os lados classificaram o acordo como uma forma de “mostrar prioridade na promoção do acesso e prevenção ao HIV”. O encontro aconteceu no dia de abertura da IAS 2007 e as duas organizações concordaram em discutir as divergências em um futuro próximo. O anúncio foi realizado por um release distribuído a jornalistas presentes ao evento. No entanto, momentos depois da divulgação do release, a Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Aids e a Act Up-Paris distribuíram uma nota informando que durante o encontro a Abbott se recusou a suspender o “bloqueio mortal” do medicamento Aluvia, vital para o tratamento da Aids, que a empresa está impondo aos soropositivos tailandeses. No dia 13 de julho, as duas organizações haviam divulgado uma nota conjunta pedindo a Abbott para comparecer a um encontro para resolver a crise durante a IAS 2007. Este encontro tinha como objetivo oferecer ao laboratório uma oportunidade de se desvencilhar da crise na qual se envolveu desde o dia 14 de fevereiro, quando anunciou que não registraria o Aluvia, versão termoestável do Kaletra, na Tailândia. “Eu vivo com o HIV e há alguns anos um remédio da Abbott salvou minha vida,” lembra o presidente da Act Up-Paris, Hughes Fischer. “Do meu ponto de vista, o fato da Abbott estar deliberadamente evitando que os tailandeses soropositivos tenham acesso a um medicamento que pode salvar suas vidas é o mesmo que assassinato. A Abbott deve suspender o bloqueio agora,” declarou o ativista na nota divulgada hoje. “Ao suspender o processo contra as pessoas vivendo com HIV/Aids na França, a Abbott está apenas demonstrando que o direito está do lado das pessoas com Aids e que o bloqueio contra nós na Tailândia é moralmente insustentável”, comentou Wirat Purahong, presidente da Rede Tailandesa de Pessoas Vivendo com HIV/Aids. “O acesso ao Aluvia para os pacientes tailandeses é mil vezes mais importante do que o acesso ao website corporativo da Abbott. O laboratório tem que acabar com a ameaça de que os pacientes de Aids tailandeses só terão o Aluvia quando o governo tailandês garantir a Abbott um monopólio”, acrescentou. A nota encerra afirmando que “a comunidade internacional de ativistas da Aids manterá a luta para garantir o acesso universal aos medicamentos para o HIV apesar da ganância da empresa.” Os ativistas prevêem mais ataques ao website da companhia até que esta responda com racionalidade aos apelos das pessoas vivendo com Aids e suspenda o bloqueio do registro do Aluvia na Tailândia. Maurício Barreira e Rodrigo Vasconcellos, de Sidney A Agência de Notícias da Aids faz a cobertura da IAS 2007 com o apoio do Programa Nacional de DST e Aids e do laboratório Roche

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Acordos beneficiarão mais pacientes

2007-07-22T00:00:00-03:00julho 22, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

Negociação envolve remédios para tratar diabetes, câncer e Alzheimer BRASÍLIA. O acordo entre o Ministério da Saúde e o laboratório Abbott, que permitiu a redução de quase 30% do preço do Kaletra - usado por pessoas portadoras de HIV - já é resultado da atuação mais agressiva do Brasil no setor de medicamentos. A expectativa do ministro José Gomes Temporão e de organizações não-governamentais, como a Médicos Sem Fronteiras, é que acordos semelhantes surgirão ainda este ano - não só para remédios antiAids, mas também para medicamentos de uso contínuo para tratar doenças como diabetes, câncer, hipertensão, mal de Parkinson e Alzheimer. Para Temporão, o fato de o laboratório ter procurado o governo para negociar a redução do preço significa mudança de paradigma, após o licenciamento compulsório do Efavirenz: - Cada laboratório deve ter analisado essa situação e redefinido sua estratégia. Estamos negociando com outros laboratórios novas reduções de preços. Só com o Efavirenz e com a renegociação do preço cobrado pelo Abbott, estamos economizando US$ 40 milhões por ano. A representante da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais da Médicos Sem Fronteiras, Gabriela Chaves, concorda que é preciso desenvolver a indústria local, mas defende ação conjunta das nações em desenvolvimento. Ela lembrou que, de dezembro de 2006 a janeiro de 2007, a Tailândia emitiu licença compulsória para dois medicamentos para Aids e um para problemas cardíacos: - Não só a postura do Brasil, mas a da Tailândia e da Índia garantem maior credibilidade para o governo brasileiro negociar preços com laboratórios. Empresas do Brasil deveriam se aliar às indianas Para o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior, Primo Roberto Segatto, o Brasil deve se aliar à Índia, que já quebrou patentes em todo o mundo. A idéia é a associação entre empresas brasileiras e indianas em joint ventures. Temporão admitiu que o Brasil vive uma "vulnerabilidade social" e que a dependência externa leva a população a situações de risco, desde o desabastecimento até fraudes que podem ser fatais, como as vistas na Operação Vampiro. Ele lembrou o surgimento da vacina anti-HPV, contra câncer de colo de útero: - Se fôssemos adicionar essa vacina ao programa brasileiro, teríamos custo de R$ 2 bilhões por ano, sendo que gastamos com todas as outras vacinas R$ 750 milhões. Os esforços do governo para incentivar a produção nacional vêm um pouco tarde, disse Renata Reis, coordenadora da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids. O erro do Brasil, afirmou, foi se precipitar na adesão ao acordo de Trips (de propriedade intelectual), em 1994, na Organização Mundial do Comércio. Os países em desenvolvimento teriam até 2005 para se adequar às novas regras que prevêem reconhecer patentes de medicamentos, impedindo fabricar genéricos a partir desses produtos. Mas o Brasil ajustou sua legislação ao Trips em 1996. A Índia o fez em 2005, ganhando fôlego para fortalecer a indústria de genéricos.

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Novo marco regulatório para setor farmacêutico

2007-07-22T00:00:00-03:00julho 22, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

Temporão diz que governo, para não ficar refém de importação, incentivará produção nacional com compras de R$ 3,8 bi BRASÍLIA. O licenciamento compulsório do Efavirenz, remédio para tratamento de Aids produzido pelo laboratório Merck, decretado pelo presidente Lula há cerca de três meses, foi um divisor de águas nas relações entre o Estado e o setor farmacêutico. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, antecipou ao GLOBO que o governo não quer mais ficar refém das importações e instituirá, até o fim do ano, um novo marco regulatório para estimular a produção nacional e reduzir a dependência externa, que, no caso de hemoderivados, chega a 100%. Temporão afirmou que o governo vai usar seu poder de compra - R$ 3,8 bilhões - para incentivar a política industrial do setor, dando preferência a produtos nacionais. O setor público é responsável por 25% de um total de US$ 8 bilhões movimentados no mercado brasileiro. Isso significa que o governo está disposto a direcionar até US$ 2 bilhões (R$ 3,8 bilhões) à compra de remédios e princípios ativos produzidos por empresas brasileiras ou fabricantes estrangeiros que queiram se instalar no país, seja de forma isolada ou via joint ventures com indústrias nacionais. Para atrair esses investimentos e financiar a associação entre indústrias, o BNDES vai liberar R$ 2 bilhões, o dobro do valor disponível hoje, segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento. - A nova política industrial, para ter sucesso, só vai funcionar se houver um novo marco regulatório para o setor, que altere a tributação, acelere licitações e o financiamento de fusões, associações e investimentos em linhas especiais do BNDES - disse Temporão. - Tudo precisa estar pronto ainda no segundo semestre, tanto o marco regulatório quanto a nova política industrial. O governo Lula só tem três anos e meio. Temos que andar rápido. Se, por um lado, o Brasil produz 90% dos medicamentos prontos (em pílulas, injeções etc.) consumidos no mercado interno, o país importa 82% dos princípios ativos, o que realmente pesa na produção dos medicamentos. Com isso, só em 2006, o Brasil teve déficit comercial em sua cadeia produtiva de fármacos de quase US$ 5 bilhões. O Brasil hoje só consegue transformar os fármacos, já prontos, em comprimidos, cápsulas, injeção ou líquido. Mas está longe de estágios tecnológicos importantes, como investimentos em novos princípios ativos e em produção em escala industrial. Os produtores da Índia fizeram o contrário do Brasil, lembrou Temporão. - Enquanto nos anos 80 e 90 o Brasil praticamente destruiu a nossa indústria farmoquímica, a Índia teve uma política de Estado de fortalecimento do setor. Hoje, a Índia é grande exportador de fármacos, e o Brasil é grande importador. Indústria quer garantia de que governo fará compras O ministro explicou que, além de alterar a lei de licitações, o governo estuda uma nova política tributária para o setor farmacêutico. Ele disse que as discussões com a área econômica estão avançadas. A indústria farmacêutica recebeu as indicações da nova proposta de política industrial e do novo marco regulatório com otimismo. O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella, disse que a nova política de compras governamentais será essencial para os investimentos se concretizarem: - Não adianta dar condições de financiamento e incentivos para instalar novas indústrias, se não garantirmos que a produção será comprada. Mortella frisou que, se o governo cumprir a promessa de dar preferência à produção nacional, o Brasil conseguirá recuperar o tempo perdido. - Também é necessário não se repetir o filme que já vimos: um órgão incentivando o setor e outros criando dificuldades.

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Ruanda usará concessão da OMC para importar genérico anti-Aids

2007-07-20T00:00:00-03:00julho 20, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

GENEBRA (Reuters) - Ruanda pretende importar um medicamento genérico contra a Aids do Canadá, tornando-se assim o primeiro país a usar uma exceção da Organização Mundial da Saúde que permite a quebra de patentes, disse a OMC na sexta-feira. Em documento enviado à entidade, que é o árbitro do comércio mundial, Ruanda informa que pretende importar 260 mil caixas do anti-retroviral TriAvir, da fábrica canadense de genéricos Apotex, nos próximos dois anos. O país centro-africano evocou uma regra da OMC em vigor desde agosto de 2003, mas até hoje nunca usada, que autoriza países pobres com problemas de saúde pública a importarem genéricos quando não tiverem condições de produzi-los por conta própria. ONGs do setor, como a britânica Oxfam, criticam a chamada 'solução do parágrafo 6' por impor complicadas regras de notificação e por exigir que as fábricas de genéricos que estejam interessadas em exportar negociem com os detentores das patentes o direito de vender genéricos para o exterior. Normalmente, os países só podem emitir a chamada licença compulsória quando o medicamento genérico a ser produzido se destina ao consumo doméstico, como acontece na Índia. Os 150 países da OMC têm até dezembro para ratificar uma decisão que torna a concessão uma parte permanente do tratado Trips (Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, na sigla em inglês). Parlamentares da União Européia adiaram nesta semana a aprovação do mecanismo, dizendo que ele é oneroso e restritivo demais para os países pobres que têm de lidar com doenças como Aids, malária e outras doenças que matam milhões por ano. Pascale Boulet, assessora jurídica da entidade Médicos Sem Fronteira e da sua Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais, disse que os países em desenvolvimento relutam em usar o sistema do 'parágrafo 6' por causa dos seus procedimentos complicados. Boulet disse que a ONG vai acompanhar o caso ruandês com grande interesse para ver se o medicamento da Apotex chega ao país, onde 3 por cento da população estão contaminados com o vírus HIV. 'É importante ter em mente que se trata de apenas um carregamento de um produto para Ruanda', disse ela, salientando que o mecanismo da OMC ainda tem alcance muito limitado. 'É um sistema que funciona na base do país a país e caso a caso. Pode de fato responder às necessidades de Ruanda para este medicamento específico, mas não é uma solução para o problema como um todo.'

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Roche Diagnostics cresce 16% na AL

2017-01-10T17:18:14-03:00julho 16, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

São Paulo, As vendas foram puxadas pelo desempenho no Brasil, onde faturou R$ 140 milhões. A estabilidade político-econômico verificada nos últimos anos na maior parte dos países da América Latina tem feito as vendas da divisão de diagnóstico da empresa suíça Roche saltarem na região, informou o presidente da Roche Diagnóstica Brasil, Walter Baxter. O Brasil - onde o câmbio tem favorecido as importações e, em conseqüência, a modernização da rede de saúde, bastante dependente de tecnologia importada - foi um dos motores desse crescimento. No primeiro semestre deste ano, a divisão cresceu 16% no mercado latino-americano e o mesmo percentual de alta foi verificado no País, cujo faturamento acumulado no período foi de R$ 140 milhões, quase 50% do apurado na região. "A América Latina tem despontado como grande parceira da Roche e o crescimento neste ano ficou acima da média mundial, de 6% a 7% no semestre em mercados como Europa e Estados Unidos", disse Baxter. No ano passado, as vendas na América Latina cresceram 14% e no Brasil, 9%. Baxter explicou que aqui teria sido 13%, se a empresa não tivesse perdido uma grande licitação. A região latino-americana responde por 5% do total de vendas da Roche Diagnostics no mundo, que foi de 8,7 bilhões de francos suíços (US$ 7,13 bilhões) em 2006. Contudo, mesmo crescendo menos, o faturamento na Europa ainda representa a maior fatia do bolo, de 50%. Apesar de já ter alcançado 16% de aumento no volume de negócios, para o ano cheio o executivo trabalha com uma perspectiva de alta de 14%, tanto no Brasil quanto na região latino-americana. Além das condições macroeconômicas favoráveis, o lançamento de produtos de maior valor agregado, que fogem das comoddities, é outro fator que está impulsionando os resultados, observou Baxter. Septicemia e HPV Entre os lançamentos, Baxter ressaltou o SeptiFast, um teste que reduz o tempo de diagnóstico da sepse, que leva à septicemia - processo infeccioso generalizado e a principal causa de morte em unidades de terapia intensiva (UTI), sendo responsável por mais de 30% dos casos. Segundo a Roche, baseada em dados do Instituto Latino-Americano de Sepse (Ilas), no Brasil, a taxa de mortalidade alcança 50% dos casos de sepse. Baxter explicou que o SeptiFast reduz o tempo de análise da presença de agentes infecciosos no sangue, que levam ao problema, de média de três a sete dias, pelos métodos tradicionais, para cerca de seis horas. "Pode ser a diferença entre a vida e a morte." O teste, que já está no mercado nacional, identifica 25 tipos de agentes, um universo de 90% dos que causam a infecção, e qual a resistência deles a antibióticos, informou. O produto fará parte de um estudo, que a empresa desenvolverá em parceria com o Hospital Albert Einstein e com início previsto para agosto próximo, de prevenção da doença. O teste será aplicado em todo paciente após um processo cirúrgico de grande porte. Se um agente for identificado, o paciente é tratado antes de o problema se agravar. "Assim, vamos poder assinalar as vantagens em termos de custos de tratamento e social, já que vidas podem ser salvas." É da Roche também o teste para detectar o Papiloma Vírus Humano (HPV) por meio de biologia molecular - que identifica, também rapidamente, o DNA ou RNA do agente infectante. O HPV é o principal causador de câncer de cólo do útero. "Mas o maior crescimento da empresa depende de conseguirmos criar demanda. Fazer com que médicos solicitem os exames e que os convênios e governo reembolsem esses gastos, que evitam outros maiores, com internações e medicamentos, por exemplo. US$ 1 bi em aquisição No final do mês passado, a Roche Diagnostics concluiu a compra, sua terceira em 2007, da BioVeris Corporation, por US$ 600 milhões, totalizando mais de US$ 1 bilhão em aquisições neste ano. Antes havia adquirido a 454 LifeScience, de instrumentos para seqüenciamento do genoma, por US$ 140 milhões; e a NimbleGen, de microchips de DNA, por US$ 272,5 milhões. O movimento da Roche segue em oposição ao momento atual do mercado, em que empresas especializadas em equipamentos médico-hospitalares têm comprado essas divisões de companhias que têm foco também na área farmacêutica, como a holding suíça. Conforme Baxter, a Roche quer solidificar cada vez mais a posição de líder mundial do mercado de diagnóstico in vitro. A compra da Bioveris, por exemplo, é um dos pilares do crescimento futuro da empresa, que estima alta de ao menos 6% este ano, acima do previsto antes da aquisição, por causa do novo negócio. Com a BioVeris, a Roche obteve acesso a tecnologia, e a patente, da plataforma que já utilizava, e pagava royalties, para sua linha de imunologia, além de ampliar sua atuação neste campo, antes restrita por contrato.

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“País gasta pouco com Saúde”

2017-01-10T17:18:14-03:00julho 16, 2007|Categories: Notícias Antigas ?|

BRASÍLIA. Passados quatro meses desde que assumiu o comando do Ministério da Saúde, o ministro José Gomes Temporão coleciona brigas com adversários de peso. Enfrentou a indústria farmacêutica ao autorizar a quebra de patente do Efavirenz, medicamento fabricado pela Merck utilizado no tratamento de pacientes de Aids, bateu forte na indústria de bebidas ao incluir as cervejas no conceito de bebidas de alto teor alcoólico e encarou a resistência da Igreja Católica na discussão do aborto e na promoção de uma política ampla de controle de natalidade. Agora, o destemido ministro mira na indústria alimentícia, ao planejar a regulação da quantidade de açúcar, sal e gorduras nos alimentos industrializados. Em entrevista ao JB, o ministro imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao maior aliado político do governo, o PMDB, disse que o Sistema de Saúde do Brasil - o mesmo que estaria "próximo da perfeição", segundo palavras de Lula - gasta pouco e gasta mal. Para fazer o sistema gastar de forma melhor, comprou mais uma briga, desta vez com os servidores da área de Saúde, e propôs a criação de fundações para gerir os hospitais públicos e o fim da estabilidade desses profissionais. - Tem que ter mais dinheiro - enfatiza Temporão, que pretende montar no país um complexo industrial voltado para a fabricação de remédios, equipamentos médico-hospitalares, fármacos e reagentes. É parte da fórmula com que o ministro pretende equalizar a diminuição dos gastos do governo com medicamentos, o aumento da verba para a Saúde e a sustentabilidade do setor em um futuro onde a população brasileira estará mais velha, mais vulnerável a doenças crônicas e, como conseqüência, mais dispendiosa para o sistema público de Saúde. Qual o principal problema da Saúde no Brasil, hoje? - O país gasta pouco com Saúde, gasta mal esse dinheiro e ainda não tem uma estratégia para enfrentar os desafios do futuro. Em 20 anos, o governo terá de lidar com uma massa de 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. A despesa será maior, a incidência de doenças crônicas vai aumentar, o gasto com medicamentos mais caros também vai crescer, assim como o número de internações. O desafio, aqui, é duplo. Tem que ajeitar a situação no presente, criando soluções que se mantenham a longo prazo. Quais as soluções em estudo no ministério? - Normalmente, se pensa a Saúde pelo prisma da atenção, o problema das filas, a emergência cheia de pacientes e sem médicos suficientes, a longa espera para as cirurgias. Mas se você olhar esses problemas do ângulo de quem está dentro do hospital, vai enxugar gelo a vida inteira. Tem que pensar nos fatores que estão levando as pessoas para os hospitais, ter uma política de prevenção de acidentes de trabalho, de acidentes de trânsito, pensar na segurança nas estradas, na venda de bebidas, nos caminhoneiros que tomam remédio para não dormir. A política de redução de danos em relação ao álcool é um exemplo do que deve ser feito, pensar em iniciativas para diminuir fatores que levam as pessoas às emergências. Essas medidas preventivas serão o foco do PAC da Saúde? - Não somente elas. A política que o presidente Lula me encomendou será norteada por cinco linhas básicas. Uma é a promoção da saúde, em que entra o cuidado com a prevenção, com o que nós chamamos de determinantes sociais da saúde, aquilo que leva as pessoas para o hospital. Aqui entra a questão do álcool, do cigarro, a regulamentação da quantidade de açúcar, gorduras e sal nos alimentos. Isso pode envolver mais uma briga, dessa vez com a indústria alimentícia? - Nós estamos dispostos a enfrentar essa questão. Já existe uma agenda grande na Anvisa sobre regulação de alimentos, que nós vamos tocar em frente. O que deve mudar? - O padrão alimentar do brasileiro está se transformando rapidamente. Quanto mais a população se urbaniza, mais cresce o consumo de produtos industrializados. Essas pessoas tem que ter garantia do que estão comendo. Se o sal dos alimentos estiver acima do que for considerado um padrão aceitável, isso pode levar à hipertensão, a longo prazo. Se houver esse excesso, se a Anvisa detectar isso, a indústria vai ter que diminuir a quantidade de sal nos alimentos. O mesmo vale para o açúcar, para a gordura trans. Nós temos em mente que não se pode comprometer a viabilidade econômica dessas indústrias, mas não posso querer que as pessoas consumam um produto que, lá na frente, vá causar uma artéria entupida, hipertensão. Nossa preocupação é combater os males crônicos gerados por uma alimentação incorreta, a hipertensão, a arterioesclerose, que tendem a aumentar em uma população que está envelhecendo. O Brasil passou a sofrer com as doenças "de país rico"? - O Brasil está no pior dos mundos. Temos o perfil dos países ricos, acrescido com as doenças dos países pobres. As três principais causas de morte no Brasil hoje são as doenças cardiovasculares, o câncer e acidentes de trânsito. As doenças parasitárias, embora ainda pesem, não são mais tão significativas como eram há 20 anos. O fato é que o Brasil mudou completamente seu perfil epidemiológico, e isso terá impacto certeiro nos gastos do governo com medicamentos. Vamos precisar de um projeto que diminua a dependência do sistema de saúde da importação desses remédios. Como será esse projeto? - Uma das linhas da nova política para a Saúde vai se dedicar à criação de um complexo produtivo voltado para o setor. O Brasil tem um gigantesco mercado, com 190 milhões de consumidores, e nunca olhou a Saúde desse ângulo. Nunca teve uma estratégia para produzir vacinas, fármacos, reagentes, órteses, material médico-hospitalar, uma série de produtos que podem ser fabricados no país, mas que hoje são importados, em sua maioria. Para se ter uma idéia, no final dos anos 80, a balança comercial do setor era negativa em US$ 600 milhões. No ano passado, ela foi negativa em US$ 5 bilhões. A dependência está aumentando porque eu não estou desenvolvendo tecnologia aqui dentro para acompanhar o que acontece lá fora. A idéia, agora, é usar o poder de compra do estado, a política industrial e o BNDES como indutores da redução desse déficit. O que faltou para a indústria do setor se desenvolver nesse sentido no Brasil? - Faltou perceber esse espaço de interação entre as políticas sociais, econômica e de inovação tecnológica. No nosso projeto, o foco desse complexo serão os medicamentos de alta relevância do ponto de vista da saúde pública, alto custo para o governo e onde o Brasil já tenha algum tipo de capacidade tecnológica desenvolvida, que possa ser alavancada rapidamente. Quais são esses medicamentos? - Hoje, a indústria brasileira está crescendo muito na produção de genéricos. O BNDES está percebendo nisso uma estratégia de capitalização dessas indústrias, para poder investir no desenvolvimento de novas drogas. Isso é interessante, mas precisamos atuar na outra ponta, investir nos estágios nobres de desenvolvimento de novos produtos. Vamos olhar para o que existe na flora brasileira. Isso é estratégico para diminuir a vulnerabilidade do Sistema de Saúde ao mercado externo. Fabricar genéricos é importante, mas o fundamental será a pesquisa em novas fronteiras da indústria de saúde. Só assim vamos poder acompanhar o que acontece no mercado externo, diminuir nossa dependência desse mercado e, por conseqüência, reduzir os gastos do governo com esses produtos. Foi nessa mesma lógica que o governo se decidiu pela quebra da patente do Efavirenz? - O episódio do licenciamento compulsório foi muito específico. Tínhamos um laboratório que fornecia medicamento para o Brasil com o preço duas vezes e meia maior do que para um país asiático, que durante quatro meses manteve uma intransigência dramática, ofereceu apenas uma proposta de redução de 2% no preço do produto e não acreditou que o Brasil fosse tomar uma medida mais consistente. O Brasil tomou. Havia um risco grande para a sustentabilidade econômica do programa anti-Aids, não havia outra saída senão essa. Não estou percebendo nenhum tipo de problema na relação com outros laboratórios por conta disso. Pelo contrário, estamos negociando com todos eles. Está mais fácil para o Brasil conversar com os laboratórios, agora? - Não sei (risos). Pergunte para eles, os laboratórios. A norma tem sido sentar e negociar. O complexo da Saúde vai se concentrar em medicamentos? - Temos interesses em várias áreas. Um exemplo é a fabricação de marcapassos. O Brasil implanta 20 mil marcapassos por ano e importa todos. Não faz o menor sentido. Podemos fabricar stents, reagentes para diagnósticos em laboratório, equipamentos de raios-X, de ultrassonografia. O Brasil tem mão-de-obra qualificada na quantidade suficiente para um projeto tão amplo? - Os EUA formam 40 mil PhDs por ano. O Brasil está formando 10 mil. Nós já fazemos parte de um grupo diferenciado de países na formação de pessoal especializado, estamos formando biólogos, químicos, farmacêuticos, pesquisadores em genética. Temos as condições, e ao estimular a pesquisa em novos produtos nós estaremos gerando empregos para essa massa de profissionais extremamente qualificados. Hoje, sem uma política de incentivos dessa ordem, o setor de Saúde já é capaz de gerar 7,5 milhões de empregos. O senhor falou em políticas de prevenção, um grande complexo industrial para a Saúde. Existe dinheiro no orçamento para tudo isso? - Ainda não. O sistema de saúde brasileiro é subfinanciado. Nos países que têm políticas de recorte universal para a Saúde, Inglaterra, França, Itália e Canadá, a participação do gasto público no gasto total gira entre 60% e 80%. O gasto privado pode envolver plano de saúde, compra de medicamentos. No Brasil, a participação do gasto público no gasto total está em torno de 45%. Nos anos 80 era de 60%. Por que esse dinheiro encolheu? A Constituição não garante o crescimento contínuo da verba para a Saúde? - A emenda 29 determina o reajuste dessa verba vinculado ao crescimento do PIB e da inflação, mas tem um problema grave: não está regulamentada. Não diz o que são as ações e os serviços que entram na conta da Saúde. Tem governos que colocam recolhimento de lixo na conta de Saúde. Merenda escolar, pagamento de aposentados. Fecham a conta assim. O fato é que o dinheiro para as ações de Saúde propriamente ditas realmente encolheu. Não vamos nos iludir, sem um Sistema de Saúde de qualidade, a produção no trabalho, o rendimento escolar, a qualidade de vida, tudo despenca. Para evitar isso tem que injetar dinheiro. Como é esse gasto em Saúde, hoje? - O Brasil gasta US$ 500 per capita por ano com Saúde. Isso é menos do que a Argentina gasta, do que o Chile. E gerencia mal esse gasto. As fundações estatais são a solução para esse problema de gestão? - Esse é outro bloco do programa de saúde. Há um problema de eficiência no sistema, a organização da Saúde no Brasil é precária. As fundações vão permitir a profissionalização da gestão, vai mudar o foco dos hospitais para a qualidade do atendimento e os resultados. Com a contratação CLT para os novos funcionários, mesmo que aconteça em um processo de seleção pública, vai ser mais ágil. É mais uma briga, dessa vez com o funcionalismo público de seu próprio setor... - A criação das fundações vai ser debatida com o Conselho Nacional de Saúde. Tudo vai ser transparente. O que estamos fazendo agora é abrir caminho, na Constituição, para poder criar essas fundações, que vão beneficiar não só a Saúde, mas vários outros setores do serviço público. Esse é o corpo da nova política da Saúde? - Falta a questão da oferta de serviços de saúde. As prioridades serão o atendimento de emergência e urgência, a saúde da família. É impossível pensar o atendimento em saúde centrado apenas em hospital, tem que ter uma porta de entrada de clínicos nas famílias, que permite resolver a maioria dos problemas de saúde. Tem o acesso aos medicamentos, que passa pela ampliação das farmácias populares. E tem a questão do planejamento familiar, que é tanto do acesso aos métodos quanto de informação, de educação. Ainda falta informação? - Falta, e muito. A fecundidade no Brasil está caindo, está despencando, mas ela permanece muito alta nos estratos populacionais mais pobres, onde o grau de escolaridade é mais baixo. Tem que trabalhar estratégias distintas de comunicação e tem que fazer com que os métodos estejam disponíveis e cheguem a esse público. Democratizar o acesso das pessoas aos métodos anticoncepcionais é fundamental. Isso já é polêmica, porque a Igreja é contra. Temos que enfrentar essas questões. A opinião da Igreja tem muito peso nesse processo? - Acho que não está pesando nada. Existem várias pesquisas mostrando que as pessoas separam essas coisas muito bem, é como se elas selecionassem o que interessa na religião de forma bastante pragmática. O que não é interessante para as pessoas na religião, elas deixam de lado. O uso de camisinha, o uso da pílula, o sexo antes do casamento, o aborto. A Igreja Católica tem uma visão extremamente conservadora dessa questão e totalmente descolada do pensamento da sociedade como um todo. A visão da sociedade sobre a questão da sexualidade é uma, a da Igreja é outra, é uma visão completamente medieval. Quando será apresentada a nova política para o setor ? - O presidente me cobra isso o tempo todo. Nesta semana já vou ter o primeiro copião com as propostas estruturadas em todas as linhas do programa. Acredito que para o fim de agosto já vamos ter a versão para entregar ao presidente Lula.

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