O tradicional guia dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) traz vários dados sobre preços de medicamentos antiretrovirais de todo o mundo, em suas versões “originais” (de referência) ou genéricas. Os dados são a
O documento faz uma análise da adequação das legislações de propriedade intelectual ao Trips em países da América Latina. Primeiro, analisa o impacto da mudança de legislação brasileira no c
Apresentação feita no Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos
O autor, considerando o modelo de Lista de Medicamentos Essenciais desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde, que se tornou uma ferramenta entre os profissionais da saúde, analisa as obrigações de respeito e proteç&
A apresentação traz dados sobre o desenvolvimento da indústria química e de fármacos no Brasil. Analisa os problemas no desenvolvimento de medicamentos no país e faz um estudo comparativo entre Brasil e Índia nesta &aac
A 9ª edição do Guia de Preços dos MSF aponta alguns problemas no acesso a medicamentos, já identificados anteriormente, de forma mais aprofundada: falta de concorrência que permite preços muito altos; empresas farmacê
O documento propõe um modelo para medir o grau de comprometimento com a saúde pública das legislações de propriedade intelectual relativas a medicamentos após o Trips. A fórmula para graduar esta responsabilidade &eacut
Texto elaborado para o Primeiro Curso Internacional “Direitos da Propriedade Intelectual e Saúde Pública: por um regime de propriedade intelectual que proteja a saúde pública e os direitos dos pacientes”, em Buenos Aires, nos dias 20 a
Neste artigo, o autor demonstra como o estudo dos direitos humanos pode basear o trabalho da organização Médicos Sem Fronteiras e também como esta ONG pode fazer para conseguir o respeito dos direitos humanos, focando no direito à saú
O documento traz um diagnóstico da indústria fármaco-química no país e foi produzido no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para embasar os debates acerca da cadeia pr