(Carta Capital, 16.12.10) Hoje o WikiLeaks disponibilizou no seu site documentos que contam como fucniona o lobby americano para proteger as patentes das empresas americanas. Os documentos podem ser vistos neste link.
(Folha de S. P., 16.12.10) A CNI (Confederação Nacional da Indústria) fez lobby na Câmara dos Deputados em favor de farmacêuticas multinacionais para retardar a tramitação do projeto de lei que deixa de reconhecer patentes de drogas anti-Aids no Brasil.
(DCI, 14.12.10) A patente farmacêutica concedida no exterior e analisada no Brasil antes de 2000 não está protegida pelo acordo Trips, tratado internacional, firmado em 1994, que regula os direitos sobre a propriedade intelectual relacionada ao comércio.
(Livemint, 09.12.10) The US commerce secretary lobbying his counterpart in another country on behalf of a company is rare, but not unknown, and in early November, just days ahead of US President Barack Obama’s visit to India, Gary Locke did just that, writing to India’s Anand Sharma seeking “fair consideration” of Gilead Sciences Inc.’s patent appeal in India.
(GTPI, 08.12.10) The Working Group on Intellectual Property (GTPI) of the Brazilian Network for the Integration of Peoples (REBRIP) submitted a pre-grant opposition against the patent application (PI0406760-6) of the drug Truvada ®, requested by Gilead Sciences Inc.
(DireitoNet, 06.12.10) Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão envolve o pedido de extensão da vigência de patentes de medicamentos e, portanto, o monopólio na comercialização de drogas que são usadas no tratamento de muitas doenças como hipertensão e leucemia.
(Jornal Vale do Aço, 01.12.10) Este ano a população brasileira tem um motivo a mais para comemorar o 1º de dezembro - Dia Mundial de Combate à Aids.
(GTPI, 01.12.10) Como parte das manifestações do Dia Internacional de Luta Contra a AIDS, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip) promoveu uma petição, entregue no dia 1º de dezembro aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o julgamento imediato da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.234.
(MSF, 01.12.10) O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP), do qual Médicos Sem Fronteiras (MSF) faz parte, entregou hoje um abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal urgência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) número 4234.
(GTPI, 26.11.10) A Comissão Europeia (CE) está propondo ao mundo uma agenda comercial com graves consequências para o acesso a medicamentos.