Europa de olho nos nossos medicamentos
(GTPI, 26.11.10) A Comissão Europeia (CE) está propondo ao mundo uma agenda comercial com graves consequências para o acesso a medicamentos.
novembro 2010
Avanço contra a Aids
(Folha de S.P., 26.11.10) A epidemia global de AIDS parece ter atingido um ponto de inflexão. Segundo relatório de 2010 do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), o número de infectados se estabilizou em torno de 33 milhões de pessoas no mundo.
Nova droga reduz em 43,8% o risco de contaminação pelo HIV
(O Globo, 24.11.10) Resultados dos primeiros testes internacionais de eficiência de uma nova forma prevenção da contaminação pelo HIV, vírus que provoca a Aids, mostram que ele foi capaz de diminuir em 43,8% as infecções entre homens que tomaram uma dose diária do antirretroviral quando comparados com um grupo ao qual foi administrado um placebo.
Combating Counterfeit, Falsified and Substandard Medicines: Defining the Way Forward?
(Chatham House, 23.11.10) Counterfeit, falsified and substandard medicines pose a serious threat to human health, particularly in poorer countries with weak regulatory mechanisms.
Uso de medicação para o HIV reduz o risco de infecção pelo vírus em pessoas não-infectadas
(iPrEx, 23.11.10) O iPrEx estudou o impacto da PrEP em uma das populações mais atingidas pela epidemia global de HIV, homens e mulheres transexuais que fazem sexo com homens (HSH).
Letter to the honorable Ministers of the Federal Supreme Court
(GTPI, 19.11.10) The undersigned national and international organizations, specialists and individuals come forth to this Court to request haste in judging Direct Action of Unconstitutionality number 4234 — regarding pipeline patents
Sociedade civil na luta contra as patentes pipelines
(GTPI, 19.11.10) Uma vez mais nos aproximamos do dia 1° de dezembro, o dia escolhido para simbolizar a luta contra a AIDS. Escolhemos esse dia tão importante para fazer chegar às mãos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição que conte com sua assinatura e/ou de sua organização.
STJ nega extensão de patente para remédio contra leucemia
(INPI, 17.11.10) Em decisão monocrática, o ministro Paulo da Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira, dia 11 de novembro de 2010, a extensão do prazo de três patentes relacionadas a uma substância usada no combate à leucemia mielóide aguda (Tricloridrato de zosuquidar).
Propriedade Intelectual é tema de novas publicações
(GTPI, 12.11.10) Access To Knowledge in the Age of Intellectual Propetry e Do Regime de Propriedade Intelectual Estudos Antropológicos são importantes publicações, lançadas em 2010, que tratam do assunto propriedade intelectual.
Letter to Dr. Marcelo de Siqueira for the maintenance of ANVISA’s Prior Consent mechanism
(GTPI, 03.11.10) We, the undersigned organizations and individuals, claim your Excellency Federal Attorney General of the Attorney’s General Office, Dr. Marcelo Siqueira, to immediately revise the opinion paper n. 210/PGF/AE/2009, related to the supposed “conflict” in roles between the National Health Surveillance Agency (ANVISA, in Portuguese) and the National Industrial Property Institute (INPI, in Portuguese) in regards to the analysis of patent requests for pharmaceutical products and procedures.