(DCI, 25.08.10) A indústria farmacêutica estima em mais de R$ 1 bilhão o valor de um mercado em disputa nos tribunais brasileiros. A cifra equivale ao que as empresas deixariam de lucrar caso os prazos finais de validade das patentes de diversos medicamentos fossem confirmados pela Justiça e expirassem em 2010, ano de vencimento de vários registros.
(Folha de SP, 25.08.10) A multinacional farmacêutica Pfizer sofreu ontem a primeira derrota no Estado de São Paulo na tentativa de manter a validade da patente da atorvastatina, princípio ativo do Lípitor.
(GTPI, 24.08.10) No dia 20 de agosto, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP) apresentou um subsídio ao exame técnico do pedido de patente (PI0406760-6) do medicamento Truvada®, solicitado pela Gilead Sciences Inc.
(GTPI, 24.08.10) On August 20th, the Working Group on Intellectual Property (GTPI) of the Brazilian Network for the Integration of Peoples (REBRIP) submitted pre-grant opposition to the technical examination of the patent application (PI0406760-6) of the drug Truvada®, requested by Gilead Sciences Inc.
(Portal Segs, 19.08.10) A desembargadora federal Vera Lúcia Lima, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro), indeferiu mandado de segurança da Pfizer que pleiteava a continuidade da validade, perante a EMS, da patente do Lipitor.
(O Estado de SP, 16.08.10) O Conselho Federal de Medicina (CFM) desistiu defazer uma resolução para restringir a ida de médicos aeventos científicos com patrocínio da indústria farmacêutica.
(O Estado de SP, 16.08.10) Ao determinar no final de abril a derrubada da patente do Viagra, garantir o domínio público de sua fórmula e autorizar os laboratórios a fabricar genéricos com base nela, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estimulou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a pedir-lhe que julgue em bloco as ações judiciais relativas a 37 outros medicamentos.
(DCI, 16.08.10) As negociações entre Estados Unidos, União Europeia, Japão, que acontecem de maneira confidencial e sigilosa, para definir os termos do tratado de propriedade intelectual Anti-Counterfeiting Trade Agreement, conhecido como ACTA, devem afetar a economia e o comércio exterior brasileiro de diversas formas.
(O Estado de SP, 16.08.10) A gigante farmacêutica Pfizer deu entrada em dois pedidos judiciais na tarde de ontem contra a brasileira EMS, que atualmente tem permissão para vender o genérico do Lipitor, medicamento para controle do colesterol comercializado pela americana.
(Diário da Serra/MT, 16.08.10) O laboratório MSD vai submeter o antiviral boceprevir, novo medicamento indicado para o tratamento da hepatite C, à aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início de 2011.