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GENEBRA O Brasil volta a pressionar as empresas farmacêuticas por uma redução nos preços dos remédios de combate à Aids. Em declarações ao Estado, a diretora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou que está em plena negociação com as multinacionais para acertar o preço para 2008. Segundo ela, a quebra de patentes determinada pelo Brasil no primeiro semestre está tendo um efeito positivo nos debates com as empresas. "Elas estão bem mais dispostas a cooperar, já que sabem que podemos quebrar patentes, como já fizemos", disse. A diretora admite, porém, que alguns dos casos mais complicados ainda não entraram na agenda do Ministério da Saúde, como o Tenofovir, da Gilliard, que hoje custa aos cofres públicos US$ 1,3 mil por ano por paciente. Dados da entidade Médicos Sem Fronteira apontam que o mesmo produto poderia ser comprado na versão genérica por US$ 200,00. Outros que estão na mira do governo são o Darunavir, da Jansen e o Atazanavir, da BMS. O País gastaria R$ 1.070 bilhão em 2008 na compra desses medicamentos de seis empresas.

O Brasil vai apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma proposta de estratégia internacional que garanta acesso a remédios contra Aids e permita que recursos sejam destinados à produção de medicamentos para doenças até hoje negligenciadas. A proposta ainda prevê maior acesso a remédios para câncer e outras enfermidades que começam a crescer nos países emergentes. O governo americano, porém, já faz um intenso lobby nos bastidores para tentar minar a proposta brasileira e enviou a todos os governos latino-americanos uma carta pedindo para que retirem seu apoio à idéia de Brasília. A OMS debate desde 2003 uma estratégia para garantir que os países tenham acesso a remédios. Mas os governos não conseguem chegar a um acordo. Para tentar superar o impasse, a entidade convocou para esta semana os 191 membros da organização. Pela proposta do Brasil, caberia à OMS enviar técnicos aos países para orientar eventuais quebras de patentes. Outra sugestão brasileira é que acordos comerciais entre países ricos e pobres não incluam leis de patentes mais rígidas que as já existentes no sistema internacional. Nos últimos anos, Washington e Bruxelas vêm fechando acordos com uma série de governos em que a proteção da propriedade intelectual é um dos pilares. Pela primeira vez, os emergentes também querem preços acessíveis não apenas para a compra de remédios contra Aids, mas também garantias de acesso a medicamentos para câncer e diabete. Para completar, o governo brasileiro defende a criação de um mecanismo internacional para financiar a pesquisa em remédios para doenças que afetam só países pobres e, por isso, não são colocados no mercado pelas multinacionais do setor. PRESSÃO A reação americana está sendo forte. Washington vem procurando os delegados de cada país latino-americano para pedir que retirem seu apoio à proposta brasileira. Em carta enviada às capitais dos países da América Latina, a Casa Branca alerta que a proposta do Brasil pode "atrasar significativamente" um acordo. Além disso, alertam que a OMS não deve ser quem "coloca os parâmetros" para negociações de acordos comerciais. Segundo a delegação brasileira nas negociações, o México foi o único país latino-americano que evitou dar apoio à proposta.

Duas propostas para alterar as regras atuais sobre patentes provocam uma nova batalha diplomática na Organização Mundial de Saúde (OMS) esta semana. Uma propõe assegurar o lançamento de novos medicamentos, e outra quer que os existentes fiquem disponíveis a preços baixos nos países em desenvolvimento. Uma coalizão de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, e organizações não governamentais defende um "pool de patentes" para combinar direitos de propriedade intelectual sobre remédios existentes, e um "prize fund", um fundo para premiar e estimular a descoberta de novos medicamentos para doenças ditas negligenciadas. As duas iniciativas têm forte oposição de alguns países ricos e da indústria farmacêutica. E elas também causaram um racha entre os dois maiores países da América Latina. O México se distanciou da posição do Brasil e aliou-se aos EUA, alegando que tem compromissos no acordo comercial com Washington. Pelas propostas, a indústria farmacêutica seria paga pela pesquisa e desenvolvimento, ao mesmo tempo em que autorizariam companhias de genéricos produzirem os remédios o mais barato e mais rápido, imediatamente após seu lançamento. O objetivo é contrapor-se à abordagem convencional no desenvolvimento de medicamentos, que atualmente garante direitos exclusivos de venda por 20 anos para quem desenvolveu a droga e não estimula a pesquisa para combater doenças que afetam os países mais pobres. A OMS colocou na mesa uma proposta alternativa para distribuição mais barata de remédios por meio de apoio a companhias de genéricos, a quebra de patentes através de flexibilidade nas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC) e preços transparentes e baixos. Em julho deste ano, o Brasil reuniu os países latino-americanos no Rio, e foi elaborado um outro texto, alternativo ao que a OMS discute, que incluiu os dois pontos especialmente questionados pela indústria. Mas Santiago Alcazar, assessor especial do ministro brasileiro da Saúde, insistiu que o Brasil não pede alteração no sistema internacional de patentes, e sim que as flexibilidades já previstas em acordos internacionais possam de fato ser implementadas. Já Washington favorece um texto explicitando direitos mais fortes de propriedade intelectual. A delegação americana indicou que o Brasil e outros latinos podem tornar "mais difícil e adiar significativamente" um plano de ação na OMS se quiserem usar o "texto do Rio" como base de negociação. Alcazar retrucou que teve conversa com os americanos e vê possibilidade de compromisso em vários pontos. Por sua vez, Organizações não governamentais (ONGs) acusam o USTR, a representação comercial dos EUA, de intimidar países latino-americanos para que retirem o apoio ao "texto do Rio". Os EUA e a União Européia (UE) questionam uma expansão do papel da OMS para patentes e saúde. Uma das flexibilidades nas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) permite aos países pobres quebrar patentes de remédios que não podem produzir, para combater crises de saúde pública. Mas os problemas são enormes. Primeiro, a pressão para não usarem o instrumento. E, segundo, a própria capacitação técnica para aplicarem a regra. "O Brasil tem posição construtiva", insistiu Alcazar. ONGs consideram que a negociação tem potencial para alterar a maneira como a pesquisa médica é conduzida e assegurar que produtos necessários com urgência sejam desenvolvidos e acessíveis. Notam que somente 1% de 1.556 remédios desenvolvidos nos últimos 25 anos visou doenças negligenciadas e tuberculose, embora essas doenças representem 10% do total. Para as ONGs, a negociação é a primeira chance para países começaram a construir um sistema para inovação médica e acesso a medicina que priorize as doenças negligenciadas pela indústria farmacêutica. A ONG Médicos Sem Fronteiras estima em US$ 600 bilhões o mercado farmacêutico mundial e nota que a falta de recursos para pesquisa e investimentos em tuberculose é calculado em US$ 950 milhões por ano.

Presidente da subsidiária do laboratório suíço afirma que, após quebra de patentes, teve que defender o país na sede mundial Brasil é um mercado em crescimento e que tem "boas chances" de receber unidade de produção de vacinas, afirma executivo DA REPORTAGEM LOCAL Apesar de dizer que a quebra da patente do remédio anti-Aids Efavirenz (do laboratório concorrente Merck) não influenciou as decisões de investimentos da suíça Novartis no país, Alexander Triebnigg, presidente da subsidiária brasileira, é categórico em afirmar que o episódio tornou mais difícil a sua tarefa de "vender" o Brasil para a matriz. Austríaco, ele chegou há um ano e meio para comandar a Novartis, o maior laboratório estrangeiro no país. Hoje está à frente também do maior exportador de medicamentos. O desafio agora é fazer o país ganhar importância também em pesquisa básica, como diz a seguir. FOLHA - O Brasil perdeu definitivamente a fábrica de vacinas contra meningite? ALEXANDER TRIEBNIGG - Até o momento, não há definição sobre a localização dos investimentos em produção de vacinas. A fábrica anunciada na semana passada em Cingapura é destinada à produção de medicamentos biotecnológicos. O Brasil é um mercado em crescimento e, por isso, a Novartis está buscando aqui oportunidades de colaboração em vacinas. FOLHA - A produção de vacinas é centralizada num único país? TRIEBNIGG - A Novartis pretende criar uma rede global de unidades de produção de vacinas. A América Latina tem possibilidade de receber uma planta que integrará essa rede. Em reunião com o chanceler Celso Amorim, o presidente mundial da Novartis, Daniel Vasella, disse que o Brasil tem "boas chances" de obter tal investimento. FOLHA - A quebra de patente do Efavirenz foi o motivo pelo qual a fábrica de medicamentos biotecnológicos foi para Cingapura? TRIEBNIGG - A quebra da patente não influenciará as decisões da Novartis sobre investimentos no Brasil. Prova disso são os investimentos de R$ 223 milhões na expansão da produção das fábricas de Resende (RJ) e Taboão da Serra (SP), que, além de abastecerem o mercado interno, produzirão para o externo. A expectativa é que o volume de exportação triplique até 2012. Serão gerados mais de 400 empregos diretos. E a Novartis acredita que o país tem uma lei de patentes consistente, que garante a proteção à propriedade intelectual. FOLHA - O governo está tentando negociar a redução do preço do remédio de combate ao câncer Glivec. Como têm sido essas negociações? Há ameaça de quebra de patentes caso a empresa não reduza preços? TRIEBNIGG - A Novartis está conversando com o governo sobre o preço do Glivec para encontrar uma alternativa que atenda aos dois lados. No entanto, não ofereceremos detalhes desse processo, uma vez que acreditamos que isso não agregará para a discussão. FOLHA - Por que os laboratórios não investem em pesquisa no país? TRIEBNIGG - O Brasil poderia receber mais investimentos em pesquisa. Para que um estudo clínico seja feito, é necessário, por exemplo, submeter, nos diferentes países, o protocolo da pesquisa a comissões de ética de faculdades, hospitais e entidades como o FDA [o órgão que regula remédios nos EUA]. Só que, no Brasil, a Conep [Comissão Nacional de Ética em Pesquisa] também precisa dar uma supra-aprovação. Lá perdemos muito tempo. Muitas vezes conseguimos a autorização do Conep quando a inclusão de pacientes na pesquisa foi fechada. FOLHA - Em quantos estudos o país deixou de participar? TRIEBNIGG - Apenas na Novartis, em quatro protocolos de pesquisa nos últimos dois anos. Para ter uma idéia, na Argentina, leva três meses para conseguir uma autorização. Na Europa, duas semanas. No Brasil, de 6 a 12 meses. Tenho certeza de que o Conep tem boa vontade de proteger os pacientes, mas é importante analisar como acelerar a segunda aprovação. FOLHA - A Novartis tentou fazer pesquisa na Amazônia e acabou convocada a responder à CPI da Biopirataria. O que aconteceu? TRIEBNIGG - A Novartis queria criar no Brasil um instituto de pesquisa para o tratamentos de doenças tropicais. A intenção era disponibilizar remédios gratuitos ou a preço de custo e analisar se a Amazônia teria soluções para essas doenças. O que aconteceu, infelizmente, foi uma grande confusão. A Novartis virou ré e o instituto de pesquisas foi parar em Cingapura, onde dengue e doença de Chagas só existem em livros. FOLHA - Quanto foi investido em Cingapura? TRIEBNIGG - Foram US$ 122 milhões. O ministro Celso Amorim disse na Organização Mundial de Saúde que os laboratórios só fazem pesquisa básica na sede ou nos EUA. Não nos países emergentes. Infelizmente, tenho de discordar. O Brasil seria um bom exemplo de que as empresas querem estabelecer institutos de pesquisa básica fora da Europa e dos EUA. FOLHA - A porta de investimento em pesquisas foi fechada? TRIEBNIGG - Um dos objetivos que estabeleci com minha equipe foi criar a primeira molécula brasileira, patenteada aqui. Estamos trabalhando nisso. FOLHA - Está mais difícil convencer a matriz a investir no Brasil? TRIEBNIGG - Não, todo mundo gosta do Brasil. É um mercado emergente, tem bons pesquisadores e uma lei de patentes muito boa, mas, depois da quebra da patente [do Efavirenz], tive de mudar minha estratégia de embaixador do Brasil em Basiléia [sede da Novartis]. Antes, eu vendia o Brasil. Agora, defendo o país. É totalmente diferente de vender. Para defender, tenho de dizer que só aconteceu uma vez e o Brasil quer respeitar patentes. FOLHA - Qual seria a alternativa para o governo tratar tantas pessoas, a não ser quebrar a patente? TRIEBNIGG - É um caso muito específico mas acho que a empresa que desenvolveu e vende o medicamento tem vontade de negociar. Não posso falar em nome da empresa, mas o resultado é que, com a quebra de patentes, o Brasil aumentou emprego na Índia. Dá para fazer um discurso cínico e dizer que, se você precisa quebrar uma patente, por favor, pelo menos assegure que você vá produzir essa molécula no Brasil. FOLHA - A perda do governo brasileiro com possíveis investidores foi maior que o ganho com vários prêmios recebidos ou com a repercussão positiva por parte dos beneficiados com o tratamento? TRIEBNIGG - A perda foi maior. O país não está fora da realidade mundial. Aumentar o medo das multinacionais não ajuda a ninguém. Com os investimentos que fizemos, sintetizamos aqui a matéria-prima para o nosso principal medicamento, o anti-hipertensivo Diovan, o mais vendido atualmente. FOLHA - Se os preços diminuíssem, os brasileiros não teriam mais acesso aos remédios? TRIEBNIGG - Os impostos que os brasileiros pagam sobre os medicamentos estão entre os mais altos do mundo. Uma maneira para disponibilizar remédios à população seria repensar a estratégia de o governo ganhar dinheiro com medicamentos. Frase "Antes, eu vendia o Brasil. Agora, defendo o país. É totalmente diferente de vender." ALEXANDER TRIEBNIGG, presidente da Novartis no Brasil

Ministério gastou em 2007 mais de R$ 27 milhões com drogas exigidas pela Justiça. Medicamentos estão se tornando mais eficientes e também mais caros.  Do G1, com informações do Jornal Nacional O Ministério da Saúde está em guerra contra liminares que obrigam o governo a fornecer medicamentos que não estão incluídos na lista dos excepcionais: aqueles mais caros, distribuídos de graça para tratamento de doenças graves. Mas os pacientes alegam que entrar na Justiça é a única forma de ter acesso à drogas mais modernas - receitadas pelos médicos. Há quase dez anos dona Antonieta Cotta luta contra o câncer. O tratamento, com droga moderna e aprovada pela Anvisa, custa R$ 18 mil por mês, dinheiro que a dona de casa não tem. A luta para continuar viva foi parar na Justiça. Só com a sentença na mão ela conseguiu o remédio receitado pelo médico para evitar que o tumor no pulmão aumente. O desafio é diário nos hospitais que tratam doenças graves, principalmente o câncer. As drogas estão se tornando mais eficientes e também mais caras, mas a tabela com os valores que o SUS repassa aos hospitais para tratamento do câncer foi elaborada há nove anos e não acompanha os avanços da ciência. De um lado pacientes em busca da cura ou de mais tempo e qualidade de vida, de outro, o orçamento público que é limitado e precisa cobrir também os outros gastos com a saúde dos brasileiros. A dificuldade em equilibrar essa conta se torna cada vez mais dramática. Só em São Paulo nos últimos quatro anos os pacientes cadastrados pela secretaria estadual da saúde para receber os chamados “medicamentos excepcionais” passaram de 100 mil para 350 mil. A despesa fica ainda maior com as drogas fora das listas oficiais, que precisam ser fornecidas quando a justiça manda. Há excessos como o dessa liminar que obriga o fornecimento de remédio contra impotência, a Secretaria de Estadual da Saúde mostra outros pedidos que considera absurdos: junto com remédios a solicitação de shampoo e alimentos como requeijão cremoso. A Secretaria informa que a grande maioria das liminares é para drogas contra o câncer, que os planos de saúde se recusam a fornecer. “Hoje estamos gastando um R$ 1 bilhão com remédios, sendo que R$ 350 milhões são com liminares. É muito dinheiro”, afirma Luiz Barata, secretário de Saúde de São Paulo. Especializado no assunto o promotor de Justiça Vidal Serrano lembra que a pressão dos pacientes foi fundamental para a redução do preço do coquetel da Aids. Ele diz que parte da conta precisa ser cobrada dos planos de saúde e que os governos devem estar ao lado dos pacientes na luta por remédios mais baratos. O Ministério da Saúde já gastou este ano mais de R$ 27 milhões com drogas exigidas por ações judiciais. Por isso quer limitar o fornecimento aos remédios que estão na lista do SUS. Atualmente 66 novas drogas estão sendo analisadas por uma comissão técnica para que o Ministério decida ou não se devem entrar na lista do SUS.