dezembro 2006

Setor busca sinergia para perda de patentes

2016-02-02T20:45:54-03:00dezembro 1, 2006|Categories: Acervo|

Em 2005, o lucro líquido global da Pfizer atingiu US$ 8,08 bilhões e a receita US$ 51,29 bilhões, a mesma prevista para este ano. A cifra bilionária, no entanto, não agradou aos acionistas da maior farmacêutica do mundo, já que o lucro foi bastante inferior ante os US$ 11,36 bilhões de 2004. A queda nos resultados foi apurada também no primeiro semestre de 2006 e uma recuperação começou a ser vista apenas no terceiro trimestre, fruto da reestruturação anunciada em fevereiro, que prevê corte de custos de US$ 4 bilhões até 2008, o que inclui redução de fábricas e postos de trabalho. O objetivo é concentrar esforços na pesquisa de medicamentos, pois até 2010 a Pfizer perderá a proteção de patentes de remédios que representam hoje cerca de US$ 14 bilhões em vendas, segundo levantamento de Bruno Iared, analista da Frost & Sullivan, especializada em consultoria e inteligência de mercado. No total, o analista estima em cerca de US$ 100 bilhões as vendas de medicamentos que devem ter suas patentes expiradas até 2010, e que poderão virar genéricos por isso, afetando um bom número de indústrias. Somente no Brasil, conforme o IMS Health, o mercado de patentes a vencer nos próximos cinco anos é de US$ 330 milhões. As vendas mundiais de medicamentos, contudo, continuarão crescendo, em torno de 8% por ano, e chegarão a US$ 900 bilhões em 2010, disse Iared. Hoje, a maior velocidade no vencimento de patentes em relação a de lançamento de remédios, especialmente os que são bons em vendas, é o que mais tem prejudicado os grandes laboratórios de pesquisa e desenvolvimento. O diretor de marketing da subsidiária brasileira da Pfizer, Mariano Garcia-Valiño, disse que isso tem afetado o crescimento global da companhia e estima que até 2008 serão mais patentes vencidas que drogas novas no mercado. Somente nos próximos dois anos, analistas prevêem que a empresa perderá a proteção de patentes de medicamentos que hoje vendem US$ 9,3 bilhões. O presidente-executivo da Interfarma - Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Gabriel Tannus, observou que este é o motivo que tem levado às empresas a fusões, aquisições e parcerias nos últimos anos. "As indústrias buscam hoje ganhar sinergias em pesquisa e desenvolvimento, enquanto as fusões na década de 1970 eram para conquistar participação de mercado." Garcia-Valiño ressaltou também que os lançamentos atualmente são muito específicos, para nichos de vendas menores, já que os grandes mercados estão bastante cobertos. Para o analista Iared, este talvez seja o principal problema das indústrias. "Há muitas novas drogas, e de alto valor agregado, mas de baixos volumes. A medicina diagnóstica avançou muito. Por isso, as empresas estão escolhendo segmentos e direcionando as pesquisas para áreas específicas, acompanhando a tendência da demanda e a fim de aumentar a produtividade em P&D, que estava muito baixa." É cada vez mais difícil a descoberta de um medicamento "arrasa quarteirão", como um Viagra ou Lípitor, produtos que revolucionam mercados ou abrem segmentos, disse Tannus, listando que a escala de moléculas lançadas nos últimos anos é ascendente. Entre 1965 e 1974, o FDA, órgão que regula o setor nos Estados Unidos, aprovou 134 novas drogas, número que subiu para 190 de 1975 a 1984. De 1985 a 1994, foram 220 produtos e entre 1995 e 2004, 307. Para Tannus, a curva só deverá reverter a favor dos lançamentos a partir de 2012. "Tem muitos produtos saindo do forno." Somente na área de oncologia há 241 medicamentos em pesquisa; em doenças mentais são 197; doenças infecciosas, 185; na cardiovascular, 146; e HIV, 82. "Estão em vários estágios. As principais empresas estão trabalhando nisso, mas produto novo e blockbuster é loteria", afirmou Tannus. Conforme Iared, apesar dos percalços da Pfizer e das adversidades que ainda tem a enfrentar, seu pipeline (drogas em estágio avançado de pesquisa) mostra que ela busca cada vez mais reduzir a dependência dos remédios mais fortes em vendas. Além disso, a reestruturação, com corte de custos e venda de divisões que não se enquadram em seu novo perfil de atuação; o direcionamento dos investimentos para pesquisa nas áreas focos; e as aquisições e parcerias que tem feito para reforçar o pipeline, entre outras ações, indicam que fez a lição de casa e está no caminho certo. "Ela tem produtos em estudo que atendem as demandas existentes. No longo prazo não perde destaque." Em julho, a Pfizer anunciou que reservou US$ 17 bilhões para adquirir novos remédios ou terapias biotecnológicas durante os próximos dois anos e ontem informou que aumentou em 60% o número de drogas em experiência, para 242 moléculas.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6647 Consultado em 23/02/2007

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novembro 2006

Tailândia vai produzir droga contra aids protegida por patente

2016-02-02T20:45:54-03:00novembro 30, 2006|Categories: Acervo|

Governo afirma que medida obedece legislação local e internacional BANGCOC - O Ministério da Saúde tailandês anunciou que produzirá o remédio Efavirenz para combater o HIV/Aids, apesar de sua produção estar protegida pela patente do grupo farmacêutico americano Merck. O Efavirenz será produzido no país pela Organização Governamental Farmacêutica, que há vários anos também oferece uma versão genérica do remédio Neviraprine, para tratar dezenas de milhares de afetados pelo vírus da Aids. O ministro da Saúde, Mongkol Na Songkhla, defendeu a produção nos laboratórios estatais do anti-retroviral Efavirenz, e sustentou que a decisão obedece à legislação local e internacional. Na Tailândia foram diagnosticados cerca de 1 milhão de casos de vírus da aids em 25 anos, com cerca de 530 mil mortes, segundo dados oficiais.  Fonte: http://www.agenciaaids.com.br/noticias-resultado.asp?Codigo=6549 Consultado em 08/03/2007

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Malaysia says spread of AIDS could hurt economy, will keep providing generic drugs

2017-01-10T17:18:22-03:00novembro 30, 2006|Categories: Acervo|

KUALA LUMPUR, Malaysia: The spread of AIDS in Malaysia could wipe out economic gains the country has made over the last 50 years, a top health official warned Thursday. If stronger steps are not taken to stop the spread of AIDS, Malaysia could be swept by an epidemic, which will strike people in the prime of their lives and devastate the work force, said the Health Ministry's director of disease control, Ramlee Rahmat. "This may wipe out all the developmental gains we have achieved since independence" in 1957, Ramlee said in a speech at the opening of a U.N.-organized conference to commemorate World AIDS Day Dec. 1. Three people die from AIDS-related illness every day in Malaysia, the Health Ministry said in June. About 73,000 Malaysians have been infected with HIV, the virus that causes AIDS. Three-quarters of people with HIV are intravenous drug users and 7 percent are women. Ramlee said the country was "committed to making antiretroviral therapy affordable and accessible to all who need it" and had "taken courageous steps before this in 'breaking' the patent law by importing cheaper, generic antiretroviral drugs." He said Malaysia only "recently" began its pilot project to provide free antiretroviral drugs at government clinics, with an aim to reach 5,000 by year's end. Ramlee told reporters it previously cost the government around 2,200 ringgit (US$606; €460.59) per person monthly for antiretroviral drug treatment, but said the introduction of a locally produced version of the treatment brought the cost down to around 150 ringgit (US$41.36; €31.44), enabling the government to provide it for free. In 2004, the Malaysian government enacted a law allowing it to import generic versions of AIDS drugs for "noncommercial" or nonprofit distribution. This followed a World Trade Organization agreement the previous year allowing countries facing a public health emergency to issue "compulsory licenses" to manufacture generic versions of patented drugs. But nongovernmental organizations providing care to AIDS patients and activists have said if Malaysia and the United States conclude a free trade agreement being negotiated now, the cost of generic drugs could rise dramatically under patent protection laws. The two countries hope to sign a pact by mid-2007. The World Health Organization's representative for Malaysia, Dr. Han Tieru, said that instead of being concerned about the cost of the drug, health workers must worry about the fact that only 10 percent of the people with the virus are currently under treatment. On Thursday, the United Nations also prodded the Muslim-majority Southeast Asian nation to pump more funds into curbing the spread of AIDS. "The undeniable fact is that HIV/AIDS numbers are continuing to rise. The numbers continue to go up exponentially," U.N. resident coordinator for Malaysia, Richard Leete, told reporters. "We need to campaign the government to put more resources into the fight." Fonte: http://www.iht.com/articles/ap/2006/11/30/asia/AS_MED_Malaysia_AIDS.php Acessado em 30/11/2006

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MSF elogia decisão da Tailândia de suspender patente de medicamento para a Aids

2016-02-02T20:45:54-03:00novembro 30, 2006|Categories: Acervo|

Medida tem por objetivo melhorar o acesso ao medicamento efavirenz, recomendado pela OMS para a terapia anti-retroviral A Tailândia anunciou nesta quarta-feira que vai emitir pela primeira vez uma licença compulsória em favor do governo, com objetivo de melhorar o acesso ao medicamento efavirenz usado no tratamento do HIV/Aids. A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) apóia essa importante decisão e pede que o governo emita licenças como essas para a produção de outros medicamentos essenciais. O medicamento efavirenz, recomendado para o tratamento de HIV/Aids pela Organização Mundial de Saúde (OMS), está atualmente protegido por patente na Tailândia e a situação monopolista afetou tanto o suprimento quanto a disponibilidade do medicamento no país. O detentor da patente, a Merck, cobra pelo medicamento na Tailândia (1,500 baht/mês – US $41) o dobro do preço estipulado por fabricantes de genéricos na Índia (800 baht/mês – US $22). Além disso, em várias ocasiões a Merck não conseguiu fornecer o medicamento naquele país. "O suprimento do efavirenz da Merck não é confiável e isso tem resultado em interrupções de tratamentos, forçando diversos hospitais a oferecer uma terapia dupla subótima", afirmou Dr. David Wilson de MSF na Tailândia. A licença compulsória será aplicada tanto para a importação quanto para a produção local do medicamento. A Tailândia está desenvolvendo sua própria capacidade de produção genérica de efavirenz através da fábrica pública, a Organização Farmacêutica do Governo. A produção do efavirenz na Tailândia deve ter início no ano que vem. Enquanto isso, a licença compulsória vai permitir que a Tailândia importe a versão genérica da Índia, reduzindo pela metade os custos desse medicamento e expandindo as opções de compra para garantir um suprimento sustentável de medicamentos. Estima-se que pelo menos 12 mil pessoas na Tailândia precisem atualmente do efavirenz, mas devido ao custo e às dificuldades de suprimentos, o número de pessoas recebendo os medicamentos é significantemente menor. A produção genérica é a peça fundamental para o programa de tratamento universal de HIV/Aids na Tailândia. Antes da produção de genéricos, o custo do tratamento padrão de HIV/Aids no país era superior a 33,330 baht por paciente por mês (US $924), e apenas três mil pessoas tinham acesso ao tratamento. Em 2002, a Tailândia lançou uma versão genérica da terapia tripla de HIV/Aids, resultando em uma queda de 18 pontos no custo do tratamento. Graças a isso, mais de 85 mil pessoas com HIV/Aids estão hoje recebendo tratamento. O relatório da Unaids mostra que a Tailândia é o único país do sudoeste asiático a ter em tratamento apenas metade das pessoas com HIV/Aids que dele necessitam. Ambas a Organização Mundial de Saúde (em agosto de 2005) e o Banco Mundial (em agosto de 2006) previram um aumento drástico do custo dos medicamentos na Tailândia, devido ao fato dos pacientes precisarem mudar para medicamentos mais novos e mais caros em casos de resistência e efeitos adversos. Ambas as organizações recomendaram o uso de flexibilidades de interesse para a saúde pública previstas na Declaração de Doha sobre o Acordo Trips* e Saúde Pública. “A Tailândia está demonstrando que a vida dos pacientes vem antes das patentes das empresas farmacêuticas, e essa política precisa ser expandida para que os medicamentos essenciais, que são caros e pouco disponíveis. Esse é o caso, por exemplo, do medicamento para a Aids lopinavir/ritonavir, que atualmente custa 7. 000 baht por mês (US $194) e é muito caro para a Tailândia", afirma Dr. Wilson. * Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio da Organização Mundial do Comércio.  Fonte: http://www.msf.org.br/noticia/msfNoticiasMostrar.asp?id=638 Consultado em 07/03/2007

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O presidente Lula e a Aids

2017-01-10T17:18:22-03:00novembro 30, 2006|Categories: Acervo|

O fato novo é que está sob ameaça a sustentabilidade do programa nacional de Aids. Passou da hora de o presidente Lula intervir. Passados 25 anos desde o surgimento da Aids, em 1981, o Brasil se destaca como referência mundial no tratamento, além de oferecer assistência integral para todos os acometidos pela epidemia e de ter conseguido, em parte, prevenir o avanço do HIV. No dia 13/11 deste ano, a lei nº 9.313/96 completou dez anos. Ela garantiu o acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no SUS (Sistema Único de Saúde). Para marcar a data, foi lançado em São Paulo um manifesto em defesa do programa brasileiro de combate à Aids, assinado por representantes de entidades da sociedade civil, pessoas vivendo com HIV e Aids, profissionais de saúde, gestores, técnicos de programas governamentais, ativistas, pesquisadores e lideranças políticas. Todos reconhecem os méritos da resposta brasileira, que fez caírem a mortalidade e as internações e conseguiu aumentar a expectativa de vida. A eloqüência dos números, no entanto, ainda eleva a Aids à condição de um dos mais graves problemas de saúde pública do país. Temos 600 mil infectados pelo HIV e 175 mil pessoas em tratamento. Diariamente, o Brasil registra 87 novos casos e 30 mortes por causa da Aids. A descontinuidade de muitas ações de prevenção, o diagnóstico tardio, a falta de tratamento eficaz para combater os efeitos adversos dos medicamentos, que atingem mais de 50% dos pacientes, e a dificuldade para entender a necessidade do uso correto e contínuo, aumentando a necessária e imprescindível adesão ao tratamento, são problemas ainda recorrentes. O fato novo é que está ameaçada a sustentabilidade do programa nacional de Aids. O acesso universal a 16 medicamentos custará ao SUS, neste ano, cerca de 1 bilhão de reais, 80% dos quais destinados à compra de fármacos sob patentes. O número crescente de pacientes, os limites impostos à produção de genéricos, os valores exorbitantes cobrados pela indústria farmacêutica, que teima em não se sensibilizar com a situação, mesmo após a negociação de preços, evidenciam que passou da hora de o presidente Lula intervir. Queremos fazer chegar ao presidente os resultados de três estudos independentes, coordenados recentemente pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), pela Fundação Bill Clinton e pela Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids). Todos concluíram que o Brasil possui comprovada capacidade instalada e competência para a produção local de anti-retrovirais -inclusive de seus princípios ativos. Que Lula não adie mais a decisão, tantas vezes ensaiada pelo governo anterior, de decretar licenças compulsórias dos anti-retrovirais sob patentes, que cada vez mais oneram o orçamento do Ministério da Saúde, e de investir pesadamente nos laboratórios estatais. Medidas que têm respaldo na nossa legislação e nos acordos internacionais firmados pelo Brasil, como a Declaração de Doha e o Acordo Trips, que trata dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio. A resposta brasileira à Aids, resultado de decisão política, do ativismo comunitário e do investimento de recursos, é a prova maior de que o SUS pode dar certo. Com apenas 150 dólares per capita ao ano, o sistema público opera verdadeiro milagre, ao manter 500 mil profissionais e 6.500 hospitais; financiar 1 milhão de internações por mês e dar assistência aos portadores do HIV, aos renais crônicos, aos pacientes com câncer; ao realizar a imensa maioria das cirurgias cardíacas, das internações psiquiátricas, dos transplantes e todo o sistema de urgência e emergência, além da vigilância e da prevenção em saúde. O SUS também absorve a cobertura negada (medicamentos, procedimentos de alto custo, doenças crônicas e infecciosas etc.) pelos planos de saúde (negada, porém cobrada), que, em 2005, acumularam receita de R$ 34 bilhões, quase o montante de que dispõe o Ministério da Saúde para atender população três vezes maior. Mas também é gritante a dificuldade de acesso da população e a péssima remuneração dos profissionais de saúde. Esperamos, ainda, que o presidente não repita os erros de usar a gestão da saúde como moeda de troca pela governabilidade e que oriente seus assessores para não subestimar o potencial de corrupção na compra de serviços, medicamentos e insumos, como demonstraram os escândalos dos vampiros e dos sanguessugas. Por fim, convidamos o presidente Lula a dialogar com a sociedade sobre os rumos da epidemia da Aids no Brasil. CAIO ROSENTHAL, 57, médico infectologista do Hospital do Servidor Público Estadual e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, é membro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. MÁRIO SCHEFFER, 40, comunicador social e sanitarista, é mestre e doutorando em ciências da Faculdade de Medicina da USP e membro do Grupo Pela Vidda/SP. Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID4F69A89D7888428C8136C1274E265A9DPTBRIE.htm Consultado em 13/02/2007

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Ricos consomem mais genéricos que pobres

2016-02-02T20:45:55-03:00novembro 27, 2006|Categories: Acervo|

Levantamento mostra que o mercado desses medicamentos avançou mais nas regiões do país onde a população tem maior poder aquisitivo e mais acesso à informação. Sudeste detém 65,14% das vendas O brasileiro de baixa renda consome menos medicamentos genéricos do que as classes mais favorecidas da população. O Norte do país tem a menor participação no mercado de genéricos (2,41%), seguida da Centro-Oeste (3,75%) e Nordeste (31,43%). Enquanto isso, o Sudeste detém 65,14% da participação, seguido do Sul (15,27%). O levantamento é da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), com base nas vendas desses remédios no primeiro semestre do ano. A associação reúne os principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos no país. Segundo a entidade, o mercado de genéricos se desenvolveu nas regiões do país onde prevalecem o maior poder aquisitivo da população e mais acesso à informação. “É justamente a população mais carente que está deixando de consumir os genéricos, o que é uma incoerência, tendo em vista que esses medicamentos custam, em média, 45% menos do que os de referência”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da Pró Genéricos. Nos estados em que o consumidor tem maior escolaridade e informação, o consumo do genérico é maior, informa. A estimativa da Pró-Genéricos é de que o segmento deve alcançar 20% do mercado total de medicamentos no Brasil até 2007. Segundo os fabricantes, os genéricos já poderiam ter essa participação atualmente se o desempenho das vendas fosse equivalente nas cinco regiões do país. “O consumo nas classes A, B e C acaba sendo maior do que nas D e E”, observa Vera. O Rio de Janeiro é o estado onde os genéricos têm a maior participação de mercado, 15,47%; seguido de Minas Gerais, 13,93%; Santa Catarina, com 13,62%; Rio Grande do Sul, com13,25%; Paraná, com 13,17%, e São Paulo, com 12,48%. MERCADO No terceiro trimestre, foram comercializadas 51,4 milhões de unidades de genéricos no mercado brasileiro, contra 40,5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, aumento de 26,9%. As vendas em julho, agosto e setembro somaram US$ 284,2 milhões, alta de 48,89% na comparação com os US$ 190,8 milhões do mesmo período de 2005. As vendas do mercado farmacêutico total, no entanto, vem crescendo em ritmo menos acelerado. Nos últimos 12 meses (até setembro), elas somaram 1,639 bilhão de unidades, contra 1,613 bilhão no mesmo período de 2005, segundo dados da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma). O aumento é de 1,61%. “O genérico trouxe uma concorrência maior não só com os medicamentos de marca como entre os próprios genéricos”, observa Vera. Pela legislação, o preço do genérico tem que ser, no mínimo, 35% mais baixo do que os medicamentos de referência. “Mas na maioria dos casos está com preço 50% menor do que o de marca”, observa a diretora da Pró-Genéricos. "Não tenho o hábito de comprar genéricos. Sei que é muito mais barato. Mas não tenho conhecimento e informação sobre o composto para fazer a escolha. Por isso, prefiro os de marca. Só compro genéricos em casos de alguns comprimidos mais rotineiros.", Juliana Maringoni, arquiteta "Gasto cerca de R$ 100 por mês com medicamentos. Todos ele genéricos. Há quatro anos passei a dar preferência pelos genéricos nas farmácias. Nem procuro mais os de marca. O meu médico já sabe disso e indica substitutos.", Lúcio Antônio Resende Pinheiro, aposentado.  Fonte: http://www.febrafarma.org.br/divisoes.php?area=co&secao=visualiza&modulo=clipping&id=6639 Consultado em 23/02/2007

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Conferência recomenda união dos países em desenvolvimento no combate à aids

2017-01-10T17:18:22-03:00novembro 23, 2006|Categories: Acervo|

Brasília - Os países em desenvolvimento precisam reforçar os laços para fortalecer o combate à aids no mundo. Essa foi uma das conclusões do encontro discutiu esta semana em Brasília as formas de cooperação internacional para o combate à doença. O seminário, que terminou ontem (22), reuniu economistas, pesquisadores, membros das agências de cooperação e representantes da ONU e de instituições públicas e não-governamentais. Um desses exemplos de cooperação promove a capacitação técnica e o fornecimento de medicamentos anti-retrovirais (usados no coquetel contra o HIV) para sete países: Bolívia, Paraguai, Nicarágua, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O projeto é coordenado no Brasil pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), por meio do programa Laços Sul–Sul. Criado em fevereiro de 2005, o Centro Internacional para a Cooperação Técnica do Programa Nacional de Aids, entidade que coordena o programa, conta com a participação do Ministério da Saúde e da Unaids. O projeto propicia a troca de apoio por meio de uma rede internacional de instituições estabelecida nos países atendidos. Para o consultor Gustav Liliequist, do Centro Internacional para a Cooperação Técnica, o mérito do Laços Sul–Sul está na cooperação horizontal entre os países. “Ao contrário de muitos programas internacionais, aqui nenhum país tenta impor uma agenda pronta”, explica. “No Laços Sul–Sul, todos os participantes estão em pé de igualdade tanto para trocar experiências, de forma a atender as necessidades específicas de cada país.” Assessor-adjunto para Cooperação Exterior do Programa DST/Aids do Ministério da Saúde, Mauro Figueiredo, afirma que o objetivo do Laços Sul–Sul, assim como todos os projetos de cooperação horizontal, é mudar o foco dos programas internacionais de combate ao HIV. “Substituímos a tradicional relação doador–receptor por uma parceria em que todos os membros estão dispostos a fazer o intercâmbio não só de ajuda, mas de conhecimento”, avalia. Figueiredo aponta outros projetos semelhantes, como o Grupo para a Cooperação Horizontal e Técnica (GCHT), constituído pelos países da América Latina e do Caribe em 1995 e que promove cursos e reuniões anuais. Ele também cita a Rede Para a Cooperação Técnica em HIV, projeto que, desde 2004, estimula a transferência de tecnologia e produção de medicamentos entre o Brasil e países da Ásia, África e Europa. Entre os participantes, estão Rússia, China, Argentina e Cuba. No Laços Sul–Sul, o Brasil se compromete a fornecer gratuitamente os anti-retrovirais fabricados no país e a oferecer assistência para o treinamento dos agentes de saúde dos países atendidos. Os demais governos se empenham em fortalecer os programas nacionais de controle da aids e a trabalhar pelo o acesso gratuito da população a testes de HIV e de medicamentos. A ONU, por sua vez, mobiliza suas agências e escritórios regionais para apoiar a iniciativa. Nos dois primeiros anos de funcionamento, o Centro Internacional para a Cooperação Técnica teve orçamento de US$ 1 milhão, metade do Ministério da Saúde e metade da ONU. A entidade também recebeu ajuda dos governos alemão e britânico. Para 2007, as contribuições serão ainda maiores. Estão previstos 3 milhões de euros da Alemanha, 1 milhão de libras do Reino Unido e US$ 1 milhão da Unaids. A contrapartida do governo brasileiro só será definida com a aprovação do Orçamento da União para 2007.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/22/materia.2006-11-22.9815411266/view Consultado em 16/02/2007

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Farmácias poderão distribuir remédios essenciais a pessoas carentes

2016-02-02T20:45:55-03:00novembro 21, 2006|Categories: Acervo|

Pessoas consideradas carentes poderão retirar nas farmácias e drogarias espalhadas por todo o país remédios de uso contínuo que fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). É o que determina projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) a ser votado nesta quarta-feira (22), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 111/03), já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), também torna obrigatória a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de leite em pó para os filhos de mães portadoras do HIV ou doentes de Aids, durante os primeiros dois anos de vida. O projeto determina que os medicamentos deverão ser prescritospor médico que pertença à rede de serviços do SUS. A proposta considera pessoas carentes os integrantes do Cadastro Único dos Programas Sociais da União, habilitados a receber o benefício do Programa Bolsa Família, e pessoas idosas portadoras de deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A CAS deverá votar ainda projeto de lei do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que permite ao trabalhador desempregado usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abrir uma microempresa (PLS 131/99). O valor movimentado deverá situar-se entre R$ 6.143,38 e R$ 12.286,75. Também está na pauta da CAS a análise do parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a projeto de lei que visa a regulamentar a profissão de Ecólogo. De acordo com a proposta (PLC 91/06), caberá a esse profissional - diplomado em curso superior de Ecologia - coordenar e elaborar zoneamentos ambientais, planos de manejo e de recuperação de áreas degradadas, entre outras atribuições. Fonte: http://www.aids.gov.br/main.asp?View={DA56F374-128A-40FB-B16F-D08A1F5DD07B}&BrowserType=IE&LangID=pt-br&params=itemID={3E9BD9FC-9CA6-4D6E-964F-59FC2448343D};&UIPartUID={D90F22DB-05D4-4644-A8F2-FAD4803C8898} Consultado em 15/02/2007

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INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

2016-02-02T20:45:55-03:00novembro 20, 2006|Categories: Acervo|

Rio de Janeiro - O déficit de examinadores, que impediu o desenvolvimento do registro de marcas e patentes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) durante anos, deve mudar com medidas adotadas nos últimos tempos. O presidente do órgão, Jorge Ávila, explica que a comparação internacional do número de depósitos de patentes e marcas com o número de profissionais que havia no instituto brasileiro mostrava uma deficiência. O INPI, em relação a outros países, estava funcionando com apenas um terço da capacidade de outros instituições pelo mundo. Isso levou o Instituto a multiplicar por três o número de examinadores. “O número de examinadores de marcas hoje é quase três vezes maior, saiu de 40 para 100 e o de patentes vai estar multiplicado por três até o começo do ano que vem, saindo de 120 examinadores para 360”. Jorge Ávila afirmou que esse aumento, junto com melhorias tecnológicas e nas instalações, resolve, "do ponto-de-vista operacional", os problemas do instituto. Em 2006, o orçamento aprovado do órgão atingiu R$ 121 milhões, contra R$ 90 milhões em 2003. Ávila lembrou que o INPI é auto-sustentável. “Na medida em que o INPI passa a processar um volume muito maior de marcas e patentes, ele arrecada muito mais. Então, a gente tem possibilidade de aumentar o orçamento do INPI sem que isso reduza em nada o superávit do setor público. Pelo contrário”, destacou. Para 2007, o orçamento previsto é de R$ 180 milhões. O presidente do INPI avaliou que o número de examinadores atuando no órgão é compatível com a demanda prevista e seu trabalho produz uma arrecadação suficiente para pagar os custos do órgão.Em termos de capacidade total de produção, a capacidade de exame em marcas será multiplicada por quatro. Isso significa que o INPI passa a ter, a partir de janeiro do próximo ano, uma capacidade instalada de cerca de 160 mil processos de registros de marcas anuais contra o número de marcas processadas hoje de até 40 mil por ano. No que se refere às patentes, o presidente do INPI disse que o aumento da capacidade de produção será gradativo. “A gente estava processando 12 mil patentes por ano e deve atingir, no prazo de três anos, uma capacidade de examinar 40 mil processos ao ano”, informou.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/20/materia.2006-11-20.4004213940/view Consultado em 16/02/2007

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Brasil impede prorrogação de patente para remédio usado no tratamento de tromboses

2016-02-02T20:45:55-03:00novembro 20, 2006|Categories: Acervo|

Brasília - A patente de um dos remédios utilizados no tratamento de tromboses, o Plavix, nome fantasia do Clopidogrel, não será prorrogada a partir de fevereiro de 2007. A juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu o argumento da Procuradoria Federal – órgão da Procuradoria-Geral Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União – e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), de que a patente cairá em domínio público poque foi pedida em 1987. A Lei de Propriedade Industrial prevê prazo de validade de 20 anos para patentes concedidas no exterior. A partir do próximo ano, poderá ser fabricado no país o genérico ou similar do Plavix, de propriedade do laboratório francês Sanofi-Aventis, que havia pedido a prorrogação da patente até 2013. E o preço poderá ficar até 35% mais barato com a medida. O remédio é utilizado para tratar a trombose arterial, decorrente de derrames e outros acidentes vasculares, como o enfarte. Indicado para controlar a quantidade de plaquetas no local lesado, ajuda a prevenir a reincidência da trombose. O presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Múcio Lopes da Fonseca, explicou que muitos pacientes necessitam de ajuda do governo para adquirir o remédio. "A fabricação dele no Brasil trará muita economia para o governo", disse. Para o Ministério da Saúde a quebra de patente poderá significar uma nova política pública. A diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica, Ana Márcia Messiedir, disse que o Clopidogrel, por custar caro, não é comprado em grande quantidade, “mas pode passar a ser”. A juíza da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que, de acordo com a Constituição Federal, a propriedade industrial deve servir ao desenvolvimento tecnológico do país: "O prazo de uma patente brasileira não deve ficar ao sabor de decisões administrativas de outros países, cujos interesses nem sempre são consentâneos com os nacionais”.  Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/11/20/materia.2006-11-20.8404135805/view Consultado em 16/02/2007

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