GTPI COMENTA: O Grupo de Trabalho sobre Propriedade IntelectuaI (GTPI) vai acompanhar a transparência do processo, a partir do acesso público ao relatório da consultoria, e espera que o plano das “futuras ações de melhoria do desempenho operacional do Instituto” seja colocado em consulta pública.

Foi iniciado nesta terça-feira, dia 15 de maio, o trabalho da consultoria externa que irá avaliar os procedimentos de patentes, bem como os mecanismos de seleção, treinamento e avaliação de examinadores, de modo a indicar questões que podem ser aprimoradas. Numa segunda etapa, a consultoria deverá se estender para melhoria de procedimentos também na área de marcas.

A consultoria se dá em parceria com o Governo Britânico, por meio do Prosperity Fund, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento e a redução da pobreza em diversos países. O fundo conta com 1,3 bilhão de libras (cerca de R$ 6,4 bilhões) em investimentos, sendo 80 milhões (cerca de R$ 396 milhões) para o Brasil, até 2022.

Um dos programas incluídos no fundo se refere à facilitação do comércio. No âmbito deste programa, com participação do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e do Instituto Britânico de Propriedade Intelectual (UKIPO, na sigla em inglês), é que será realizada a consultoria no INPI, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A abertura das atividades contou com a participação do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel; do diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira; do diretor do programa de Facilitação do Comércio na Embaixada Britânica no Brasil, Sílvio Aquino; e da analista de comércio exterior Natália Ruschel, do MDIC.

Durante três semanas, os consultores vão trabalhar com o INPI, coletando informações e mantendo contato com examinadores, gestores e usuários dos serviços de PI.

O resultado final do trabalho irá contribuir para as futuras ações de melhoria do desempenho operacional do Instituto.

Publicado originalmente em INPI