A Fundación Grupo Efecto Positivo (Fundación GEP), organização da sociedade civil argentina, apresentou nessa segunda-feira (1) uma oposição de patente contra o pedido feito pela farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, para o medicamento remdesivir.

A oposição foi entregue ao Escritório de Patentes da Argentina, solicitando que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) rejeite o pedido de patente para evitar as barreiras comuns aos medicamentos essenciais em situação de monopólio.

O remdesivir, atualmente em estudos clínicos contra a Covid-19, é considerado o tratamento mais promissor até o momento.

A Gilead já apresentou seis pedidos de patente junto ao INPI argentino, de olho na obtenção de direitos de exclusividade sobre a produção e comercialização remdesivir a preços não razoáveis. A estratégia não é nova, encontrando a reação legal de organizações da sociedade civil pelo mundo e na própria Argentina.

Ao patentear seus produtos, as empresas podem cobrá-los a preços extremamente altos. É o caso do sofosbuvir – um medicamento que cura a hepatite C – pelo qual Gilead cobra US$ 84 mil (R$ 418 mil) para o tratamento de apenas um paciente nos países onde o sofosbuvir é patenteado. Segundo a Universidade de Liverpool, este medicamento pode ser produzido com US$ 100 dólares (R$ 497).

“Está claro que a Gilead está tentando instalar a mesma estratégia comercial abusiva para o remdesivir, por isso pretendemos impedir esse comportamento na Argentina, nesse quadro pandêmico do Covid-19”, informou a diretora executiva da Fundación GEP, Lorena Di Giano.

O preço que o remdesivir terá ainda não é conhecido e depende muito dos monopólios que a Gilead poderia obter em diferentes países. A Universidade de Liverpool recentemente conduziu um estudo que comprovou que o remdesivir, bem como outros medicamentos em estudo para o tratamento do Covid-19, poderiam ser produzidos ao custo de US$ 1 dólar (R$ 4,97), ou menos para o tratamento de um dia. Dados importantes quando se trata de colocar os preços especulativos da Gilead em análise.

Estratégia para garantir o monopólio

A Gilead já revelou a sua estratégia comercial global em relação ao remdesivir. A empresa está disposta a transferir tecnologia apenas para alguns produtores na Índia e no Paquistão e detém o mercado em países de renda média – incluindo todos os países da América do Sul – para lucrar com os direitos de propriedade intelectual concedidos por suas patentes.

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Como uma das maiores empresas farmacêuticas multinacionais, a Gilead pertence a uma sociedade de vários fundos de investimento. Entre eles está a BlackRock, um dos maiores credores da dívida externa Argentina. Com sede nos Estados Unidos, a empresa detém o monopólio da produção e comercialização do remdesivir em 70 países em todo o mundo, mesmo quando esse medicamento ainda não recebeu a aprovação para comercialização.

“As empresas farmacêuticas não são mais laboratórios onde os cientistas buscam uma solução em saúde: por trás deles, existem grandes fundos de investimento que especulam sobre a nossa saúde. Eles não estão interessados em salvar vidas, mas em desenvolver seus produtos apenas para aquelas pessoas e Estados que podem comprá-los a preços impossíveis sob os monopólios impostos. Testemunhamos recentemente como essa empresa farmacêutica bloqueia o acesso a medicamentos que salvam vidas”, afirma o presidente da Fundación GEP, José María Di Bello.

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Para Di Bello, o INPI deve agir e resolver com urgência todos os pedidos de patente do remdesivir ou de qualquer outro medicamento ou vacina que demonstre ser eficaz contra a pandemia.

“Na Argentina, existem instrumentos legais para garantir o acesso a medicamentos ou vacinas essenciais para a Covid-19, é apenas uma questão de ter a vontade política correta”.

SAIBA MAIS

Oposições de patente – Dispositivo previsto na lei argentina de patentes (Ley 27444) que formaliza a colaboração da sociedade civil às análises dos pedidos de patente apresentados pelas empresas farmacêuticas ao INPI, como órgão responsável por verificar a legalidade, rejeitar ou conceder as patentes. As oposições de patente auxiliam a decisão do Estado argentino contendo análises técnicas detalhadas sobre os pedidos.