DESTAQUE DO GTPI: Na Argentina, a farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, recebeu uma patente do remdesivir em 2017 e ainda possui pelo menos cinco pedidos pendentes que estão depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do país.

Tanto os acordos com os laboratórios produtores de medicamentos genéricos, quanto a exclusão da maioria dos países sul-americanos para este acesso evidenciam a tentativa da gigante farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, de usar direitos exclusivos sobre o remdesivir em vários países. A avaliação é de representantes da organização da sociedade civil argentina, Fundación Grupo Efecto Positivo (Fundación GEP).

Os ativistas alertam que as ações da farmacêutica são uma resposta desafiadora à carta que recebeu de organizações da sociedade civil de todo o mundo, em 30 de março, exigindo a renúncia do efeito das patentes que a empresa possui sobre o remdesivir.

“A Gilead lançou uma campanha comercial em torno do remdesivir e assinou licenças voluntárias para condenar os argentinos a pagarem preços exorbitantes pelo medicamento”, enfatizou o presidente da Fundação GEP, José María Di Bello.

O dirigente explicou que apesar das licenças voluntárias permitirem a produção de versões genéricas para 127 países, a medida é uma manobra já conhecida para controlar o mercado global. Na prática, a licença da tecnologia para o grupo restrito de cinco produtores em todo o mundo e a demarcação de um escopo geográfico exclui a maioria dos países que precisam urgente dos medicamentos contra a Covid-19.

“Para garantir preços acessíveis, a única chance para a Argentina e o restante dos países latino-americanos excluídos do escopo geográfico da licença é emitir licenças compulsórias, que permitam a produção e a importação local de versões genéricas do remdesivir”, afirmou a diretora executiva da Fundación GEP, Lorena Di Giano.

Além de Argentina e Brasil, Peru, Chile, Paraguai, Bolívia, Equador, Uruguai, Colômbia e Venezuela estão excluídos da lista. Países com sistemas de saúde em crise e com crescente número de infecções diárias e mortos.

“A estratégia da Gilead é muito semelhante a que eles aplicaram a outro medicamento (o sofosbuvir) há alguns anos e que nos levou a refletir sobre a ineficácia dos mecanismos voluntários de licenciamento. Estamos perdendo qualquer esperança em relação à proposta do presidente da Costa Rica para o OMS”, aponta Di Giano, ao se referir à criação de um banco de tecnologias contra a Covid-19, uma iniciativa que foi fortemente apoiada por organizações de diferentes países.

“Licenças voluntárias são a estratégia que a Big Pharma usa para desviar a atenção de suas reais intenções, para simular o altruísmo, mas por trás estão seus objetivos gananciosos de se apropriar do nosso Direito à Saúde. Precisamos libertar tecnologias médicas do cruel sistema de patentes. Medicamentos são bens sociais, não mercadorias!”, concluiu Di Bello.

SAIBA MAIS

No último dia 11, a Gilead assinou acordos de licenciamento voluntário não exclusivo com cinco fabricantes de medicamentos genéricos baseados na Índia e no Paquistão para expandir a oferta de remdesivir. Os acordos permitem que as empresas – Cipla Ltd., Ferozsons Laboratories, Hetero Labs Ltd., Jubilant Lifesciences e Mylan – fabriquem o remdesivir para distribuição em 127 países, a lista compreende quase todos os países de baixa e baixa-média renda, além de vários países de alta e média-alta renda que enfrentam obstáculos significativos ao acesso à saúde.

Com informações de Fundación GEP e Gilead

Veja a lista dos países que estão dentro do acordo:

Afeganistão
Argélia
Angola
Anguilla
Antígua e Barbuda
Armênia
Aruba
Azerbaijão
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Bielorrússia
Belize
Benin
Bermudas
Butão
Botsuana
Ilhas Virgens Britânicas
Burkina Faso
Burundi
Camboja
Camarões
Cabo Verde
Ilhas Cayman
Africa Central
Chade
Comores
República Democrática do Congo
Ilhas Cook
Costa Rica
Costa do Marfim
Cuba
Curaçao
Djibuti
Dominica
República Dominicana
Egito
El Salvador
Guiné Equatorial
Eritreia
Eswatini
Etiópia
Fiji
Gabão
Gâmbia
Geórgia
Gana
Granada
Guatemala
Guiné
Guiné Bissau
Guiana
Haiti
Honduras
Índia
Indonésia
Jamaica
Cazaquistão
Quênia
Kiribati
República Democrática da Coréia do Norte
Quirguistão
República Democrática do Laos
Lesoto
Libéria
Líbia
Madagascar
Malawi
Maldivas
Mali
Ilhas Marshall
Mauritânia
Ilhas Maurício
Micronésia, Fed. Sts.
Moldávia
Mongólia
Montserrat
Marrocos
Moçambique
Myanmar
Namíbia
Nauru
Nepal
Nicarágua
Níger
Nigéria
Paquistão
Palau
Panamá
Papua Nova Guiné
Filipinas
Ruanda
Samoa
São Tomé e Príncipe
Senegal
Seychelles
Serra Leoa
San Martin (parte holandesa)
Ilhas Salomão
Somália
África do Sul
Sudão do Sul
Sri Lanka
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Sudão
Suriname
Tajiquistão
Tanzânia
Tailândia
Timor-Leste
Togo
Tonga
Trindade e Tobago
Tunísia
Turquemenistão
Ilhas Turcas e Caicos
Tuvalu
Uganda
Ucrânia
Usbequistão
Vanuatu
Vietnã
Zâmbia
Zimbábue