Tribuna da Imprensa
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, declarou ontem que o alto preço dos anti-retrovirais importados pelo País pode pôr em risco a distribuição de outros medicamentos pelo governo federal, destinados a doenças como esclerose múltipla, hipertensão e hepatite.
Segundo ele, os gastos com a aquisição das 17 drogas do coquetel antiaids duplicaram do ano passado para cá, subindo de R$ 600 milhões para R$ 1,07 bilhão, sendo que 80% deste total é direcionado para a compra dos nove remédios patenteados. "O orçamento total de medicamentos é da ordem de R$ 3 bilhões. Já estamos comprometendo mais de R$ 1 bilhão com a importação. é algo muito significativo. Nós podemos chegar num momento em que todos os recursos estarão comprometidos com o tratamento da Aids e vai faltar medicamento para hipertensão, diabetes… Temos que pesar isso aí", disse ele, durante a 3ª Conferência sobre Patogênese e Tratamento de HIV/Aids, realizado no Rio.
Saraiva atribuiu o aumento da necessidade de recursos a fatores como a melhoria da capacidade de diagnóstico da doença, que, por sua vez, resultou em um maior número de pacientes soropositivos cadastrados no programa de distribuição gratuita do coquetel. Além disso, destacou o surgimento de novas drogas, necessárias para combater a resistência já detectada com remédios mais antigos. "Esse é um mercado em que os medicamentos mudam com frequência. Os preços crescem muito", observou o ministro. Ele não deu detalhes sobre a negociação com o laboratório Abbott, fabricante do anti-retroviral Kaletra, mas foi taxativo ao falar sobre a possibilidade de quebra de patente do medicamento. "Se o programa de assistência nesse País for ameaçado por insuficiência de recurso, nós não hesitaremos em fazer o licenciamento compulsório", afirmou.
Mais tarde, na cerimônia de encerramento do evento, ressaltou que o Brasil compromete hoje 63% do orçamento com três anti-retrovirais, o Kaletra, o Efavirenz e Tenofovir, os dois últimos produzidos, respectivamente, pela Efavirenz e Gilead. "é uma situação insuportável para um país", destacou. O ministério já ameaçou quebrar a patente dos três. Perguntado se o Brasil não fica desacreditado por, sistematicamente, ameaçar, mas não decretar o licenciamento compulsório de anti-retrovirais, Saraiva explicou: "Temos um contrato com a Abbott que vai até maio do ano que vem. Estamos tentando fechar agora um acordo de tal forma que o preço do medicamento chegue a um valor que é próximo daquele que nós poderíamos produzir no Brasil no caso do licenciamento compulsório (US$ 0,49) ou comprá-lo através de outros países que estão colocando no mercado os produtos que compõem o Kaletra, que é o caso da índia. Estou há dez dias no ministério e estou tentando agilizar para que isso não vire mais uma novela".
Ao encerrar a conferência, que reuniu 4.980 delegados de 128 países no Riocentro, o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Peter Piot, alertou para a necessidade de os países iniciarem, imediamente, um planejamento para lidar com a Aids a longo prazo. Diante da meta de universalizar o acesso ao tratamento anti-retroviral, o mundo, disse ele, precisar ter uma infra-estrutura para lidar com os pacientes, que irão viver por 20, 30, 40 anos. "Não há precedentes na história em relação ao que vemos hoje com a Aids. Precisamos ter um plano para lidar com isso, pois o mundo não vai mais voltar a ser como era antes da Aids", disse.
Fonte: http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMISDA56F374ITEMID8E7045B99C3C4857A96E883B9742C7D9PTBRIE.htm
Consultado em 13/02/2007