Até o mês de abril próximo, dois antirretrovirais para o tratamento de HIV serão desenvolvidos pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Darunavir e dolutegravir estão entre os três medicamentos que serão produzidos com o objetivo de fornecimento a baixo custo a partir de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

A assinatura dos termos de compromisso da empresa pública com o Ministério da Saúde (MS) também inclui o antiviral contra a H1N1, Oseltamivir.

Os antirretrovirais estão relacionados entre os medicamentos essenciais para tratamento de HIV pelo MS, sendo o dolutegravir na primeira linha e o darunavir na segunda linha do SUS, incorporação pela qual o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) historicamente esteve à frente das reivindicações. A organização espera que a PDP consiga concluir o que se espera dela, mas que nem todas as parcerias alcançaram: a transferência de tecnologia; ganhos para a empresa pública; preços baixos para compras governamentais e acesso garantido para a população.

“Até o presente momento, a política de PDPs não nos convenceu nem um pouco, muitos contratos estouraram prazos e não geraram as economias prometidas. Sem contar a falta de transparência que os cercam”, avaliou o coordenador do GTPI, Pedro Villardi. “Esses dois medicamentos são fundamentais para o tratamento de HIV e a sociedade civil está fazendo numerosos esforços para remover barreiras ao acesso, esperamos que essas PDPs se tornem parte da solução e não parte do problema“.

A luta pelos ARVs

Desde 2013, o GTPI luta pela redução do preço do darunavir, chegando à época a solicitar ao Ministério da Saúde a compra da versão genérica, de valor três vezes menor, a partir de um estudo que certificou que o medicamento estava sob domínio público no Brasil, possibilitando a compra e até a fabricação do genérico.

A demanda foi atendida em 2015 mediante um processo de compra conjunta do Mercosul liderado pelo Brasil, mas após pressão da empresa Janssen – que fabrica o medicamento de marca – o Brasil abandonou a compra de genéricos e voltou a pagar preços altos.

Na lista de medicamentos essenciais pelo Ministério da Saúde (MS) desde agosto do ano passado, o dolutegravir também é objeto de luta do GTPI desde janeiro de 2015, quando solicitou pela primeira vez sua incorporação ao SUS. Ano em que o alto preço alto era o argumento para negar a incorporação.

Após muitos diálogos, debates e contestações, o preço caiu e a incorporação se tornou viável. Em 2017, o GTPI apresentou uma oposição ao pedido de patente com o intuito de alavancar reduções de preço ainda maiores, pois enquanto o Brasil paga U$ 558 por paciente/ano, já existem versões genéricas por U$ 44.

O que são as PDPs

As PDPs são parcerias entre laboratórios públicos e privados que duram em média cinco anos. No período, o laboratório público passa a fornecer os medicamentos da empresa privada ao Ministério da Saúde, além de absorver tecnologia para iniciar a produção por conta própria.

O medicamento darunavir será produzido em parceria com a estadunidense Janssen, empresa da Johnson & Johnson. Já o dolutegravir com a brasileira Blanver e o Oseltamivir com a Cristália, também brasileira.

PDPs em andamento

Atualmente o Lafepe fabrica o antirretroviral ritonavir e o “dois em um” que une os componentes tenofovir e lamivudina em um único comprimido, cujo início do fornecimento para o MS está previsto para o ano que vem.

Sobre o Lafepe

Criado em 1965, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe) produz e comercializa medicamentos de baixo custo para atender às necessidades das políticas de saúde pública. Trata-se de uma empresa estatal vinculada à Secretaria da Saúde.

Em 2017, o Lafepe submeteu ao MS sete propostas de PDPs, das quais três foram aprovadas. Foram reprovados os pedidos para o desenvolvimento de Capecitabina (Cristália); Erlotinibe (Cristália); Fingolimode (Novartis) e Sofosbuvir (Gilead). Foi o primeiro laboratório brasileiro a fabricar o antirretroviral AZT (1994) e o único laboratório do mundo a fabricar oficialmente o benznidazol, para o tratamento do Mal de Chagas.

Com informações do JC online

Imagem de Lafepe