Mesmo sem incluir a obrigatoriedade de divulgação dos valores de pesquisa e desenvolvimento por parte das farmacêuticas, a aprovação parcial da proposta que pede transparência da indústria sobre a precificação dos medicamentos, feita inicialmente pela Itália e aprovada na Assembleia Mundial de Saúde da OMS, nesta terça-feira (28), repercute como uma decisão histórica.

Na imagem, a ministra da Saúde da Itália, Giulia Grillo, com o ministro das Relações Exteriores, Manlio di Stefano.

Como passo seguinte, cabe a cada país elaborar medidas para compartilhar publicamente informações sobre os preços líquidos.

A resolução pedia originalmente que a OMS obrigasse as empresas farmacêuticas a divulgar informações sobre o preço dos medicamentos e permitissem a análise de dados sobre os preços de aquisição e os custos dos ensaios clínicos.

Os EUA, Japão e Suíça concordaram em apoiar propostas de transparência de preços, mas se opuseram à transparência em relação aos custos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Reino Unido, Alemanha e Hungria votaram contra a proposta. A oposição do Reino Unido à resolução reflete o forte apoio do país ao setor, incluindo as gigantes locais GSK e AstraZeneca.

Sigilo e abusos

A indústria farmacêutica supervaloriza as negociações confidenciais sobre o preço e argumenta que permite definir preços apropriados para a capacidade de pagamento de cada país.

A decisão reflete uma pressão crescente sobre os preços impostos unilateralmente pela indústria farmacêutica nas nações mais desenvolvidas, especialmente nos EUA, onde inúmeras investigações sobre preços altos estão em andamento.

O que explica o voto da delegação dos EUA a favor da resolução, que apesar de ter na gestão Trump uma defesa firme do setor, trava uma guerra contra os preços cobrados internamente que está devastando o orçamento do governo. Também foi incluída uma proposta para a introdução de preços de referência internacional nos EUA, embora haja muita desconfiança se isso realmente se tornará lei.

Ativistas

Mesmo com a manutenção do sigilo dos investimentos de P&D das farmacêuticas, ativistas avaliam que mais transparência nos preços permitirá aos governos compararem os preços cobrados pela indústria farmacêutica em diferentes territórios.

“Há muitas pessoas em ONGs, governos e cidadãos que trabalharam muito para fazer isso avançar – uma grande comunidade em expansão que quer retirar a cortina do sigilo e ter mais transparência. Esta resolução é um bom começo, embora haja, claro, muito mais a fazer para aumentar a transparência, particularmente nos custos de P&D”, afirmou o chefe da campanha de transparência Knowledge Ecology International, James Love.

Com informações de PMLIVE

Imagem de Health Policy Watch