Tribuna do Brasil (Brasília)
Lula quebra patente de medicamento contra AIDS
O presidente Luiz Inácio Lula da silva assinou, ontem, ato determinando a quebra de patente do medicamento Efavirenz, utilizado no tratamento contra a AIDS. O medicamento é produzido pelo laboratório Merck Sharp & Dohme.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, explicou, durante a solenidade de assinatura do ato, o processo de quebra de patente. Ele informou que recebeu telefonemas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e do laboratório Merck para conversar sobre o assunto.
Em parecer encaminhado ao Palácio do Planalto, Temporão informou que a mesma pílula do remédio vendida no mercado nacional por US$ 1,59 (cerca de R$ 3,21) sai por US$ 0,65 (cerca de R$ 1,31) na Tailândia.
Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), depois de decretar o licenciamento compulsório o Brasil poderá importar, da Índia, uma droga substituta do Efavirenz, por um preço equivalente a um quarto do que paga hoje ao detentor da patente, o laboratório norte-americano Merck.
Esta é a primeira vez que o Brasil recorrerá à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da OMC. O Brasil teria de pagar US$ 42,9 milhões à Merck pelo fornecimento da droga a cerca de 75 mil pacientes de AIDS durante um ano. Duas propostas da Merck, reduzindo o preço da droga em até 30% foram recusadas pelo Ministério.
Ao assinar o decreto que quebra a patente do medicamento Efavirenz, o presidente Lula disse que o mesmo pode acontecer com outros medicamentos, no futuro. "Hoje vale para este remédio, amanhã vale para qualquer outro", afirmou o presidente.
Segundo o presidente, o licenciamento compulsório (quebra de patentes) pode ocorrer caso os preços não estejam dentro da realidade brasileira. "Não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros", afirmou, sob aplausos de funcionários do e pacientes.
"Não só do ponto de vista ético é uma grosseria, como do ponto de vista político-econômico é um desrespeito." E completou: "Entre o nosso comércio e a nossa saúde, vamos cuidar da nossa saúde".
"A compra começará a ser feita imediatamente, por meio de organismos internacionais, como Unicef e Organização Pan-Americana de Saúde", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acrescentando que o Efavirenz será substituído pelo genérico indiano a partir de setembro.
Ainda no discurso, Lula reafirmou que pretende fazer no segundo mandato o que não foi possível fazer no primeiro. "Sessenta e um por cento do povo brasileiro me deu o segundo mandato para fazer o que não foi possível fazer no primeiro", disse. "Não abriremos mão de cuidar do nosso povo e queremos cuidar dos nossos companheiros com AIDS", acrescentou.
O representante dos pacientes de AIDS no Conselho Nacional de Saúde, José Marcos Oliveira, discursou na cerimônia e elogiou o licenciamento, que classificou como "momento histórico." "Esta é uma resposta do governo ao movimento social organizado. Os interesses econômicos jamais estarão acima do direito à saúde e do direito à vida", disse Oliveira.
Temporão disse que o licenciamento foi "uma decisão madura, dentro da legislação internacional e das leis brasileiras", mas não será adotado como regra quando houver possibilidade de negociar preços com os laboratórios. "Estamos neste momento negociando com um grande laboratório a redução de preço de outro produto e as negociações caminham muito bem", disse o ministro.
"Acho que este foi um caso muito especial em que o Brasil de maneira firme defendeu o interesse público", acrescentou, responsabilizando a Merck pela frustração das negociações sobre o Efavirenz.