Por: Mylena Fiori
Agência Brasil
São Paulo – A caminho da 6ª Reunião Ministerial da OMC, que acontece em dezembro em Hong Kong, especialistas e organizações não-governamentais (ONGs) concordam que é necessário repensar o sistema idealizado pelas grandes potências há quase 50 anos e que hoje reúne 148 nações, responsáveis por 97% do comércio mundial. "A OMC representa o regime multilateral de regulação do comércio internacional. É importante, pois sem uma ordem jurídica internacional, seria o caos", afiança o advogado Durval Noronha de Goyos Jr., sócio do escritório Noronha Advogados e árbitro da OMC. "Todavia, a experiência da OMC para os países em desenvolvimento foi desastrosa", avalia.
"Os países desenvolvidos impuseram esta ordem jurídica aos países em desenvolvimento e nós pagamos um preço altíssimo por esta ordem que nos é desvantajosa", reitera. O advogado comprova o que diz com números. "Segundo dados do FMI, em dez anos de OMC cerca de 73% dos ganhos obtidos com o comércio internacional estão com os países desenvolvidos", revela. Ao longo da década de 90, os países desenvolvidos aumentaram o valor de suas exportações per capita em U$ 1.938, enquanto os países em desenvolvimento incrementaram o valor em apenas U$ 98 e os países menos desenvolvidos, em U$ 51. Com 14% da população global, os países desenvolvidos mantêm hoje uma participação de 75% na renda mundial, mesmo percentual de 1990. "Os resultados da Rodada Uruguai foram desastrosos para os países em desenvolvimento e o regime jurídico da OMC, criada na Rodada Uruguai, também é desastroso", sintetiza.
O economista Mário Ferreira Presser, coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp, diz que é importante lembrar, no entanto, que as regras negociadas na Rodada Uruguai, apesar de injustas, foram aceitas pelos países em desenvolvimento como receita para a globalização. "Há este sentimento de que as regras da Rodada Uruguai são injustas, mas não se pode esquecer que a rodada foi negociada num momento de grande otimismo com a globalização. Grandes países em desenvolvimento, como Índia, Brasil, Argentina e México, tinham governos extremamente neoliberais e os países socialistas estavam iniciando sua transição ao capitalismo monitorados pelo Banco Mundial e pelo FMI", recorda o economista. "A globalização a qualquer preço era a ordem do dia. Liberalizar unilateralmente e atrair as multinacionais era a receita única para o desenvolvimento. A verdade é que não resistimos e embarcamos na onda alegremente. A globalização ia ser nossa redenção", enfatiza.
Foi na onda da globalização que a OMC acabou ampliando seu campo de atuação. "Com a globalização, que é a dissolução das fronteiras nacionais em matéria de produção, era quase inevitável que tantos setores fossem incorporados às negociações no âmbito da OMC", diz Ferreira Presser. A ilusão acabou no final dos anos 90, com as crises financeiras sucessivas – do México, da Ásia, do Brasil e Argentina e, finalmente, com a crise americana. "Caiu a ficha em todo mundo que a globalização era uma aventura cheia de perigos, que a liberalização tinha sido excessiva especialmente no campo financeiro", conta.
Agora os países em desenvolvimento tentam corrigir, na Rodada de Doha, as regras negociadas na Rodada Uruguai. "É preciso abrir caminhos para o desenvolvimento econômico, mas há uma enorme resistência dos países desenvolvidos. Eles são ganhadores na Rodada Uruguai, construíram sua prosperidade baseada nestas regras e o mundo não está num momento em que solidariedade seja um ativo muito valorizado", diz Ferreira Presser.