Por: Brasil Econômico

Brasil Econômico – 25/04/2012

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, está por trás de um dos mais ambiciosos projetos do governo federal para incentivar a pesquisa e desenvolvimento no país, o Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), que visa ajudar no financiamento de pesquisas com finalidade pública, como a vacina contra a dengue.

O Procis será suficiente para reverter a baixa qualidade de alguns laboratórios públicos, que não tem condições de receber tecnologia privada?

O Procis trabalha para solucionar este problema junto com a iniciativa privada. Não podemos ter novas parcerias públicoprivadas sem instituições públicas fortes. Hoje, 96% da produção de vacinas no Brasil já é feita por meio de PPPs. E todas envolvem transferência de tecnologia para desenvolver as bases para produzir inovação. A produção interna de remédios para a Aids, por exemplo, superou no ano passado as importações. Mesmo assim, temos um déficit de US$ 4 bilhões por ano.

Como será feita a distribuição de recursos?

Não vamos dividir os recursos com os 18 laboratórios, mas hierarquizar. Em vacinas, a prioridade será a Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Butantã. No caso dos antirretrovirais, Farmanguinhos (RJ) e Fundação Ezequiel Dias (MG). Teremos como base projetos apresentados pelo laboratórios públicos.

Qual a prioridade?

Inicialmente, queremos garantir que os laboratórios públicos produzam a linha tradicional de remédios com as melhores práticas existentes.

Mas as linhas tradicionais não são aquelas cujas patentes já estão para vencer?

Em alguns casos sim, mas nossa meta, primeiramente, é investir para fazer bem o que já fazemos. Em uma segunda etapa, queremos ter um braço da inovação incremental, e fazer pequenas melhorias nos produtos que foram internalizados. A inovação radical é um terceiro passo. Aumentar a musculatura da indústria é pré-condição para ser inovador. Estamos atraindo, por exemplo, pesquisas de vacina contra a dengue.

Como o governo vai atrair essas empresas?

Oferecendo algumas vantagens, como a margem de preferência nas licitações públicas, que garante a compra de pelo menos 20% de produtos fabricados no país. Quem quiser produzir biológicos terá esse incentivo e acordos de longo prazo. Tudo depende da complexidade do produto: contratos de cinco anos para biológicos e dois anos para os tradicionais. Estamos criando um cinturão de proteção à saúde.