A administração Trump fez um raro movimento na quarta-feira (6) ao entrar com um processo por violação de patente contra a farmacêutica Gilead Sciences sobre as vendas de Truvada para prevenção do HIV, uma terapia crucial inventada e patenteada pelos pesquisadores do Centers for Disease Control.

“A Gilead deve respeitar o sistema de patentes dos EUA, o trabalho inovador dos pesquisadores do CDC e as contribuições substanciais dos contribuintes para o desenvolvimento desses medicamentos”, afirmou o secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, sigla em inglês), Alex Azar.

Em comunicado à imprensa, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos apontou que a Gilead violou deliberadamente as suas patentes. O órgão relacionou os benefícios obtidos com o truvada pela empresa, como o lucro de bilhões de dólares na venda do truvada como PrEP, um medicamento desenvolvido a partir de pesquisas financiadas por centenas de milhões de dólares de contribuintes

Apesar dos esforços do governo para chegar a um acordo, o departamento informou que a ação jurídica foi tomada após o artigo publicado em março pelo The Washington Post, que descreveu o impasse entre Gilead, o CDC e os Institutos Nacionais de Saúde sobre a patente do truvada para PrEP. O texto relatou a frustração de ativistas e pesquisadores pela inação do governo desde que ganhou suas patentes em 2015 e não confrontou diretamente a farmacêutica.

Em abril, o jornal informou que o Departamento de Justiça havia aberto uma revisão da patente.

A Gilead contestou as patentes do governo, registrando uma contestação formal em agosto.

Os ativistas do HIV consideraram a iniciativa do governo como um primeiro passo para tornar o truvada amplamente disponível para a PrEP.

Como PrEP, o truvada é a base das estratégias de saúde pública para erradicar o HIV e a AIDS até 2030, uma meta adotada pela administração Trump, mas o custo do medicamento a US$ 20 mil/ano (cerca de R$ 81,8 mil) foi criticado por ativistas e autoridades de saúde pública. A Gilead faturou US$ 3 bilhões (R$ 12,2 bi) em vendas com o truvada somente em 2018.

A organização PrEP4All Collaboration emitiu comunicado ressaltando que por quase uma década, os preços praticados pela Gilead sobre a PrEP impediram que centenas de milhares de americanos acessassem essa tecnologia, apesar de ser uma invenção financiada pelos contribuintes.

“Se o HHS investir realmente no fim da epidemia de HIV, ele usará essas patentes como alavanca para garantir que todos que precisam da PrEP possam obtê-la”, diz um trecho do informe.

O HHS informou ainda que os cientistas do CDC descobriram o uso preventivo do truvada – que Gilead havia desenvolvido para tratar o HIV após a infecção – em meados dos anos 2000.

Na contestação apresentada ao Escritório de Marcas e Patentes dos EUA, em agosto, a Gilead informou que os pesquisadores independentes já haviam discutido a ideia do uso do Truvada para prevenir o HIV no momento em que o CDC solicitou sua patente.

Traduzido de The Washington Post