Por: Ricardo Balthazar
Valor Econômico
O governo dos Estados Unidos anunciou ontem a eliminação de vantagens comerciais que beneficiavam dois produtos exportados pelo Brasil para o mercado americano. A decisão tem pouco significado econômico, mas foi vista pela indústria brasileira como um sinal preocupante de insatisfação dos EUA.
A decisão foi anunciada poucas semanas depois de o Brasil quebrar a patente de um remédio para aids fabricado pelo laboratório americano Merck, e dias depois do fracasso da última tentativa de retomar as negociações da Rodada Doha de liberalização comercial. Os EUA atribuem ao Brasil grande parte da responsabilidade pelo fiasco.
"Eu não sei se foi uma retaliação ou não, mas parece um recado", disse o diretor-adjunto do departamento de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti. "Eles poderiam ter mantido as vantagens, mas preferiram tirá-las."
Os dois produtos brasileiros atingidos pela decisão de ontem são o ferrozircônio, uma liga metálica, e freios para automóveis. Ambos entravam no mercado americano isentos de tarifas, graças ao Sistema Geral de Preferências (SGP), um programa que beneficia o Brasil e outros países em desenvolvimento e existe há mais de três décadas.
De acordo com as regras do SGP, os produtos beneficiados pelo programa podem perder as vantagens que recebem quando se tornam muito competitivos, quando suas vendas para os Estados Unidos ultrapassam determinado limite ou eles passam a dominar nichos específicos. Mas o governo pode manter os benefícios em caráter excepcional se preferir.
As vendas de freios do Brasil para os Estados Unidos atingiram US$ 32 milhões no ano passado, mas passaram do limite previsto nas regras do SGP no ano anterior, quando alcançaram US$ 174 milhões. As vendas de ferrozircônio atingiram apenas US$ 490 mil em 2006, mas o produto do Brasil representou 97% das importações americanas no ano.
Com a exclusão do SGP, os fabricantes de freios terão que pagar uma tarifa de 2,5% para entrar no mercado americano. Eles poderão reduzir suas margens de lucro para continuar fazendo negócios com os EUA. Se não conseguirem, perderão os clientes americanos para fornecedores baseados em outros países.
O país mais prejudicado pela decisão de ontem foi a Índia, outro que os EUA responsabilizam pelo fiasco da Rodada Doha. Os indianos exportaram no ano passado US$ 2,2 bilhões em jóias para o mercado americano. Com a perda dos benefícios do SGP, os fabricantes indianos passarão a recolher uma tarifa de 5,5%.
O Brasil vendeu para os EUA US$ 3,7 bilhões por meio do SGP no ano passado, o equivalente a 14% das exportações brasileiras para o mercado americano. De tempos em tempos, o governo e o Congresso dos Estados Unidos ameaçam excluir o país do SGP, por achar que ele já é grande demais para precisar desse tipo de benefício.