Por: GTPI

No mês do Abril, o GTPI participou de duas atividades  onde foram discutidos temas relevantes para o acesso a medicamentos.

A primeira foi a “Oficina internacional sobre o direito humano fundamental à saúde e o acesso a medicamentos”, promovido pela Fiocruz em parceria com a Open Society Foundation. A oficina teve dois dias de duração e promoveu debates sobre preços de medicamentos, barreiras e estratégias voltadas para redução de custos, além de oportunidades políticas atuais para a garantia do acesso a medicamentos, como a proposta de revisão da lei de patentes brasileira.

Mais detalhes do evento podem ser encontrados aqui.

A apresentação realizada pelo GTPI pode ser encontrada aqui.

A oficina foi seguida de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso, mais detalhes aqui

A segunda atividade foi o debate “Patentes: inovação em prol da competitividade nacional”, promovido pela Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O debate teve como propósito abordar alguns pontos específicos da lei de patentes e as respectivas propostas de reforma apontados no estudo “A Reforma da Lei de Patentes: inovação em prol da competitividade nacional” elaborado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados. O GTPI participou do debate sobre a incorporação no Brasil do mecanismo de oposições a patentes.

Mais detalhes a respeito do evento podem ser encontrados aqui.

A apresentação do GTPI pode ser encontrada aqui.