A Índia concedeu uma patente para a gigante farmacêutica norte-americana Gilead para um medicamento de Hepatite C. A decisão representa uma inversão de rumo e ativistas disseram que esse episódio poderia interromper o acesso a versões genéricas do medicamento, atingindo milhões de pessoas em outros países.
O medicamento, Sovaldi, que custa US $ 1.000 por pílula nos Estados Unidos, teve seu pedido de patente rejeitado na Índia em janeiro de 2015, depois da oposição apresentada por ativistas de saúde, que disseram que a ciência não era suficientemente nova.
Depois de um apelo da Gilead, porém, o Escritório de Patentes da Índia, na segunda-feira, concedeu a patente para o medicamento, quimicamente conhecido como sofosbuvir, dizendo que considerou os compostos “novos, inventivos e patenteáveis”.
“Esta decisão sublinha a inovação científica envolvida no desenvolvimento deste tratamento inovador para a hepatite C “, disse o porta-voz da Gilead Nick Francis em um comunicado.
A concessão não afetará imediatamente pacientes na Índia. No país, várias empresas são licenciadas pela Gilead para produzir versões de baixo custo do sofosbuvir para venda em países em desenvolvimento.
Ativistas de acesso a medicamentos, entretanto, condenam essa decisão alegando que ela poderia impedir a exportação de matérias-primas para outros países que procuram fazer o medicamento, o qual alguns têm saudado como uma cura milagrosa.
“Nós sabemos que há milhões de pessoas em outros países que agora não terão preços acessíveis devido a esta decisão”, disse Leena Menghaney, coordenadora da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras no Sudeste Asiático.
“Isto irá bloquear uma oferta sustentável de matérias-primas essenciais necessárias para produzir o medicamento em países como Egito, Bangladesh e Paquistão e, portanto, afetará a produção por novos fornecedores”, disse ela.
Tahir Amin, co-fundador do grupo de Propriedade Intelectual, Iniciativa para Medicamentos, Acesso & Conhecimento, disse que a sentença do Escritório de Patentes foi “falha”.
“(A decisão) ignora os fatos científicos e não segue as normas do direito de patentes indiano que garantem que apenas novas invenções sejam patenteadas”, disse ele.
A Índia ganhou o apelido de farmácia do mundo em desenvolvimento por sua postura dura em matéria de patentes, tendo em vista que as patentes deveriam ser concedidas apenas em caso de grandes inovações e não em caso de atualizações para compostos já existentes.
Mais de 130 milhões de pessoas vivem com hepatite C crônica em todo o mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, e 500.000 morrem anualmente de doenças hepáticas relacionadas.
Gregg Alton (C) da Gilead Sciences durante uma conferência de imprensa em Nova Deli em 15 de Setembro de 2014. Em nome da empresa ele anuncia a assinatura de acordos de licenciamento de genéricos com 7 empresas sediadas na Índia com o intuito de aumentar o acesso aos seus medicamentos de hepatite C © Sajjad Hussain ( AFP / Arquivo)
Deixar um comentário